Base de cálculo para cobrança de ICMS das empresas optantes pelo Simples

 Nas Operação de entrada interestadual para o comércio, indústria e serviço tributado pelo ICMS, seja qual for a destinação das mercadorias, produtos e prestações de serviços, a base de cálculo para cobrança do ICMS com relação à diferença de alíquota, substituição tributária e vendas de mercadorias fora do estabelecimento, nas operações que envolvam empresas optantes pelo Simples Nacional pode ser resumida da seguinte forma:

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS:

Tendo como base de cálculo o valor total das operação:

  1. Mercadoria com tributação do IPI/ICMS ou só ICMS

  2. Mercadorias com isenção do ICMS na origem e tributação no Maranhão;

  3. Mercadorias normalmente tributadas de empresas do Simples na origem para empresas Simples no Maranhão.

  4. Mercadorias tributadas na origem com hipótese de diferimento nas operações internas;

Tendo como base de cálculo o valor da operação considerando a redução da base de cálculo:

  1. Mercadorias com redução da base de cálculo na origem e no Maranhão

  2. Mercadorias com redução da base de cálculo na origem e sem redução no Maranhão

  3. Mercadorias sem redução da base de cálculo na origem e redução no Maranhão.

Sem cobrança de diferencial de alíquota de ICMS :

  1. Mercadorias com isenção do ICMS na origem e no Maranhão;

  2. Mercadorias tributadas na origem e com isenção do ICMS no Maranhão;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Sem cobrança de substituição Tributária de ICMS:

  1. Mercadoria cujo remetente recolheu o ICMS substituição tributária;

Tendo como base de cálculo o valor total da operação acrescido do percentual da margem de agregação do valor:

  1. Empresa remetente seja contribuinte normal – com a devida dedução do ICMS da nota de origem

  2. Empresa remetente seja optante do Simples Nacional – sem nenhuma dedução de ICMS da nota de origem

Operação de saída interna de mercadorias a vender, em que não há destinatário certo, inclusive por meio de veículo.

  1. Não há cobrança antecipada do ICMS para fins de substituição das operações posteriores.

Comentários

  1. nilton

    vc tem os calculos do icms e outros imposto gostaria de saber se pudesem me ajudar agradeço

    Caro Nilton

    Cálculos de tributos no Brasil e principalmente no novo simples nacional, são bastante complexos e tem a ver com a situação específica de sua empresa, genericamente não temos como lhe passar essa informação, pois ela seria muito extensa. Caso precise de uma informação especifica, estarei a disposição com o maior prazer lhe oferecendo nosso conhecimento. O melhor é o Sr. procurar um contador em sua região e falar com ele sobre esse assunto.

    Hélio R. Araújo
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  2. Andressa

    Como devo calcular a substituicao tributaria para empresa optante pelo Simples Nacional?
    Uso na base de calculo IPI?

  3. Helio Rodrigues Araujo

    Andressa

    Cada Estado da Federação utilizou uma forma diferente! Depende da situaçao para ser utilizado o IPI! Regra geral a substituição tributária é o pagamento até o consumidor final do ICMS sobre o produto. Portanto se a empresa é comercial o IPI passa a ser custo e TEM que ser incluído no cálculo do ICMS substituição tributária.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    (99) 3523 2255

  4. MARCIA DITTRICH

    Boa tarde! Preciso saber se um contribuite inscrito na SEFAZ/RS na modalidade geral (indústria) “DEVE” recolher o ICMS decorrente do diferencial de aliquota quando adquirir de empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL estabelecidas em outras unidades da federação, mercadorias destinadas ao ativo imobilizado ou uso e consumo. Muito obrigada. Márcia Dittrich

  5. Aline Brito

    Quais as regras gerais para cálculo de ICMS – ST, não entendo de onde surgem esses valores nas NF embora eu compreende serem substitutos devido o CST descrito.

  6. Helio Rodrigues Araujo

    Marcia Dittrich

    Em nosso entendimento a empresa (Industria)NÂO tem que recolher diferencial de alíquota de mercadorias destinadas a uso e consumo, pois não existe previsão legal dessa cobrança. SMJ

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  7. Helio Rodrigues Araujo

    Aline Brito

    A regra geral para recolhimento do ICMS-ST é a seguinte: A sra. pega o preço da mercadoria soma uma agregação de valor do resultado a sra. calcula o icms estadual e dele diminue o icms constante da nota fiscal de entrada. Um exemplo em valores numericos seria:
    Valor das mercadorias R$ 1.000,00
    agregação de valor 30% R$ 1.300,00
    ICMS estadual 17% R$ 221,00
    ICMS nota fiscal 7% R$ 70,00
    ICMS substituição tributaria R$ 151,00
    Valor total da Nota Fiscal R$ 1.151,00

    Espero ter sanado tuas duvidas.

    Um grande abraço

    Hélio R. Araújo
    Gestor da pagina.

  8. Ray

    Tenho um Mercadinho, gostaria de saber como achar uma Base de calculo para recolher ICMS, utilizando minhas Nfs. de entradas.

  9. Elionor

    Uma empresa Simples Nacional do ramo de autopeças, ela recolhe o ICMS substituição, o mesmo vem inclusive destacado na NF de entrada, geralmente todas as notas vem com o ICMS substituição destacado, o qual é somado ao valor dos produtos, formando assim o valor total da NF. Essa empresa é obrigada a recolher Diferencial de Aliquota dessas NFS, ou somente de alguma mercadoria que porventura vir sem o ICMS substituição??? O sr. saberia me informar tambem qual MVA o estado do SP usa? EX. Uma NF o valor dos produtos é 3.383,20, IPI 270,66, mas a bse de calculo de icms substituição é 5.732,91, o ICMS subst.=737,77 o ICMS normal 236,82 e o Valor total da NF= 4.391,63(3.383,20+737,77+270,66) o valor dos produtos 3.383,20×29,50% jamais daria essa base de icms subst.que tá NF.
    Aguardo

  10. Helio Rodrigues Araujo

    Elionor

    A figura da substituição tributária, significa que já foi pago o ICMS até o consumidor final, então qualquer operação depois dessa, dentro do mesmo estado não recolhe, nem destaca mais ICMS, portanto não existe mais o recolhimento de diferencial de alíquota dessa nota fiscal.
    Precisa ficar claro que o IPI no comércio passa a fazer parte do custo da mercadoria adquirida, portanto o valor de agregação de lucro (MVA) tem que ser aplicado sobre o valor das mercadorias acrescidos do IPI. S.M.J.
    Sobre essa nota fiscal especifica, seria interessante questionar seu fornecedor para ele lhe explicar como foi feito o cálculo.

    Espero ter ajudado

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  11. Leonardo

    Bom dia,

    Sabe como me passar o calculo de uma mercadoria com redução na base de calculo de icms (SP) e com substituição tributaria (MG) também? Na hora do calculo da ST devo considerar o valor do icms q esta destacado a menor na nota?

  12. Helio Rodrigues Araujo

    Ray

    A base de cálculo para recolher o ICMS é o preço de venda das mercadorias, como o ICMS é um imposto não-cumulativo, aproveita-se o cédito de todas as operações anteriores. Exemplo: Compra-se uma mercadoria por R$ 100,00 com crédito de imposto de R$ 7,00 vende-se a mercadoria por R$ 120,00 com débito de R$ 20,40, então recolhe-se o valor de R$ 13,40.

    Espero ter sanado tuas duvidas.

    Hélio R. Araújo
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  13. Helio Rodrigues Araujo

    Leonardo

    Em nosso entendimento se a mercadoria tem a redução da base de cálculo no estado vendedor, sendo sujeita a substituição tributária no estado comprador, quando do cálculo da ST, tem que se usar o valor do ICMS destacado na nota fiscal, devendo recolher a diferença ao estado comprador, pois será nele que haverá o consumo da mercadoria e onde o imposto tem que ser pago.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  14. camila

    Oi gostaria de saber como fasso o calculo da substituição tributaria.

    Grata
    Camila

  15. Adriana

    Bom dia, tenho uma nota de origem na cidade de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro com situação tributária 120 e a´liquota 12%. Quando vou dar entrada nesta nota, é pedido para informar a Redução de base de cálculo. Poderia me informar qual é a redução que devo utilizar.

  16. Helio Rodrigues Araujo

    Camila

    A regra geral para fazer o cálculo da substituição tributária no caso do ICMS e: O valor da mercadoria acrescido do percentual de agregação de lucro (previsto na legislação estadual) multiplicado pelo percentual do imposto praticado dentro do estado, diminuido do imposto destacado na nota fiscal. No caso da substituição tributária do ICMS em que tivessemos uma compra de R$ 10.000,00 imposto destacado na nota fiscal de 7% R$ 700,00, com a determinação da margem de agregação de 46%, e o imposto estadual praticado dentro do estado de 17% teríamos a seguinte operação: 10.000,00 x 1,46% = 14.600,00 x 17% = 2.482,00 – 700,00 = 1.782,00. Sendo o valor do ICMS recolhido como contribuinte substituto de R$ 1.782,00.

    Um grande abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  17. Helio Rodrigues Araujo

    Adriana

    A regra geral para se dar entrada em nota fiscal de compras é a senhora copiar todos os dados da nota fiscal correspondente, Se existe redução na base de cálculo esla está consignada na nota fiscal e deve ser copiada dela. Então se na nota de entrada não consta redução, ela não esta sujeita a redução da base de cálculo.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  18. Helio Gonçalves

    Uma empresa importadora que era normal em seu recolhimento de impostos e agora é optante do simples nacional tem em seu estoque certa quantidades de produtos que precisa ser calculado o icms substituido, como ficaria o calculo? Ex. valor de venda (850,00) x 17% = X e paga este valor como substituição, por não poder usar o credito por ser simples nacional.
    Ou existe um calculo diferente?
    Como sairia na nota fiscal?

    Obs. Suas respostas são objetivas, por isso estou consultando.

  19. celisia

    Uma empresa Simples Nacional do ramo de alimentos, substituição tributaria, o mesmo produto tem reduçao de base de calculo- 18%para 12% como que e apricado st.
    se puder me ajudar ficarei grata.
    obrigada

  20. Helio Rodrigues Araujo

    Helio Gonçalves

    Cada estado definiu através de sua legislação própria como proceder no caso de calculo de ICMS substituido para ingresso no simples nacional. Precisa ser verificado em seu estado como foi definido isso, em nenhum estado que eu tenha conhecimento esse percentual chega a 17% sem aproveitamento do crédito. A aprtir de 1º de janeiro de 2009, a LC 128 passou a admitir o crédito e ICMS, PIS E COFINS, também para as empresa optantes pelo SIMPLES, dentro de seus percentuais na tabela de cálculo, portanto a nota fiscal agora tem que ter a seguinte anotação segundo o CGSN “Permite o aproveitamento do crédito do ICMS no valor de R$ ……… correspondente à aliquota de ……. %” caso o ICMS tenha sido recolhido por substituição tributaria ” ICMS recolhido por substituição tributária na operação anterior”

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  21. Helio Rodrigues Araujo

    Celisia

    Se o produto tem o ICMS calculado por substituição tributária, pode-se fazer o cálculo direto de 12% ou aplicar a redução de 33% na base de cálculo.

    Espero ter ajudado.

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  22. KELMA OLIVEIRA

    Boa tarde.
    Gostaria muito, que voce tirasse uma duvida, quando é a data de vencimento do ICMS, e eu vou ter que tirar agora o DAS e o DARE para as minha empresas, e o diferencial de aliquotas acabou? Vou ter que usar a tabela do DAS (acumulado dos ultimo 12 meses), para usar o percentual do ICMS.

  23. HANDERSON

    Alguem poderia me dar uma informação de como ficou o cálculo de ICMS para entradas de mercadoras interestaduais/diferença de alíquota, no Estado do MA, após a criação da lei que reduz as alíquotas no Estado, não estou conseguindo entender como ficou o cálculo e portanto não pude fazer uns calculos sobre entradas de algumas empresas do Simples Nacional.
    desde já agradeço e aguardo respostas.

  24. Helio Rodrigues Araujo

    Kelma Oliveira

    A data de vencimento da antecipação parcial de ICMS-MA continua dia 20 de cada mês. O DAS continua sendo calculado da mesma maneira. Tem que considerar o acumulado dos últimos 12 meses para ao cálculo do diferencial de alíquota, seguindo a tabela definida pela legislação.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  25. Helio Rodrigues Araujo

    Handerson

    Para as empresas que recolhem o ICMS normal, continua da mesma forma, não houve mudança alguma. Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, tem que seguir a tabela prevista e recolher o DAS normalmente sem nenhuma mudança. A tabela é a seguinte: para as empresas que tem uma receita bruta acumulada de ate: R$ 120.000,00 a alíquota é de 0,50%; para receitas de R$ 120.000,01 até R$ 240.000,00 – 1,14%; de R$ 240,000,01 até R$ 360.000,00 – 2,67% de R$ 360.000,01 ate R$ 720.000,00 – 4,44%; de R$ 720.000,01 até R$ 1.800.000,00 continua o recolhimento do Diferencial de alíquota normal sem direito a nenhuma dedução.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  26. Wanda

    Bom dia gostaria de saber se agora com as novas regras do simples nacional terei que informar na nota fiscal o percentual de icms que pago junto com o Das ou se é o valor da aliquota de icms do produto dentro do meu estado?

  27. sonia

    Vcs poderia me informar, se apartir de Janeiro de 2009
    as empresas optantes pelo simples Nacional ficaram isentas de pagarem
    a diferença de aliquotas??

  28. Helio Rodrigues Araujo

    Wanda

    De acordo com instruções do CGSN, sera feito o destaque do ICMS na nota fiscal da seguinte forma: Caso seja mercadoria com substituição tributária: Destacar no corpo da nota a expressão ” ICMS RECOLHIDO ANTECIPADAMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA” lembrando que a substituição tributária não tem nenhum incentivo pelo Simples e o valor é o mesmo que é recolhido por uma empresa normal. Caso seja mercadoria normal: destacar no corpo da nota fiscal a expressão “PERMITE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ …….. CORRESPONDENTE A …..%”

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  29. Helio Rodrigues Araujo

    Sonia

    Não, o que aconteceu foi que em alguns estados depois da edição da LC 128 diminuiu-se o percentual para esse diferencial de alíquota. Procure saber no seu estado como ficou isso.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  30. Mesquita

    Uma empresa que estava suspensa de ofício em dez/08, por conta de DIS omissas. E no final de janeiro sanou essa situação enviando-as zeradas para posterior entrega de substitutiva. E por conta disso, em janeiro essa empresa pagou diferencial de aliquota no posto fiscal, para poder lberar a mercadoria. Ela se encontra na aliquota de 0,50%. Pergunto o seguinte, ao fazer a substitutiva de janeiro-09 informou essa nota fiscal e com as demais de fora do estado e calculo o diferencial de 0,50%, o valor a pagar, posso me compensar do valor pago dessa NF ref dif aliquota pago no posto fiscal?

  31. Helio Rodrigues Araujo

    Mesquita

    Em nosso entedimento as notas que foram recolhidas no posto fiscal tiveram o recolhimento definitivo, não podendo ser compensado o seu crédito, pois a empresa se encontrava em uma situação de irreguaridade cadastral. Todas as outras notas que passaram pelos postos fiscais tem que ser recolhido o percentual aplicado pela legislação, Não podendo ser compensado o valor pago a maior.

    Um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  32. LEONARDO

    TENHO UMA EMPRESA DE CONFECÇÃO E VENDO SO PARA O RIO DE JANEIRO, SOUBE Q AGORA TENHO Q MUDAR ALGUMAS COISAS NA NOTA FICAL COMO: PERMITE O APROVEITAMENTO DE CREDITO DE ICMS E ETC… AGORA POSSO DAR CREDITO DE ICMS CERTO? COMO FAÇO ESSE CÁLCULO? POR EXEMPLO VOU TIRAR UMA NOTA DE 9.980,00 COMO FAÇO ESSE CÁLCULO PRA EU PODER DAR ESSE CREDITO DE ICMS A EMPRESAS Q ME PEDEM?SE PUDEREM ME AJUDAR AGRADEÇO DESDE JA..

  33. Helio Rodrigues Araujo

    Leonardo

    O cálculo tem tudo a ver com o total de suas vendas nos últimos doze meses, pois é esse total que lhe indica o percentual a ser utilizado. Caso tenha duvida sobre esse percentual entre em contato com seu contador que lhe dirá qual o percentual a ser utilizado, mais lembre-se esse valor é variável sempre. Portanto tens sempre que estar em contato com ele, para ele lhe repasse sempre o percentual correto.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  34. LEONARDO

    AMIGO DESCULPE MINHA IGNORANCIA, MEU CONTADOR MUITAS DAS VEZES NÃO ENCONTRO NA HORA Q PRECISO, POIS TENHO Q TIRAR A NOTA E TENHO HORA PRA ENTREGA. VAMOS DIZER Q MEU FATURAMENTO SERIA NOS ULTIMOS 12 MESES 100.000,00 E PRECISO TIRAR ESSA NOTA DE R$ 9.980,00 EU ESTERIA DENTRO DA PRIMEIRA FAIXA DE ATE 120.000,00. PEGO A ALIQUOTA DE 4,50% MULTIPLICO SOBRE O VALOR TOTAL R$ 109.980,00 E DEPOIS TIRO A ALIQUOTA DO ICMS DE 1,25%, SERIA ISSO? OBRIGADO MAIS UMA VEZ SE PUDER ME AJUDAR.

  35. Helio Rodrigues Araujo

    Leonardo

    O que o senhor precisa entender é que a alíquota do ICMS para aproveitamento de crédito nas operações subsequentes é o de 1,25% esse será o crédito que vais repassar. O percentual de 4,50% so se aplica ao pagamento de todos os tributos constantes do SIMPLES NACIONAL. Sobre o valor total do ultimos doze meses R$ 109.980,00 não tem nenhum percentual a ser aplicado, ele é apenas o valor que lhe indica o percentual na tabela de pagamentos e só. Outra coisa se como o sr. diz teve um faturamento nos ultimos doze meses de R$ 100.000,00 e mais R$ 9.980,00 no mês atual seu novo valor não será R$ 109.980,00, pois o senhor terá que incluir a receita desse mês mais retirar a receita correspondente a esse mesmo mês do cálculo anterior. Exemplo numerico receita doze meses R$ 100.000,00 mais a receita janeiro/09 R$ 9.980,00 menos a receita de janeiro de 2008 R$ 9.050,00 igual a nova receita nos doze ultimos meses de R$ 100.930,00.

    Um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  36. Carlos Nascimento

    Srs boa noite.

    Tenho dúvidas quanto ao cálculo do recolhimento do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de empresas OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.
    Ex:
    Se compro material para consumo em SP de uma empresa do simples e estou em Pernambuco, devo pagar diferencial de alíquota tendo em vista que não há destaque do imposto nas notas fiscais de empresas do simples.

    Grato,
    Carlos Nascimento

  37. leo

    Prezado,
    Hélio.
    Com a lei complementar nº 128/2008 a retenção do ISS foi resolvida,mas e a substituição tributária ficou o percentual da aliquota interna ou o percentual do Simples Nacional?

    Obs.: Um contribuinte do simples Nacional compra uma mercadoria no valor de R$ 1.000,00 sujeita a substituição tributária, o vendedor Tambem do Simples Nacional, vai emitir a nota fiscal pela regra geral:Um exemplo em valores numericos seria:(regra geral)
    Valor das mercadorias R$ 1.000,00
    agregação de valor 30% R$ 1.300,00
    ICMS estadual 17% R$ 221,00
    ICMS substituição tributaria R$ 221,00
    Valor total da Nota Fiscal R$ 1.221,00
    ou vai utilizar o percentual do simples nacional:
    Valor das mercadorias R$ 1.000,00
    agregação de valor 30% R$ 1.300,00
    ICMS ESTADUAL 1,25%(FATURAMENTO ATE 120.000,00) R$ 16,25
    ICMS substituição tributaria R$ 16,25
    Valor total da Nota Fiscal R$ 1.016,25

  38. ELIANA

    SOMOS CLASSIFICADOS COMO COMÉRCIO, NA VENDA PARA OUTRO ESTADO DEVO RECOLHER O VALOR REFERENTE AO IPI.

  39. Helio Rodrigues Araujo

    Carlos Nascimento

    Se a legislação do Pernambuco exigir esse recolhimento, ele tem que ser feito, pois o que o sr. precisa entender é: Cada estado da federação definiu as regras para o recolhimento do diferencial interestadual. O destaque do ICMS ou não também depende da regra estadual, pois o que para o sr. é material de consumo para a empresa vendedora é mercadoria e portanto ela terá sim que destacar o ICMS recolhido.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
    Gestro da página

  40. Erinaldo Novaes

    Bom dia,

    Efetuo uma venda de um prod. com ST, para um estado q esta no protocolo 49/08, recolho o imposto ST – antecipado para acompanhar a mercadoria, e no momento da saida da mercadoria, o cliente liga e fala, aconteceu um imprevisto, e não posso ficar mais com o produto, cancela tudo, mas eu já recolhi o st a favor do cliente, e com certeza ele não vai querer me reembolsar desse imposto, existe algum procedimento pra recuperar esse credito, q foi recolhido a favor de um outro estado.

    Se puder me ajudar, agradeço

  41. Helio Rodrigues Araujo

    Leo

    Entendo que deve ser feito o crédito do valor da alíquota ineterestadual, mesmo a empresa de lá sendo do Simples. Mais a empresa do Simples tem que emitir a nota sem destaque algum de valor de ICMS, porém com o seguinte destaque escrito ” ICMS recolhido antecipadamente por substituição tributária”.

    Um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
    (99) 3523 2255

  42. Helio Rodrigues Araujo

    Eliana

    O IPI só incide sobre as mercadorias fabricadas pelo estabelecimento e pelos comércios atacadistas definidos pela legislação federal.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  43. Cintia

    Ola,
    ao comprar de outro estado mercadoria com substituição tributaria devo recolher diferencial de aliquotas?
    nota: na nf veio destacado o icms da operação propria, e icms st acompanhado da gnre paga, visto que esse fornecedor é contribuinte substituto.

    obrigada,

    Cíntia

  44. Helio Rodrigues Araujo

    Erinaldo Novaes

    Sim, solicite a devolução do valor recolhido ao estado, provando que não houve a transação. Logicamente esse processo demora algum tempo, mais o sr. terá condições de receber o valor de volta devidamente corrigido.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  45. Flavio Souza

    Helio, bom dia

    Passou despercebido por mim 2 Notas Fiscais no mes passado, onde devia ter recolhido Substituição Tributaria no ato da emissao (por operação). Neste caso, a transição foi do PR para SP. Sabe me dizer o calculo para pagamento (juros, multa, etc) em atraso?

    Grato
    Flavio

  46. Rita Rodrigues

    Por favor me explique como faço para calcular ICMS E O IPI EM UMA NOTA FISCAL.
    COMO FAÇO ISSO EM NOTA FILCAL MANUAL

  47. Helio Rodrigues Araujo

    Cintia

    O diferencial de alíquota, significa a antecipação do diferencial entre o ICMS de origem e o ICMS de destino. Como no caso da substituição tributária a sra. está recolhendo o ICMS até o consumidor final, para isso utilizando a alíquota estadual (de destino), NÃO tem que fazer um novo recolhimento.

    Um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  48. Thais

    Bom dia

    Gostaria de saber se uma empresa simples, que compra de outro estado mercadoria com substituição tributaria se ela tem que pagar diferencial de aliquota?
    Agradeço

  49. Helio Rodrigues Araujo

    Flavio

    Os juros e multas aplicados na substituição tributária, são os mesmos aplicados no ICMS normal.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  50. Gilberto Matos

    Vendemos produtos (linha agrícola) sujeitos a redução na base de cálculo, Convenio 52/91.
    Com o enquadramento para a substituição tributária passamos a emitir as notas fiscais com o ICMS próprio e ICMS Substituição.
    Emitimos nfs.do RS para outros estados, recolhendo aqui esse ICMS próprio e no estado de destino o ICMS Substituição.
    No PR especificamente, quando esses produtos são adquiridos no mercado interno, o ICMS é 18% c/redução de base para 31,12% o que gera alíquota efetiva de 5,6%.
    Nosso critério nessas nfs.é utilizar ICMS é 12% c/redução de base para 58,33% o que gera alíquota efetiva de 7%, tal qual era feito antes do enquadramento dos produtos no regime de substituição tributária.
    Não estou colocando no cálculo as variáveis de IVA para facilitar a explicação.

    Pergunto:
    Existem demandas de clientes para que o ICMS da substituição tributária seja calculado pelo critério de aquisição no mercado (alíquota efetiva de 5,6%) uma vez que esse imposto é recolhido diretamente por nós ao estado (PR).

    Qual o critério correto a ser utilizado?

    Grato.

  51. Helio Rodrigues Araujo

    Rita Rodrigues

    o cálculo do ICMS e do IPI são percentuais, ditados pela legislação tributária, sobre o valor da base de cálculo de cada um dos tributos. Lembrando sempre que o IPI á adicionado ao valor total da nota fiscal e o ICMS está contido no valor do produto, sendo um valor apenas de destaque para se utilizar o valor na operação subsequente. Ambos os impostos são não-cumulativos, ou seja, são aproveitados os créditos das operações anteriores. A maneira de se fazer em uma nota fiscal independente se ela é manual ou eletrônica, são as mesmas.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  52. Helio Rodrigues Araujo

    Thais

    Não, pois a substituição tributária já recolhe o ICMS até o consumidor final. Caso essa substituição tributária não tenha sido destacada na nota fiscal, sim terá que ser recolhido a substituição tributária independente da empresa ser optante pelo simples ou não.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  53. Luan Fernandes

    Boa Noite, trabalho em uma Distribuidora de Frangos e Frios, ou seja, compramos e revendemos. Trabalhamos com Aves e produtos embutidos(ex: mortadela, salsicha,presunto, mussarela e etc) e em todas as notas fiscais de compras, vem cobrando o valor de icms substituição.Como vem vários produtos em uma só nota, gostaria de saber como que faz, ou seja, o cálculo para achar quanto é a porcentagem de cada produto pra eu depois repassar no preço de venda para meus clientes. Como só vem o valor total, fica difícil saber quanto pagamos por cada produto. Em relação às Aves, não é cobrado substituição de icms.Tenho pouco conhecimento a respeito disso, por isso peço desculpas em caso de alguma citação errada. Agradeço desde já e obrigado pela atenção.Abraços.

  54. Helio Rodrigues Araujo

    Gilberto Matos

    Precisa ficar claro que existe uma Lei que criou o ICMS, porém o que disciplina essa lei são os decretos estaduais que foram feitos nos vinte e sete estados da federação. Então para que seja utilizado o critério correto, tem que ase analisar a legislação do estado do PR, que trata do assunto.

    um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  55. selma

    Trabalho numa empresa que fabrica e vende gelo e como a empresa e optante do siples nacional aplicamos uma aliquota de 5.1% como imposto substituto nas notas de gelo para revenda,alem dos 17%. isso ainda e certo ou sera que a legislacao ja alterou e ainda nao fomos comunicado pelo nosso contador.me ajude por favor sou eu que emito maioria das notas fiscais.

  56. ELIANA DE OLIVEIRA

    AMIGO,
    GOSTARIA SE POSSIVEL TIRAR UMA DUVIDA PARA MIM.
    TENHO UMA LOJA DE REVENDA DE LIXAS/ REBOLOS ETC…SOU REVENDEDOR. COMPREI UMA MERCADORIA ONDE NA NOTA DE COMPRA VEIO MENCIONANDO NO CORPO DA NOTA BASE DE CALCULO DE ICMS ANTECIPADO E O VALOR…GOSTARIA DE SABER..QUEM PAGOU ESTE ICMS FOI A EMPRESA QUE ME VENDEU AMERCADORIA?
    EU POSSO ME CREDITAR DESTE ICMS PAGO ENTECIPADAMENTE?
    LOGO ABAIXO NA NOTA VEM ICMS E O VALOR,ESTE EU SEI QUE ME CREDITO, A DUVIDA E O ICMS ANTECIPADO QUE ESTA ESCRITO NO CORPO DA NOTA. SE PUDER ME INFORME.

  57. EDIVAN VIEIRA MOURA

    Por favor,

    Gostaria de saber, quando recebo uma NF de Interestadual de material consumo, que vem mencionado na Nota Fiscal somente o valor contábil, se obrigatoriamente tenho que recolher o Diferencial, se posso contunar recolhendo ou não.

    Obrigada,

    Edivan

  58. Helio Rodrigues Araujo

    Luan Fernandes

    Se entendi bem seu questionamento, o sr. quer saber como calcular em um montante de mercadorias compradas qual o valor do ICMS de cada uma delas! Então vamos lá: No valor das mercadorias já está incluído o valor do ICMS normal, então o correto para calcular o preço de custo com ICMS substituição tributária é o senhor calcular o percentual do ICMS substituição tributária no valor total dos produtos. Exemplo numerico: Aquisição de 100 Kg de mortadela R$ 100,00; 60 Kg de salsicha R$ 49,00; 30 kg de presunto R$ 54,00, valor total dos produtos R$ 203,00; ICMS normal destacado na nota R$ 24,36; ICMS substituição tributaria R$ 23,95; valor total da nota R$ 226,95; Então o ICMS substituição equivale a 11,80% do total dos produtos, portanto cada produto terá um acréscimo de custo de 11,80%, passando os 100 kg da mortadela a custar R$ 111,80, os 60 kg de salsicha R$ 54,78 e os 30 Kg de presunto R$ 60,37, totalizando R$ 226,95. Entenda que utilizamos aqui numeros aleatórios para o entendimento da questão.

    um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  59. Helio Rodrigues Araujo

    Selma

    Dependendo do estado onde a sra. esteja, a legislação pode ter mudado. Então o melhor é fazer essa pergunta ao seu contador, que tem a obrigação de lhe informar sobre se mudou ou não a legislação.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  60. LUIZA ROCHA

    GOSTARIA E UMA INFORMAÇAO IMPORTANTE.

    MINHA EMPRESA E OPTANTE PELO SIMPLES, E EU FAÇO COMPRA DE EMPRESA INTER-ESTADUAL TAMBEM OPTANTE PELO SIMPLES, VOU PAGAR A DIFERANDA DE ALIQUOTA.

    LUIZA

  61. Helio Rodrigues Araujo

    Eliana de Oliveira

    Quem pagou esse ICMS foi a sua empresa, pois fica claro na nota fiscal que o ICMS foi somado ao valor da nota. Não, pois a substituição tributária liquida o ICMS até a sua venda ao consumidor final, não tendo mais destaque nem pagamento do ICMS. O instituto do ICMS substituição antecipado é que ele foi pago até o consumidor final, então não se credita nem do ICMS normal destacado na nota, nem do ICMS substituição, fazendo constar em suas notas de vendas destes produtos a informação que “ICMS já recolhido antecipadamente por substituição tributária”.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  62. Helio Rodrigues Araujo

    Edivan Vieira Moura

    Como a legislação do ICMS é federal, e cada estado tem suas peculiaridades, dependendo do seu estado, com certeza terá sim que recolher o diferencial de alíquota e como essa parte da legislação tem tido ganho de causa nos tribunais superiores, entendo que deve continuar recolhendo o diferencial.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  63. Helio Rodrigues Araujo

    Luiza Rocha

    Em alguns estados da federação foram criadas legislações próprias para o recolhimento do ICMS, onde estipulou-se um percentual menor para as pequenas empresas, outros estados criaram uma forma de ICMS pro estimativa, onde não se recolhe esse diferencial. O melhor é consultar seu contador para ver a situação especifica de seu estado e de sua empresa.

    Um grande abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  64. Richeli

    Bom dia!

    Tenho uma empresa de distribuição de cosméticos enquadrada no Super Simples no estado de MG.Bem, compro do estado do Paraná e recolho o ICMS antecipadamente,exemplo: Nota no valor de R$2798,20 recolhi um DAE R$943,48, minha pergunta é: Qdo eu for calcular meu DAS, oque faço com esse valor de ICMS que recolhi antecipadamente, tem como deduzi-lo?

  65. marcelo cerqueira

    Gostaria de uma informação se existe diferença quando eu compro como revenda no icms.
    Pois eu posso compra uma mercadoria como revenda e depois acabar não vendendo isso gera algum problema?

  66. Helio Rodrigues Araujo

    Richeli

    Sim, o que a sra. precisa fazer é: quando da venda desses produtos que tiveram o imposto recolhido por substituição tributária, a senhora os exclua do valor a ter a tributação do ICMS, mais sendo tributado pelos outros impostos. Portanto quando for fazer o DAS considere como valor da receita com substituição tributaria o valor desses produtos, que o sistema deixara de calcular o valor correspondente ao ICMS desses valores. Para lhe ajudar procure um contador de sua confiança em sua região que seras auxiliada não tenho duvida disso.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  67. Aida Cardoso

    Boa Tarde !

    Gostaria de saber como recuperar o ICMS de uma nota fiscal com emissão em 31-03-09, sendo que a mesma so recebemos pela transportadora em 03-04-09. (pode recuperar o ICMS em abril?, caso possa, gostaria de saber o decreto)

    obrigado

  68. Helio Rodrigues Araujo

    Marcelo Cerqueira

    Se entendi bem seu questionamento, entendo que não existe diferença alguma para o ICMS, já para o seu fornecedor existe, pois se ele está em outro estado da federação ele pagará um ICMS menor caso o sr. seja revendedor, se vai vender a mercadoria ai já é outro questionamento.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  69. daniele

    como faço pra descobrir qual o valor do emposto a ser pago pela empressa?

    é a seguinte maneira: VALOR total da nota 903,46 a nota é de minas gerais, na base de calculo esta 0,00 valor do icms esta 0,00, valor icms substituição esta 0,00

    como faço este calculo?

    muito grata daniele

  70. Helio Rodrigues Araujo

    Aida Cardoso

    Não existe previsão legal para isso da forma que a sra. quer, mais o RICMS é claro e também o seu livro fiscal, quando tem duas datas a serem consignadas, que vem a ser a data de emissão da nota e a data de entrada no estabelecimento. Então com base nisso, não existe problema algum na nota fiscal que foi emitida em 31/03/2009, recebida pela empresa em 03/04/2009, em ser aproveitado o crédito, pode mandar a nota fiscal ao seu contador que tomara todas as providências para o aproveitamento correto do crédito da mesma.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

    Hélio R. Araújo

  71. Claudia

    Como componho a base de cálculo do ICMS com alíquota de 12% com redução de 26,67% na base de cálculo na importação?

    A fórmula que consegui chegar é Valor Aduaneiro + II + IPI + Pis + Cofins + Tx Siscomex / 91,2 * 8,80% ,
    porém tem dado diferença.

  72. Helio Rodrigues Araujo

    Daniele

    É o seguinte, como pergunta genérica em questões tributárias são dificeis de responder, o melhor seria a sra. procurar um contador de confiança e fazer essa pergunta, pois SE a mercadoria for para revenda tem que recolher o diferencial de alíquota prevista pela legislação estadual, recolher o ICMS sobre o preço de venda, mais o PIS o COFINS o IRPJ e a CSL, portanto basicamente esses seriam os impostos a recolher.

    um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  73. Carol Miranda

    Uma empresa importadora e distribuidora de medicamentos, que já recolhe na importação ICMS de importação e ICMS substituto, deverá na saida da mercadoria recolher ICMS NORMAL, uma vez que ele é importador e contribuinte substituto?

  74. helio oliveira

    vendo alguns artigo gotaria saber qual decreto /lei estadual (sp) em que situaçao se da para comercializar leite e se derivados(mussarela provolone minas frescal parmesao requeijao puro requeijao com amido emb. 200g ate 10 kg embutidos e a fins para pizzaria..

    helio

  75. Cândida

    Tenho uma nota fiscal de uma compra de fiz com os seguintes dados:
    Os produtos são:
    -Óleo
    -Graxa
    -Lavadora alta pressão (uso pessoal)

    Valor dos produtos R$-2.122,54
    Outras despesas R$- 2,99

    Base de calculo Icms R$-167,51
    Valor do Icms R$-11,72

    Base de calc. Icms Subst. R$-2.973,61
    Valor do Icms Subst. R$-505,52

    Valor total da nota R$-2.631,05

    Obs: Sou optante do simples nacional (Auto peças-linha pesada)

    Gostaria de entender esta nota, estes valores.

    Desde já agradeço.

  76. Helio Rodrigues Araujo

    Claudia

    Entendo que a formula deve ser o valor que inclui o percentual de 8,80% no valor total da nota fiscal. Então entendo que de uma forma simples poderíamos considerar que 91,2% do valor total da nota fiscal é o valor do produto e 8,80% é o valor do ICMS.

    Espero ter ajudado

    Hélio R. Araújo

  77. Helio Rodrigues Araujo

    Carol Miranda

    Em nosso entendimento na importação de medicamentos já se recolhe o imposto até o consumidor final, não havendo mais incidência de ICMS sobre o produto importado diretamente.

    Hélio R. Araújo

  78. EDISSON

    quais as obrigaçoes mensais das empresas optantes pelo simples nacional? o que ela deve informar mensalmente? e quanto a st, todas empresas optantes tem que calcular icms st? e como faço o calculo da st optante?

  79. Helio Rodrigues Araujo

    Helio Oliveira

    Consulte o site http://www.sefaz.sp.gov.br/legislacao, que o sr. podera encontrar a legislação que procura. Caso não tenha familiaridade com o site, procure um contador em sua região que com certeza tera a resposta que o sr precisa.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  80. Josi Marques

    Boa Tarde… Abri uma micro empresa (Marcenaria) optante pelo simples, tenho bloco de notas mas não sei descriminar na nota fiscal os valores dos impostos:Por exemplo uma nota de venda no valor:R$ 16.000,00 – como devo calcular os impostos da mesma.

    Obrigado

  81. Helio Rodrigues Araujo

    Cândida

    Se entendi sua pergunta o que aconteceu com a nota fiscal foi que ele simplesmente desmembrou os valores que custaram sua lavadora alta pressão. Ou seja a sra. apagou pela lavadora o valor de R$ 2.631,05 distribuídos nos seguintes itens. Valor do produtos foi R$ 2.122,54 o restante foram os tributos e despesas acessórias por conta do comprador que estão devidamente discriminados.

    Espero ter esclarecido.

    Hélio R. Araújo

  82. SOLANIA VERAS

    QUAL A ALIQUOTA DE ICMS SUNSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE CD´S PARA O ESTADO DE SÃO PAULO

    SEM MAIS

    SOLÂNIA VERAS

  83. Helio Rodrigues Araujo

    Edisson

    Genericamente poderíamos responder que seria somente a informação do DAS, porém temos que levar em consideração a legislação estadual e municipal em cada caso especifico, portanto aconselho-o a procurar um contador de sua confiança em sua região e consulta-lo se ainda restar duvidas teremos prazer em atende-los.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  84. Helio Rodrigues Araujo

    Josi Marques

    O melhor é o sr. procurar um contador de sua confiança, pois com o advento da LC 128/08, tem que haver o destaque do ICMS no percentual pago no DAS, como esse percentual é individual de cada empresa, somente o seu contador pode lhe responder. Se ainda tiver duvidas teremos prazer em lhe atender.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  85. André Urbini

    Sr. Hélio, bom dia.

    Efetuamos a venda de tubos de pvc para o estado de Minas Gerais (estamos sediados em SP).

    A Resolução CGSN 04 de 30/05/2007, assim disciplina:

    Art. 5º O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições devidos por microempresas ou empresas de pequeno porte:

    XIII – ICMS devido:

    g) nas operações com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, nas aquisições em outros Estados e Distrito Federal: (Redação dada pela Resolução CGSN nº 50, de 22 de dezembro de 2008)

    h) nas aquisições em outros Estados e Distrito Federal de bens ou mercadorias, não sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual. (Incluída pela Resolução CGSN nº 50, de 22 de dezembro de 2008)

    § 8º A diferença entre a alíquota interna e a interestadual de que tratam as alíneas ‘g’ e ‘h’ do inciso XIII do § 1º será calculada tomando-se por base as alíquotas aplicáveis às pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional. (Incluído pela Resolução CGSN nº 50, de 22 de dezembro de 2008)

    PERGUNTA: o ICMS substituto deverá ser calculado com base na diferença de alíquota que incide nas vendas de empresas não sujeitas ao Simples ? Como faço o cálculo do ICMS para este tipo de operação?

    Desde já, agradeço.
    Ats.,
    André Urbini.

  86. Helio Rodrigues Araujo

    Solania Veras

    Como a legislação tributária é muito dinâmica e bem especifica, seria interessante procurar um contador de sua confiança ai no estado de São Paulo e questioná-lo sobre sua empresa, pois isso tem a ver inclusiva com a sua forma de recolher os tributos estaduais.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  87. Daniele Santos

    Sr. Helio: Uma ME que é indústria de pisos de concreto e optante simples recolhe agora ICMS por ST. A alteração na forma de tributação gera aproximadamente 13,5% a mais de imposto a pagar. Nossos clientes são mistos: revendas e consumidor final. No caso da revenda, por ser um comércio, se trata do ICMS que ele vai deixar de recolher, correto? E para pessoa física? Qual vai ser a forma de compensação desse valor que ele vai pagar a mais? Não estamos encontrando maneiras de deixar todos satisfeitos apenas por dizer que a mudança na forma da tributação exige que o ICMS seja acrescentado ao valor da NF, e para os que discordam, o prejuízo fica para nós – nós pagamos o imposto, mas recebemos do cliente apenas o valor do material, não o valor total da NF. Mesmo que isso fique específico no pedido de venda, os clientes não aceitam. A solução que encontramos foi incorporar estes 13,5% no valor do produto, ou seja, aumentar a tabela em 13,5%. Preciso saber se este meu entendimento está correto, se a solução que encontramos foi a melhor, ou se temos de ter duas tabelas: uma para pessoa jurídica e outra para pessoa física. Preciso também entender, para saber como explicar aos clientes (construtoras, varejo e pessoa física) que no final das contas eles não vão perder com esta mudança na tributação.
    Grata, aguardo contato.

  88. Helio Rodrigues Araujo

    Andre Urbini

    Cada estado da federação legislou de uma maneira diferente quanto ao optantes pelo Simples Nacional. Entendo que o sr. deve procurar o seu contador para que ele lhe informe a melhor maneira de fazer esse recolhimento, caso ainda reste alguma duvida, teremos prazer em ajudar.

    Hélio R. Araújo

  89. Helio Rodrigues Araujo

    Daniele Santos

    Respondendo! no caso de revenda o ICMS substituido passa a ser custo que ele repassa ao consumidor final e não recolhe mais ICMS. No caso da pessoa física é aumento puro e simples. É necessário sim manter duas tabelas, pois os seus clientes precisam entender que aumentou o encargo correspondente ao produto. Para a explicação a pessoa fisica é preciso deixar claro a eles que o valor dos produtos é tanto e que o restante são os impostos por estar vendendo a eles diretaente, então o imposto que eles iriam pagar em forma de produto no revendedor eles já tem que repassar diretamente ao produtor.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  90. ROSEANA FERNANDES

    Sr. Helio, COMO É FEITO O CALCULO PARA, PAGAMENTO DE ICMS APROVEITANDO O CREDITO GERADO PELA EMISSÃO DE NF E COMO ESSE CRÉDITO É GERADO, GOSTARIA MUITO DE UM ESCLARECIMENTO SOBRE ESTE ASSUNTO.

    OBRIGADA.

  91. Helio Rodrigues Araujo

    Roseana Fernandes

    Qualquer produto que a sra. compre para revenda tem incluído no preço o valor do ICMS, esse é o crédito gerado pela sua compra. Quando a sra vende esse mesmo produto a senhora inclui no preço de venda o valor do ICMS. Portanto a diferença do valor do ICMS sobre a venda compensado com o valor do ICMS sobre a compra é o cálculo feito para se fazer o pagamento do ICMS.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  92. Jani

    Uma empresa com atividade de Lavagem de Automóveis e Comércio Varejista de Autopeças, comprou fora do estado de origem,um equipamento para uso (máquina para lavar os veículos) essa empresa tem que pagar o diferencial de alíquota?

  93. José Muniz

    Olá!
    Gostaria de fazer um consulta.
    uma empresa, situada em MG, inscrita no simples nacional, com atividade de revenda de móveis, eltrodomesticos e eletro-eletrônicos, adquire no proprio estado e em outras UF, de fornecedores não inscritos no Simples nacional, mercadorias com o ICMS/ST destacado na nota fiscal. Baseado nisso, pergunto: como deverá proceder no preenchimento da NF quando vender estas mesmas mercadorias no estado de MG? como deverá proceder para calcular o valor do DAS? deverá ser deduzido algum valor? caso afirmativo,qual? Existe alguma planilha que possa ser utilizada para efetuar os calculos de forma correta? caso afirmativo, favor enviar-me um modelo, ou indicar-me algum site que possua modelos destas planilhas.
    agradeço imensamente a sua colaboração. Muito obrigado.

  94. Helio Rodrigues Araujo

    Jani

    Cada estado da federação legislou de uma forma diferente sobre o diferencial de alíquota, a maioria dos estados preveem essa cobrança. Portanto dependendo do estado onde a empresa se encontre, tem si a figura do diferencial de alíquota na aquisição de bens do ativo imobilizado. Procure um contador e sua região que podera lhe ajudar.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  95. Helio Rodrigues Araujo

    José Muniz

    Quando da emissão da nota fiscal a empresa deve faer constar na Nota Fiscal a mesa informação da nota de compra, ou seja: “Mercadoria com ICMS Recolhido por Substituição na entrada” sem destaque alguma de ICMS. Para calcular o DAS, no momento do preenchimento destacar o valor da nota e consigna-lo como mercadoria com substituição de ICMS, que o sistema deixa de recolher sobre ela o valor da parcela do ICMS constante na tabela do Simples Nacional. Caso a distribuição das receitas seja feita corretamente não existe necessidade de planilha, pode ser emitida uma planilha que o sistema fornece que nela constara todos os dados necessarios para a conferência dos cálculos do DAS. Peça ao seu contador o extrato mensal do recolhimento do DAS que ele lhe fornece e o sr vera que os valores foram descotados do DAS a recolher.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  96. KELMA OLIVEIRA

    Boa Tarde

    Gostaria de tirar uma duvida, tenho uma empresa no ramo de engenharia, construção civil, e ela tem retenção de ISS, como aplico a nova tabela v do simples nacional, gostaria q vc me desse um exemplo, com a nova tabela (que antes era tabela Anexo IV – Partilha do Simples Nacional – Serviços Tabela 1 – Com retenção ou substituição tributária do ISS) e agora mudou, incluirão o CPP.

    Um abraço…

  97. Antonio Luiz

    olá, boa tarde
    Tenho uma de auto peças – estou no simples nacional – situada no espirito santo
    icms interno 17%.
    qdo compro do estado de SP R$ 1.000,00 de uma industria na qual na nf vem destacado 7%
    qual e calculo correto:

    qdo compro do estado de SP R$ 1.000,00 de uma empresa que tambem e do simples nacional (nao destaca icms) qual o calculo correto.

    desde já agradeço a atenção.

    att.
    antonio luiz

  98. Helio Rodrigues Araujo

    Kelma Oliveira

    Quando da confecção do DAS, utilizar o total das receitas com retenção do ISS e assinalar a forma correta de calcula-las, depois assinale as receitas sem retenção O sistema está em condições de fazer a separação dos impostos a recolher, desde que informados corretamente pelo contribuinte, das receitas com e sem retenção. Portanto depois de informar corretamente tire o extrato que nele constara todos os valores individualizados de recolhimento de cada tributo.

    um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  99. WILIA

    EMPRESA OPTANTE FABRICA E DISTRIBUI COSMETICOS, COMO CALCULAR O ICMS ST PARA A BAHIA QUE É 7%.
    SERÁ QUE CALCULA DESSE JEITO: PRECO MERC 100,00 X 7% = 7,00 ICMS; 100,00 X 1,4572 MVA = 145,72 X 25%= 36,43 36,43- 7,00= 29,43, ESTA CERTO O CALCULO?

  100. rosangela frabetti

    compro mercadorias para revenda do estado do paraná.estou localizado no estado de são paulo,enquadrado no simples nacional,devo recolher o diferencial de aliquotas…por favor me responda

  101. Helio Rodrigues Araujo

    Antonio Luiz

    O Simples Nacional não contempla a substituição tributária, isso quer dizer que todas as MERCADORIAS que o sr. adquirir sujeitos a substituição tributária, tens que fazer o cálculo como se empresa normal fosse. Portanto quando o sr. compra de uma empresa do Simples Nacional de outro estado essa empresa TEM que consignar na nota fiscal que o ICMS foi recolhido por substituição de entrada, portanto o sr. não tera mais que recolher o ICMS dessa mercadoria, caso isso não ocorra o sr tera que calcular o ICMS substituição que é calculado da seguinte forma: O sr com base no total da nota fiscal acrescenta um percentual de agregação de lucro que ai no Espirito Santo deve ser de 40%, soma ao total da nota e calcula os 17% e deduz o valor que veio destacado na nota fiscal, no caso de empresa do Simples o sr pode considerar o valor de 7% mesmo não destacado na nota, por força de Resolução do CGSN editada já no ano de 2009.

    um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  102. ANDREYSE

    Bom dia, eu trabalho numa empresa de auto peças nesse caso somos optante pelo simples nacional, estamos no estado do mato grosso e quando compramos peças de sao paulo e outros estados de fora eles pagam o ICMS lá e me mandam o boleto para mim pagar de novo é certo esse imposto ser pago 2 vezes?

  103. suellenh almeida

    é possivel o aproveitamento de credito não-cumulativo de icms para as empresas optante do simples?

  104. Helio Rodrigues Araujo

    Wilia

    Com as informações que me passou, sim o cálculo está correto.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  105. Helio Rodrigues Araujo

    Rosangela Frabetti

    Cada estado legislou de forma diferente nessa questão, então o melhor é a sra procurar um contador de sua confiança que ele com certeza a ajudara. É preciso sempre lembrar que além do diferencial, temos mercadorias que são sujeitas a substituição tributária que não são contempladas no Simples Nacional.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  106. Patricia

    sou estudante e tenho uma duvida
    È possivel uma empresa normal creditar-se de icms quando compra deuma empresa enquadrada no simples nacional? se é como?

  107. SARA MED

    Bom Tarde!
    Gostaria de saber qual é o MVA cod 8202 é 30,17 ou 38,10
    Estou fazendo uma venda para RS, estou em SP
    OBRIGADO

  108. Helio Rodrigues Araujo

    Andreyse

    A operação correta é feita da seguinte forma: A empresa vendedora paga o imposto até o consumidor final e inclue esse valor na nota fiscal de venda, preenchendo os campos da nota fiscal denominados de: Base da calculo da Substituição Tributária e ICMS pago por substituição tributária, logicamente ele acrescenta esse valor no total da nota fiscal. Caso ele for parcelar essa sua compra ele pode fazer um boleto separado no valor do ICMS substituição tributária para que o sr. lhe pague e ele recolha aos cofres publicos, pois esse valor o estado não parcela para ele, caso ele esteja fazendo isso, está correto. A maioria das empresas não faz isso.

    um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  109. Helio Rodrigues Araujo

    Suellenh Almeida

    Na teoria as empresas optantes pelo Simples Nacional, não tem direito a aproveitamento de crédito de ICMS de espécie alguma, portanto não pode ser aproveitado o crédito não-cumulativo.

    um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  110. Helio Rodrigues Araujo

    Patricia

    Sim, O Comitê Gestor do Simples Nacional CGSN, editou uma norma que disciplinou a forma desse aproveitamento: A empresa destaca o valor do ICMS com direito a credito e o percentual utilizado. Com base nesse percentual a empresa normal pode se creditar do valor do ICMS.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  111. Helio Rodrigues Araujo

    Sara Med

    O melhor é a sra consultar o seu contador para que ele lhe dê uma informação correta e com a qual irá trabalhar. A nossa legislação é tão complexa e cheia de detalhes que o melhor é sempre procurar o contador que cuida da sua parte tributária pois ele tem a resposta certa para o seu caso.

    um grande abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  112. KELMA OLIVEIRA

    Gostaria de saber sobre Notas Fiscais (Positivas, Negativas e Neutras) que agora estão falando sobre farmacias…

    valeu

  113. Helio Rodrigues Araujo

    Kelma Oliveira

    Essa questão se refere aos produtos fármacos que agora tem uma forma de tributação diferenciada, pois as mercadorias positivas tem os impostos recolhidos por substituição tributária, as negativas não estão sujeitas e esses impostos e as neutras recolhem os impostos normalmente como todas as outras mercadorias. É que nossa legislação tributária é uma “JABUTICABA” de normas tão grande que em nosso país eles chegam ao absurdo de tributar a mercadoria, não importando A FORMA como ela é comercializada. Mais a nossa legislação é uma parefernalia muito grande de normas que se sobrepoem e que fazem com sejam criados essas situações que contrariam frontalmente a própria legislação.

    um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  114. Alfredo

    Tenho uma empresa de Propaganda e publicidade.
    Com minha Nota Fiscal de Serviços Tributados – Serie A, posso vender produtos ou trabalhar representado empresas?
    Um abraço, Alfredo.

  115. Helio Rodrigues Araujo

    Alfredo

    Representar pode, pois é serviço, vender produtos não, pois isso é mercantilismo e as vendas são sujeitas ao ICMS, então a nota série A só pode ser utilizada para as operações com serviços, como são classificadas as representações comerciais.

    Um feliz natal e um ano venturoso

    Hélio R. Araújo

  116. Simone Faria

    Gostaria de saber se uma empresa optante pelo simples nacional deve destacar aliquota de ICMS aos produtos tributados (exemplo de uma empresa que tenha produtos com substituição tributaria e tambem produtos tributados onde tenha que fazer um desdobramento de lançamento), obrigado.

  117. Helio Rodrigues Araujo

    Simone Faria

    A empresa optante pelo Simples Nacional, deve destacar o percentual do ICMS das vendas tributadas de acordo com o percentual aplicado no DAS (Documento de Arrecadação do Simples), veja com o seu contador todos os meses qual o percentual a ser utilizado. Da forma tem que informar que a mercadoria constante da Nota Fiscal já foi recolhido o ICMS por substituição tributária, se for esse o caso da mercadoria vendida. Portanto a empresa tem que destacar o ICMS no percentual próprio e individual da empresa, caso seja mercadoria tributada. Da mesma forma tem que informar se foi recolhido antecipadamente a substituição tributária.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  118. Anderson

    ola bom dia
    tenho uma empresa de revenda de produtos alimenticios compro de varios fornecedores ,poderia me fornecer um exemplo de como calcular o icms substituido e levantar o imposto final da mercadoria.
    obrigado

  119. Helio Rodrigues Araujo

    Anderson

    A ST funciona da seguinte maneira: pega-se o preço da mercadoria x agregação de lucro prevista pelo Estado onde se encontra a empresa compradora; Desse resultado aplica-se a alíquota do ICMS para venda dentro do estado; Desse valor diminui o valor do ICMS constante da Nota Fiscal de Compra: Vamos dar um exemplo numerico simples: Adquiri-se uma mercadoria no valor de R$ 100,00 com ICMS constante na NF de R$ 7,00; Então o valor da mercadoria R$ 100,00 X O VAL 20% = R$ 120,00 x 17% = 20,40 – 7,00 = R$ 13,40 é o valor da ST da mercadoria. Para que o sr tenha os numeros corretos procure o seu contador para que ele lhe forneça o percentual de agregação definido pelo seu estado.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  120. Rodrigo Vitor da Silva

    Qual o percentual do ICMS para operação de venda de imobilizado?

  121. GRASIELE

    ESTOU EM DUVIDA DE COMO LANÇAR UMA NOTA FISCAL QUE TEM DESDOBRAMENTO DE CFOP´S,POIS UM DOS PRODUTOS É TRIBUTADO E O SEU VALOR É R$234,84 ,MAS NA BASE DE CALCULO SÓ ESTÁ R$220,74.COMO DEVO FAZER O LANÇAMENTO DESSA NOTA.DEVO LANÇAR O VALOE TOTAL DO PRODUTO OU SÓ A BASE DE CALCULO?DESDE JÁ AGRADEÇO.

  122. Helio Rodrigues Araujo

    Rodrigo vitor da Silva

    A principio os percentuais do ICMS são 7%, 12%, 17%, 18% e 25%, cada um com suas situações tributárias previstas em Lei. Então para a situação de venda do imobilizado existe a previsão legal de redução da base de cálculo, em função de se tratar de um bem usado. Então o percentual é o que se enquadra na sua situação de venda, dos descritos acima, a redução é na base de 85% a 95% dependendo do bem e da previsão legal. Portanto com mais detalhes podemos lhe dar uma resposta mais consistente!

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  123. Sandra Lela

    Trabalho em empresa optante pelo simples nacional localizada em SP (EPP), tenho que enviar cadeiras para Minas Gerais (mercadoria não sujeita ao regime de ST), devo pagar algum imposto para enviar com a nota fiscal?

    muito obrigada

  124. Jaqueline Costa

    Boa Tarde

    Uma empresa optante pelo Simples Nacional revendedora de mercadorias com e sem substuição tributária (Estado de São Paulo) deverá se creditar do ICMS?
    Caso não, qual informação poderá ser discriminada na Nota Fiscal, e respaldada em qual Lei?

    Grata,
    Jaqueline

  125. Wilson Albino

    Tenho uma empresa auto pecas simples nacional estado de sp, 1ª gostaria de saber se tem alguma proibição de compra de mercadorias em outro estado, uma vez quando compro de outro estado ja recolho adiferença icms. 2ª devido ao crescimento desta empresa estou pensando em passar a empresa para ltda, neste caso o que seria mais favoravel pra mim optar pelo lucro presumido ou pelo lucro real, e saber os percentuais de encargos incidentes sobre uma e sobre a outra, inclusive me informar quando o encargo e sobre o valor bruto e quando é pelo liquido.

  126. Helio Rodrigues Araujo

    Grasiele

    Na Nota Fiscal, tem como a sra. preencher tanto o valor total da nota fiscal, quanto o valor total da Base de cálculo, quanto o valor total da Substituição tributária, portanto cada valor deve estar em seu lugar de destino na nota fiscal, mesmo com qualquer desdobramento de CFOP que haja. Para fazer o lançamento o livro fiscal também tem tanto os valores de total da nota quanto de base de cálculo, portanto todos os valores deveme estar em seus lugares prórprios.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  127. Helio Rodrigues Araujo

    Sandra Lela

    Não, pois a modalidade de pagamento do Simples Nacional, inclui o pagamento do iCMS, portanto a sra. terá que pagar o ICMS somente quando da apuração mensal, juntamente com todas as notas de venda do período.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  128. Helio Rodrigues Araujo

    Jaqueline Costa

    Não, o simples transforma o ICMS em um imposto cumulativo, ou seja, aquele que a base de calculo é o valor da venda, sem direito a crédito. Nas mercadorias sem substituição tributária a sra devera consignar a nota fiscal os dizeres ” Empresa optante pelo Simples Permite o aproveitamento do ICMS no valor de R$ ………. correspondente a …%” . Nas mercadorias com substituição tributária devera consignar os seguintes dizeres “Sem destaque de ICMS por se tratar de Mercadoria com Substituição de ICMS pelas Entradas” Todas essas informações estã respaldadas pela Lei Complementar 126 e pela RICMS do Estado de São Paulo.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  129. Marcelo

    Bom dia, eu tenho uma dúvida quanto a diferença de icms, por exemplo: se eu compro uma mercadoria dentro do estado de Santa Catarina a alíquota é de 17% e se eu comprar de São Paulo eu tenho o icms de 12%, como eu faço para calcular esta diferença entre os dois estados? Se a diferença de icms é de 17-12 = 5%, porque que muitos informam que a diferença é de 6,82%, porque este percentual? Não entendo, como eu posso calcular na HP-12C e também no excell?

    Sds,

    Marcelo.

  130. Helio Rodrigues Araujo

    Wilson Albino

    Entendo que o sr. deve procurar o seu contador e ter uma conversa com ele sobre PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pois somente com um estudo aprofundado de sua situação atual e seu planejamento de crescimento para o próximo ano, seria posível responder a todas as suas duvidas. Entendo que o sr. usa palavras erradas, exemplo “…. proibição de compra … em outro estado…” o que o estado faz é cobrar a substituição tributária dos produtos que o sr. adquiri, quando o sr. faz a compra dentro do seu estado, o ICMS substituição já esta incorporado ao custo da mercadoria, pois ele deixa de ser aproveitado na operação posterior. Meu conselho, procure o seu contador e peça a ele um estudo sobre cada uma das suas duvidas.

    Um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  131. emanuel

    boa tarde.gostaria de saber se pro ceara tem o calculo especifico poque comprei mercadorias em outras e tributas so que so vendi mercadorias em outras.mais me falarao que tem um calculo para descobrio o valor das tributadas. voces podem me agudar?

  132. Helio Rodrigues Araujo

    Marcelo

    Não existe nem a necessidade da HP nem do excell, se entendi bem a sua pergunta, entendo que deve ser considerado assim: O sr compra uma mercadoria por R$ 100,00 com 12% de ICMS e a vende por R$ 126,00 a 17% então teríamos a seguinte situação com o ICMS: ICMS sobre a venda R$ 21,42 diminuido do ICMS sobre a compra R$ 12,00 é igual a R$ 9,42 que equivale a 6,82% do valor da venda. Entendo ser esse o ponto de vista utilizado por quem lhe deu as informações prontas.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  133. Helio Rodrigues Araujo

    Emanuel

    Somente com esses dados que o sr forneceu, sinto não pdoer ajuda-lo. Sugiro procurar o seu contador que lhe mostrara a tributação de cada produto que o sr comercializa.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  134. Adriana Pereira

    Socorro,
    vou entrar em uma empresa que perguntou-me se eu sabia calcular ICMS, IPI, ISS, de NF
    Tenho um milhão de informações mas, ainda não entendi, pois cada uma diz uma coisa diferente da outra.
    Por favor me ajude, ou não poderei concorrer à vaga.
    Estou em Indaiatuba, estado de São Paulo, e a empresa é um Supermercado de grande porte.
    Muito obrigada.

  135. Adriana Pereira

    Por favor, estou no aguardo da resposta com urgência, obrigada e desculpe pela insistência.

  136. Claudir

    Gostaria de saber se alguem sabe me informar qual a aliquota de icms sobre frete de carvão vegetal no estado do Maranhão, o icms do carvão é diferido, porem nao consigui verificar a aliquota do icms sobre fretes. A transportadora é optante pelo lucro presumido.

    Claudir

  137. Helio Rodrigues Araujo

    Adriana Pereira

    Para se calcular ICMS, IPI, ISS a sra precisa ter um amplo conhecimento sobre a legislação que trata de cada um desses impostos. Para o ICMS o Regulamento do ICMS de seu Estado, Para o IPI o regulamento do IPI federal, Para o ISS o Regulamento do ISS que é municipal, portanto a sra tera bastante trabalho. Normalmente o CRC-SP, e o SENAC oferecem cursos para auxiliar de contabilidade, onde são ensinados calcular esses tributos. Normalmente para cada situação tributária existe uma norma, então se o seu interesse é para a vaga do supermercado, pode pinçar a parte da legislação que trata desse assunto.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  138. Helio Rodrigues Araujo

    Adriana Pereira

    Espero que a resposta tenha lhe ajudado.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  139. Helio Rodrigues Araujo

    Claudir

    Se o produto é diferido o ICMS do frete também é diferido, essa é uma regra geral, no caso do ICMS. Caso o frete do carvão tenha um tratamento diferenciado, esse frete tem a alíquota cheia ou seja 17% ou 12%.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  140. claudio bittencourt machado

    GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA CALCULAR O PREÇO DE REVENDA DE UMA CHAPA QUE COMPREI A R$2761,25 + 5% IPI E 17% DE ICMS O IPI FOI DE 138,063 TOTAL DA NF. FICOU R$2899,32 A MINHA EMPRESA E OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. SE EU ESTIVESSE NO SISTEMA TRIBUTARIO NORMAL EU FARIA ESTE CALCULO. 2761,25 X 0,83/0,65 ESTE SERIA O MEU PREÇO DE VENDA 3.525,90 JA COM O ICMS INCLUSO AGORA SENDO EU O SIMPLES NACIONAL EU NÃO COSIGO FAZER O CALCULO. PODE ME AJUDAR

  141. celia

    Sempre trabalhei com a legislação de indústria e agora vamos trabalhar com empresa como EPP, a contabilidade é propria e eu sou a responsavel pela parte fiscal, estou com duvida quanto ao calculo da média aritmética RBT, já li diversas matérias, mas a legislação não é explicita. o calculo é media dos 12 ultimos meses. Mas como faço o calculo para saber em que faixa do anexo I que estou enquadrada para fazer o calculo do aproveitamento do ICMS a ser destacado na nota de venda, no primeiro mês é a primeira faixa da tabela, alíquota do ICMS 1,25%.
    Vamos supor a empresa fatura em agosto o primeiro mês R$ 10.000,00, segundo mês R$ 40.000,00, terceiro mês R$ 50.000,00 no quarto mês R$ 30.000,00.
    Minha duvida é
    1 – Como é feito o calculo da RBT nesse caso que começou a atividade no segundo semestre do ano?
    2 – Como é feito o calculo do aproveitamento do ICMS no proximo mês, isto é,qual a alíquota que vou usar, mudou de faixa.

    Agradeço a atenção
    Celia

  142. Helio Rodrigues Araujo

    Claudio Bittencourt

    Pode ser do mesmo jeito, pois os percentuais que voce utilizou podem ser utilizados para o simples, desde que o seu cliente esteja disposto a pagar o preço do seu produto.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  143. Helio Rodrigues Araujo

    Celia

    A forma de fazer o calculo é assim: No primeiro mês de faturamento R$ 10.000,00 x 12 = R$ 120.000,00, no segundo mês R$ 40.000,00 x 11 = R$ 440.000,00 + R$ 10.000,00 = RBT = R$ 450.000,00, terceiro mês R$ 50.000,00 x 10 = R$ 500.000,00 + 10.000,00 + 40.000,00 = R$ 550.000,00. Então a cada mês que passa vai se utilizando a receita já produzida pela empresa e se multiplicando a receita do mês pelo numero de meses que faltam para completar 12. A alíquota nesse caso descrito muda todos os meses, e o sr. deve levar em consideração sempre a alíquota do mês anterior, pois a deste mês o sr não a tem ainda.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  144. Edilson Santos

    Bom dia!

    Tenho uma dúvida sobre ICMS ST, tem uma empresa que compra e revende mercadoria substituida e mercadoria tributada, quando ele efetua e operação de venda para fora do estado ele destaca o ICMS base normal e ICMS base substuição mas de uma forma que não consigo compreender,pegando uma nota fiscal dele em numeros ficaria assim:

    Venda da Bahia para Paraiba

    Valor dos produtos= R$ 1.790,00
    Base ICMS ST = 2.490,16
    ICMS ST= R$ 217.52
    Base ICMS Normal= R$ 1.790,00
    Valor ICMS= R$ 214,80

    Dentro desses produtos exitem R$ 1.715,00 de mercadoria substituida cfop 6403, e
    R$ 75,00 mercadoria normal cfop 6102, totalizando R$ 1.790,00 em produtos.

    Gostaria de saber se é correto colocar na base do ICMS normal o total dos produtos?
    porque uma parte do mesmo já foi pago antecipadamente, ou se deve apenas colocar na base
    o ICMS que deve ser pago, por não ter sido pago anteriormente?

    Gostaria que me esclaresse essa dúvida
    Grato!

  145. Helio Rodrigues Araujo

    Edilson Santos

    Vamos discutir essa nota que o sr nos pergunta! Nessa nota fiscal como ele DESTACA o valor da ST então está correto colocar o valor total dos produtos, pois esses produtos tem o ICMS normal e são sujeitos a ST. Como a empresa precisa receber essa diferença de imposto já recolhido ela tem que destacar na nota fiscal tanto o valor co ICMS normal quanto da ST.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  146. Edilson Santos

    Boa tarde!

    Obrigado pela informação, mas ainda não consigo entender o porque esse destaque no campo
    do ICMS normal, se o mesmo já foi pago anteriormente por regime de substituição tributaria
    como o cliente compra para revender mercadorias substituidas, ele paga na entrada e na saida?

    como é feito isso, me explique usando valores por favor.

    Grato.

  147. Helio Rodrigues Araujo

    Edilson Santos

    Quando o sr revende a mercadoria substituida por entrada o sr não tem mais que destacar o ICMS normal nem o substituído, quando essa venda é feita para dentro do estado e/ou para o consumidor final. Porém quando o sr vende para um estado diferente, ou para um novo revendedor dentro do seu estado o sr precisa consignar isso na nota fiscal senão a fiscalização cobrara dele uma substituição que ja foi devidamente recolhida pelo sr.

    Espero ter me feito entender.

    Um abraço e sucesso

  148. Cristiana

    Boa tarde,
    Gostaria de uma informação: uma empresa optante do simples nacional adquiriu uma máquina/equipamentos em Abril de 2006 no valor de R$ 304.000,00, e ela está vendendo a máquina agora em Setembro de 2010 no valor de R$ 210.000,00. Gostaria de saber como fazer os cálculos para apurar o IR e ICMS de venda. Aguardo resposta.

    Um abraço…

  149. Joseph Silva

    Boa tarde Helio.
    to com uma duvida ref o dif aliq. sob qual maneira coreta calcula o valor total da nota
    o dedizi o valor do IPI ?
    …….
    …….

    pq ser no caso de incluir o IPI vai fica Imposto Sob Imposto !!!

    Agradeço.

  150. Helio Rodrigues Araujo

    Cristiana

    O IR, por se tratar de empresa optante pelo simples não tem cálculo nem recolhimento. O ICMS por se tratar de venda do imobilizado tem um beneficio fiscal de no minimo 90% da base de cálculo. Verifique com o seu contador qual beneficio fiscal se enquandra essa máquina/equipamento.

    Um abraço e sucesso

  151. Laise

    Empresa optante pelo simples nacional no RJ,com atividade de revenda de mercadoria ao destacar NF como saber a situação tributaria do produto que esta revendendo?

  152. Helio Rodrigues Araujo

    Joseph Silva

    o que a legislação entende é que por se tratar de empresa comercial, o IPI passa a ser custo e não imposto, por isso se utiliza o valor total da nota fiscal.

    Um abraço e sucesso

  153. Helio Rodrigues Araujo

    Laise

    Tributação de produto é uma situação complexa que precisa ser avaliada por alguém com grande conhecimento sobre o assunto. Procure o seu contador que é a pessoa indicada para solucionar o seu problema.

    Um abraço e sucesso

  154. Jacqueline Daisy Vales

    Olá, gostaria de saber se uma empresa de Lavagem de carros podem ser optantes pelo simples???

  155. Helio Rodrigues Araujo

    jacqueline Daisy Vales

    Na pagina da receita federal, na parte destinada aos optantes pelo simples a Resolução do CGSN de nº 06/2007 nos mostra atualizadamente quais as atividades estão proibidas de optar pelo simples. Se o CNAE da empresa constar da resolução então não pode ser optante pelo simples, caso ela não conste a empresa pode ser optante.

    Um abraço e sucesso

  156. Maria da Penha

    Ola, bom dia, gostaria q vc me ajudasse no seguinte: tenho uma empresa optante pelo simples nacional e sou do Parana, preciso emitir uma nota fiscal de venda modelo 1 para consummidor pessoa fisica para o estado do Para, eu preciso recolher icms antecipado dessa mecadoria que é etenit, qual é o codigo de rocolhimento desse ICMS.

    grata

    Penha

  157. Helio Rodrigues Araujo

    Maria da Penha

    Sempre que a legislação obriga ao recolhimento antecipado do ICMS deve ser utilizada uma Guia denominada de GNRE, que vem a ser a Guia Nacional de Recolhimento Estadual, para instrui-lo como preencher procure o seu contador que podera lhe ajudar na confecção da mesma.

    Um abraço e sucesso

  158. elaine

    Olá
    Gostaria de saber se minha empresa localizada no estado da BAhia tem que pagar ICMS imposto incluso no DAS, sabendo que se trata de uma industria de confecção de fardamentos e que ela compra materia prima de outro estados, sendo assim contribuinte substituída, e realiza venda para outras empresas, seu consumidor final.

  159. Helio Rodrigues Araujo

    Elaine

    A legislação que trata dos impostos estaduais é clara quando determina que se o imposto é substituição tributária e a venda é efetuada para dentro do do estado não tem mais destaque ou recolhimento de novo imposto. Portanto se suas mercadorias são adquiridas totalmente com substituição tributária não incide mais recolhimento no DAS.

    Um abraço e sucesso

  160. Lisiane

    Bom dia, por favor gostaria de uma informação se puder me ajudar Sr Helio Rodrigues Araujo.
    No caso de uma farmacia optante pelo SIMPLES NACIONAL, as compras são com SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, ICMS pode ser SEGREGADO da guia no recolhimento do SIMPLES NACIONAL, e como fica a questão do PIS e COFINS. Posso SEGREGAR, como faço com o ICMS no recolhimento do SIMPLES NACIONAL.
    Obrigada.
    Lisiane

  161. Helio Rodrigues Araujo

    Lisiane

    Sempre leve em consideração a mercadoria que a sra esta vendendo, pois se a mercadoria tiver o ICMS, o PIS e o COFINS recolhidos por substituição tributária, ou com alíquota zero desses três impostos a sra pode segregar todos eles no DAS.

    Um abraço e sucesso

  162. FERNANDA

    GOSTARIA DE SABER COMO SE FAZ O CALCULO DE JUROS E MULTA DA GARE DE DIFERENÇA DE ALIQUOTA 063-2 COM VENCIMENTO EM 20/01/2011 E PAGAMENTO PARA 31/01/2011
    OBRIGADO

  163. Helio Rodrigues Araujo

    Fernanda

    Infelizmente não tenho como lhe ajudar. Sugiro que a sra procure um contador em sua região que com certeza a ajudara em sua duvida.

    Um abraço e sucesso

  164. jose francisco ladeira

    Gostaria de saber:
    Qual a guia para recolhimento de ST de SP para MG, DAE ou GNRE. Ou ambas?
    É obrigatorio constar o Numero da NF a que se refere a ST?
    Grato

  165. Mari

    Boa tarde, tenho uma duvida que mesmo com consultoria não consegui tirar….
    “uma empresa do simples vendendo p/ uma empresa regime normal,fora do estado (o meu no caso é PR) mercadoria com ST,no calculo p/ reter a ST na fonte, ela pode utilizar o crédito de 12% de icms mesmo sendo do Simples? pq se a mercadoria é tributada, o cleinte so pode se apropriar da pequena aliquota quando informada nas inf. complementares.

    ex Auto peças: total da NF – 1.000
    Icms proprio 12% – 120,00
    MVA PR 40%: 1.400,00
    icm ST:168,00
    St a recolher: 48,00

    minha duvida é se ela pode utilizar esse credito de icms proprio, o que é muito bom para o cliente, pois baixa bem o custo, e se ela pode na venda interestadual, se for industria pode tb dentro do seu estado?

    obrigada se alguem puder me ajudar.

    Mari

  166. Helio Rodrigues Araujo

    Jose Francisco Ladeira

    A Guia correta para a ST para outro estado da federação é a GNRE.

    Um abraço e sucesso

  167. Helio Rodrigues Araujo

    Mari

    Sem duvida alguma que pode, pois a Resolução do CGSN de nº 10 enuncia… “§ 4 Quando a ME ou a EPP revestir-se da condição de responsável, inclusive substituto tributário, fará a indicação alusiva à base de cálculo e ao imposto retido no campo próprio ou, em sua falta, no corpo do documento fiscal utilizado na operação ou prestação.” Portanto essa resolução do comitê gestor não deixa dúvida, pois se a ME ou a EPP é a responsável pelo recolhimento do imposto ela tem sim que destaca-lo nos documentos fiscais de sua autoria.

    Um abraço e sucesso

  168. Daniel

    Caro,

    Gostaria que explicasse exemplificando a segunite situação:
    A empresa possui duas sedes. Uma em CE e outra em PI.
    Visto que a taxa intraestadual CE é 17% e PI 12%, e a taxa interestadual é 12%.
    Saliento que ambas são contribuintes.

    Como é calculada a transferência de equipamentos imobilizados industriais de uma sede para a outra?

    Grato.

  169. Helio Rodrigues Araujo

    Daniel

    A simples transferência de propriedade de empresas do mesmo grupo empresarial não incide ICMS, pois não existe alienação do bem. S.M.J. Porém precisa ser veirificado o RICMS de cada estado para se firmar posição sobre o assunto.

    Um abraço e sucesso

  170. FRANCLEIDE

    boa tarde
    uma empresa optante pelo simples nacional e deixou de ser simples somente no estado do maranhao. a minha duvida é: no dare, o valor do icms do das deve ser diminuido do valor do icms das nf de entradas para gerar o valr real do imposto a ser pago?

  171. Helio Rodrigues Araujo

    Francleide

    Não conheço na legislação uma forma de ser Simples federal e não ser estadual? O ICMS por ser um imposto não-cumulativo, tem como principio que os créditos das operações anteriores são compensados na operação posterior, então todo o ICMS das compras tem que ser diminuido do ICMS das vendas, como regra geral. Logicamente temos todas as situações que são exceções da regra, que devem ser analisadas individualmente como a substituição tributária, por exemplo.

    Um abraço e sucesso

  172. HELNEA

    Caro Hélio,

    Gostaria que me dissesse se estou certa ou não: Uma empresa no Maranhão que é optante pelo SIMPLES Nacional, no segmento COMÉRCIO Varejista, pela LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e de acordo com o seu faturamento (R$ 1.259.952,00) pagará a alíquota de 9,95% (aí já incluído IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, INSS E ICMS) é isso? Ou o ICMS é pago por fora? Vi a cartilha disponibilizada no site da RECEITA FEDERAL e gostaria que me confirmasse se é isso mesmo ou como é que se tributa no Maranhão.

  173. Helio Rodrigues Araujo

    Helnea

    Pelo valor das vendas sem duvida que a sra esta correta. Porém pelo valor das aquisições interestaduais a sra terá que recolher um diferencial de alíquota entre o ICMS das compras (12% ou 7%) e o ICMS praticado dentro do estado do Maranhão (17%). Sendo que como a sua empresa é optante pelo Simples não terá direito a se creditar dessa diferença de alíquota.

    Um abraço e sucesso

  174. Zenaide Salviano

    Boa tarde

    Gostaria que me tirasse uma dúvida.
    Eu tenho uma Industria de Argamassas e comprei cimento no comércio, a nota fiscal veio valor contábil e outras…E em Informações Complementares veio destacado a Base de calculo para ICMS normal e o ICMS, também veio Base de calculo da Substituição tributária e o ICMS.
    Pergunto…Devo me creditar do ICMS Normal e da Substituição Tributaria lá na Apuração em outros creditos?
    Eu tenho direito a esses dois creditos? Compro cimento para o Processo Produtivo e sou da Paraíba, preciso da sua ajuda urgente.

    Att
    Zenaide Salviano

  175. Helio Rodrigues Araujo

    Zenaide Salviano

    O entendimento é que se o produto que o sr. compra é sujeito a ST e a sua mercadoria não é sujeita, o sr. deve sim aproveitar tanto o ICMS quanto o ICMS Substituição Tributária. procure o seu contador e converse com ele sobre o assunto, pois a ST esta inclusa no preço do produto.

    Um abraço e sucesso

  176. laercio

    ESTOU COM DUVIDAS ARRESPEITO DE COMO POR OS DADOS CORRETOS NO MEU SISTEMA DE AUTOMAÇÃO ,SOU DO SIMPLES NACIONAL ME,MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO EM MEU ESTADO DE SANTA CATARINA,DEVO COLOCAR O VALOR DA ST. E MERCADORIAS COMPRADAS SEM ST DEVO COLOCAR ALIQUOTA DE ICMS DE 17% ESTES SÃO PORCENTAGEM PARA O CUPOM FISCAL NO ECF PARA CONSUMIDOR FINAL.ME AJUDE.

  177. Odair

    Sr. Hélio, boa tarde. Desculpe, mas tem algumas respostas aqui que contrariam a legislação do ICMS no tocante as operações com ST.

  178. Jorge

    Boa tarde Sr. Helio

    Como que eu descubro o % de MVA de uma mercadoria , por exemplo :
    Na legislacao de MG me informa que que o MVA é 33%
    Se eu comprar esta mercadoria do RS ou compra de SP este MVA pode ser diferente .
    Tem alguma formula para que eu possa verificar os calculos ?

  179. Silvio

    Sabe se no atual momento existe base de calculo para artigos de couro cintos bolsas etc…
    E existe algum lugar onde vemos isso? Aguardo resposta.

  180. Helio Rodrigues Araujo

    Laercio

    O melhor é consultar o seu contador sobre o procedimento correto em seu estado. Via de regra, mercadorias com ST vendidas dentro do estado não destacam o ICMS, sendo descrito no corpo da nota fiscal “mercadoria tributada por ICMS Substituição tributária pelas entradas, já recolhido o ICMS devido”. Para as mercadorias de tributação normal, deve se destacar o ICMS de 17%, inclusive no cupon fiscal.

    Um abraço e sucesso

  181. Helio Rodrigues Araujo

    Odair

    Obrigado por estar preocupado com nosso site. Como a legislação é muito complexa, poderia ser mais explicito quanto ao itens que contrariam a legislação. Caso eles tenham o entendimento unânime de nossa equipe, teremos o maior prazer de arruma-los e creditar a resposta corret ao sr.

    Aguardo um retorno com os itens.

    Um abraço e sucesso

  182. Helio Rodrigues Araujo

    Jorge

    A legislação costuma destinar um MVA para cada lugar de compra, mais isso é feito por regiões e não por estados. Se o sul e o sudeste cobram um ICMS de 7% logicamente o MVA tem um percentual, das compras do Centro-Oeste, Espirito Santo, Norte e Nordeste que o ICMS é de 12% o MVA tem outro percentual, para ficar uma situação mais equânime. O local para encontrar esses MVA é a legislação de cada estado da federação.

    Um abraço e sucesso

  183. Helio Rodrigues Araujo

    Silvio

    Nosso entendimento é que a base de calculo de qualquer produto é o seu valor de venda. Se o sr procura uma pauta fiscal de preço base de produtos, entendo que a pagina da SEFAZ de sua região pode ter essa informação, procure um contador em sua região que lhe ajudara a encontrar a pauta fiscal.

    Um abraço e sucesso

  184. lucia stelo

    BOA TARDE.
    TENHO UMA DUVUDA QUANTO A EMPRESAS SIMPLES DE SANTA CATARINA.
    SOU DO RGS TRABALHO EM UMA EMPRESA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. E COMPRAMOS PRODUTOS PARA REVENDER DE EMPRESA ENQUADRADAS NO SIMPLES DO ESTADO DE SC. PERGUNTO: QUANDO COMPRO DE SC PRODUTOS PARA REVENDER. MESMO A EMPRESA SENDO SIMPLES TEM QUE FAZER O CALCULO CFE O MVA DO PRODUTO E COLOCAR A BC ST E O ICMS ST NA NF.E ANEXAR A GUIA DE PAGTO JUNTO COM A NF PORQUE SC ESTA NO CONVENIO DE MAT. DE CONST. COMO RGS ESTÁ CORRETO. SE EU COMPRAR PRODUTO PARA USO E CONSUMOA A EMPRESA SIMPLES DE SC SO DESTACARIA O ICMS REF. 5% A TITULO DE DIFERENCIAL DE ALIQUOTA,CORRETO.
    POR FAVOR PRECISO URGENTE A RESPOSTA.
    PODE ME ENVIAR PELO MEU EMAIL.
    ATT. LUCIA

  185. Helio Rodrigues Araujo

    Lucia Stelo

    Entendo que sim, a empresa mesmo sendo do simples tem que destacar o ICMS ST, pois o mesmo não esta no sistema de pagamento previsto pela LC. Então se a empresa do Simples vende para um revendedor em outro estado, tem que destacar o ICMS ST e fazer o recolhimento do mesmo para o estado comprador através da GNRE.

    Um abraço e sucesso

  186. ELIZETE

    Sou da Bahia e comprei em Santa Catarina ceramicas
    valor da nota 19.941,78
    veio de ICMS na nota 1.395,92 (7%)

    Meu contador calculou 17%x 19.941,783.390,10
    ficou 3.390,10-1.395,92…. 1.994,18 de ICMS (DAE)
    para pagar estou achando que tem algo errado com esse calculo,
    poderia mim ajudar?

  187. Maria Dutra

    Por gentileza, preciso de algumas informaçoes:
    1- uma fabrica de gelo em barra e em cubos , é optante pelo simples nacional:
    a- Vai emitir nf para revenda e para comsumidor final ( nf é eletronica)
    b- como destacar o icms na nfs?
    c- como calcular e pagar icms subsituição?
    d -Qual a aliquota? se ela é optante pelo simples…
    E- ja vi que a margem do valor agregado é 100% para revenda e como calcular no caso de consumidor final? vai ter pagar 17% de icms / pois a aliquota interna de goias é 17% .
    Caso nao possa me ajudar, onde encontro estas respostas?

    Obg
    Maria Dutra

  188. Helio Rodrigues Araujo

    Elizete

    Se a sra vai consumir (utilizar) essa ceramica, ele esta certo. O calculo está correto.

    Um grande natal e um ano cheio de novas realizações.

  189. Luciano Delvali

    Prezado Hélio.
    Boa tarde,

    VEja se você pode me auxiliar.
    Somos um fabricante aqui de SP e estamos iniciando vendas para a BAHIA.
    Acontece que nossa contabilidade nos passou uma tabela de calculo de ST que acho que está incorreta:
    Segue abaixo o Calculo da GNRE da Bahia

    Valor da NF X IVA (1,45) X alíquota interna da Bahia (17%) (-) ICMS próprio (12%) = Valor da GNRE

    Ex:
    1000 x 1,45 x 17% = 246,50
    1000×12% =120,00
    GNRE = 246,50 – 120,00
    GNRE = 126,50

    O IVA citado, de 45%, já corrigi (mantive o texto original), mas me passaram que o IVA deve ser considerado o do destinatário (no caso SP=64,67% e Bahia 84,50%), é isso mesmo?

    Agradeço de antemão sua colaboração,

    Luciano

  190. Helio Rodrigues Araujo

    Maria Dutra

    Estas resposta devem estar sempre com o seu contador. O sr. precisa entender que a substituição tributária, não faz parte das isenções do simples. Portanto a substituição tributária independe do sr ser simples ou não, mais depende exclusivamente da mercadoria com a qual o sr. transaciona. Procure o seu contador e questione-o sobre este assunto, ele tem orbigação de lhe dar todas estas informações. Caso não se sinta satisfeito, procure a SEFAZ de seu estado.

    Um abraço e sucesso

  191. jakson

    gostaria de saber qual a alíquota do ICMS de uma empresa do simples no maranhão para venda de confecções

  192. Helio Rodrigues Araujo

    Luciano Delvali

    Cada estado define seu IVA de acordo com a legislação vigente, como não trabalhamos diretamente com o estado da Bahia não podemos afirmar que a resposta esteja correta. Porém a pagina do SEFAZ de cada estado costuma ter estas informações sempre atualizadas. Consulte o seu contador ele com certeza pegou estas informações no site da secretaria de fazenda do estado.

    Um abraço e sucesso

  193. Helio Rodrigues Araujo

    Jakson

    Esta alíquota depende da receita bruta acumulada dos ultimos doze meses, ou seja, cada empresa tem uma alíquota diferente de acordo com sua receita.

    Um abraço e sucesso

  194. Helio Rodrigues Araujo

    Luciano Delvali

    A substituição Tributaria leva sempre sem consideração a legislação do estado destinatario, portanto se no estado destinatario temos uma MVA maior que no estado remetente, temos que usar aquele.

    Um abraço e sucesso

  195. Luciano Delvali

    Helio,
    Boa tarde,

    Muito obrigado.

    Luciano

  196. Helio Rodrigues Araujo

    Luciano Delvali

    Sempre que possivel, estamos postando informações novas e atualizadas.

    Um abraço e sucesso

  197. Genamir Gil Garcia

    Gostaria de saber se uma empresa optante pelo lucro presumido, e de prestação de serviços que compra uma mercadoria que agrega `seus serviços em SP para RJ. Deverá recolher o diferencial de alíquota.
    Exemplo:
    Vr mercadoria ou produto R$ 1.000,00 destaque na nf de icms R$70,00.
    Deverá calcular a diferença R$ 1.000,00 x 19% = R$ 190,00.
    E recolher para RJ R$ 120,00, como diferença de alíquota ou substituição tributária. Estou correto, e gostaria da explicação qual a diferença entre diferença alíquota e substituição tributária.

    Genamir

  198. Helio Rodrigues Araujo

    Genamar Gil Garcia

    Se a empresa do RJ tem inscrição estadual. Se a empresa de SP mandou a mercadoria com alíquota de 7%. Então neste caso, independentemente de como a empresa calcula o seu lucro, o ICMS Diferencial de alíquota precisa ser recolhido. Caso uma das duas hipoteses acima não aconteça! Não tem que recolher. A substituição tributária e uma outra figura tributaria onde o comércio varejista tem que recolher um valor correspondente a operação subsequente, ou seja o estado estipula um valor de margem de lucro e a mercadorias tem que ser recolhida o valor do ICMS até a venda ao consumidor final, este calculo deve ser feito no momento da compra, por isso se chama substituição tributária.

    Um abraço e sucesso

  199. Cynthia

    Bom dia
    Tenho uma tranpostadora que é optante do simples nacional, gostaria de saber o seguinte, negociei com um cliente o valor de 100,00 s impostos p determinado transporte(dentro do municipio), sendo q o mesmo so quer q eu fature o conhecimento de frete (nossa NF) no valor de 95,00 (ou seja descontando o 5% ref ao ISS) esta correto visto q o valor negociado foi 100, ou seja ele nao deveria me pagar 105,00(acrescendo o 5%iss)? para q eu recolha ao fisco?

    Outro caso, neste mesmo transporte, temos o custo de descarga, onde este cliente nos reembolsa, so que tbm desconta os 5%iss, onde na verdade devia nos acrescer visto q n é um custo nosso e sim da empresa dele, ou seja somos reembolsados e nos q temos q pagar o imposto sobre, resumindo, pagamos por ele e perdemos 5% em cada evento!

  200. Helio Rodrigues Araujo

    Cynthia

    Entnedo que se a negociação foi nestes termos sem duvida alguma. Porém esta é uma discussão que so cabe a voces fazerem, pois se ele entende assim, para ele ficou entendido que o serviço seria R$ 100,00 como o ISS é de 5% e ele tem o dever de descontar, ele o esta fazendo. Caso a sra não concorde volte a negociar com ele e lhe diga que nestes termos deixara de fazer o trabalho, pois esta tendo prejuízo.

    O custo do imposto é sempre de quem presta o serviço. Ele esta descontando o ISS pois tem o dever de fazê-lo. Combine com ele que a sra pagara os impostos que incidem sobre o serviço e lhe comprovara com as certidões negativas de praxe, e que ele deixe de descontar o ISS.

    Um abraço e sucesso

  201. katia

    Helio Rodrigues Araujo
    Boa tarde é novata na área li as e mim interessei e estou querendo aprender um pouco do assunto
    Gostaria de saber compra em SP (17%)
    Leite em pó R$10.000,00
    Obs. valor agregado 20%

    Calcular o ICMS subst.trib.pela entrada
    Resposta. 10.000,00-7% = 7.000 – 20% = 1.400
    Será que eu respondi correto

  202. Helio Rodrigues Araujo

    Katia

    Não. O entendimento é que a mercadoria que a sra comprou por R$ 10.000,00 será vendida por R$ 12.000,00 com o valor agregado de 20%. Portanto a sra tera que calcular o valor do ICMS de 17% de R$ 12.000,00 que é igual a R$ 2.040,00 menos o valor do ICMS constante da nota de compra, (principio da não cumulatividade) no valor de R$ 700,00, portanto a sra terá como ICMS Substituição tributária o valor de R$ 1.340,00. Então a substituição tributária significa que o estado esta transferindo o titular do recolhimento do ICMS, sendo o ICMS recolhido até o consumidor final, sendo que se for vendido as mercadorias não existe mais ICMS a ser recolhido, se for para outros comerciantes não destaca mais ICMS sendo consignado na nota fiscal “ICMS RECOLHIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA ENTRADA CONFORME RICMS”

    Um abraço e sucesso

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