A expressão Governança Corporativa é designada para abranger os assuntos relativos ao poder de controle e direção de uma empresa, bem como as diferentes formas e esferas de seu exercício e os diversos interesses que, de alguma forma, estão ligados à vida das sociedades comerciais.
Capital Próprio ou Capital de Risco ou Capital social é o principal recurso financeiro de uma empresa, subscrito e integralizado pelos quotistas ou acionistas fundadores, geralmente também controladores da mesma, adicionado de aumentos de capital subseqüentes.
Toda vez que o juiz precisar de opinião técnica de um especialista, ele solicita a um perito judicial. A perícia judicial assume forma solene porque é determinada por um magistrado e sujeita a ritos judiciais estabelecidos por lei.
De forma geral, no âmbito dos profissionais e usuários da Contabilidade, os objetivos desta, quando aplicada a uma Entidade particularizada, são identificados com a geração de informações, a serem utilizadas por determinados usuários em decisões que buscam a realização de interesses e objetivos próprios.
Quando alguém se dispõe a investir sua poupança em uma empresa, em vez de aplicá-la em alternativas mais seguras, está disposto a assumir certo risco em troca de um aumento no seu patrimônio ou riqueza pessoal.
O mercado financeiro, assim como qualquer mercado (de peixe, barraquinhas, etc.), é apenas uma forma de reunir compradores e vendedores. Nos mercados financeiros, os produtos vendidos e comprados são títulos de dívida e ações. Os mercados financeiros, no entanto, são diferentes entre si em alguns detalhes.
A Contabilidade possui objeto próprio – o Patrimônio das Entidades – e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condições de generalidade, certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências sociais.
Alavancagem, segundo o dicionário Aurélio é o ato ou efeito de alavancar. Segundo as ciências econômicas seria a utilização de recursos de terceiros no capital de uma empresa, com a finalidade de aumentar os lucros com conseqüente aumento da rentabilidade do capital próprio.
As empresas procuram sua continuidade através do crescimento e da diversificação das atividades econômicas que assegurem, aos empresários, a construção de um patrimônio e o retorno necessário às suas expectativas.
Na medida em que crescem as empresas, cresce também o volume e a complexidade das operações, o que torna difícil a missão de um grupo limitado de pessoas ter controle sobre a totalidade de eventos a elas inerentes.
1. Introdução
A Instrução 469, publicada em 5 de maio de 2008 e retificada em 6 de maio de 2008, dispõe sobre a aplicação da Lei 11.638/07 (que altera a Lei 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações). A seguir, resumiremos as principais disposições contidas na referida Instrução.