O SPED e as suas singularidades

Hoje se discute muito no Brasil, o custo dos tributos que incidem sobre a receita das empresas, que é um dos maiores do mundo, porém além deste fator temos um outro mais grave que vem a ser o SPED.

Dentro de sua concepção o SPED deveria simplificar algumas obrigações tributárias exigidas das empresas, porém isto não aconteceu até a presente data. Precisamos lembrar que o Sistema Publico de Escrituração Digital denominado aqui SPED é algo bastante intrincado, pois dele fazem parte: A Nota Fiscal eletrônica, A Escriturção Fiscal Digital, que ao seu tempo esta dividida em Fiscal e Pessoal.

As maiores dificuldades encontradas pelo profissionais contábeis e profissionais de software, são que normalmente e na maioria das vezes o proprietário da empresa entende que este não é um problema dele, pois são somente informações que devem ser mandadas ao fisco, porém se a informação não for bem digerida pelo emissor da Nota Fiscal eletrônica, não existe como solucionar o problema depois de emitida a nota fiscal.

Entendemos que a RFB resolveu discutir o SPED, porém nunca divulgou que as situações decorrentes das informações prestadas, são de responsabilidade do Administrador da empresa.

No Brasil temos uma situação em que até  por questões culturais, sempre nossa primeira decisão é transferir a responsabilidade de algo que cabe a nós a outrém, então a RFB, transferiu a responsabilidade de informar isso aos contadores, que transferiram aos profissionais de informatica, que por sua vez transferiram aos Administradores das empresas, que entendem de comprar, vender, pagar e receber, mais entendem pouco de informatica, assim como o pessoal de informática, entende pouco de tributação e o contador que entende pouco de informatica. Assim ficamos nesse circulo vicioso, em que enquanto não sentarmos, Administrador com suas informações, Contador com a informação Tributária e o programador com a informação tributária técnica, não teremos sucesso no SPED.

Então o que precisa ser feito é cada um assumir a sua responsabilidade e olhar produto a produto o CST e o CFOP de cada um deles, pois estes são os maiores problemas encontrados no desenvolvimento do SPED, pois o (zero zero) que tem um peso em informatica, em informação tributária ele tem outro completamente diferente daquele. Esse é só um dos problemas encontrados na emissão das notas fiscais que levam o problema para os profissionais que seguem fazendo com que o SPED seja entregue em tempo hábil.

O maior problema com o SPED, que assim como já haviamos anunciado antes, continuamos entregando DIVERSAS obrigações com as mesmas informações, pois as obrigações denominadas de DCTF, DACON, DIRPJ, DASN, GFIP, DIEF, GIA, GIA/ST, continuam sendo entregues mesmo depois da criação das informações de forma digital.

Outro grave problema é que mesmo em forma digital estes documentos precisam continuar sendo impressos, pois a maiora deles não ter valor fiscal tributário na forma magnetica.

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