Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

A elaboração da demonstração das mutações do Patrimônio Líquido é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades Anônimas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados poderá ser incluída nesta demonstração.

Por ser uma demonstração mais completa e abrangente, uma vez que evidencia a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro, observam-se, anualmente, em virtude desse aspecto positivo, que a maioria das empresas opta pela sua elaboração.

1. Mutações nas Contas Patrimoniais

As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:

I – Itens que afetam o patrimônio total:

a) Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;

b) Redução por dividendos;

c) Acréscimo por reavaliação de ativos;

d) Acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;

e) Acréscimo por subscrição e integralização de capital;

f) Acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;

g) Acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

h) Acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures;

i) Redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;

j) Acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores;

II – Itens que não afetam o total do patrimônio

a) Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;

b) Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras;

c) Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;

d) Compensação de Prejuízos com Reservas.

2. Procedimentos a Serem Seguidos

A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, isto é, Capital, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação e Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Deve-se utilizar um papel de trabalho, utilizando uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa e abrindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas.

As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada. Por exemplo, se temos um aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa transação, transcreve-se o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e, na mesma linha, as reduções nas contas de reservas e lucros utilizados no aumento de capital pelos valores correspondentes.

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