Como é calculado o icms do contribuinte ATACADISTA, isto é, o calculo do Credito presumido e as saidas internas e interestadual?
O Sr poderia me dizer o que qualifica um contribuinte como atacadista perante a SEFAZ-MA? é correto fazer alteração no Contrato
Social com o fim de beneficiar a empresa no regime de ICMS – ATACADISTA?

Desde já agradeço sua resposta. Parabéns pelo site,muito bom mesmo.

Renata

Cara Renata

É importante a sra dar uma lida no anexo 4.1 do RICMS-MA, pois ai fica claro para a sra as condições impostas pelo SEFAZ-MA, para que uma empresa possa se beneficiar do regime tributário como atacadista. Simplificadamente poderíamos dizer que a empresa beneficiada recolhe um ICMS com um percentual de 2% sobre o valor de suas vendas, porém existeme regras rigidas para isso ser implementado.
Se a empresa não trabalhar como atacadista e suas vendas não forem de pelo menos 90% para outras empresas com inscrição estadual, não compensa fazer a opção por esse regime, pois a não utilizamos de créditos pelas entradas inviabiliza o processo e acaba ficando muito mais caro o pagamento do ICMS no estado.

Um abraço e sucesso sempre

Hélio R. Araújo