Março 2008
05/03/2008 - Quarta-feira
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IPI - 3º decêndio de Fev/2008 - Bebidas - capítulo 22 da TIPI e Cigarros 2402.20.00 TIPI.
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IOF - 3º decêndio de Fev/2008 (prazo: 3º dia útil após o decêndio).
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IRRF - Recolhimento das retenções cujos fatos geradores ocorreram no 3º decêndio de Fev/2
07/03/2008 - Sexta-feira
- Salários - Pagamento do salário referente ao mês de Fev\2008.
- FGTS - Recolhimento do mês de Fev/2008.
- CPMF - Recolhimento cujos fatos geradores ocorreram no 3º decêndio de Fev/2008
- CAGED - Envio da Relação de Admissão e Demissão do mês Fev/2008.
10/03/2008 - Segunda-feira
- IRRF - Recolhimento correspondente a fatos geradores ocorridos em Fev/2008.
- IPI - Recolhimento do IPI referente à apuração do 3º decêndio de Fev/2008 dos produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI - veículos e máquinas agrícolas
- DCTF - Entrega da Declaração Mensal Fev/2008.
- DACON - Entrega da Declaração Mensal Fev/2008
- GPS/INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias de Fev/2008
- DIS - Entrega da DIS-MA referente ao mês Fev/2008
13/03/2008 - Quinta-feira
- IPI - 1º decêndio de Mar/2008 - Bebidas - capítulo 22 da TIPI e Cigarros 2402.20.00 TIPI.
- IOF - 1º decêndio de Mar/2008
- IRRF - Recolhimento das retenções que ocorreram no 1º decêndio de Mar/2008
14/03/2008 - Sexta-feira
- Simples Nacional - incidente sobre as receitas de Fev/2008
- CSSL - PIS - COFINS - FONTE - Recolhimento dos descontos efetuados de pessoa jurídica por pessoa jurídica.
- SINTEGRA - Entrega do arquivo com o movimento de Fev\2008.
- DIEF - Entrega do arquivo com o movimento de Fev\2008.
17/03/2008 - Segunda-feira
- INSS INDIVIDUAIS, DOMÉSTICOS E FACULTATIVOS -Pagamento da contribuição de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais relativo à competência Fev/2008.
20/03/2008 - Quinta-feira
- IPI - Recolhimento referente ao 1º decêndio de Mar/2008 - Bebidas - capítulo 22 da TIPI e Cigarros 2402.20.00.
- PIS - Recolhimento referente Fev/2008
- INSS - Recolhimento do parcelamento especial REFIS - PAES - PAEX.
- COFINS - Recolhimento referente Fev/2008
- ICMS -Recolhimento referente a Fev/2008.
26/03/2008 - Quarta-feira
- IPI - Recolhimento referente 2º decêndio de Mar/2008 - Bebidas - capítulo 22 da TIPI e Cigarros 2402.20.00.
- IRRF - Recolhimento cujos fatos geradores ocorreram no 2º decêndio de Mar/2008
- IOF - Recolhimento relativo ao 2º decêndio de Mar/2008
- SIMPLES - Pagamento do DAS referernte Fev/2008
31/03/2008 - Segunda-feira
- SIMPLES NACIONAL - Pagamento da parcela relativa ao parcelamento especial de débitos tributários
- IRRF - Recolhimento das obrigações do Imposto de Renda - Pessoa Física: Carnê-Leão - Fev/2008
- IPI - Recolhimento referente à apuração do 2º decêndio de Mar/2008 dos produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11
- REFIS PAES e PAEX - Recolhimentos Mar/2008
- DIF - Entrega das Declarações DIF/Bebidas e DIF/Cigarros - Fev/2008.
- DNF - Entrega do Demonstrativo de Notas Fiscais (fabricantes, importadores e distribuidores atacadistas de embalagens para bebidas, cigarros, produtores de biodiesel, etc.) Fev/2008.
- DOI - Entrega da Declaração de Operações Imobiliárias - Fev/2008.
- IRPJ - Entrega da Declaração das empresas inativas do exercício de 2007.

Bom dia,
Somos uma empresa do segmento de refeição industrial e estamos fazendo cotação para alguns contratos de fornecimento de refeições no maranhão.
Precisamos inicialmente saber se existe algum regime especial no ICMS, qual a sua alíquota ou se poderemos realizar algum crédito sobre ele.
Grato.
Caro Daniel
No estado do Maranhão existe a possibilidade de utilização dos créditos de ICMS sobre as entradas ou a sistemática de crédito presumido de trinta por cento sobre o total do ICMS das vendas.
Continuamos a disposição.
Hélio R. Araújo
Gestor da página.