Estabilidade no emprego

Tem estabilidade no emprego os empregados em situações como as descritas abaixo, desse modo nos casos citados o empregador não poderá dispensa-los sem justa causa.

  1. A gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF de 1988, art. 10, II, alínea “b”).
  2. A empregada doméstica gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. (Lei 5.859/1972, art. 4 – A , com redação da Lei 11.324/2006).
  3. O empregado que sofreu acidente de trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. (Lei 8.213/1991, art. 118).
  4. O dirigente sindical do sindicato da classe a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e. se eleito, ainda que suplente, até um após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. (CF/1988, art. 8, VIII; e CLT art. 543, parágrafo terceiro).

Comentários

  1. Andrea

    Gostaria de saber se um funcionário que fica de licença médica num período de 11 ou 12 meses, tem alguma estabilidade que o impede de ser demitido?

  2. jeane

    Gostaria de informações sobre um caso que preciso defender. Minha cliente contratou uma empregada doméstica através do PAT local, porém, na data em que ela foi contratada já estava grávida e nada falou, nem para a atendente do PAT ou para minha cliente que desconfiando de suas atitudes houve por bem demiti-la, não porque estava grávida mas e principalmente porque faltava muito, não levava atestado e ainda ela iniciou suas atividades em 12.11.2007, quando foi 20.12.2007 não mais compareceu, retornando somente em 02.01.2008, quando então foi demitida. Minha cliente tem como testemunhas somente a família. Como devo proceder na qualidade de advogada?

    Cara Jeane

    Em nosso entendimento a prova maior que ela já estava gravida quando da contratatação é o proprio PAT local, pois uma gravidez tem o tempo correto. As faltas tem que ser comprovadas pelo empregador. Houve o desconto dos dias não trabalhado em seu salário? Essa é também uma prova cabal das faltas. Se não foi entregue ao empregador o atestado medico mesmo que ela esteja com nove meses e com a barriga grande não se configura a gravidez. Entendemos que somente com a documentação (atestado médico) a empregada pode alegar estabilidade no emprego.

    Continuamos sempre a disposição.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da pagina.

  3. Paula

    Gostaria de saber se um estabelecimento é vendido e os funcionários permanecem nele, de quem se deve cobrar as dividas trabalhistas, de ambos donos (antigo e atual)? E se a pessoa q compra adquiri as dividas trabalhistas de antes da compra.
    Obrigada

    Paula

    Como este é um assunto muito específico, entendemos que depende da previsão contratual, ou seja, como foi feita a compra e a venda do estabelecimento, se os antigos donos venderam com a obrigação dos novos donos assumirem o passivo trabalhista, sem duvida, a cobrança deve ser feita aos novos donos, caso contrário, ou não haja essa previsão no contrato eles também assumem todos os débitos. Porém se eles venderam com a condição contratual de assumir o passivo trabalhista eles são os responsaveis pelo pagamento de todos os funcionários.

    Então sugiro que seja consultado o contrato de compra e venda entre as partes e dele seja extraído quem efetivamente é o devedor.

    Um grande abraço

    Hélio R. Araújo
    gestor da página.

  4. Dielle

    Tenho uma filha de 4 meses, a minha estabilidade no emprego segue somente até ela completar os 5 meses e mais nada???? pq tenho medo de ser mandada embora assim q acabar a minha licensa maternidade e ferias!!! usso é realmente possivel??? pq ouvi falar q havia estabilidadde de 1 ano apó o parto!

    Cara Dielle

    A legislação lhe protege juntamente com tua filha dando-lhe estabilidade somente de um mês depois dos quatro, existem Convenções coletivas de algumas categorias profissionais concedendo um prazo maior, verifique com o seu sindicato se a sua categoria profissional se enquadra nesse beneficio.

    Um grande abraço
    Hélio R. Araújo
    Gestor da pagina.

  5. Carolina

    Fui demitida sem justa causa depois de quase 2 anos de registro, agora descobri que estou grávida, gostaria de saber quais são os meu direitos?

  6. Helio Rodrigues Araujo

    Olá Carolina

    Se a Sra. já tiver sido demitida não tem nenhum direito junto à empresa. Se ainda não tiver terá todos os direitos pertinentes ao seu estado de saúde. Para maiores esclarecimentos procure seu sindicato.

    Felicidades.

    Hélio R. Araújo
    gestor da pagina

  7. loneli

    oi!Trabalho em uma empresa completando dois anos dia 1 de setembro de 2008 em setembro de 2007 fui afastada da mesma por gravidez de risco, bom retornaria agora 4 de setembro de 2008 ele me pagou a primeira ferias , agora quero saber se tenho direito a segunda que vence 01/9/08 bom para maiores esclarecimentos sai de licença em 27/09/07 ja com a primeira ferias vencida e 01/09/08 vence a segunda obrigada!!!

  8. karina

    Olá, fui contratada por uma empresa onde na minha carteira esta da seguinte maneira, periode de experiencia de 30 dias que poderá ser prorrogado p/ mais 60, e com 60 dias trabalhando descobri que estava grávida, agora ja fazem quase 5 meses que estou trabalhando, bom minha duvida é a seguinte tenho todos os direitos ou ainda posso ser demitida por ter engravidado nesse periodo? Comuniquei minha encarregada no msm dia q soube, mas não levei nenhum exame ou comprovante p/ Rh da empresa….Por favor se alguém puder me esclarecer ficarei grata….

  9. VALMOR

    Apos os 4 meses de licença maternidade, a funcionaria tem estabilidade no emprego?Quanto tempo ,ou somente os 30 dias do aviso? Espero retorno por email.

  10. Helio Rodrigues Araujo

    Loneli

    A senhora precisa entender que as férias são devidas para quem TRABALHA por doze meses consecutivos, de acordo com o que entendi a senhora está de licença, então não tem direito a esta férias que reinvidica, pois a senhora não TRABALHOU.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    (99) 3523 2255

  11. Helio Rodrigues Araujo

    Karina

    Na sua carteira deve estar consignado 30 prorrogavel por mais 30 de experiência, pois não pode ser feita uma prorrogação com o dobro do tempo do contrato inicial, no máximo pode ser feita por igual período. Se você ultrapassou o período de experiência seu contrato passou a ser por tempo indeterminado e não pode mais ser rescindido sem que você tenha todos os direitos previstos na legislação em vigor. Então fique tranquila e continue trabalhando que seus direitos estão garantidos

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  12. Helio Rodrigues Araujo

    Valmor

    A funcionária tem estabilidade de trinta dias, somente depois desse período que pode receber o aviso prévio, caso isso não ocorra tem que receber os trinta dias de estabilidade na rescisão contratual.

    Espero ter sanado tua duvida.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  13. Eduardo

    oi,eu fui admitido em 19/12/2005,e em 31/01/2006 eu sofri um acidente de trabalho onde fraturei a perna esq.e fiquei afastado,sendo liberado do inss pra trabalhar a partir do dia 01/09/2008,sendo colocado em uma nova função na qual tenho restrição de peso e carrego peso!!! tenho sofrido perseguição, estou totalmente descontente.se eu tentar um acordo com a empresa, a multa de 40% e a indenização d estabilidade eu devolveria,além disso o q eu teria direito. e se a empresa não quiser fazer o tal acordo,q medidas posso tomar para eu prosseguir minha vida fora deste lugar q está me fazendo tanto mal?
    sem mais para o momento,
    aguardo seu retorno.
    muito obrigado

  14. Carol

    Tenho uma empregada há 11 anos comigo e recentemente ela teve filho e retornou hj ao trabalho depois de ficar 4 meses afastada e mais 1 mês de férias que ela tirou no último mês de gestação para poder descansar. Fiquei com outra empregada neste período e assinei tb a carteira desta outra. Só que pretendo dispensar a minha e ficar com essa outra que cobriu a licensa pois achei ela muito melhor nos afazeres domésticos. Posso demiti-la agora e pagar uma indenização referente a estabilidade de 30 dias ou o mais indicado é aguardar os 30 dias? Pensei em indenizá-la, pois assim ela poderia ficar mais tempo com o filho enquanto procura um novo emprego.
    Ainda não dei baixa na carteira da empregada que ficou os 5 meses comigo.

  15. Helio Rodrigues Araujo

    Dna. Carol

    A estabalidade pode ser trocada pela compensação financeira sim, ou seja, pode demiti-la para que ela possa cuidar melhor de seu filho enquanto procura um novo emprego.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  16. lais grayce

    Boa noite,fui admitida dia 27/03/2008 contrato de experiencia 30 dias,sendo que fui demitida dia 08/08/2008 e dia 13/10/2008 descobrir que estou grávida de 18 semanas.posso ser readimitida???sendo que minha carteira não foi assinada.
    aguardo retorno.

  17. Mara

    gostaria de saber sobre uma colega que está afastada por licença médica por 60 dias.
    foi constatado depressão… ela tem o mesmo período de 12 meses de estabilidade?????

  18. Franklin

    Olá,
    A partir de quanto tempo uma pessoa que exerce cargo em comissão pode se tornar efetivo, pois conheço uma pessoa que trabalha a mais de 15 anos em uma prefeitura em cargo comissionado e, agora querem colocar para fora.

  19. Anderson

    O funcionario que ja trabalha na empresa ha 3 anos e esta de ferias, possui alguma estabilidade no emprego apos retornar de ferias ?? Qual o tempo desta estabilidade ??

  20. Helio Rodrigues Araujo

    Lais Grayce

    Não existe previsão legal de readmissão nesse caso especifico.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da Pagina

  21. Thais

    A minha estabilidade de gestante acaba daqui vinte dias mais fui mandada embora o que posso fazer?

  22. Helio Rodrigues Araujo

    Mara

    Em nosso entendimento, não, a não ser que seja constatado que a doença, tem como causa o trabalho.
    S.M.J.

    Hélio R. Araújo
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  23. Helio Rodrigues Araujo

    Anderson

    Nosso entendimento é que férias, nada mais é que um descanso remunerado para recompensar 12 meses de trabalho ininterruptos. Não existe previsão legal de estabilidade, porém tacitamente se considera que ele terá trinta dias, pois não poderá receber ou cumprir aviso prévio em período de férias regulamentares. S.M.J.

    Espero ter ajudado

    Hélio R. Araújo
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  24. luciana

    Oi.estou querendo tirar uma duvida,agradeço se possível.Estou trabalhando em uma empresa a mais de 4 anos,e acabei ficando grávida depois disso meu chefe me chamou para conversar,então me propôs trabalhar período natalino,trabalhar janeiro,fevereiro tiro ferias e em março receber aviso prévio.Se por acaso eu quiser pedir aviso prévio antes poderia?E como ficaria a minha situação em relação as ferias e ao restante?

    Moro no municipio do ACRE e aqui ainda e muito escarso de informaçoes para populaçao,e voces estao de parabens por este trabalho que estao fazendo.Obrigada.

  25. Helio Rodrigues Araujo

    Franklin

    No serviço público a situação é completamente diferente do serviço em empresa privada, no serviço público existe a necessidade de concurso público. Então na situação em que se encontra a pessoa infelizmente ela não tem estabilidade alguma. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
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  26. Helio Rodrigues Araujo

    Luciana

    Tu podes pedir o aviso prévio quando quiser. Terias direito a todas as férias e todos os teus direitos trabalhistas, mais em função de pedires as contas não terias as remunerações futuras, no caso de dispensa sem justa causa, até 4 meses depois do parto, que está previsto na legislação. Portano no caso de dar o aviso prévio só vai perder os valores futuros, o seguro-desemprego e o FGTS depositado, que somente pode ser retirado de pois de três anos sem emprego formal, não perde nenhuma das verbas passadas a que tens direito. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  27. VALDIRENE

    Ola, por favor me esclareça uma duvida. Dispensei minha empregada no dia 19-08-08 e ela nada comentou sobre a gravidez. Hoje recebi uma intimacao de uma acao trabalhista dizendo que dispensei ela gravida….eu nem sabia…o que faco….se ela quiser pode voltar ao trabalho : e oque acontece com os direitos de aviso, ferias, 13 que ja paguei na rescisao….paguei ela na precensa da dona da agencia de empregadas domesticas que contratei

  28. Flavia Sampaio

    Olá. Estou de licença-médica de 15 dias por conta do meu bebê que está doente. Gostaria de saber, caso ele não melhore, se posso entrar com outra licença em seguida. Obrigada.

  29. Helio Rodrigues Araujo

    Valdirene

    Se o que dizes pode ser provado, ou seja, três meses depois que recebestes a comunicação que ela está gravida, podes facilmente resolver esse problema e juntar a documentação da rescisão inclusive retornar a agência e colocar a dona como sua testemunha de que no dia da rescisão ela não estava gravida. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
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  30. Helio Rodrigues Araujo

    Flavia Sampaio

    15 dias de licença é obrigação da empresa pagar ao funcionário a partir disso é obrigação da previdência, portanto se o médico lhe conceder um novo atestado, terás que dar entrada na previdência para ter direito a receber seus salários. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  31. ana

    gostaria de saber sou dirigente sindical a 14 anos e estou afastada da empresa a 12 anos qual seria meu direito, eu tenho uma estabilidade por estar afastada todo esse tempo fora da empresa, pois ela quer que eu volte as minhas atividades novamente. qual procedimento que devo tomar. obrigada

  32. jackeline davila

    olá…gostaria de sanar uma duvida…retornei de licença maternidade dia 29/11/08 e quando foi dia 07/18/08 recebi a noticia que foi vendido o local onde trabalho..recebi a proposta do novo dono de permanecer no emprego…tenho direito quando for receber o tempo de casa que dá 1 ano e 5 meses,a minha estabilidade de 30 dias q a lei me permite,mesmo ficando com o novo patrão??
    ou perco ela aceitando permanecer no emprego??digo que a venda não foi feita com os funcionarios dentro…e sim o novo dono fez proposta para quem queira ficar
    desde ja agradeçp

  33. jackeline davila

    corrigindo 07/12

  34. Helio Rodrigues Araujo

    Ana

    Como sua situação é muito individual, precisa entrar em contato com sua empresa e verificar quais os procedimentos e se não concordar verificar na legislação se os procedimentos internos de sua empresa não contrariem as Leis em vigor, caso contrário não podes constestar os procedmentos.

    Um feliz natala e um grande ano novo.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  35. sheila cristina

    ola meu nome e sheila tive um acidente de trabalho e o medico me deu 18 dias de atestado por que tive uma contusao no punho .gotaria de saber se tenho direito a estabilidade um abraco

  36. Helio Rodrigues Araujo

    Jackeline Davila

    Todos os seus direitos são seus, independente de quem seja o administrador da empresa. A venda da empresa NEM pode ser feita com os funcionáriso dentro como disse a senhora. O novo administrador tem que fazer a proposta pois só permanecerá com ele uem queira continuar trabalhando, ele não pode forçar ninguém a continuar trabalhando onde não quer.

    Um feliz natal e um grande ano novo

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  37. Helio Rodrigues Araujo

    Sheila Cirstina

    Sim, claro que tens direito a estabilidade.

    um feliz natal e um próspero ano novo.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  38. Linalva

    Ola, Bom Dia
    Estou gravida de 2 mesês, e como tive uma pequena complicação o médico me deu uma licença de 20 dias, como eu já havia tirado uma licença de 15 dias no inicio da gravidez no mês anterior, a empresa pode descontar o dias que não trabalhei mesmo estando de licença?.
    Caso eu queira fazer um acerto com a empresa, pedindo a minha demissão, eu tenho direito ao seguro desemprego, Fundo de garantia estou com onze meses na empresa.

    Abraço

  39. zilda crepaldi carneiro

    trabalhei em uma empresa por quase desesete anos como professora hoje estou demitida segundo eles por não ter perfil. Gostaria de saber eu estando com 55 anos de idade não tenho estabilidade no emprego.Este direito não é uma da leis que rege a constituição?

  40. Ricardo Carvalho

    Gostaria saber com quanto tempo de carteira assinada como securitario, passa a ter estabilidade?

  41. Helio Rodrigues Araujo

    Linalva

    Os primeiro 15 dias de licença, são responsabilidade da empresa, os dias subseqüentes são responsabilidade da previdência social. A empresa não pode descontar teus dias não trabalhados, estando de licença. Se pedires s demissão não terás direitoa ao FGTS, nem ao seguro desemprego.

    Um bom natal e um ano de realizações.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  42. jackeline davila

    olá…gostaria de sanar mais uma duvida…a empresa onde trabalho foi vendida e com isso entramos em aviso prévio,mais ainda nao assinamos o aviso, e nem todas estao cumprindo esse aviso..será acertado o tempo de casa de todas em janeiro ainda aonde será feita a baixa das carteiras, a antiga proprietaria irá pagar a segunda parcela do 13° agora dia 19/12…só q por lei ela tem q pagar uma indenização porque o aviso previo foi dado antes da correção da data base, essa indenização é constituida pela lei trabalhista, e por ter voltado a 15 dias de licença maternidade tenho direito baseado pelo sindicato ao qual a minha categoria e filiada a 2 meses de estabilidade…o novo dono assumiu dia 10/12…Diante disso recebo a indenização pelo aviso previo antes da data base mais a minha estabilidade normalmente???

  43. Mariani

    Boa Tarde

    acabei de voltar de férias de 30 dias, e preciso ser demitida, porém o pessoal do RH me informou que tenho que cumprir 1 mês de estabilidade, isso é correto? Preciso de um atgumento palpável para que possa debater com eles!!

    Obrigada
    No aguardo
    Mariani Aguiar

  44. joana

    entrei de licença maternidade em setembro quando devo voltar a trabalhar e depois de qunto tempo posso ser demitida

  45. joana

    gostaria de saber a diferença entre licença matrenidade e auxilio -maternidade sou comerciária e quero saber se tenho direito aos dois beneficios peço q me esclareça essa duvida obrigada

  46. Helio Rodrigues Araujo

    Dna. Zilda

    Com o advento do FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, infelizmente acabou a estabilidade na iniciativa privada. Portanto a senhora não tem estabilidade mesmo tendo trabalhado tanto tempo, mais tem alguns direitos a mais, procure o seu sindicato que irá lhe auxiliar em sua rescisão, bem como em sua recolocação no mercado.

    Um bom natal e um ano de Novas realizações.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  47. Helio Rodrigues Araujo

    Ricardo

    Se você tiver sido aprovado em concurso público, depois do estágio probatório, que dura doi ou três anos, dependendo do cargo, terás a estabilidade no emprego, caso contrário não existe mais a figura da estabilidade, que foi trocada pelo FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

    um bom natal e um ano de novas realizações.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  48. Elaine

    Meu marido esta recebendo seguro desempreego , ja recebeu 1 parcela , ele esta trabalahndo com contrato temporario de 90 dias , ele não levou os documentos para registro , so que na agência de emprego ele levou os documentos somente para ter o cadastro dele , e possivel registrar ele sem ter pegado os documentos completos e somente com o PIS , e contrato de agencia de emprego.

  49. Helio Rodrigues Araujo

    Mariani

    Realmente eles tem razão, pois você não poderia assinar aviso prévio para ser demitida, estando de férias, nem a legislação permiti que eles lhe deem o aviso prévio e logo depois lhe concedam férias. Portanto em função deste detalhe, tens realmente que cumprir um mês de estabilidade. O seu argumento pode ser da empresa lhe indenizar o aviso prévio.

    Um feliz natal e um ano cheio de novas realizações.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  50. Helio Rodrigues Araujo

    Joana

    A legislação prevê que a licença maternidade são de quatro meses depois do nacimento do bebê, então este é o dia de seu retorno. Sua estabilidade levando-se em consideração somente o auxilio natalidade é de mais trinta dias depois de seu retorno.

    Um feliz natal e um ano cheio de novas realizações.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  51. Helio Rodrigues Araujo

    Joana

    A licença maternidade é o tempo que a senhora tem direito a repousar depois do nascimento do bebê. O auxílio maternidade é o valor pecuniário que a senhora tem direito a receber pela licença. Portanto a licença é o tempo e o auxílio é o valor da sua maternidade, e claro a senhora tem direito aos dois, pois são intrinsecamente interlagados, uma não existe sem o outro.

    Um feliz natal e um ano cheio de novas realizações.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da pagina

  52. Tatiana

    Estou de licença maternidade e tenho os 5 meses de estabilidade, quando eu voltar a trabalhar faltará 1 mês para acabar a estabilidade, neste 1 mês tem a possibilidade de eu ser demitida sendo que a empresa vai me pagar o aviso prévio por este 1 mês que falta para acabar minha estabilidade?
    Aguardo

  53. Guilherme

    Ola Helio
    Feliz Ano Novo a todos
    Descobri esta semana que minha esposa esta gravida e no meu emprego esta tendo alguns cortes ultimamente, quebrei meu dedo e estou com medo de ser mandado embora. Dizem que agora existe uma lei que o homem tambem tem a estabilidade de emprego. Isso é verdade? Poderia explicar se existe realmente esta lei e por quano tempo tenho estabilidade. Pois realmente agora não posso ficar desempregado.
    Obrigado por enquanto
    Tudo de bom

  54. Helio Rodrigues Araujo

    Elaine

    O seguro desemprego é uma ajuda do governo a quem está desempregado. Sim é possível fazer o registro sem todos os documentos. O melhor é procurar a empresa e verificar com ela se o registro temporário foi efetivado ou não!

    Espero ter sanado tua duvida.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  55. Guilherme

    Ola Helio
    Feliz Ano Novo a todos
    Descobri esta semana que minha esposa esta gravida e no meu emprego esta tendo alguns cortes ultimamente, quebrei meu dedo e estou com medo de ser mandado embora. Dizem que agora existe uma lei que o homem tambem tem a estabilidade de emprego. Isso é verdade? Poderia explicar se existe realmente esta lei e por quano tempo tenho estabilidade. Pois realmente agora não posso ficar desempregado.
    Obrigado por enquanto
    Tudo de bom

  56. cida

    Tenho um amigo que trabalhava na secretária do bem estar social, em um cargo de confiança, trabalhou durante 10 anos, sem nada que o desabona-se, foi demitido s/ justa causa,ele tem 53 anos, com essa idade ele pode ser demitido? ñ entra na lei da estabilidade?

  57. Helio Rodrigues Araujo

    Tatiana

    A possibilidade de ser demitida existe, sempre que deixa de ser interessante para a empresa os seus serviços. Caso a empresa lhe demita, ela terá que lhe indenizar pelo tempo de estabilidade completo, essa indenização pode ser o aviso o prévio. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  58. Helio Rodrigues Araujo

    Guilherme

    Ainda não existe Lei para essa situação. O que existe de fato é uma discussão na câmara prevendo isso. A sua estabilidade caso esteja de licença em função do dedo quebrado é de 30 (trinta) dias após o seu retorno ao trabalho.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  59. Helio Rodrigues Araujo

    Cida

    Se ele trabalhava em cargo de confiança, no serviço público sem ter sido aprovado em concurso ele não tem estabilidade. A idade não é indicativo de estabilidade em nenhuma das hipóteses previstas na legislação que eu tenha conhecimento. A estabilidade prevista na legislação é uma situação transitória específica de algum caso e não uma regra geral, pois ela foi trocada pelo FGTS, que é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
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  60. veronica

    olá.
    fui demitida em 01/11/2008
    e agora no dia 07/01/2009 descobri que estou gravida de tres meses, ou seja, estava grávida quando fui demitida…
    qual procedimento devo adotar?

  61. aline

    sou gestante e tenho sindrome do panico,com a gravidez esse quadro se agravou e nao consigo sair sozinha,entao nao estou conseguindo ir trabalhar,fui pro inss mas foi me negado o beneficio,posso perder meu emprego por justa causa?o que devo fazer?

  62. Jéssica

    Eu entrei de licença maternidade dia 12/08/2008, minha licença acabou dia 12/12/2008. Mas conversei com minha patroa e ela me deu minhas ferias. Tudo isso acabou dia 08/01/2009. Gostaria de saber quais são as condições para eu fazer um acordo com minha patroa?

  63. Helio Rodrigues Araujo

    Veronica

    Como tu fostes demitida antes de descobrir que estavas gravida, acho dificil retomares teu cargo, mais não custa tentar manter teu emprego, atraves de um diálogo com a empresa. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  64. Helio Rodrigues Araujo

    Aline

    Entendo que a senhora precisa de ajuda, mais acredito que trabalhar seja uma boa terapia, para não dificultar ainda mais seu relacionamento com terceiros. A empresa tem o direito de demiti-la caso a senhora não corresponda a sua expectativa.

    Sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  65. isabela

    estou gravida de 5 meses e meu patrao quer me demetir para me readmitir em outra empresa.
    Tenho direito de ainda ter o auxilio maternidade? e a estabilidade de 30 dias apos o nascimento?
    como ele esta me demitindo (estando gravida) tenho o direito de exigir que continue me pagando o mesmo salario, caso contrario posso pedir indenizacao por ter cido demitida gravida … é isso?

  66. Helio Rodrigues Araujo

    Jéssica

    Acordo é sempre uma situação que agrade as duas partes, então tem todas as condições desde que ambas aceitem perder algo. Exemplo, podes perder o aviso prévio em troca de ter fim no seu vinculo.

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  67. Patricia

    Ola, sou gestante e gostaria de saber como funciona o “acerto” apos licença maternidade.
    minha empresa da estabilidade de 6 meses apos o parto, sendo que a licença so cobre 4 meses, gostaria de saber se na volta para o emprego eu pedir pra empresa fazer o acerto terei que pagar uma multa por estes dois meses que falta de estabilidade?
    irei receber fgts + ferias + 13º devolvo os 40%, tem uma mulher q voltou de licença e esta saindo da empresa agora e falaram que ela teria que pagar uma multa referente a estes dois meses que falatam. como isso funciona?

  68. Helio Rodrigues Araujo

    Isabela

    Caso aconteça sua demissão em uma empresa para registro em outra, não perdera nenhum dos seus direitos. Quanto a questão salarial, tem que haver um acordo prévio entre vocês, caso não haja este acordo, pode sim exigir que ele continue lhe pagando o mesmo salário anterior, e continue na mesma função anterior. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  69. Helio Rodrigues Araujo

    Patricia

    Não sei como sua empresa faz isso, pois foge completamente a legislação sobre o assunto. Pela legislação depois dos 4 meses de licença a senhora tem estabilidade no emprego por 30 dias. Essa questão do “acerto” pode ser que, por se tratar de algo de seu interesse, a empresa está cobrando os dois meses que ela concede além da legislação. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  70. rachel

    boa noite!
    Sou funcionaria publica em cargo de comissão,estou de licença maternidade.Gostaria de saber se tenho estabilidade de um mes apos o final da licença. E aida protocolei minha licença premio de 3 meses pois ja fiz cinco anos na prefeitura , mas ja fui avisada que ao termino de minha linç. maternidade estarei desligada da prefeitura .Quais são meus direitos eles podem fazer isso?

  71. Helio Rodrigues Araujo

    Rachel

    A senhora terá direito ao mês de estabilidade, tera direito também a licença prêmio, desde que de acordo com a legislação do seu órgão público. Seus direitos são os previstos na legislação, se seu cargo for sujeito a concurso público, eles podem sim desliga-la.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  72. gisa alves

    Trabalhei numa empresa durante 1 ano e 5 meses, fui dispensada sem justa causa em setembro, cumpri meu aviso prévio em outubro e me disseram que iam registrar-me em novembro, só que nunca parei de trabalhar.(Até agora só me pagaram a rescisão de contrato), ainda não me pagaram o fundo de garantia, pois alegam que ainda não tinha dias p/ agendar meu recebimento.
    Estou trabalhando sem registro. Posso receber o seguro desemprego? E caso eles me registrem pois não sei se eles estão pensando em me mandar embora mesmo. Perderei esses dois meses de trabalho sem registro, já que eles mesmo foram os que me prometeram registrar-me em novembro, dois meses atrás.

  73. CRISTINA FREIRE DOS SANTOS

    TRABALHO EM UMA EMPRESA DE TELEMARKETING DESDE DE 05/01/2008 E EM 17/06/2007 FUI ADMITIDA POR OUTRA (NAO NEGUEI VINCULO ATUAL NA MESMA FUNCAO)EM 10 DE SETEMBRO COLOQUEI ATESTADO SUPERIOR A 15 DIAS EM AMBRAS, AGENDEI O BENEFICIO DIA 30/09 E A SEGUNDA EMPRESA NEGOU-SE ENTREGAR TAL DOCUMENTO E ME DEMITIU, REALIZEI A PERICIA E FOI CONCEDIDA COMO B91. RETORNEI NA EMPRESA PARA COMUNICAR JA QUE EM MEU ENTENDIMENTO TENHO ESTABILIDADE, MAS A MESMA NAO ACEITOU REINTEGRAÇAO.
    REALMENTE TENHO DIREITOS OU NAO?

  74. Helio Rodrigues Araujo

    Gisa Alves

    O registro na CTPS é uma mera formalidade legal, tens todos os direitos previstos em lei, estando ou não assinada a carteira. Como continuas trabalhando tens que receber os salários e eventuais outras verbas trabalhistas como se tivesse registro. Para teres direito dos dois meses de trabalho, terás que acionar a justiça do trabalho, para que esses dois meses fiquem consignados em sua carteira de trabalho. S.M.J

    Hélio R. Araújo
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  75. SELMA

    Olá! Por favor, trabalho numa empresa desde julho/07. Em fevereiro/08 fiquei grávida e como tive complicações no trabalho, fui afastada por depressão e trabalho de parto prematuro em 01/07/08. Fiquei 3 meses em auxílio-doença e em 15/09/08 entrei em auxílio-maternidade, que venceu em 14/01/09. Mas minha médica me deu mais 15 dias de atestado pela criança ser amamentada somente no peito. Pedi para ser dispensada, já que estou há tanto tempo fora da empresa. Quais serão meus direitos? Férias vencidas e proporcionais, FGTS, seguro desemprego, 13º proporcional? Agradeço sua atenção. Obrigada.

  76. Helio Rodrigues Araujo

    Cristina Freire dos Santos

    Claro que tens direito, inclusive esse direito foi perfeitamente consolidado pela previdência através da concessão do seu benefício, essa segunda empresa que não aceitou seu pedido, tem que reintegrar a senhora imediatamente. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  77. DANIEL

    OLA BOA TARDE.
    GOSTARIA DE UMA INFORMAÇÃO: HÁ 02 DOIS MESES CONTRATEI UMA FUNCIONARIA SEM REGISTRO, E AGORA ELA ME FALOU QUE ESTÁ GRAVIDA DE 03 MESES. POSSO DEMITI-LÁ? QUAIS OS RISCOS E QUAIS AS VERBAS RESCISORIAS? TEREI QUE PAGAR A ESTABILIDADE?

  78. Renan Gonçalves

    Minha esposa esta gravida e trabalhava na prefeitura municipal da minha cidade como Coordenadora com PORTARIAna gestão passada que terminou em 31/12/2008. quero saber se ela tem alguma estabilidade por ser funcionária com portaria dada pelo prefeito passado e se ela pode continuar ou não?

  79. Renan Gonçalves

    Minha esposa esta gravida de 2 meses e foi demitida da prefeitura onde trabalhava como coordenadora com portaria, o perfeito anterior tinha nomeado ela ha mais de 1 ano, gostaria de saber se ela tem algum tipo de estabilidade no emprego na nova gestão ou não?

    muito obrigado.

  80. CRISTINA FREIRE DOS SANTOS

    PRIMEIRAMENTE OBRIGADA PELA INFORMAÇAO!
    SE FOR INDENIZADA RECEBEREI MAIS OU MENOS QUANTO?
    ADMITIDA 17/06/08 E DEMITIDA 02/10/2008, B91 CONCEDIDO ATE 10/10/2008 OU SEJA ESTABILIDADE ATE 10/10/09.
    COMO É FEITO O CALCULO?
    QUANTO TEMPO LEVA UMA CAUSA DESSA?
    PQ JA FORAM REMARCADAS 2 AUDIENCIAS (UMA PQ A EMPRESA NAO FOI NOTIFICADA E A OUTRA PQ O JUIZ ERA PARENTE DO MEU ADVOGADO.

  81. Juliana

    Meu namorado foi demitido na época do Dissídio… isso é possível?
    A data base é 01/10, porém as negociações só chegaram a um acordo em 01/12, ele tem algum direito por ter sido demitido neste periodo?

  82. Helio Rodrigues Araujo

    Selma

    Em nosso entendimento como a senhora pediu dispensa, não tera direito ao FGTS, nem seguro desemprego, no mais tera direito a todas as outras cláusulas previstas em lei. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  83. SELMA

    Olá! Sr. Hélio, obrigada pela resposta rápida. Porém, não pedi demissão e sim para ser demitida sem justa causa e a empresa está estudando a questão. Por isso gostaria de saber meus direitos,já que estou há 7 meses afastada do trabalho (3 meses auxílio-doença + 4 meses auxílio-maternidade) e com uma férias vencida em 07/08. Aguardo nova resposta. Grata.

  84. Helio Rodrigues Araujo

    Daniel

    Sim. Se quando do registro já sabia da gravidez, pois o tempo de serviço é inferior ao tempo de gravidez, terá que pagar os salarios até que ela tenha o filho e mais quatro meses depois do nascimento, acrescentado de mais um mes de estabilidade. Caso o sr. não tenha sido informado da gravidez quando da admissão, só tera que pagar aviso prévio, 13º, férias, FGTS, dos dois meses trabalhados mais o aviso prévio.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  85. Helio Rodrigues Araujo

    Renan Gonçalves

    Funcionário público nomeado, não tem estabilidade. Se ela pode continuar ou não dependera da vontade e disponibilidade do novo gestor.

    Hélio R. Araújo
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  86. Helio Rodrigues Araujo

    Renan Gonçalves

    No serviço publico, funcionário nomeado não tem estabilidade, pois nomeação significa trabalho por tempo determinado.

    Um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  87. Carla

    Boa tarde sou professora as aulas começam no dia 02 de fevereiro, so que minha licença maternidade termina dia 13. Gostaria de saber se retorno dia 02 ou no dia 13, e se podem me demitir? ( obs:trabalho em uma empresa particular).

  88. Helio Rodrigues Araujo

    Cristina Freire dos Santos

    Se entendi bem, seu caso já está na justiça do trabalho, que é o órgão máximo para cuidar de seu assunto. Como a justiça do trabalho trabalha muito com a conciliação, ou seja dependera do acordo que a senhora fizer com seu empregador, dependera da condição que a senhora tenha para conseguir um bom acordo. Qualquer causa depende muito mais da disponibilidade de audiências na justiça que qualquer outra coisa. Então quanto mais tempo demorar entre uma audiência e outra mais fragilizada fica a senhora, que é a parte mais fraca dessa relação, menores ficam suas possibilidade de conseguir um bom acordo.

    Sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  89. Helio Rodrigues Araujo

    Juliana

    Sim, como penalidade a empresa onde ele trabalha, tem que indeniza-lo pela demissão nesta época (do dissidio coletivo), portanto quando da homologação da rescisão, a empresa sera obrigada a indeniza-lo.

    Sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo
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  90. edvaldo b. da silva

    oi , eu to trabalhando de carteira assinada á seis meses e minha esposa esta gravida, mas a empresa que trabalho foi vendida e fai ser dado baixar na carteira de todos os funcionarios, assim eu posso reclamar alguma idenizaçao por ter a esposa gravida ou a lei ainda nao ta em vigor.

  91. Helio Rodrigues Araujo

    Selma

    A senhora terá todos os direitos como se estivesse trabalhando, pois suas licenças foram todas por motivo comprovado, inclusive suas férias vencidas.

    Um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
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  92. raquel teodoro

    Descobri que estava grávida e informei imediatamente a empresa , tanto pq tive uma tentativa de aborto dentro da empresa , estava trabalhando na ass.tec de aux. adm, mas assim que eu informei que estava grávida fui transferida para o departamento de Rh, acabei ficando por lá mesmo , sai de licença maternidade e peguei 20 dias de ferias , estarei voltando agora no dia 09/02/09 , querem que eu volte para o departamento antigo, acredito que caso eu não aceite eles vão me mandar embora.ate o momento não tive mudanças na minha carteira, caso eu fique no Rh ele terão que me mandar embora pq é outra micro empresa , e a estabilidade que eu tenho depois da licença ?

  93. jackeline davila

    gostaria de sanar uma duvida…eu entrei de aviso previo em 10 de dezembro e acabou em 10 de janeiro, sendo assim minha recisão seria acerta agora dia 28, mais como eu tenhu estabilidade fecharao minha recisao dia o3 de fevereiro pois ela nao poderia me mandar embora antes, mais estive no sindicato me informaram q ela deveria estar pagando o salario de janeiro e fevereiro, mais nesse caso isso nao ocorreu, e pra surpresa de todos o nosso salario em fevereiro teve um decidio coletivo q o estabeleceu em 474,30 e a gente estava recebendo 423,30…E existe uma multa sobre a correção da data base no valor de 1 salario nosso, pq o aviso previo veio antes dessa correçao..
    Gostaria de Saber se tenhu o direito aos meses correpondente a 11 meses da diferença de salario, e a multa sobre a correção da data base..Pois o contador da empresa disse q fechara minha recisao com o valor atual o salario 474.30

  94. jeane pereira

    Boa noite,gostaria de saber uma coisa.
    Eu entrei na empresa dia 05/07/2007 e tirei licença maternidade dia 01/08/2008 e voltei 01/12/2008, quando foi dia 10 de dezembro assinei o aviso previo, sendo que tenhu estabilidade de 2 meses a mais pelo sindicato da minha categoria, dia 28 foi marcada pra recebermos os papeis e a baixa na carteira no sindicato e a minha recisão nao constava la pois como tenhu estabilidade não poderiam me mandar embora, visando então que receberei ela dia 03/01/2009,só que conversei com o diretor responsavel pelo homologador do sindicato ele disse que eu deveria estar recebendo o salario de janeiro e fevereiro na data de 1 de janeiro e fevereiro, e depois so assim fazer a minha recisão.Pois a estabilidade não foi indenizada..Como será feita a minha recisão??tenhu direito de pedir os salarios correspondente aos meses da estabilidade?e contando que teve dissidio coletivo em fevereiro subindo o salario para 474,30 e so soubemos disso perante o advogado do sindicato, no caso ficamos o tempo todo recebendo o antigo salario 423.30, Tenhu direito a receber a diferença de salario dos meses que não recebi??E a multa sobre os 30 dias que antecedem a correção da data base, tenhu direito a recebe-la mesmo tendo estabilidade??a nossa data base foi dia 1 de janeiro..
    No caso do recebimento da multa, as meninas que trabalham comigo receberam ela como se fosse o pagamento da diferença de salario pelo dissidio…isso é correto??

  95. Helio Rodrigues Araujo

    Carla

    A melhor politica é a senhora ligar e conversar com o pessoal da empresa, se estiver em condições de voltar no dia 02/02! Caso contrário seu retorno deve ser no dia 13/02 e eles não podem, somente por isso lhe demitir, pois a sua licença é por justo motivo. Tome a decisão que melhor lhe convier e entenda que a relação empregado/empregador é no sentido que a empresa precisa dos seus trabalhos e o empregado precisa do salário e da satisfação em ser útil, um não sobrevive sem o outro, a diferença basica é que o empregado pode ser trocado a qualquer momento e a empresa não.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  96. Helio Rodrigues Araujo

    Edvaldo B da Silva

    Que eu tenha conhecimento não existe ainda indenização por esse motivo.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  97. Helio Rodrigues Araujo

    Raquel Teodoro

    Independentemente da função para a qual voltes, tens a estabilidade garantida. As outras situações, como são muito individuais, creio que nada melhor que uma boa conversa para resolver esses problemas, tendo sempre em mente que qualquer tipo de acordo tem que ser bom para ambas as partes, se for bom só para a senhora ou somente para a empresa entendemos são ser um acordo, mais uma obrigação imposta.

    Sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  98. Helio Rodrigues Araujo

    Jackeline Davila

    Sua estabilidade lhe garante o emprego e o recebimento do salário, isso não existe duvida. Se o salário da categoria é maior que o que a senhora recebe, tens sim o direito de receber todos os atrasados devidamente corrigidos. Exija seus direitos, pois tens direito a todos eles.

    Um grande abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  99. agda okiveira

    Trabalho em uma empresa como agente administrativo(petação de serviço)sofri um acidente em casa quando estava tomando banho,fiquei de licença por mais ou menos 12 meses,recebí alta e voltei a trabalhar,tenho estabilidade??
    Abraços

  100. joelma

    estou gravida so que nessse mes vai acabar o tempo do meu marido porque ele e militar so que eu estou gravida mesmo assim eles podem coloca-lo pra fora do emprego como vamos viver com ele desempregado

  101. Helio Rodrigues Araujo

    Jeane Pereira

    Sim, a senhora tem direito a receber as diferenças salariais, dos salários recebidos a menor que o legal. Tem direito também a receber a multa por ter sido demitida trinta dias antes do dissidio coletivo. Não a multa não tem relação alguma com os valores recebidos a menor nos salários mensais, ela é uma indenização por descumprimento de cláusula contratual do dissidio coletivo.

    Espero ter ajudado, sucesso

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  102. Murilo Souza

    Ola.
    Fiquei afastado do trabalho por 4 meses e quinze dias devido a uma fratura em meu tornozelo que ocorreu independente da minha profissao, porem, voltei a trabalhar a 15 dias e me demitiram. Nesse caso, pode ocorrer alguma especie de multa devido a alguma estabilidade ou retorno ao trabalho independente da vontade do empregador? Ou nesses casos nao existem estabilidade?

  103. Helio Rodrigues Araujo

    Agda Okiveira

    Sim, tem estabilidade de trinta dias.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  104. Helio Rodrigues Araujo

    Joelma

    Não conheço nenhuma norma que possa ajudar ao casal, pois segundo entendi seu esposo teria um trabalho por tempo determinado e caso não haja uma prorrogação desse tempo, infelizmente sua gravidez não é motivo para manutenção dele no emprego.

    Um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  105. Helio Rodrigues Araujo

    Murilo Souza

    Existe a estabilidade e ela é de 30 dias, se seu empregador depois de 15 dias lhe deu o aviso prévio, então só já ficou trabalhando 15 dias além da estabilidade. Caso eles lhe tenham demitido sem o aviso prévio, tens direito a uma indenização de 15 dias.S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  106. Mari Silvia Ferri

    Gostaria de fazer a seguinte pergunta?
    Há na empresa de meu esposo uma funcionaria que diz estar grávida. Porém, a mesma ainda não apresentou o atestado. A empresa pode exigir o exame de gravidez, já que ela não é uma boa funcionaria e meu marido está querendo demiti-la?
    Aguardo resposta.
    Obrigado

  107. julio cesar

    minha esposa tralhou 03 anos de carteira assinada, foi demitida a quatro meses e logo apos descobriu que estava gravida. gostaria de saber se ela tem direito ao auxilio maternidade, obrigado!

  108. Helio Rodrigues Araujo

    Mari Silvia

    Ela tem que provar estar grávida. Sim a empresa pode exigir que ela comprove isso. Se demiti-la e ela estiver grávida, terás que pagar todo o tempo de estabilidade dela.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  109. Helio Rodrigues Araujo

    Julio Cesar

    Sim, caso ela prove mais de 36 recolhimentos a previdencia, ela pode pleitear junto ao INSS o auxilio maternidade. Para isso ela tem que juntar a documentação que comprova o vinculo, juntamente com a documentação que comprova a gravidez, para ter direito ao auxilio maternidade diretamente pela previdencia.

    Um grande abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  110. Shirley Gonçalves

    Bom dia, eu fiquei afastada por 5 anos de auxílio acidente de trabalho( LER – Tendinite), já fiz outro exame e graças a Deus não consta mais tendinite. Gostaria de saber se for aprovada em concurso público terei o direito de exercer qualquer cargo. Exemplo analista tributario.
    Desde já muito obrigada.

  111. Aline

    Boa Tarde Helio,
    Tem um funcionário na empresa onde trabalho que foi submetido a uma cirurgia no coração.Ao retornar ao trabalho ele tem direito a estabilidade?Posso Demiti-lo assim que ele retornar ou é melhor esperar um tempo?
    Obrigada.

  112. luis

    Sou trabalhador na iniciativa privada, beneficiário de auxilio-acidente de trabalho. Acontece que eu fui aprovado em um concurso público. Gostaria de saber se, após a confirmação de exame inexistindo lesão (tendinite),posso exercer o cargo público após entrar em exercício.

  113. Helio Rodrigues Araujo

    Shirley Gonçalves

    Depois de aprovada no concurso, a senhora sera avaliada pelo médico que comprovara ou não sua aptidão para o cargo e caso seja aprovada pelo médico, não tem porque se preocupar. Por ser o seu problema de saúde somente o médico pode lhe liberar ou não.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  114. Helio Rodrigues Araujo

    Aline

    Ele tem estabilidade de 30 dias. Após esse período se ele não interessar mais pode ser demitido.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  115. Helio Rodrigues Araujo

    Luis

    Ao tomar posse, vão ser exigidos exames médicos para comprovar sua aptidão ao cargo, em sendo aprovado, pode assumir normalmente seu cargo.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  116. Diego

    Boa tarde. Gostaria de saber se existe alguma coisa a respeito de estabilidade apos a periodo de ferias, pois fui mandando embora sem justa causa 2 dias apos voltar de ferias. Tenho direito a alguma coisa ?

  117. graça

    Tenho uma empregada doméstica admitida em 07/04/2008 com cpts assinada e recebe todos os direitos legais.Dei folgas do dia 20-12-0 a 04-01-09 ( para ser compensado nas férias).já no dia 05 -01-09 ela faltou sem atestado e foi assim vindo uns dias faltando outros.(Total 4 faltas em janeiro) Em fevereiro já está faltando desde 04-02-09 até hoje 13-02-09 sem qq informação ou telefonema. Gostaria de demiti-la pagando aviso prévio, férias proporcionais, 13° etc… isto será possivel? mesmo ela (se voltar) trazendo atestado justificando as faltas???? ~Já estou providenciando outra pois tenha pessoa com alzeimer que necessita de cuidados e essa era função dela. Tenho 1 faxineira e 1 passadeira uma vez por semana. Como proceder neste caso? Quero realmente mandála- embora o que devo de pagar ????Obrigado pela atebnção dispensada e parabéns pelo site que considerei excelente.!!!

  118. Helio Rodrigues Araujo

    Diego

    Sim, tens direito a receber o aviso prévio, além das outras verbas trabalhistas.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
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  119. Helio Rodrigues Araujo

    Graça

    É importante ficar claro que a pessoa tem que comprovar com documento (atestado) antes de decorrido todo o tempo de faltas. Caso isso não ocorra, pode sim providenciar a rescisão contratual e pagar essas verbas descritas. Caso ela traga atestado, a sra. não pode descontar os dias que ela faltou, mais pode fazer a rescisão e pagar a s verbas. S.M.J.

    Espero ter ajudado e um grande abraço

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  120. Vanessa

    Preciso que alguem me ajude
    trabalhei numa empreza 8 meses…no dia 25 de outubro 2008,sofri um acidente de moro…fiquei 17 dias afastada…retornei ainda com muitas dores ao corpo…quando foi dia 18 de desembro eles me mandarao embora,alegando corte de funcionarios,antes de me mandar embora contrarario uma pessoa antes no meu lugar…quais sao meus direitos? isso é tenho direito a algo?

  121. graça

    Sr. Gestor, obrigado mais uma vez e agradecida pela ajuda anterior. Hoje dia 17/2/09 ela apresentou o atestado de um dia faltante (05/02/08 – 5ª feira,)mas dia 6/2(sexta feira) faltou também sem atestado. 7 sábado, 8 domingo, 9,10,11/2/09 faltou sem atestado, dia 12/2/09.apresentou atestado médico sem assinatura dela, sem CID com 15 dias de afastamento. Gostaria de saber como devo proceder para descontar os dias faltantes? a cada dia de falta posso descontar também o dia de domingo? (Ela não trabalha sábado nem domingo) na outra semana os 3 dias faltantes só desconto o domingo( 1 dia) ou mais ????? Esses dias com atestado são pagos diretamente pelo INSS ou eu como empregadora tenho que fazê-lo???? Caso seja o INSS qual seria o procedimento??? E mais a licença termina dia 26 não é? pois conta a partir do mesmo dia 12/2/09 é isso???? e ainda assim tenho quando ela retornar (primeiro dia após os 15 dias de licença) posso demiti-la ??? ou terei que esperar mais algum dia? em caso contrário como fica o contrato??? Sei que é suspenso e não pago mais nada???? nem o INSS???? que medidas legas poderei tomar??? Já tenho outra candidata a seu lugar. Ela está fazendo fisioterapia durante o dia às terças e quartas feiras. e nos demais nada.Obrigado mais uma vez por sua excelente ajuda e aguardo resposta.Um grande abraço. Graça

  122. Helio Rodrigues Araujo

    Vanessa

    Claro que tens direito, todo funcionário a partir de 14 dias de trabalho tem direitos trabalhistas. A senhora tem direito a 1/12 de décimo terceiro salário, 1/12 + 1/3 de férias por mes trabalhado. Tem direito a aviso prévio de no minímo trinta dias, FGTS e 40% de multa rescisoria. Esses são seus direitos basicos levando em consideração 8 meses de trabalho.

    Um grande abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  123. Helio Rodrigues Araujo

    A Evellyn fez o seguinte questionamento vi e-mail
    Boa tarde, fui admitida em 12/05/08, em 16/07/08 sofri um acidente de trabalho, onde foi dignósticado que eu possuo tendinite, fui encaminhada ao inss, fiz perícia e permaneci afastada até 12/12/08. Não retornei ao inss para nova pericia, pois o perito me falou que assim que fosse vencida a licença eu deveria voltar a trabalhar, pois não iriam me afastar mais, alegando que a minha doença todos possuem. Com base nisso não retornei no inss. Fui até o meu trabalho para retornar então, mesmo não possuindo condição alguma para desempenhar minhas funções, chegando lá, fui falar com o médico da empresa, o mesmo me disse que eu não poderia voltar ao trabalho sem trazer um atestado do meu médico, contendo as restrições e recomendações a serem seguidas. O fato é que este médico é particular, e não tenho condições de pagar uma consulta somente para pegar um atestado. Então perguntei se um atestado do SUS seria aceito, eles disseram que não. Concluindo, fiz o que pude para tentar conseguir o tal atestado, e não obtive resultado nenhum. Retornei novamente e disse que não consigue por não ter condições financeiras. Disseram-me então que era melhor eu pedir a conta, pensei bem, e resolvi pedir, quando cheguei ao Rh alegaram que não podiam me demitir porque eu não estava trabalhando, ou seja, não me deixavam trabalhar e também não me deixaram pedir a conta. Perguntei ao médico se isso não se tranformaria em abadono, visto que minha licença já tinha vencido no mês 12, ele disse que não, pois, no sistema da empresa, ou seja, para eles aind estou afastada. Gostaria de saber o seguinte, se é verdade mesmo que não irá gerar abadono, se quando eu voltar ainda tenho estabilidade e se depois de vencido o prazo da estabilidade, vou receber o tempo que fiquei afastada ou somente este ano que vou trabalhar e se tenho direito a todos os meus outros direitos trabalhistas?
    Grata, Evelyn.

  124. Helio Rodrigues Araujo

    Evelyn

    Dificil responder a esse seu questionamento, pois a sua situação é algo bem próprio da sua relação com a empresa e o INSS. Entendo que não ha necessidade da sra. procurar um médico particular para diagnosticar seu problema, pode procurar um médico do SUS da sua cidade, que ele lhe atenderá e podera retornar a previdência e verificar se o problema persisti ou não, através da pericia médica. Ai sim a sra. toma uma decisão do melhor a ser feito. Essa situação de ser informada que não pode ser demitida deve ter a ver com sua estabilidade depois da licença, retorne ao trabalho e tente um diálogo mais concreto com o pessoal do RH da empresa e com certeza tera resolvido seu problema.

    Um grande abraço e sucesso sempre.

  125. Helio Rodrigues Araujo

    Graça

    A cada falta semanal a sra tem o direito de descontar o descanso remunerado. A regra geral diz que os primeiros 15 dias o empregador paga dai em diante é por conta da previdência social. No caso de atestado de 15 dias o funcionário não tem estabilidade, pode ser demitido, levando em consideração que ele tem que cumprir o aviso prévio.

    Espero ter ajudado

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  126. VIVIANE

    Olá. gostaria de saber mais sobre a nova lei de estabilidade de 12 meses, para marido que estiver com a mulher grávida, ápartir de quando essa lei começou a valer, pois meu marido foi mandado embora dia 13/10/2008, e eu já estava grávida de 4 meses.

    Obrigada!

  127. Helio Rodrigues Araujo

    Viviane

    Infelizmente essa legislação ainda é uma discussão no congresso. Portanto ainda não tem nem data para ser colocada em prática.

    Hélio R. Araújo
    (99) 3523 2255

  128. Cintia

    Meu nome é Cíntia, gostaria de saber se tenho algum direito ou benefícios a receber, pois trabalhei em uma empresa por 4 meses e pedi demissão, após sair descobri que estou grávida, liguei para a empresa para saber se tenho algum direito e me informaram que não, alegaram que eu fiquei pouco tempo para receber algum beneficio.

    Obrigada!

    Cíntia

  129. Ana Paula

    Gostaria de saber que direito tenho se trabalhei no serviço pulbico durante 5 anos como cargo comissionado???

  130. VIVIANE

    Olá minha patroa falou que o carnaval não é considerado feriado mais a empresa não abriu
    nos dias 21,22,23,24,25/02 e hoje dia 26/02 voltamos a trabalhar e ela nos comunicou que
    irá descontar esses dias como férias, é permitido por lei.
    Por favor gostaria que vocês me informassem.
    Obrigada pela atenção.

  131. Vanessa

    Olá Hélio boa noite!
    Gostaria que você me tirasse uma dúvida:eu não sabia
    que dia 24 de fevereiro (CArnaval)não era considerado
    feriado, na empresa que eu trabalho meu patrão nos
    liberou os 5 dias: 21,22,23,24 e 25 de fevereiro,
    agora que voltamos a trabalhar ele nos falou que irá descontar
    esse 5 dias das nossas férias!!!
    Isso é permitido por lei??
    Por favor Hélio me responda!!
    Obrigada pela atenção e parabéns pelo site.
    Indiquei pra todos que conheço.
    Vanessa.

  132. Helio Rodrigues Araujo

    Cintia

    A regra geral diz que a sra. precisa ter no minímo 12 meses de recolhimento para ter direito nos beneficios maternidade. Caso a senhora não tenha esse intersticio minimo de recolhimento realmente, todos os seus beneficios ficam prejudicados, inclusive na empresa onde trabalhastes e pedistes as contas.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
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  133. Helio Rodrigues Araujo

    Ana Paula

    Depende de como a sra. foi admitida, se Celetista ou Regime Especial. Caso tenha sido celetista, terá todos os direitos como se fosse empregada de empresa privada.

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  134. Helio Rodrigues Araujo

    Viviane

    Ela não pode descontar, a não ser faltas suas injustificadas.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  135. eliana

    no caso de uma empregada domestica que sai de ferias por 30 dias e não volta ao trabalho na data combinada ( ex aparece 12 dias depois de vencidas as ferias) perde o direito ao aviso prévio?

  136. Helio Rodrigues Araujo

    Vanessa

    Realmente não é feriado. Seu patrão só pode descontar das férias as suas faltas individuais sem justificativa. Ele não pode em hipotese alguma, nem baseado em nenhuma legislação que eu conheça, descontar de suas férias esses dias que foram dispensados do serviço.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  137. Helio Rodrigues Araujo

    Eliana

    Não. Faltas não dá direito a perda de aviso prévio. O que pode ser feito é cobrar as faltas e mais os descansos remunerados correspondentes e descontar das próximas férias os 12 dias de falta. S.M.J.

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  138. LENICE SANTOS DA SILVA

    EU TRABALHAVA EM UMA LANCHONETE DESDE 02/05/2006 E EM ABRIL DO ANO PASSADO TIVE DE AFASTAR POR PROBLEMAS DE SAÚDE,FIQUEI PELO AUXÍLIO-DOENÇA.EU RETORNEI AO TRABALHO NO DIA 14/02/2009 E COM UMA SEMANA DE TRABALHO,FUI MANDADA EMBORA,GOSTARIA DE SABER SE EU TENDO FICADO DE LICENÇA MÉDICA,PODERIA SER DEMITIDA AGORA OU A EMPRESA DEVERIA RESPEITAR UM DETERMINADO PRAZO?
    AGUARDO SUA RESPOSTA.OBRIGADA PELA ATENÇÃO.

  139. kadydja

    fui aprovada em um concurso público municipal em 2007, porém só tomei posse agora no dia 02.02.2009, sendo que, em 05.01 deste ano, tive um bebê. No ato da posse entreo com um pedido de licença-maternidade, a época me foi dito que seria aceito, porém no dia 05.03 me disseram que como eu não tinha contribuições no INSS, eu deveria voltar ao trabalho, ou meu ponto seria cortado. gostaria de saber se realmente tenho que voltar ao trabalho, pois além de minha filha de 2 meses ainda estar se alimentando exclusivamente de leite materno, e não há a possiblidade do intervalo de 30 min para amamentação, visto que resido em estado diferente do que vou trabalhar, além do mais me colocaram no horário de 14 às 22 hrs, onde só há transporte de volta a minha cidade até às 18 hrs, e mesmo assim a prefeitura não me fornecerá vale-transporte.

  140. katiapiresferreira

    Boa tarde,quero tirar uma dúvida, no ano passado engravidei tirei a licença maternidade e apos retornar ao serviço recebir o aviso prévio so que novamente estou grávida de novo e agora quero saber sobre os meus direitos, trabalho a quase 3 anos nessa empresa.
    estou no oitavo mes de gestação e minha carteira é assinada como aux de escritório so que sempre exerci limpeza e agora estou no escritório posso usar isso caso ocorra alguma discordanciadeste já agradeço.

  141. robervan Adriano Cordeiro

    Boa tarde

    Minha esposa está gravida de 4 meses, tenho alguma estabilidade em meu emprego até o nascimento de nosso filho?

    Att.

    Robervan

  142. Tatiane

    Oi…

    Começei a trabalhar numa empresa 11/08 e estava recebendo seguro desemprego da outra empresa que trabalhei por 3 anos recebi 4 parcelas até 12/08, bom em 09/08 descobri que estava gravida, mais qd entrei na empresa ñ disse nd sobre o seguro e mto menos sobre a gravidez, meu chefe me pediu os documentos para registrar e eu fiquei enrrolando, qd foi no final de janeiro/09 ele me pediu para fazer o exame admis. então fiz …so que menti que estava gravida, eu ja estava com 4 meses de gravidez, ai acho q a empresa que faz o exame alertou meu chefe que eu tinha mentido, bom ele disse como tinha mtas faltas sem justificativa e sempre chegava atrasada ele me mandou embora 02/09, fiquei tres meses na empresa, gostaria de saber o que posso ta fazendo se tenho algum direito eles me pagaram td certinho so que trabalhei 3 meses e n fui registrada e me mandaram embora gravida, quais são meus direito.. posso fazer com que me contratem denovo, e mais alguma idenização??Obrigada.

  143. LENICE SANTOS DA SILVA

    OI É A LENICE DE NOVO GOSTARIA MUITO QUE VCS ME RESPONDESSEM AO E-MAIL ENVIADO.pRECISO MUITO DA SUA RESPOSTA.OBRIGADA

  144. Helio Rodrigues Araujo

    Lenice Santos da Silva

    A sua estabilidade depois de retornar de licença é de 30 dias, como a sra. trabalhou uma semana e deve ter recebido o aviso prévio de trinta dias, então a sra. já cumpriu a estabilidade prevista na legislação.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  145. Helio Rodrigues Araujo

    Kadydja

    Infelizmente eles tem razão, se a sra. realmente não tiver no minimo 12 meses de recolhimento nos ultimos 36 meses. Quanto a questão da amamentação e a questão do horário de trabalho e vale-transporte, essa é uma situação coletiva que pode ser discutida para resolver seu problema individual. Procure seu chefe imediato e converse sobre seu problema individual, com certeza com dialogo vão encontrar uma solução para o problema.

    um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  146. Marcelo Enis Silva

    Foi eleito na CIPA pelos empregados, a empresa que trabalho me demitiu, assinei o aviso e fiz os exames demissional. Agora a empresa solitou o meu retorno para não pagar o indenização sobre a estabilidade de 2 anos.
    Sou obrigado a retornar para o trabalho?

  147. Helio Rodrigues Araujo

    Katia Pires Ferreira

    A sra. terá estabilidade prevista na Lei. se os valores de salários, são idênticos nas funções citadas, não terás nenhum problema.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  148. Helio Rodrigues Araujo

    Robervan Adriano Cordeiro

    Ainda não existe previsão legal para estabilidade do pai do nascituro.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  149. Helio Rodrigues Araujo

    Tatiane

    Como o seu caso é muito especifico e bem individual, o melhor seria procurar o seu sindicato na sua região e ver com eles a melhor forma deles lhe ajudarem. Entendo que a senhora não tem o direito de ser recontratada, nem direito a mais nenhuma compensação financeira. S.M.J.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  150. Helio Rodrigues Araujo

    Lenice Santos da Silva

    Foi respondido em 18/03/2009.

    um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  151. Helio Rodrigues Araujo

    Marcelo Enis Silva

    Ninguém é obrigado a fazer o que não quer. Mais isso tem um custo. Então tem que ver quanto estás disposto a perder para não retornar ao trabalho, bem como quanto a empresa está disposta a perder para mante-lo trabalhando. O que precisa ficar claro na relação patrão/empregado é que: O patrão precisa do seu trabalho e o empregado precisa do salário, quando essa relação não é cordial, todos perdem, o melhor é que todos percam um pouco, para nenhuma das partes perder tudo.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  152. Paula

    Olá gostaria que me ajudasse com urgência, bom eu trabalhei 1 ano em um condomínio, eu fui demitida sem justa causa, recebi meus direitos tudo certo, minha dúvida é que dei entrada no seguro desemprego e estou trabalhando como professora eventual em uma escola do estado, será que eu tenho direito ao seguro desemprego, mesmo sendo professora eventual, já que não tem nenhum vinculo empregaticio????

    Atenciosamente
    Paula

  153. Cristina

    Boa Noite,

    Gostaria de tirar uma dúvida referente aos atestado médico. Na quarta-feira(25/03/2009) apresentei um atestado médico que foi até sexta-feira (27/03/2009). Na segunda e na terça segunites eu trabalhei normalmente, porém hoje apresentei novo atestado médico de 5 dias por uma profissional e e de 7 dias por outro, por motivos de exames e tratamentos. Gostaria de saber se tenho alguma estabilidade ou se posso ser demitida no dia em que voltar a trabalhar. No total serão quinze dias de atestado com dois dias trabalhados entre eles.

    Grata,
    Cristina

  154. solange de jesus fontes

    PRECISO DE UMA RESPOSTA URGENTE:
    BOA TARDE, ESTOU DESDE 1999 AFASTADA POR ACIDENTE DE TRABALHO EM 2002, COMECEI A TER PROBLEMAS PSIQUIATRICOS, EM 2006, PREENCHI OUTRO CAT, QUE O INSS PEDIU, MAS MESMO ASSIM O INSS COMEÇOU A ME PAGAR COMO AUXILIO DOENÇA. NÃO RETORNEI MAIS. ATÉ NOVEMBRO DE 2008 QUE COMEÇARAM A ME DAR ALTA, SE EU RETORNAR AO EMPREGO TEREI O ACIDENTE DE TRABALHO AO MEU FAVOR, APESAR DO INSS DIZER QUE É AUXILIO DOENÇA?

  155. Helio Rodrigues Araujo

    Paula

    A intenção do seguro desemprego, sempre foi, proteger o trabalhador sem emprego e não proteger o trabalhador que está trabalhando na informalidade, sem vinculo empregatício, portanto em nosso entendimento a sra. não tem direito ao seguro.

    Hélio R. Araújo

  156. Helio Rodrigues Araujo

    Cristina

    Se os seus serviços interessam a empresa, com certeza não serás demitida, caso contrário, podes sim ser demitida, terás todos os direitos previsto em lei, inclusive o aviso prévio, pois os primeiros quinze dias de atestado são obrigações das empresas pagarem. Como sua licença somente inicia depois dos 15 de afastamento a sra. ainda não tem estabilidade alguma.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  157. Helio Rodrigues Araujo

    Solange de Jesus

    Na realidade o INSS entendeu que sua incapacidade não é mais decorrente do acidente e sim decorrente de uma doença, que não foi decorrente do acidente. Mais em qualquer das situações seus direitos estão garantidos, até o momento do INSS lhe considerar apta a retornar a trabalhar, bem como o INSS deve lhe encaminhar a empresa com uma recomendação. A partir dessa data a sra. ainda terá a estabilidade prevista na legislação.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  158. elaine

    boa tarde.
    minha mae trabalhou numa empresa durante 4 anos e fez um acordo com a patroa dela.
    sendo que na homologação, minha mae não recebeu nada o valor da recisão é de 1188,35 e do fgts seria 3310,30 + 1340,12.
    gostaria de saber se o desconto de 40% surge encima do fgts ou da recisão.

  159. thais

    Desloquei a patela de meu joelho e estou afastada por 15 dias , quando voltar tenho alguma estabilidade?

  160. adilio

    olha gostaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego pois fiquei afastado duas vez na mesna empreza minha adimiçao foi em 01 02 2007 tevi um acidente em 03 06 2008 fiquei afastado ate 23 07 2008
    depois novamente machuquei em novembro 02 11 2008 , fiquei ate 30 03 2009 afastado , acho q a empresa vai mim demitir , perco meu direito ao seguro por ter ficado d auxilio doença ou nao.
    des de ja grato !!!!

  161. luiz henrique

    eu trabalhei 2 anos e 2 meses em uma multinacional e fui demitido resgatei meu fgts mais nao dei entrada no seguro desemprego assim passado uma semana fui contratado por outra multinacional….gostaria de saber se caso eu venha a ser demitido num periodo inferior a seis meses se eu ainda tenho direito ao beneficio do seguro tendo em vista q eu nao acionei o mesmo quando fui demitido na primeira situaçao…obrigado e tanha um ótimo final de semana…

  162. Helio Rodrigues Araujo

    Elaine

    primeiro não entendi porque a sra. fala em desconto de 40%, pois na realidade para a sra é acrescimo de 40%, que a patroa recolhe 50%, sobre o saldo do FGTS para fins rescisórios acrescentados dos valores do FGTS da rescisão contratual.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  163. Helio Rodrigues Araujo

    Thais

    Sim, de 30 dias, conforme prevê a legislação. S.M.J.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  164. silvio

    ola estou grvida do 7 meses , gostaria de saber se o meu namorado e futuro marido tem estabilidade no emprego ele trab a 2 a nos na empresa espero retorno no meu email muito obrigado

  165. Marcelo Pereira

    Olá, na empresa onde trabalho tem 27 funcionarios, o grupo da CIPA

  166. Marcelo Pereira

    Olá, na empresa onde trabalho tem 27 funcionarios, o grupo da CIPA tem 04 membros, o president, o vice-presidente, a secretaria e o suplente, gostaria de saber se todos tem estabilidade?

  167. Marcelo

    Olá, tenho uma funcionaria que descobriu está com nodulos nos seios, pode ser até cancer e a mesma está planejando fazer uma cirurgia para retirada destes nodulos, cuja funcionaria ja estava na previsão para ser demitida pela empresa antes dessa descoberta, resolvir esperar a mesma realizar seu tratamento para evitar transtornos psicologicos e agrave sua situação. Gostaria de saber, se a funcionaria passa a ter estabilidade apos esta cirurgia, e se a empresa resolvesse dispensá-la ainda antes da cirurgia, teria q indeniza-la por algum motivo?

  168. Rosi

    olá queria tirar uma dúvida , trabalho em uma empresa de produção a 1 ano , faz seis meses que estou sentindo dor nos ombros devido aos movimentos feitos no trabalho , tenho varios exames e foi constatado que estou com tendinite e bico de papagayo tenho que fazer uma cirurgia, devido a esses problemas gostaria de saber se tenho alguma estabilidade.

  169. Luciene

    Gostaria de tirar uma dúvida; trabalhei numa empresa por cinco anos e nove meses COM CARTEIRA ASSINADA, e fui mandada embora sem justa causa no dia dois de fevereiro de 2009. Sou funcionária pública por dez anos (professora); gostaria de saber se tenho direito a receber o seguro desemprego, já que o serviço público não tem carteira assinada.
    Desde já agradeço a orientação.

    Luciene Alves Pereira
    Poxoréu-MT

  170. Luciene

    Se trabalhei cinco anos e nove meses com carteira assinada numa empresa, e fui mandada embora sem justa causa em 02 de fev de 09; gostaria de saber se tenho direito de receber o seguro desemprego, já que sou funcionária pública, exerço a profissão de professora há uns dez anos no município. E aí?? Acho que a primeira questão não ficou bem clara, por isso, expliquei melhor o caso.O fato de trabalhar como funcionária pública no município, sem carteira assinada, impeça que receba o seguro desemprego???????

    AGRADECIDA
    lUCIENE ALVES PEREIRA
    Poxoréu-MT

  171. Luciene Alves

    CADÊ MINHA PERGUNTA SUMIUUUUU????????????
    Poxoréu

  172. Helio Rodrigues Araujo

    Adilio

    Não, em nosso entendimento o sr. não perde o direito ao seguro-desemprego.

    Hélio R. Araújo

  173. Helio Rodrigues Araujo

    Luiz henrique

    A legislação que trata do seguro-desemprego é clara quando enuncia que se o sr. tiver trabalhado no minimo 6 meses nos ultimos trinta e seis e não tiver feito uso do benefício nesse período, tera direito a ele. Portanto não vejo porque o sr. não tenha esse direito.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  174. VIVIANE GAMA

    FUI DEMITIDA E A UM MÊS E SÓ AGORA DESCOBRI QUE TINHA INSTABILIDADE POR UM ANO,POIS FIQUEI AFASTADA POR ACIDENTE DE TRABALHO(B91),O QUE POSSO FAZER???OBRIGADO!!

  175. Helio Rodrigues Araujo

    Silvio

    Não existe previsão legal para esta estabilidade.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  176. Helio Rodrigues Araujo

    Marcelo Pereira

    Todos os membros ELEITOS da CIPA tem estabilidade.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  177. Helio Rodrigues Araujo

    Marcelo Pereira

    Todos os funcionários que foram eleitos pela CIPA, tem estabilidade.

    Hélio R. Araújo

  178. Helio Rodrigues Araujo

    Marcelo

    Que eu tenha conhecimento ela ainda não tem estabilidade, e se dispensa-la não tem nenhuma indenização prevista na legislação.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  179. vanessa

    sou empregada domestica ,estava de licença maternidade no periodo 15/12/08 a 14/04/09 tive prorrogaçao de mais 15 dias da licenção ate 30/04 dia 01/05 retornei a trabalho minha patroa me concedeu as ferias qu estavam vencidas,e ja me informou que ira me dispensar apos o termino das ferias
    gostaria de saber quais são meus direitos a receber minha nenem tem 3 meses hoje apos as ferias ainda tenho estabilidade?agradeço e espero resposta

  180. Helio Rodrigues Araujo

    Rosi

    Depois de feita a cirurgia teras a estabilidade prevista na legislação, que é de 30 dias depois do retorno.

    Hélio R. Araújo

  181. Helio Rodrigues Araujo

    Luciene

    Entendo não existir nenhum impedimento legal, para que faças esse recebimento.

    Hélio R. Araújo

  182. Helio Rodrigues Araujo

    Luciene

    Respondi anteriormente sua pergunta, só entendo que trabalhando a sua não poderia receber, mais reafirmo não existe nenhum impedimento legal para isso.

    Hélio R. Araújo

  183. Helio Rodrigues Araujo

    Luciene Alves

    Em nossa página, a sua pergunta só será disponibilizada depois de mediada. Agora ela já consta do site, inclusive respondida.

    Hélio R. Araújo

  184. Helio Rodrigues Araujo

    Viviane Gama

    Procurar seus direitos. Mais o melhor é procurar algo melhor e novo para fazer, com certeza se sentira muito melhor. A vida é sempre melhor quando se olha pra frente, Deus escreve certo por linhas tortas, será que ele não esta lhe concedendo o direito de melhorar de vida, pense nisso.

    Hélio R. Araújo

  185. Helio Rodrigues Araujo

    Ola dia 05 de maio retorno ao trabalho onde fiquei afastada os 4 meses de licença maternidade mas minha filha mama de hora em hora e chora demais com outras pessoas gostaria de me demitir do emprego e gostaria de saber sobre meus direitos caso isso aconteca queria saber se tenho direito ao seguro e fundo de garantia? Ou se posso recorrer aos 6 meses de licenca pois necessito muito de uma renda mensal mas tbm nao posso deixar minha filha como esta realmente nao sei o que fazer

    Desde ja agradeço

    Att / Juliana

    Cara Juliana

    Somente tem direito ao seguro desemprego e ao fundo de garantia a empregada que é demitida sem justa causa, se a sra. trabalha em uma empresa da iniciativa privada, não tem direito a licença de 6 meses, portanto o melhor a fazer é se dirigir até a empresa onde a sra. trabalha e colocar abertamente sua situação, pois acredito que com um bom diálogo é possível resolver o seu problema.

    um grande abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  186. joselias gomes

    trabalho numa empresa de conservação pretando serviço a uma outra empresa com operador de mesa de som. fui efetivado em 02/01/2007. peguei leptospirose, fiquei internado no cti 16 dias, estou no auxílio doença dois meses, até 03/06. quando voltar no dia 04/06, terei algum tipo de estabilidade no emprego?

  187. Helio Rodrigues Araujo

    Vanessa

    Seus direitos são: aviso prévio de no mínimo vinte dias, férias proporcionais, contadas do mês que venceu suas férias até 30/06/2009, 6/12 avós de 13º salário. Se tiveres recolhimento de FGTS, 40% de multa do saldo do FGTS e seguro desemprego.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  188. sandra santos

    gostaria de tirar uma duvida trabalho registrada faz um ano e um mês,faz uma semana que descobri um nodulo no seio,porem é benigno mas vou ter que fazer uma mini cirurgia mas a minha chefe esta
    dizendo que vou ser dispensada ,mas ela ainda não sabe do meu problema de saude , ela pode me dispensar com este problema de saude que tenho ….obrigada

  189. sandra

    ja é a segunda vez que posto minha duvida preciso que me respodam por favor
    trabalho faz 1ano e 1 mes registrada ~,a pouco dias descobri um nodulo no seio
    faz uma semana que minha chefe esta com uma conversa que vai me dispensar,minha
    duvida é se eu falar que estou com este problema ela pode me mandar emra,obrigada..

  190. SUELEM

    trabalho numa oficina e estou registrada nela, mas o meu patrão tem mais uma loja de roupas, e alem de fazer o meu serviço daqui, sou eu que faço contas a pagar, faço etiquetas, lanço a roupas q saem da loja, ele pode me obrigar a fazer isso ?
    obrigada !

  191. sheila

    Tenho doença de Freiberg no pé esquerdo,fiz 2 cirugias em 12 meses, estou na pericia,sou aux. de dentista contratada em uma prefeitura…minha chefe me ligou para saber se eu ia voltar ao trabalho
    o perito do inss me deu alta, ao voltar trabalhar disseram que minha portaria estava vencida e que não podiam me recontartar.Só se eu tivesse voltado em janeiro. Me dispensaram,gostaria de saber quanto tempo após a voltar ao trabalho o empregado pode ser dispensado.

  192. gian carlos

    sou empregado de uma firma tercerizada,apos descobrir varios descontos impropios no holerite,e fui reclamar na empresa o que foi em vão. eles tentaram me mandar embora mas a sindica do predio nao deixou,fiz um ano 15/05/09 assim eles estao me dando ferias 10/06/09, sendo que o dono da empresa falou que vai me dimitir assim que voltar de ferias, sendo que o dissidio saiu agora em maio,qual sao as minhas estabilidade perante o dissidio.

  193. gian carlos

    eu posso processar a empresa por perseguição?

  194. Tatiane

    Estou grávida e trabalho em uma empresa que presta serviços para outra empresa. Se o contrato entre as empresas acabar posso ser contratada por outra ou tenho que permancer na mesma empresa até acabar minha estabilidade.

  195. Helio Rodrigues Araujo

    Sandra Santos

    Pode sim. O melhor é a sra. comunica-la do seu problema, pois assim ela não pode dispensá-la até o seu completo restabelecimento.

    Um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  196. Helio Rodrigues Araujo

    Joselias Gomes

    Sim teras uma estabilidade de trinta dias. S.M.J.

    Um abraço e sucesso sempre

  197. Helio Rodrigues Araujo

    Sandra

    Estamos sempre respondendo aos questionamentos dos nossos colaboradores. Entendo que se a sra falar com ela não devera ser demitida.

    um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  198. Helio Rodrigues Araujo

    Suelem

    Claro que ninguém pode obrigar ninguém a fazer nada que não queira. É preciso ficar claro a relação patrão/empregado, que pode ser resumida como sendo: Só interessa ao patrão mantê-la como empregada se a sra. estiver dando lucro a ele. Só interessa a sra. continuar como empregada se o trabalhp lhe agradar. Então ao se quebrar essa regra clara, fica dificil a manutenção do emprego. Meu conselho, converse com seu patrão e lhe diga de sua insatisfação em estar prestando serviço em duas empresas e recebendo por uma, a melhor politica nesses casos é o diálogo.

    Um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  199. Helio Rodrigues Araujo

    Sheila

    As regras nos serviços publicos, são diferentes do serviço privado, lhe aconselho a procurar um advogado trabalhista mostrar a ele a documentação que a sra. possui e falar com ele sobre isso. Com certeza as pessoas que estão agora na prefeitura estão interpretando errado o seu caso.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  200. Helio Rodrigues Araujo

    Gian Carlos

    Nenhuma, dissidio não concede estabilidade. Se os descontos foram impróprios, já reclamastes com a empresa e não obteve resposta, procure seus direitos, aproveite agora nas férias e faça isso, procure o Ministério do Trabalho e faça uma denuncia juntando suas provas documentais.

    Hélio R. Araújo

  201. Helio Rodrigues Araujo

    Gian Carlos

    Claro que pode, resta saber se tens provas documentais do que estas dizendo, pois sua palavra contra a deles, acho pouco provável que tenhas sucesso em seu processo.

    Hélio R. Araújo

  202. EDILEINE

    BOA TARDE,
    POR FAVOR PRECISO DE AJUDA, TOMEI CONHECIMENTO DA ECONTAL ATRAVÉS DA INTERNET E PRECISO DE UMA INFORMAÇÃO, OCORRE QUE SOFRI UM ACIDENTE DE TRABALHO E FIQUEI AFASTADA DO DIA 29/03/2008 E RETORNEI AO TRABALHO EM 30/05/2008,ONDE O BENEFICIO FOI CESSADO EM 29/05/2008 DEPOIS TRABALHEI O MÊS DE JUNHO/2008, JULHO/2008 E ME AFASTEI NOVAMENTE EM 01/08/2008, E ESTOU ATÉ AGORA A MINHA DÚVIDA É COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE ESTABILIDADE ELE CONTA À PARTIR DA DATA DO PRIMEIRO RETORNO OU SEJA DA PRIMEIRA DATA DO MEU RETORNO OU POR EXEMPLO EU VOLTANDO CONTA OS DOZE MESES À PARTIR DE AGORA.
    ATENCIOSAMENTE

  203. Helio Rodrigues Araujo

    Tatiane

    Se forem empresas ligadas, sim, caso contrário não. Mais entendo que a senhora é registrada em uma empresa e presta serviços a outra, portanto pode ser utilizada por outra empresa sim.

    Hélio R. Araújo

  204. Karla

    Gostaria de saber como fica o acerto de 13º e férias da empregada doméstica que no período aquisitivo das férias esteve de licença saúde por 2 meses e decorridos os 6 meses seguintes entrou novamente em licença saúde por mais 27 dias. É devido o pagamento do 13º deste período o qual estava em licença saúde e que foi pago pela Previdência, da mesma forma será devido também as férias? Ainda, este intervalo em que ficou de licença eu, como empregadora, não terei que pagar a previdência, uma vez que ela está sob a tutela da Previdência Social? Obrigada.

  205. Helio Rodrigues Araujo

    Edileine

    A estabilidade de doze meses, é somente para os casos de acidente de trabalho, se a previdencia mudar seu beneficio, tudo muda, caso contrário, sempre que retornar ao trabalho, começa a contagem da estabilidade.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  206. Elisangela

    O dissídio da minha classe será no mês de Julho. A empresa me deu o aviso para ser assinado no dia 05/06 desde então estou cumprindo aviso prévio trabalhando. A empresa terá que pagar alguma multa, ou só a diferença após sair o valor do dissídio?

  207. amanda aparecida

    Boa noite gostaria de saber quantos meses após a licença maternidade de 120 dia eu tenho

    direito de estabilidade….

    grato…

  208. izaura nascimento

    Boa noite,

    após 15 dia de atestado, fiz a pericia e foi concedido o beneficio 091, mais a empresa

    não me pagou a estabilidade e ainda recorreu contra o inss, como devo proceder neste caso

    que por direito tenho 10 meses de estabilidade sendo que fui demidita 2 meses após o retorno

    da caixa…

    grato

  209. amanda aparecida

    Boa noite gostaria de saber depois dos 120 dia de licença de maternidade quantos meses

    tem de estabilidade….

    grato….

  210. Frederico Pinheiro

    tenho 1ano e 6 meses de trabalho dentre esses eu fiquei 3 meses de atestado por causa de um acidente de moto voltei ao trabalho depois do atestado e depois de dois meses fui demitido qual meu
    direito??
    grato desde ja !!!!

  211. Helio Rodrigues Araujo

    Karla

    A previdência só paga o 13º salário da doméstica se estiver de licença a mais de seis meses consecutivos no mês de dezembro. As férias podem ser deduzidos os dias de falta injustificadas. Nesse período que ela estava de licença não há realmente a necessidade de pagar a previdência. Então nesse caso a sra. terá que pagar tanto as férias quanto o 13º dela, incluíndo o período de 2 meses e 27 dias de licença.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  212. Josiane

    O meu marido trabalha em uma empresa há 6 anos, durante esse periodo tirou somente 1 férias, isso o levou ao stresse, tornando sindrome do pãnico, depois disso tirou mais 1 ferias,hj ele está em tratamento, o médico lhe deu um laudo dizendo que ele se encontra em tratamento a 2 meses e continuará por mais 6 meses, e que já ouve evolução, ele tem estabilidade no emprego durante esse tempo? Ou ele pode ser desligado da empresa ha qualquer momento?Obrigada.

  213. ideglan

    eu sofri um ACIDENTE NO TRABALHO FUI PARA O INSS, FIQUEI 03 MESES
    O MEDICO DEU ALTA, FUI PARA A EMPRESA SÓ QUE EU NAO QUERO TRABALHAR
    MAIS NA EMPRESA, TEM COMO FAZER ALGUM ACORDO PARA MANDAR EU EMBORA
    QUAL?

    OBRIGADO!!!

  214. ideglan

    FIQUEI 03 MESES AFASTADO DA EMPRESA POR ACIDENTE DE TRABALHO(CAT)
    O INSS DEU ALTA,NO OUTRO DIA EU FUI NO MEDICO E O DRº DEU 15 DIAS PARA MIM
    LEVEI NA EMPRESA SÓ QUE A EMPRESA NÃO QUIZ PAGAR ESSES DIAS EU TENHO DIREITO
    OBRIGADO!!!

  215. Helio Rodrigues Araujo

    Elisangela

    Eles alem da verbas normais de sua rescisão pagarão também uma multa conforme previsto na CLT.

    um abraço

    Hélio R. Araújo

  216. Helio Rodrigues Araujo

    Amanda Aparecida

    De acordo com a legislação em vigor, 30 (trinta) dias.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  217. Helio Rodrigues Araujo

    Izaura Nascimento

    Recorra contra a sua empresa na justiça do trabalho, junte os documentos que comprovam sua alegação e procure um advogado trabalhista que pode lhe ajudar.

    Hélio R. Araújo

  218. Helio Rodrigues Araujo

    Izaura Nascimento

    Se a sra. entende que tem direito, corra atrás dele. Recorra contra a empresa.

    Um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  219. Helio Rodrigues Araujo

    Amanda Aparecida

    De acordo com a legislação em vigor 30 (trinta) dias.

    Hélio R. Araújo

  220. Helio Rodrigues Araujo

    Frederico Pinheiro

    Seus direitos são de receber todas as clausulas trabalhistas previstas em lei por ter sido demitido.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  221. Helio Rodrigues Araujo

    Josiane

    Enquanto ele estiver de tratameto médico, ele tem que se submeter a uma pericia no INSS e ficar de licença saúde, neste período ele fica estável na empresa, depois que retornar ele terá somente 30 dias de estabilidade.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  222. geraldo garcia

    Por favor gostaria de ter uma orientação.
    Fui afastado por ter vários problemas (M50.1;M54;M51), etc
    O perito deu como espécie B91, a empresa contestou e eu não quiz recorrer por ainda estar ligado a ela. Na última pericia (29/06/09) tive cessação do benefício e mesmo sentindo dores estou trabalhando, pois sou uma pessoa responsável. Gostaria de ter umas orientações: a empresa pode me demitir? neste caso a partir de quando? Apos demitido como devo proceder? Posso ou devo procurar um advogado constestando o INSS mesmo estando trabalhando? O perito me recomendou para me cuidar e não fazer muitos esforços mas só verbalmente, disse também que entende que não tenho condições de trabalhar, mas que a previdencia não aposenta mas que a justiça sim.

    Por favor aguardo retorno
    Obrigado e Deus o abençoe.

  223. Helio Rodrigues Araujo

    Ideglan

    Sim, claro que sempre tem uma solução para qualquer problema, resta saber quanto o sr esta disposto a pagar por isso? O melhor é o sr entrar em contato com o seu empregador e lhe dizer com sinceridade que não quer mais continuar trabalhando e propor fazer um acordo com ele que seja bom para ambos, pois só será um acordo se for bom para todos.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  224. Helio Rodrigues Araujo

    Ideglan

    Não, a empresa só tem que pagar os 15 primeiros dias de afastamento, daí em diante é por conta da previdência social. O sr. tem que levar o atestado até a previdência e solicitar uma pericia médica para que tenhas direito ao pagamento.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  225. geraldo garcia

    Bom dia !

    Seria possivel responder minhas dúvidas?

    Obrigado !

    Geraldo Garcia

  226. Helio Rodrigues Araujo

    Geraldo Garcia

    Sim. Se continuar trabalhando não. Depende de como seras demitido! Pode sim, pois uma coisa não depende da outra, ou seja sua relação com a previdência é diferente da relação com a sua empresa. Esse perito está errado, vá novamente ao médico que com certeza se tiver uma problema ele irá diagnosticar e o perito não tera como não fazer o seu pedido de aposentadoria ou no minimo o pedido de afastamento temporário.

    um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  227. Helio Rodrigues Araujo

    Geraldo Garcia

    Respondemos seu questionamento em 20/07/2009, esperamos ter ajudado.

    um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  228. geraldo garcia

    Bom dia !

    Me ajudou bastante

    Muito obrigado e que Deus o abençoe!

    Geraldo

  229. Helio Rodrigues Araujo

    Geraldo Garcia

    Que Ele continue nos ajudando hoje e sempre.

    Hélio R. Araújo

  230. aguimar rodrigues de arruda

    gostaria de saber se tenho estabilidade no emprego por ter feito uma cirurgia na coluna epor ter mais de 14 anos de empresa, e se a medicina no trabalho nao enfluencia em alguma coisa por que quando entrei nesta empresa gosava de plena saude.

  231. Helio Rodrigues Araujo

    Aguimar Rodrigues de Arruda

    O sr tera 30 dias de estabilidade após o seu retorno ao trabalho. A sua insinuação de que sua “plena saúde” foi diminiuda em função de seu trabalho, somente pode ser comprovado através de um laudo feito por um especialista, em sendo comprovado o sr terá direito a uma indenização que não se confunde com estabilidade, pois a estabilidade é a sua manutenção no serviço, se ele prejudica sua saúde o sr tem que parar de trabalhar e ser indenizado por isso.

    Um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  232. ricardo jose de andrade

    Ola bom eu trabalhei em uma metalurgica,que iniciei como temporario durante 6 meses .
    Decorrido os 6 meses fui efectivado, só que eles atrasaram minha revisaõ de contrato 22 dias.
    outra coisa e que meu filho tem bronquite + bronco espasmo e isso ocorre devido a mudança de temperatura,ocorrendo ele ficar ruim e ter que corre para o hospital e chegar a ser internado ? A empresa paga um auxílio alimentação que e no valor de 75,oo$ ,só se o funcionario faltar mesmo com atestado medico é descontado e não recebe o auxilio.
    A outra questão e que,eu trabalhei 1 ano e 5 meses fora os 6 meses como temporário em uma funçaõ,e desenvolvi em meu ombro uma tendinite,pedi um exame de ecografia do ombro pela empresa,feito o exame levei o laudo para um ortopedista,e ele deu um atestado de 15 dias e mais 10 cesses de fisioterapia e mais medicamentos, só que quando eu voltei no mesmo dia eles me mandara embora sendo que ainda estou com muita do no ombro e estou fazendo fisioterapia.Quais seriam os meus direitos
    fico grato desde já

  233. Maria de Fátima

    Boa noite, gostaria que o dr. Helio tirasse uma dúvida minha. Fui admitida numa escola em maio, ao chegar o mês das férias, Julho, fiquei em casa, ao retornar, recebi somente as férias proporcionais.
    Gostaria de saber se esta atitude foi correta, sendo que, o mês de Junho, eles me pagaram o salário completo.
    Aguardo um retorno.
    Obrigada
    Fátima

  234. Helio Rodrigues Araujo

    Ricardo Jose de Andrade

    Se esse mandaram embora significa que lhe despediram, o sr tera todos os direitos previstos na legislação trabalhista. Se entenderam que o sr. deveria retornar somente quando tivesse condições de trabalhar e ainda não retornou, precisa retornar para não ser despedido por justa causa.

    um abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo

  235. Helio Rodrigues Araujo

    Maria de Fatima

    Isso não é praxe. Consulte a sua escola sobre o procedimento e peça maiores explicações, pois o normal seria a sra receber o mês completo de trabalho, podendo ser incluido as férias proporcionais, ou seja a senhora receberia o correspondente a suas férias proporcionais em função da empresa ter as férias, mais a sra tem que receber os dias restantes do mês.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  236. Thais Locatelli

    Boa Tarde!!!
    Sofri um acidente de trabalho e quando voltei tinha 1 ano de estabilidade…
    A empresa que eu trabalhava esqueceu desse detalhe e me demitirão faltando 7 meses de estabilidade…
    Eles me indenizarão os 7 meses ,gostaira de saber se eles tem que depositar tambem 7 meses do FGTS?

  237. Thais Locatelli

    Gostaria de saber também,fiz uma cirurgia no olho (operei da miopia)tenho alguma estabilidade de trabalho?

  238. solange

    recebi a ultima parcela do seguro desemprego em 12/05/08 fui admitda em outra empresa 01/10/08 evou sair dia 13/09/09 tenh direio a seguro novamente?

  239. vanessa n sch...

    bom dia..gostaria de saber se posso ser deitida estou a 9 meses na empresa e no dia 31/07/09 fui afastada 15 disas de atestado e mais 30dias.. pois estou com tendionite.. no ombro direito.mas o inss so me deu 15 dias desses 30 enato volto no dia 31/08/09 fiquei 15 dias pela enpresa e 15 pelo inss.gostaria de saber se tempo estabilidade,mesmo com dor nao sei o que fazer pois o inss disse que todo mundo tem isso… e estou desconfiada que estou gravida eles podem me demitir????obrigada aguardo sua resposta…

  240. Helio Rodrigues Araujo

    Thais Locatelli

    Se a sua rescisão teve a homologação assistida pelo sindicato, eles devem ter lhe pago isso via rescisão contratual, pois esse deposito não pode ser feito juntamente com os recolhimentos normais dos outros funcionários, ele deve ter sido recolhido diretamente na sua rescisão, caso não tenha sido feita o sr pode questionar a empresa que ter seus direitos preservados.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  241. Helio Rodrigues Araujo

    Thais Locatelli

    Sim, estabilidade de 30 dias depois que retornou da cirurgia.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  242. Ana

    Estava grávida, porém tive que fazer uma cezária para retirar o bebê por complicações, ganhei 15 dias do médico e mais 30 do INSS, após minha volta ao trabalho, eles podem me demitir diretamente, ou tem algum prazo legal?

  243. oliria camargo mendes

    eu em dezembro de 2008,por problemas de saude me ausentei do trabalho,ficando 33 dias em casa,apresentei o atestado contendo os 33 dias de auxilio saude, mais a empresa me informou que eles apenas aceitariam os 15 dias de atestado, o restante deveria pago pelo INSS, eu tinha apenas 3 meses de registro na carteira de trabalho , agora que completei 1 ano e tirei ferias, a empresa descontou 12 dias das minha ferias.isso é legal? eu nao fui informada? o que eu posso fazer sobre isso? obrigado.

  244. Helio Rodrigues Araujo

    Solange

    Se a sra tiver mais de 36 meses de trabalho anteriormente, com certeza sim. Caso a sra não tenha esse tempo de trabalho anterior, não.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  245. tanara

    Olá gostaria de uma informação, estou recebendo o auxilio doença a alguns meses e agora descobri que estou gravida.Fui fazer essa semana a pericia e fui liberada,posso perder o auxilio doença por estar gravida. Obrigada espero resposta

  246. irani damasceno

    o meu bebe esta com quase 5 meses e a empresa no qual eu trabalho me deu aviso ela ira me idenizar os outros 30 dias isso que ela esta fazendo e correto?

    obrigada

  247. Helio Rodrigues Araujo

    Vanessa

    Sim, pois a sua estabilidade é de somente trinta dias, ou seja, o período do aviso prévio. Desconfiar de gravidez não lhe da estabilidade no trabalho, somente a gravidez devidamente comprovada.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  248. Helio Rodrigues Araujo

    Ana

    A sra tem uma estabilidade de 30 dias corridos. Ou seja só pode ser demitida depois dessa prazo.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  249. Helio Rodrigues Araujo

    Oliria Camargo

    O que a sra precisa entender é que cabe a empresa o pagamento dos primeiros quinze dias de licença o restante dos dias corre por conta da seguradora, denominada de INSS. Portanto a sra teria que ter ido até a previdencia social e providenciado a sua licença-saúde. A empresa tem que lhe descontar os dias não trabalhados de suas férias, pois a sra efetivamente não os trabalhou.

    um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  250. Leticia Alves

    Boa Noite!
    Gostaria de uma informaçao trabalho em uma empresa desde 03/03/2008, e em 01/12/2008 descobri que estava gravida, hj 15/09/2009 qdo tive o meu filho descobri que o meu Patrão tinha ido embora e fechado a firma por motivo de muitas dividas contraidas, o que faço agora se ele nao deu baixa na minha carteira? A quem devo procurar? e sobre o auxilio a maternidade quais meus direitos? Desde ja obrigado!!!

  251. Helio Rodrigues Araujo

    Tanara

    Uma coisa não tem a ver com a outra, ou seja, por estar grávida não perderas o auxilio doença. Terminaras o auxilio doença e passaras a receber o salário-maternidade, depois que seu filho nascer.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  252. Helio Rodrigues Araujo

    Irani Damasceno

    A empresa pode fazer a opção de lhe indenizar ou pagar o salário pelo seu trabalho, portanto o que a empresa está fazendo é correto.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  253. Roseli

    Por gentileza, fiquei afastada durante 5 meses da empresa a qual trabalho, estarei retornando agora em setembro. Gostaria de saber se há estabilidade de emprego de quanto tempo.
    Fico muito grata por este canal de comunicação. Lhe desejo muita sorte nesta vida.
    Fico no aguardo de uma resposta.
    Fique com Deus

  254. Roseli

    Mais uma dúvida. Nesse período de auxilio doença, venceu minhas férias. Como fica essa questão tenho direito a férias intregralmente?
    Grata

  255. tanara

    Doutor Hélio, obrigada pela sua resposta, mais vou lhe esclarecer melhor o meu caso.
    Estou recebendo o auxilio doença a seis meses pois estou com uma depressão profunda, aconteçe que as duas ultimas pericias que eu fiz foi me indeferido o pedido de prorrogação do meu auxilio. Levei atestado medico de minha psicologa, pois com minha psiquiatra até o nascimento do bebe não mais me consultarei , levei atestado do meu médico ginecologista e do medico da minha ubs, mesmo assim meu pedido foi negado,na carta em que eu recebo do inss esta escrito que o pedido é indeferido por inexistência de incapacidade laborativa. Não sei oque fazer pois a quase dois meses não recebo do inss e não consigo voltar ao meu trabalho. Eu tenho uma pequena loja de confecções a qual fechei e não tenho coragem nem mesmo de passar na frente dela,pois investi oque eu tinha e oque eu não tinha nela, e com o passar dos meses so me restaram dividas e mais dividas,com isso meu mundo desabou e eu entrei em uma depressão muito profunda. Doutor oque eu tenho que fazer neste caso que documento a mais eu tenho que levar ao perito, será que porque eu estou gravida mesmo eu levando os atestados eles acham que eu estou bem?Que eles não passem pelo que eu passo, obrigada e aguardo sua resposta pois naõ sei mais oque faço…

  256. tanara

    AGUARDO RESPOSTA DA MINHA PERGUNTA.OBRIGADA

  257. Helio Rodrigues Araujo

    Leticia Alves

    A senhora tem que procurar a previdencia social, para receber sua licença maternidade a que tem direito. Sobre sua carteira, pode procurar o Ministério do trabalho que eles lhe informam sobre os procedimentos a tomar no seu caso especifico.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  258. Helio Rodrigues Araujo

    Roseli

    Se o seu afastamento foi por acidente de trabalho será de um ano, se for por doença será de trinta dias.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  259. Helio Rodrigues Araujo

    Roseli

    Sim, pois a senhora estava de licença médica, portanto tem direito a férias integrais. S.M.J

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  260. Helio Rodrigues Araujo

    Tanara

    A situação da sra é bastante especifica, portanto tem que ser analisada como tal. Quanto a documentação que falta para seu processo ser aceito é muito dificil eu definir, pois a sua situação tem que ser colocada da mesma forma que foi na pagina para o médico que ira atende-la na previdencia, caso ele entenda o seu problema ele deferirá, caso contrário, não. A sra tera que continuar tentando resolver o problema com a previdencia, pois a sua doença é de dificil diagnostico, como uma fratura ou algo que se enxergue que é mais fácil de enxergar, portanto a sra terá que procurar um medico que seja também perito da previdencia na sua especialidade e ver com ele o que fazer para que a sra se cure enquanto isso como porceder junto a previdencia.

    um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  261. carolina guedes

    BOM DIA, TRABALHO COMO AUXILIAR DE LIMPEZA TERCERIZADA A UM ANO E DOIS MESES, MINHA FILHA ESTÁ COM UM TUMOR NO CRANIO E NÃO PODERÁ IR A ESCOLA, NAO TENHO COM QUEM DEIXÁ-LA E TAMBEM NÃO POSSO PEDIR DEMISSÃO POIS PRECISO DO DINHEIRO PARA O TRATAMENTO, O QUE DEVO FAZER, A EMPRESA TEM ALGUM MODO DE ME AJUDAR?

    OBRIGADA,

    CAROLINA

  262. tanara

    OBRICADA, AGRADEÇO SUA RESPOSTA DOUTOR HÉLIO UM SUPER ABRAÇO

  263. Diana

    Uma cliente foi demetida sem justa causa e estava grávida, perante o sindicato o empregador se recusou a reintegrá-la no quadro de funcionários. Preciso saber se com a declaração do sindicato
    certificando que o empregador nao quis reintegra-la se é possivel pedir todas as verbas recisorias e a estabilidade, sem pedir na petição a reintegração da empregada!

    Obrigada

  264. Daniel da Silva

    Oi, Minha namorada e eu trabalhamos na mesma empresa, e está, gostaria de saber se tenho o direito de entrar de férias assim que o meu filho nascer já que ela é orfãn e não tem quem acompanhe ela no 1º mes após o parto!!!

  265. Helio Rodrigues Araujo

    Tanara

    Temos respondido todos os questionamentos dentro de nossas limitações de conhecimento.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  266. Helio Rodrigues Araujo

    Carolina Guedes

    Sim, ajudando a sra a encontrar uma instituição que aceite a sua filha, essa é uma situação bastante complicada e a sra precisa encontrar uma instituição que cuide de sua filha, estilo uma creche publica, onde ela pudesse ficar no seu período de trabalho.

    Um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  267. Helio Rodrigues Araujo

    Tanara

    Espero que ela tenha lhe ajudado de alguma forma.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  268. Helio Rodrigues Araujo

    Diana

    Entendo que a reintegração no serviço privado é algo bastante dificil de ser conseguido. Também entendo que se a empresa onde a sua cliente trabalhava não era da área de saúde o empregador não tem que saber se a empregada está grávida, isso precisa ficar provado, antes da demissão. Mais como essa é uma situação bastante individual, entendo que pode sim haver o pedido das verbas rescisorias.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  269. Helio Rodrigues Araujo

    Daniel da Silva

    Não tenho conhecimento de nenhum direito em casos assim. Isso pode ser negociado com seu empregador. Caso ele aceite o sr pode ter essa licença.

    um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  270. Rosa

    Olá fiz uma cirurgia das varises e o médico me afastou por 14 dias. a minha duvida é posso ser demitida quando retornar ao trabalho ou eu terei alguma estabilidade
    Desde ja agradeço

  271. Helio Rodrigues Araujo

    Rosa

    Entendo que só com 14 dias a sra não tera direito a estabilidade. Quanto a ser demitida quando retornar é uma decisão que cabe exclusivamente ao seu empregador. Meu conselho é que a sra trabalhe no sentido de sempre fazer falta a empresa, que ela nunca a demitira.

    Um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  272. SERGIO

    MINHA ESPOSA DESCOBRIU QUE ESTA GESTANTE, ESTA TRABALHANDO HA TRINTA DIAS E AINDA NA ESTÁ REGISTRADAA EMPRESA PODE DISPENSAR ELA?

  273. Helio Rodrigues Araujo

    Sergio

    Desde que a pessoa começa a trabalhara pode ser dispensada. Logicamente no caso da sua esposa, caso ela seja dispensada receberar os direitos trabalhistas até 4 meses depois do parto do filho vivo.

    Um feliz natal e um ano venturoso.

    Hélio R. Araújo

  274. carla Alves

    Boa noite!
    Trabalho em uma empresa como operadora de telemarketing desde de 20.10.2008 estou voltando na licenca maternidade e gostaria de saber se tenho direitoa sair 1 hora mais cedo para amamentar, a minha carga horaria é de 6 horas e 20 minutos, por 6 dias consecutivos.
    Obrigada
    Carla

  275. Helio Rodrigues Araujo

    Carla Alves

    A sra precisa verificar a forma que isso é tratada na sua empresa, pois o normal seria a sra ter intervalos regulares para a amamentação e não sair uma hora mais cedo. Verifique como consta do regimento interno da empresa.

    Um feliz natal e um ano venturoso

    Hélio R. Araújo

  276. Odte Alves

    O meu pai esta de licença dede pir muitos anos vai e volta do trabalho por varios acidentes no trbalho e afastado por LER, a ultiam vez ele retornou em maio de 2008 e foi dispensado em dezembro do mesmo ano sem justa causa.
    Ele não tem establilidade por 12 meses após o retorno do emprego. por favor me responda
    Obrigada

  277. marcia

    ola gostaria de sabr se é possivel alguem ser demitido na epoca de dissidio?

    grata,

    Marcia

  278. suelma santos

    fui demitida apos um atestado de 15 dias(30/11) como sou professora não posso ser demitida no final do ano.para a empresa não ser multada a diretora resolveu pagar o salário eu estando em casa e depois voltou atras querendo que eu volte num horario que não e o meu e na outra unidade como monitora. gostaria de saber como proceder, se devo voltar ou não e que direitos eu tenho. agradeço!

  279. Helio Rodrigues Araujo

    Odte Alves

    Infelizmente não, pois a estabilidade de 12 meses é por acidente de trabalho, se o mal que lhe acometeu foi doença e não acidente, a estabilidade é de 30 dias.

    Um feliz natal e um 2010 cheio de realizações.

    Hélio R. Araújo

  280. Helio Rodrigues Araujo

    Marcia

    A legislação prevê que se alguém for demitido no mês anterior a data base da categoria, tem direito a receber uma indenização por isso. Portanto pode sim ser demitido, desde que receba a indenização correspondente.

    Um feliz natal e um 2010 pleno de realizações.

    Hélio R. Araújo

  281. Helio Rodrigues Araujo

    Suelma Santos

    O melhor é a sra procurar o seu sindicato e verificar com eles quais os procedimentos podem ser tomados contra a empresa. Quero lembra-la que se a empresa esta tomando essa atitude com a sra devem estar respaldados em alguma legislação, portanto a sra precisa estar protegida também.

    Um feliz natal e um 2010 pleno de realizações.

    Hélio R. Araújo

  282. Carla Milena

    Boa Noite ,
    Sofri um acidente de trabalho dia 04 de dezembro so que estava em contrato temporario ate o dia 24 de dezembro desse ano,fui ao inss e me deram ate o dia 05 de janeiro gostaria de saber se tenho estabilidade e a empresa em que presto serviço nao me deu a CAT o que devo fazer pois ate hoje nao me deram.

  283. Adriana Priscilla

    Trabalho em uma empresa de recepcionista vai fazer 4 meses no dia 01/01/2010,na verdade estou tirando um licença maternidade, tenho carteira assinada.
    Preciso fazer uma cirurgia de emergência e gostaria de saber se fizer ainda trabalhando caso me afaste devido a cirurgia tenho alguma estabilidade assim que retornar?
    Aguardo retorno…
    Obrigada!

    Feliz natal e Um ano novo cheio de ralizações pra todos…..

  284. Helio Rodrigues Araujo

    Carla Milena

    A sra. tem estabilidade de 30 dias depois de retornar as suas atividades. A sra pode pedir a CAT a empresa que ela tem a obrigação de lhe fornecer.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  285. Michele

    Ola…
    Vou fazer uma cirurgia do ovario, meu medico disse que eu terei de ficar de quarentena sem enguer peso, fazer esforço…porem quando disse para minha supervisora, ela me disse que dara as férias no dia em eu fizer a cirurgia..acho uma sacanagem, ja que trabalho a 1 ano e 4 meses, e só faltei ate agora 2 dias na empresa, e eu ja estava planejando pegar minhas ferias em outro mes para poder aproveitar, ja que com corte na barriga, esses 30 dias de ferias eu não poderei nem pegar sol…não poderei ir para a praia relaxar, terei de ficar em casa mesmo…e se eles puderem mesmo me dar as ferias junto com o atestado, eu gostaria de saber se depois desses 15 dias de atestado, mesmo estando de ferias posso entrar pelo INSS… acho uma sacanagem o que eles querem fazer, ja que eu trabalho em um hospital em escala 12 por 36…trabalho feriados, sabados e domingo..e agora nas minhas ferias que eu queria aproveitar na praia com meu marido, nem vou poder…passarei na cama…
    me ajude…
    desde ja agradeço

  286. Helio Rodrigues Araujo

    Adrana Priscilla

    Sua estabilidade depois que retornar ao trabalho será de 30 dias.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  287. Helio Rodrigues Araujo

    Michele

    Infelizmente só quem pode ajuda-la é a senhora mesma, Entendo que a empresa não pode lhe dar as férias em seu período de licença por doença. Portanto o que a empresa vai poder fazer é lhe dar as férias antes da operação ou depois de seu retorno da licença, onde a sra já tera condições de ir a sua praia e relaxar.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  288. Michele

    Ola…tenho mais uma pergunta…
    Minha supervisora não sabe a data da minha cirurgia, nem eu mesma sei ainda a data…eles vão me ligar uma semana antes para avisar…como minha supervisora ja avisou, dara as ferias junto com a cirurgia…vamos supor que ela realmente de 5 dias antes da cururgia, ela poderia certo? mas como fica o CLT, Cap. IV, Seçao II, Art. 135… em que diz que devo ser avisada das ferias com no minimo 30 dias de antecedencia? posso me recusar se ela quizer que eu assine as ferias sem esse aviso ou tenho que aceitar…esse não é um direito meu?

    agradeço a resposta..obrigada.

  289. israel antunes

    fui demitida do trabalho apos 9 dias deter voltado das ferias e certo eles podem de quanto tempo seria minha estabilidade

  290. Helio Rodrigues Araujo

    Michele

    Claro que sim, é um direito seu, portanto não pode ser contrariada a CLT.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  291. Helio Rodrigues Araujo

    Israel Antunes

    Não existe previsão legal de estabilidade quando do retorno das férias. Portanto eles tem sim o direito de lhe demitir depois do retorno das férias.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  292. Ivanete

    estou de 5 meses de gestação,e estou com riscos tomando remedio pra segurar o bebe,gostaria de saber se o meu medico me afastar agora,perco o direito de ficar os quatro meses em casa após o nascimento do bebe?

  293. tatiana

    ola gostaria de esclarecer uma duvida por favor.estou gravida de quase 6 meses e desde 17/11/2009 estou afastada no inss com auxilio doença por depressão,este auxilio vai até 10/02/2010,ontem liguei no inss para pedir prorrogação do beneficio ja que o psiquiatra constatou que ainda não posso voltar a trabalhar e colocou no laudo que queria o meu afastamento até o o fim da gravidez ou seja,mais 3 meses,a pericia foi marcada para 02/03/2010,quando vou estar com 7 meses de gestação o problema é que me informaram que se na hora que eu passar na pericia e eles não derem a prorrogação esses dias que eu fiquei esperando por essa outra pericia eu não recebo nada,isso é verdade?estou com muito medo de na pericia eles não darem a prorrogação e eu perder esses dias,ja que na primeira pericia fui muito maltrada pelo médico que quase nem queria dar e ainda falou comigo com um enorme descaso…
    aguardo resposta .
    obrigada…

  294. tatiana

    ola gostaria de esclarecer uma duvida?

  295. fernanda

    oi

  296. daiane

    GOSTARIA DE ESCLARECIMENTO, TENHO UM CONTRATO TEMPORÁRIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, QUE TEVE INICIO EM 09/02/2006 E TERMINO EM 31/12/2007 SÓ QUE EM OUTUBRO DE 2007 ENTREI EM LICENÇA SAÚDE.. E AGORA COMO ESTOU MELHOR E ACREDITO TER ALTA FUI PRESTAR TESTE SELETIVO E ME INFORMARAM QUE ESTE TEMPO NÃO CONTA … GOSTARIA DE SABER MEUS DIREITOS QUANDO TER ALTA. ESTAREI DESEMPREGADA?

  297. Helio Rodrigues Araujo

    Ivanete

    Claro que não. Os quatro meses são direito adquirido, os outros meses, são em função de sua gravidez ser de risco. Então fique tranquila, pois mesmo a sra tendo esse tempo de licença médica a sra tera o direito dos 4 meses de licença maternidade.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  298. Helio Rodrigues Araujo

    Tatiana

    Infelizmente se a sua pericia não for revalidada realmente a empresa não tem nenhuma obrigação legal de lhe remunerar. A sra deve entrar em contato com sua empresa para colocar a sua situação individual, pois dependendo da sensibilidade dela isso pode ser resolvido da melhor forma possível para os dois lados. Porém isso somente é possível se a empresa for sensivel a sua situação individual. Sinto muito pela sra ter sido maltratada pelo médico que a atendeu, infelizmente questões pessoais entre pessoas é sempre bastante dificil de ser analisada de fora. Existem algumas pessoas que entendem que as doenças tem que ser paupaveis para serem aceitas. Torço para que a sra tenha um melhor atendimento e com um médico mais sensivel ao seu problema nessa próxima pericia medica.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  299. Elaine moreira da silva

    Ola! tudo bem? Meu nome é Elaine

    Fui demitida do meu trabalho sem justa causa.
    E dois meses depois descobri que estava grávida.
    Tenho direito a estabilidade. Ou quais sao os meus direitos.
    Grata!
    Agrardo resposta no meu e-mail. demissão 30/10/2009 hoje dia 11/02/2010 estou gravida
    de 4 meses e duas semanas

  300. Vanessa

    Olá.
    Eu fui afastada em agosto de 2009 até outubro de 2009 por acidente de trabalho espécie 91, comprovada pela perícia do INSS. Voltei ao trabalho e em janeiro saí de férias. Voltei ontem, dia 10/02/2010 e fui demitida? Eu tenho direito a multa por ter sido mandada embora no meu período de estabilidade?
    Obrigada.

  301. Jacqueline

    olá, me tire uma dúvida, estaria voltando de licença maternidade dia 05/02/10, liguei para a minha empresa e pedi que me demitissem e eles concordaram, já assinei a minha demissão e me pediram para fazer o demissional, a médica me perguntou a data da minha ultima mestruação, quando ela verificou que tinha uma atraso de 9 dias e me pediu um BHCG antes de liberar o meu exame demissional, fiz o BHCG no mesmo dia e foi constatado que estou grávida de mais ou menos 5 a 6 semanas e agora? a médica tem o direito de pedir esse exame? a empresa pode voltar atrás com a minha demissão, visto que eu já assinei a minha demissão e estou com a cópia dela?

  302. Helio Rodrigues Araujo

    Tatiana

    Aguardamos tua duvida e se tivermos condições responderemos.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  303. neia

    ola fui admitida em 26/07/06 mas em 23/03/07 estava gravida de tres fiquei enternada no hospital psiquiatrico com depresao profunda ate esta data recebi meu salario, mas apartir do mes 04/2007 ate 07/07 fiquei sem aux. doença porque meu patrao nao pagou inss esse periodo e fiquei sem salario, quando foi em 09/08/07 dai q ele deu o aux. maternidade ate 09/12/07 em janeiro me deu ferias depois marquei pericia no inss p/ o dia 13/03/2008 desde entao estou em aux. doença por depresao profunda e transtorno bipolar e ainda faço tratamento semanal no caps e minha pericia é p/ dia 20/04/2010, quero saber se eu tiver q voltar p o trabalho quais sao os meus direitos se terei estabilidade e for demitida se terei direito a ferias, fgts, seguro desemprego, acerto de todo esse tempo agradeço desde já.

  304. Helio Rodrigues Araujo

    Daiane

    Como o seu contrato é temporário é possivel que sim! Porém precisa ser verificado especificamente esse seu contrato, se ele permite prorrogação ou não! Portanto para responder suas perguntas pegue o contrato e procure o seu sindicato que eles com certeza ajudarão a sra.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  305. osineia machado

    gostaria de saber se tendo recebido a licenca maternidade e em seguida eu for mandada embora do meu emprego se eu tenho direito ao seguro desemprego

  306. fernanda

    Trabalho em uma empresa ha 2 anos, vou fazer uma cirurgia, ja esta marcada pelo convênio da empresa.
    A minha duvida é, a empresa pode demitir um funcionário com cirurgia marcada? e como vou ficar afasrada por mais ou menos 3 meses, vou ter alguma estabilida?
    Desde ja agradeço

  307. osineia machado

    gostaria de saber se mesmo tendo recebido a licenca maternidade e em seguida que eu voltar a trabalhar eu for demitida se vou ter direito ao seguro desemprego

  308. luis marcos

    ola tudo bemm,minha duvida e como fiquei 5 anos no auxilio doen;a,retornei ao trabalho,e passei pelo medico da empresa,o qual disseq eu estava apto ao trabalho, mas pos uma observa;ao,nau levantar peso,e pos que estou com restri;ao.isso pode me dar alguma garantia no meu trabalho,pois adquri a esse problema na empresa, pois tenho quase 20 anos trabalhando nessa enpresa,
    semm mais obrigado se puderem me ajudar eu agrade;o

  309. Helio Rodrigues Araujo

    Elaine Moreira da Silva

    Tenho conhecimento que o aviso prévio é suspenso quando se comprova a gravidez no andamento do mesmo, isso já é jurisprudência firmada, agora dois meses depois infelizmente não. A sra não tem mais direito a estabilidade naquela empresa, mais a previdência social pode lhe amparar até financeiramente enquanto durar a sua gravidez.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  310. Paula

    OI!!fUI ADMITIDA EM MARÇO DE 2009, CARTEIRA ASSINADA SÓ QUE DO NADA ME DEMITIRAM SEM JUSTA CAUSA, ELES PODEM FAZER ISSO E QUAL OS DIREITOS QUE EU TENHO A RECEBER. MUITO OBRIGADA….

  311. silvana da silva miranda ferreira

    LENCIONEI EM UMA ESCOLA DURANTE 3 ANOS E FUI MANDADA EMBORA SEM JUSTA CAUSA EM FEVEREIRO DE 2008 E EM SETEMBRO DE 2008 DESCOBRI QUE TINHA UM TUMOR NA MEDULA ESPINHAL E OPEREI, MAS NAO RETIROU O TUMOR APENAS FACO ACOMPANHAMENTO E SO SERA RETIRADO EM ULTIMO CASO SE CRESCER MUITO, POIS HA RISCO DE FICAR PARAPLEGICA COM A CIRURGIA. ESTOU AINDA NO NO AUXILIO DOENCA, MAS QUERO VOLTAR A TRABALHAR, POIS APESAR DAS DORES MUSCULAR DEIXADA PELA OPERACAO, NAO TENHO DEFCITE NEUROLOGICO. POR ISSO ESTOU AGUARDANDO UMA PROPOSTA DE EMPREGO PARA VOLTAR A DAR AULA. MINHA DUVIDA E A SEGUINTE POR SE TRATAR DE UM TUMOR QUE PROVAVELMENTE JA TINHA ANTES DE SER DEMITIDA, POSSO REQUERER MEU EMPREGO DE VOLTA? OBRIGADA.

  312. MARCO AURELIO

    GOSTARIA DE SABER, TRABALHEI EM UMA EMPRESA POR 2 ANOS E SEIS MESES, FUI DEMITIDO NO DIA 09/12/2009,(POR MOTIVO DA EMPRESA PERDER O POSTO DE SERVIÇO), RECEBI AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, SÓ NÃO DEI ENTRADA, PORQUE, A OUTRA EMPRESA NOS APROVEITOU, E NOS ADMITIU NO DIA SEGUINTE (10/12/2009, SENDO QUE POR CONTRATO DE EXPERIÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO QUE QUANDO FINDOU O CONTRATO, NO DIA 09/03/2010, FUI DEMITIDO POR TÉRMINO DE CONTRATO, ELA NÃO ME DEU AS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, MAS TENHO AS GUIAS DA OUTRA QUE NÃO DADO ENTRADA, O QUE FAÇO!, DOU ENTRADA NO SD? TENHO DIREITO? NO AGUARDO DA REPOSTA.

    MARCO AURELIO

  313. Helio Rodrigues Araujo

    Vanessa

    De acordo com a legislação em vigor a senhora tem uma estabilidade de 1 ano. Em nosso entendimento tem sim direito a uma indenização por ter sido demitida dentro desse período.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  314. Helio Rodrigues Araujo

    Jacqueline

    Sim, a médica tem o direito de fazer isso, ela está somente se salvaguardando de ser responsabilizada por emitir um atestado sem respaldo legal. Como a senhora fez uma acordo com a empresa, mesmo com todas essas situações descritas a senhora pode manter a rescisão, pois ela somente será revertida se a sra. acionar a empresa. Portanto como foi um acordo prévio entre a sra. e a empresa, esse acordo so pode ser desfeito caso a sra assim o deseje.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  315. suzi

    pode demitir o funcionario um dia apos o retorno de ferias, e se houver multa como e calculado.

  316. Helio Rodrigues Araujo

    Neia

    Se entendi bem, a asra. diz que nao recebeu o auxilio doença que “seu patrão” não pagou esse período, mais o período de auxilio doença a obrigação de pagar é da previdência e não da empresa. Sim a sra tera estabilidade de trinta dias. Terá o direito de receber todos esses encargos de seu tempo efetivo de trabalho.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  317. Carina dos santos

    ola,preciso esclarecer uma duvida
    urgente minha licença maternidade
    acabou dia 9/03/10, quando retornei
    me deram férias que nem tinha vencido
    ainda,pode valer pelos 30 dia de estabilidade
    e posso ser mandada embora quando voltar
    ja que a estabilidade é de 30dias
    aguardo ansiosa pela resposta
    dede ja lhes agracedo e que Deus o
    abêncoe abraços

  318. Carina dos santos

    peço que responda com urgencia
    pois retorno ao trabalho dia 08/04/10
    agraceço

  319. Carina dos santos

    me ajudaaaaaaaaaaa
    por favorrrrrrrr

  320. Paloma

    Boa Tarde!
    Por favor, gostaria que me esclarece uma dúvida.
    Dia 30/03 fiz uma cirurgia no joelho e no dia 05/04 retornei ao trabalho. Os dias que estive afastada levei atestado médico.
    Gostaria de saber se tenho alguma estabilidade pela cirurgia?

  321. Kelly

    Fui dispensada do meu emprego sem justa causa e estou cumprindo meu aviso prévio. Tenho direito de sair duas horas mais cedo todos os dias desde então, ou sair sete dias antes. Quem toma essa decisão, é o empregado ou o empregador?

  322. Helio Rodrigues Araujo

    Osineia Machado

    Claro que sim, caso a sra seja demitida sem justa causa, terá direito ao seguro desemprego conforme prevê a legislação brasileira sobre o assunto.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  323. Helio Rodrigues Araujo

    Fernanda

    Sim a empresa pode demiti-la mesmo com cirurgia marcada. Sim, tera uma estabilidade de 30 dias contados do dia que a sra retornar ao trabalho.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  324. Helio Rodrigues Araujo

    Osineia Machado

    Sim, pois são dois direitos com financiamentos bem distintos…. a licença maternidade é financiada pelo seu recolhimento a previdência social, o seguro desemprego é pelo pagamento que a empresa efetua do FGTS.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  325. Helio Rodrigues Araujo

    Luis Marcos

    Claro que se ficar provado que foi a sua função que causou o problema, o sr podera ter direito a uma indenização.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  326. Janaina

    Estou de estabilidade de emprego por acidente de trabalho até 24/02/2011. Se eu for demitida antes desta data, a empresa pagará multa? Em que valor? Onde encontro a Lei que fala sobre isso? Obrigada!

  327. Janaina

    Estou grávida e meu bebe vai nascer em agosto. Tenho uma férias vencida desde janeiro. Gostaria de gozar as férias após a licença maternidade, que será em dezembro, mas as férias de janeiro do ano que vem irão vencer em seguida, e pode ser que vença antes de eu terminar de gozar as desse ano. Isso pode acontecer? Minha empresa pagará multa se as duas férias juntar? Aguardo resposta. Obrigada!

  328. Helio Rodrigues Araujo

    Paula

    Assim como a empresa decidiu lhe admitir “do nada” também ela pode lhe demitir “do nada”. Na realidade a empresa pode admitir ou demitir de acordo com suas conveniências. Teras a receber todos os direitos previstos em Lei.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  329. Helio Rodrigues Araujo

    Silvana

    Entendo que não. Porém essa é uma situação que a sra pode consultar a justiça do trabalho em sua região.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  330. Helio Rodrigues Araujo

    Marco Aurelio

    A empresa atual que tem que lhe dar o seguro desemprego, pois como o sr. não o retirou nos ultimos 36 meses, tem o direito de fazê-lo. O SD anterior já caducou e não tem amis valor. Volte a sua empresa e exija o seu SD.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  331. Cintia

    Bom dia!
    Meu esposo estava de licença médica na data do dissídio.
    Ele tem direito a receber o aumento refente aos meses que ficou afastado?
    Abraços.

  332. ricardo Silva

    Fui demitida e assinei a rescisão, mas ao fazer o exame demissional descobrir que estou gravida, sei da estabilidade, porém não quero retornar ao trabalho, mas meu patrão disse que eu preciso retornar, pois ele não pode me demitir neste período. Eu não quero voltar, o que faço ?

  333. Carla

    Boa noite,

    Estava trabalhando em uma empresa, quando fui chamada para seleção em outra, fiz testes e entrevista e fui contratada, pedi então demissão da outra empresa em que trabalhava. Assinei contrato de experiencia por 45 dias, mais 45 dias, logo no primeiro mes de trabalho, descobri que estava grávida de mais de 2 meses e meio, logo pedi demissão grávida e fui contratada também gravida, recebi atestado medico que me considerou apta ao trabalho, como confirmei a gravidez, vou avisar meus superiores, posso ser demitida sem justa causa, já que meu contrato de experiencia ainda não acabou. Se eles me demitirem antes do final do contrato isso não implica em quebra de contrato e consequentemente garante a estabilidade? Fui admitida gravida, isso já não garante a situação especial, tendo assim direitos de recissão do tempo de estabilidade?

    Desde já obrigada

  334. marcia de souza

    trabalho a onze anos em um supermercado, sempre fomos tratados como um nada pela chefes, que só sabam passar ordem aos beros inclusive na frente dos clientes, ppois sou operadora de caixa. em 2004 tive uma depressão apos a fiscal ter gritado comigo em publico, sofri pra caramba, nem entendia o porque de tanto sofrimento, agora no final do ano a encarregada gritou comigo tbem no trabalho, pois nas duas situações eu estava com a razão, fiquei muito doente, com depressão , sindrome do pânico e crise de ansiedade, passei várias vezes mal no caixa, meu marido tinha sempre que me buscar, isso foram umas sete vezes, até eu paralizar de vez no caixa e hoje estou afastada a 6 meses, faço tratamento com psiquiatra,psicologo, e terapeuta hurolistica, peguei trauma de voltar ao trabalho, sofri muito, só pensava em morrer, e durante esse processo de crises faltou no meu caixa 4 vezes seguidas. todos me aconselham a tentar um acordo e sair desse trabalho, porem não acho justo por gastar quase 500,00 de remédio por mes, ter ficado 2 vezes numa cada de acolhimento que tbem tem custos, a psicologa é do posto, o psquiatra uso o convenio da empresa, e a terapeuta é um anjo que DEUS colocou na minha vida para me ajudar. o fato é que ainda não estou bem, continuo com os remédios, e o que mais me incomoda é que não quero mais voltar, pra esse lugar. conviver com essas pessoas, que pode de repente acionar de novo o gatilho que me leva a depressão. estou muito triste, pois tenho medo do desemprego, me disseram que eu poderia entrar com processo, eu tenho realmente esse direito? testemunha tenho. me ajude por favor a dar uma solução na minha vida pois do jeito que estou parece que não tenho capacidade de fazer mais nada. se puder responder o mais rapido possivel agradeço. só penso em morrer, me ajude. obrigada

  335. Helio Rodrigues Araujo

    Suzi

    Não existe multa, existe a sequinte situação a sra tera que indenizar o aviso prévio que seria devido, ou seja, o valor de um salário do empregado, e nada mais.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  336. Helio Rodrigues Araujo

    Carina dos Santos

    Pode sim, porém a senhora ainda tera que cumprir o aviso prévio ou ser indenizada por ele. Então a sra. continuara tendo os 30 dias de estabilidade para cumprir o aviso prévio.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  337. Helio Rodrigues Araujo

    Carina dos Santos

    Dentro de nossas possibilidades, estamos sempre respondendo os questionamentos.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  338. Helio Rodrigues Araujo

    Carina dos Santos

    Não entendi o seu questionamento. volte a nos contactar que teremos prazer em atende-la, dentro de nossas possibilidades e conhecimento.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  339. Helio Rodrigues Araujo

    Paloma

    Sim, tem uma estabilidade de 30 dias.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  340. Helio Rodrigues Araujo

    Kelly

    Essa decisão é do empregado, de acordo com sua conveniência. A empresa já decidiu prescindir de seu trabalho, então ela não pode exigir isso do empregado.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  341. William Henrique

    Ola,fiz uma cirurgia dia 23/04 e fiquei internado até dia 25/04 e o medico me mandou retornar ao consultorio dele para avaliar o local da cirurgia no dia 27/04 e só ai foi que ele me deu o atestado.Porem como estava impossibilitado de me mover e precisa de alguem comigo o tempo todo para me auxiliar nas eventualidades do dia dia.
    Mas a empresa nao quis aceitar alegando que ja haviam se passado 72 horas do fato(cirurgia)mesmo eu impossibilitado de me mover e o médico ter me entregado o atestado quase uma semana depois da cirurgia.Eles podem fazer isso?de nao aceitar meu atestado mesmo com esses fatores
    Ahh meu atestado foi e 15 dias.
    Obrigado

  342. VERA

    Gostaria de saber se o trabalhador com mais de um ano de emprea pode, ser demitido no mês anterior à data base do dissídio coletivo?

    Obrigada!!

  343. VERA

    E se pode, o patrão terá que pagar alguma multa?

    e aonde eu encontro esta lei?

  344. Helio Rodrigues Araujo

    Janaina

    Dependendo da situação a empres terá que lhe indenizar todo o período e mais um ano depois do retorno previsto. Essa legislação está a sua disposição no site da previdencia e ela trata de muitas singularidades, então depende esclusivamente da sua situação tacita.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  345. Helio Rodrigues Araujo

    Janaina

    Nesse caso especifico não, em função de sua licença maternidade.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  346. Helio Rodrigues Araujo

    Cintia

    Não, pois de acordo com a legislação em vigor a previdencia paga aos empregados em licença médica, um valor médio dos salários passados e o dissidio rege os salários futuros. Assim que terminar a licença ele já incorpora o salário depois do dissidio.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  347. Helio Rodrigues Araujo

    Ricardo Silva

    Peça demissão e desista de seus direitos. Assim a empresa podera demiti-la sem problemas. Pois a unica sançao a empresa é lhe indenizar até que a sra faça o parto e quatro meses depois. Como a sra nao quer mais trabalhar lá. desista de tudo isso. Pronto estara resolvido o problema.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  348. Helio Rodrigues Araujo

    Carla

    Essa sua situação é bastante individual. Entendo que como a sra foi admitida gravida, tera o direito a estabilidade. Porém se a sra pedir demissão no período de experiência perdera a estabilidade, pois foi a sra que pediu a demissão.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  349. Helio Rodrigues Araujo

    Marcia de Souza

    A sua narrativa me fez lembrar da fábula daquela familia que só tinha uma vaca no fundo do quintal e dela tiravam todo o seu sustento. Um dia um sábio visitando esta familia ficou impressionado com a beleza do lugar, falando com eles descobriu a dependência deles pela vaca. Se despediu e levou consigo a vaca e a atolou na lama e a vaca morreu. Passou o temo o sábio retornou ao local local e descobriu o local ainda mais lindo, a familia havia prosperado enormemente. O sábio os qeustionou e eles disseram: Tinhamos somente uma vaca e um dia por infortunio ela atolou na lama e tivemos que sacrifica-la, passamos um tempo sem ter o que fazer, mais ai começamos a nos mexer e hoje temos tudo isso que o sr pode ver. Resumo da fabula para o seu caso. A sra. esta muito bitolada em seu emprego e não esta olhando ao lado, com certeza a sra encontrara coisa melhor a fazer em outro lugar que não esse que lhe causa tanto mal. Tome uma decisão em sua vida. Olhe pra frente. Procure em outros lugares. Pode ser que sua felicidade no trabalho esteja do seu lado e a sra não o veja. Procure ver a vida de vários angulos distintos.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  350. Helio Rodrigues Araujo

    William Henrique

    Sim, o sr teria que ter feito a entrega do atestado na época certa. Comprove tudo isso que o sr disse que terá seus direitos respeitados, mais precisa iniciar com o médico, acionando-o na justiça por não ter lhe dado o atestado na época certa.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  351. Helio Rodrigues Araujo

    Vera

    Sim, ele sera indenizado, mais pode ser demitido sim.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  352. Helio Rodrigues Araujo

    Vera

    Normalmente isso esta previsto no dissidio coletivo do trabalho de sua categoria profissional. Também consta da CLT.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. araújo

  353. jessica

    Bom fiz um mes e 17 dias em uma empresa soq ue acho que estou gravida de algumas semanas fui demitida so que não estava registrada gostaria de saber se tenho direito de alguma coisa ? Obrigado

  354. Raquel de Oliveira

    Boa tarde, Sr. Hélio!

    Pela primeira vez estou recebendo auxílio doença, sou gestante e tive uma ameaça de aborto, então meu médico atestou repouso sem data de retorno, a perícia no INSS concordou com o afastamento colocando a data de retorno para 01/08/10.

    Tenho férias vencidas do periodo aquisitivo 2008/2009 e o limite para que eu saísse de férias seria agora no mês de julho. Gostaria de saber como será tratado minha situação quando eu retornar ao trabalho. Tive uma orientação de amigos que eles terão que conceder as férias no dia seguinte ao meu retorno.

    Aguardarei seu retorno.

    Raquel

  355. patricia

    olá, gostaria de tirar uma duvida para uma colega de trabalho, ela foi demitida dia 13/06/2010, sendo que ela supeita estar gravida, e irá assinar a rescisao dia 17/06/2010 e tambem fzer o teste de gravidez, sendo constatado que ela esta gravida, como ela deverá proceguir?
    desde de ja agradeço, e paraben pelo site, considerei um site de utilidade pública. parabens bjux

  356. Helio Rodrigues Araujo

    Jessica

    Se a sra já foi demitida, não tem direito a mais nada, porém isso não tema ver com registro em carteira ou não, sim que a sra deveria ter provado a gravidez no momento da sua demissão, para não ser demitida. Depois da demissão dificilmente a sra recuperara os seus direitos.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  357. Helio Rodrigues Araujo

    Raquel de Oliveira

    Enquanto a sra estiver de licença, para a contagem de tempo para suas férias, retomando no mesmo tempo que estava quando a sra iniciou a licença. No seu caso a tendência é que a empresa lhe conceda as férias imediatamente depois que a sra retornar ao trabalho, pois a contagem já esta bastante avançada. Então a empresa deve lhe conceder férias assim que for suspensa sua licença.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  358. Helio Rodrigues Araujo

    Patricia

    Somente a suspeita de gravidez não é prova suficiente para não ser demitida. O que precisa ser feito é o teste, confirmar a gravidez e provar junto a empresa para que não seja feita a rescisão contratual.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  359. Juliane

    Fui demitida dia 08/06/2010, já estava com suspeita de gravidez e tinha avisado a empresa, devido alguns problemas de saúde tive algumas faltas seguidas, então fui demitida, logo ápos ter dado baixa na minha carteira no dia 29/06/2010, constatei através de exame de urina e ultrassonografia, que estava com uma gravidez ectópica de 2 meses, por isso tive que interromper no dia 03/07/2010, diante disso queria saber se tenho algum direito a reclamar da empresa?
    Período que trabalhei(03/12/2009 à 08/06/2010)
    Sem mais, aguardo uma resposta!
    Desde já agradeço!

  360. Ana Maciel

    Bom dia!

    Gostaria que vc me orientasse sobre uma situação no dia 13/07/2010, foi dado aviso indenizado pra a funcionaria que fora admitida em 01/2010, no mesmo dia ela fez o exame demissional e foi apto. So que no dia 14/07/2010, ela colocou no orkut dela uma copia de exame o betaHCG (positivo)mas não da pra saber qual a data que foi feito o exame. Ela não comunicou nem pro medico no ato do exame demissional e nem pra empresa sobre a gravidez.No dia 14/07/2010 foi recolhido o os 40% do fgts e o pagamento de sua rescisão será dia 22/07/2010 e ate o momento não fomos comunicado por ela sobre a gravidez. Como devo proceder? Posso pagar normalmente sua rescisão?

    Agradeço sua atenção.

  361. CRISTINA ISABEL

    CRISTINA
    BEM EU QUERO TIRA UMA DUVIDA,EU TIVE QUE FAZER UMA CIRUGIA DE REDUÇAO DE MAMAS PORQUE EU CENTIA MUITA DOR NAS COSTAS,E FIQUEI 60 DIAS DE ATESTADO,QUANDO ACABAU MINHA LICENÇA EU VALTEI PRA TRABALHAR E MINHA PATROA ME DEMITIU,EU QUERO SEB SE ELA PODERIA TER ME DEMITIDO
    SO ALEGOU QUE ACUSTUMOU FICAR SEM EMPREGADA DOMESTICA,SO QUE NA MINHA CARTEIRA ESTAVA ASSINADA COM ACOMPANHATE DE IDOSO,OS DIREITOS DE ACOMPANHATE SÃO OS MESMO QUE DE EMPREGADA DOMESTICA? EU TRABALHE 1 ANO E 3 MES…OBRIGADO

  362. Isabel Correia

    Voltei de ferias faz trinta dias e a empresa que eu trabalho não que me manda embora…pois dizem que tenho estabilidade de 3 meses isso é verdade???

  363. Helio Rodrigues Araujo

    Juliane

    Entendo que não, pois conforme a sra diz isso tudo aconteceu DEPOIS que a sra foi demitida.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  364. Helio Rodrigues Araujo

    Ana Maciel

    Claro que sim. A empresa so pode tomar conhecimento de um fato assim se o empregado comunicar contra recibo de entrega do documento.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  365. thayane

    minha filha esta com catapora e o medico deu um atestado de sete dias de afastamento dela da creche e no atestado consta que ela deve permanecer aos cuidados da mae mas minha empresa nao aceitou o atestado o que devo fazer? eles estao dentro da lei? o que devo fazer ela nao tem com quem ficar pois eu e meu marido trabalhamos fora

  366. Helio Rodrigues Araujo

    Cristina Isabel

    Desde que ela tenha cumprido a sua estabilidade de 30 dias, pode sim lhe demitir. Se a sra prestava serviços domésticos, a definição de seu cargo pouco tem a ver com seus direitos.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  367. Helio Rodrigues Araujo

    Isabel Correia

    Pode ser que eles tenham esse contrato com o sindicato de sua classe, pois na legislação ordinária não consta essa norma. Verifique com eles isso.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  368. Helio Rodrigues Araujo

    Thayane

    Entendo que esta faltando dialogo entre a sra e o seu empregador. Uma situação assim, precisa ser olhada como uma situação tacita, que foge da legislação, tente um acordo com a sua empresa na base do dialogo, caso não consiga, va atrás de seus direitos. Procure uma solução compartilhada.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  369. thayane

    se a pessoa adquirir tendinite na empresa e a situação com o passar dos anos piorar a empresa pode mandar embora?

  370. thaynara

    adquiri tendinite no serviço por movimentos repetitivos, recebi o diagnostico e fui conversar no serviço, poi o médico me afastou 12 dias para imobilizar o braço, o gerente disse que vai me mandar embora assim que vencer os 12 dias, eles podem fazer isso? faz 4 anos que trabalho nessa firma e esse foi meu primeiro emprego. a tendinite que eu estou ja afetou a mao e o braço inteiro esquerdo e ja nao tenho mais força na mao esquerda e de vez em quando nem consigo mexer.

  371. Selma Maria da Costa

    Estou com tendinite, fui ao médico ele me deu 10 dias de repouso…No 11°voltei a trabalhar cumprie toda carga horária do dia…neste mesmo dia fui ao médico e ele me dei mais 7 dias…Neste caso ja vou direto para o SUS.

  372. Helio Rodrigues Araujo

    Thayane

    Se ela não estiver de licença, pode sim, pois a situação não configura uma incapacidade para o trabalho.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  373. Helio Rodrigues Araujo

    Thaynara

    Mandar embora é uma simples decisão da empresa. No seu caso a sra não tem estabilidade, pois o médico lhe indicou 12 dias de licença. O que a sra precisa fazer é uma consulta com um especialista e ele lhe indicar mais tempo de licença, assim a sra pode até conseguir uma aposentadoria por incapacidade.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  374. Helio Rodrigues Araujo

    Selma Maria da Costa

    Não, pois a empresa precisa lhe remunerar por 15 dias. Como lhe remunerou somente por 10, terá que fazê-lo por mais 5 dias.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  375. Adriana

    Boa tarde,

    Fui demitida em 16/07/2010 , e nao sabia que estava gravida e nem a empresa ao me demitir , apos 30 dias descobrir que estava gravida e que engravidei na empresa, posso recorrer para ser readimitida ou não?

    grata,

    Adriana

  376. Priscila Candiani Ferreira de Lima

    Olá fiquei sabendo que existe um direito a gestantes a partir do 8 mês de gestação chamado auxilio maternidade, no meu caso eu sou registrada a 1 ano e 4 meses, estou com 7 meses agora faço 8 meses em 22 de setembro, gostaria de saber se esse auxilio maternidade é o mesmo que meu salário que vou continuar recebendo durante a licença maternidade ou se irei continuar a receber meu salário normalmente e mais esse auxilio caso eu ou a empresa de entrada nele.

  377. Helio Rodrigues Araujo

    Adriana

    Infelizmente como a sra mesmo diz, que nem a sra nem a empresa tinham conhecimento de sua gravidez, a sra não tem como ser readmitida, mais tem direitos por ser atendida pelo SUS e a auxilio maternidade, procure a agência do INSS em sua região e veja qual a documentação exigida para ter esse direito.

    Um abraço e sucesso

  378. Helio Rodrigues Araujo

    Priscila Candiani

    O auxilio é para quem tem tempo de contribuição e não esta trabalhando, no seu caso que continua trabalhando é o salário maternidade, que vem a ser o mesmo valor de seu salário mensal, desde que seu salário seja inferior ao valor máximo previsto pela previdência que hoje está em R$ 3.467,40.

    Um abraço e sucesso

  379. Cassia do E. S Santos

    Hélio Boa Tarde,
    Conheci a sua pagina tentado tirar algumas duvidas pela Internet, bom vamos a minha duvida, o meu penultimo emprego a data de demissao foi em 17-03-2009, sendo assim dei entrada no Seguro desemprego em 7-04-2009, recebi duas parcelas do seguro uma em 22-05 e a outra em 20-6 pois comecei a trabalhar em 25-05-2009. Terei que devolver um mes do seguro desemprego por ter pego indevidamente, uma vez que estava liberado. Exite um periodo aquisito de 16 meses para poder receber novamente o seguro desemprego,Quando começa essa carencia apos a demissao ou apos o recebimento da ultima parcela.

    Desde ja agradeço a atençao.

  380. Cassia do E. S Santos

    Ah a data de demissao foi em 20-09-2010, :(

  381. anonimo

    Senhores.
    Boa tarde. !!!!!!

    Gostaría de saber o seguinte.
    Tenho todos os laudos , referentes ao meu ploblema psiquiatrico que apesar de estar 100 por cento no periodo em que ingressei na empresa logo após foi se agravando por conta de alguns percaussos que passei dentro da empresa , fora a pressão que culminou em dois afastamentos um de 15 dias e outro , cujo o mesmo deixou – me afastato por tempo indeterminado , pasei por pericia médica e meu beneficio foi aprovado , inclusive sendo aceito um dos laudos feitos pela minha médica particular , cujo o mesmo a empresa recusou – se a receber , pois não era do convênio médico contratado pela empresa e recpnhecido pelo sindicato , fui ao sindicato antes de leva – lo á empresa e o sindicato falou que eles tinham que receber , pois havia neste laudo o CID da doença e que o mesmo caracterizava emergência médica ( Como trata o acordo coletivo da categoria ) , este foi um dos meus transtornos passado dentro da empresa.
    Neste momento encontro – me fora desta empresa , pois pedi demissão , pois iría passar por um processo administrativo . ( a empresa é publica ).
    Quero saber .:
    podería passar por este processo , mesmo eles sabendo que eu estava passndo por ploblemas psiquiatricos e ainda estou em tramento médico ?
    Tería eu estabilidade pela minha doença ?
    Cabe danos morais para a empresa ?
    Foram apresentados todos os laudos , inclusive ao maus informados fiz questão de informar dentro do orgão.
    Por favor , gostaría que me retornassem esta resposta .
    Obrigado .

  382. Helio Rodrigues Araujo

    Cassia do E S Santos

    Entendo que a sra não tem que devolver, pois foi creditado em sua conta. A carência começa a contar do dia de sua admissão no novo emprego contando 16 meses depois.

    Um abraço e sucesso

  383. Helio Rodrigues Araujo

    Cassia do E S Santos

    Conta-se 16 meses da data de admissão e não da data de demissão, ou 16 meses nos ultimos 36 meses da data de demissão trabalhados.

    Um abraço e sucesso

  384. Helio Rodrigues Araujo

    Anonimo

    Esse seu caso é bem especifico. O melhor é o sr solicitar ajuda de seu sindicato e seguir as orientações deles. Caso isso não lhe satisfaça, procure a Justiça trabalhista de sua região, que eles com certeza lhe darão uma resposta positiva sobre o assunto.

    Um abraço e sucesso

  385. Amanda

    Olá,fui admitida por uma empresa, onde meu contrato de experiência e de 90 dias, descobri que estou gravida,assim q descobri cnverse com meu patrao ele me garantiu q nao iria me mandar embora,só que estou tendo q ficar de atestado porque minha gravidez é de risco,meu contrato vence agora dia 18/10/2010 estou de atestado por 15 dias, ate dia 17/10/2010, o medico ja garantiu que nao sao suficientes esses 15 dias de atestado,quero saber se posso ser mandada embora?e quero saber tbm se tenho direito a dar entrada no inss?
    aguardo resposta

  386. Eriton

    Ola,bom gostaria de saber quem sofre acidente sem perda de tempo tem direito alguma estabilidade?
    Obrigada…

  387. Helio Rodrigues Araujo

    Amanda

    Poder ser mandada embora, sem duvida alguma pode, o que a sra não pode é perder seus direitos. Pode sim dar entrada no INSS, porém somente terá direito se a sra tiver um emprego anterior com pelo menos 12 meses de registro.

    Um abraço e sucesso

  388. Helio Rodrigues Araujo

    Eriton

    Acidente de trabalho da direito a estabilidade de um ano. Acidente que causa doença só da direito a estabilidade de 30 dias.

    Um abraço e sucesso

  389. Rose Castilho

    Dr. Hélio, boa noite. Estou há um ano e 5 meses afastada do trabalho com benefício em espécie acidentaria ( Benefício termina no próximo dia 31/10). Sei que tenho direito a estabilidade de 12 meses, porém a causa da meu afastamento foi por assédio moral e eu não gostaria de retornar a empresa devido ao acontecido, inclusive por ter um ano e nove meses sem registro (sou funcionária desde 02/01/2006). Gostaria de saber se posso mover uma ação trabalhista antes do término do meu benefício? E se posso trocar a estabilidade por forma de pagamento, caso necessário estou disposta a abrir mão da estabilidade(Tomo entre tranquilizantes e anti-depressivos cinco comprimidos ao dia, não tenho a menor condição de passar por tudo de novo e nem quero.)
    Espero obter uma orientação o mais breve possível.
    Grata pela atenção,
    Rose Castilho

  390. Milton

    Olá .

    Gostaria de saber se quando um empregado que se afastou de suas atividades laborativas(devido a DORT/LER,sendo concedido o benefício pelo INSS (cod.91) e retorna para o trabalho,apos gozar da licença e durante o período de estabilidade (01 ano),passa em um concurso público,como pode ser a demissão dele,sem que ele peça a sua demissão?

    Agradeço.

    Abraço

  391. Helio Rodrigues Araujo

    Rose Castilho

    O que a sra pode fazer é um acordo com a empresa e se ela concordar em transformar sua estabilidade em compensação financeira, pode sim ser realizado. Entendo que a sra pode entrar com a ação para pleitear o tempo de trabalho sem registro, antes de retornar da estabilidade. Logicamente a sra precisa entender que movera uma ação contra a empresa e isso podera dificultar sua estada la dentro.

    Um abraço e sucesso

  392. Helio Rodrigues Araujo

    Milton

    No seu caso especifico só vejo a possibilidade de ser através de pedido, pois o que está causando a demissão é a sua aprovação.

    Um abraço e sucesso

  393. wilson dos reis

    Eu me acidentei na empresa e peguei 10 dias de atestado e eles me liberaram a cat mas 1 semana depois eles querem me mandar embora eu tenho algum direito?
    Pois me passaram a informação que so poderia recorer se tivesse ficado mais de 15 dias como isso funciona?
    Obrigado.

  394. Wilson Reis

    Caso eu seja mandado embora oque eu posso fazer?
    Posso entrar com uma causa contra a empresa por alguma coisa ?

  395. Wilson Reis

    Dr.Helio sofri um acidente na empresa e peguei 10 dias de atestado mais a cat só que com menos de uma semana eles estão querendo me mandar embora .
    Caso eu seja mandado embora eu terei algun direito?
    Oque eu devo fazer? Posso entrar com uma casusa contra a empresa?
    Obrigado

  396. CARMEN AMORIM

    OLÁ ORFAVOR MANDE P/ MIM A RESPOSTA DAS MINHAS PERGUNTAS JÁ Q TENHO MENOS DE UM MÊS P/ DESSIDIR O QUE FAZER DA MINHA VIDA PROFISSIONAL. grata.

  397. CARMEN AMORIM

    desculpe, cobrei a resposta de uma pergunta q não foi enviada c/ sucesso. TRABALHO EM UMA EMPRESA Q FIZ UM ANO EM 19 JULHO DE 2010, MAS EM 29DE JUNHO TIVE UM PICO HIPERTENSIVO NO SERVIÇO E O MEDICO DA EMPRESA ME DEU 15 DIAS DE AFASTAMENTO AO PROCURAR MEU CARDIOLOGISTA FOI CONSTATADO APOIS VÁRIOS EXAMES HIPERTENSÃO MALIGNA FUI ENCAMINHADA P/ O INSS Q ME DEU 5 MESES APOI O LAUDO MÉDICO , ESTA LICENÇA VAI SE ENCERRA NO PROXÍMO DIA 25/11;//2010. A EMPRESA PODERÁ ME DEMITIR ASSIM Q RETORNAR? SEGUNDO O PERITO SE EU NÃO ESTIVER BEM POSSO RECORRER ,O FATO É Q A PRESSÃO NÃO ABAIXA DEVO RECORRE? OU VOLTAR E ME ARRISCAR EM SER DEMITIDA COM ESSE TEMPO? TENHO DIRETO DE FÉRIAS? ME DE UMA RESPOSTA URGENTE ,TENHO Q DESSIDIR MINHA VIDA PROFISSIONAL E DE SAÚDE.

  398. Helio Rodrigues Araujo

    Wilson dos Reis

    Realmente o sr so teria direito a estabilidade a contar de 15 dias de licença, de acordo com o que prevê a legislação sobre o assunto.

    Um abraço e sucesso

  399. Helio Rodrigues Araujo

    Wilson Reis

    Entendo que não, mais o sr pode procurar um Advogado trabalhista e ele encontrar algo em sua relação de trabalho que o ajude a resolver o problema.

    Um abraço e sucesso

  400. Helio Rodrigues Araujo

    Wilson Reis

    Entendo que nesse caso e com as informações que o sr. coloca, não teria direito.

    Um abraço e sucesso

  401. Cíntia Aparecida

    Dr. Hélio
    Trabalhei por 3 meses como temporaria e até hoje nao consegui retirar o FGTS por que a empresa ainda nao liberou a chave de identificação. Já entrei em contato com a empresa ha 2 meses e ate hoje nada. Tenho algum direito adicional sobre isso. O que posso fazer? Além disso tive outros empregos nao temporarios mas que fiquei so por 3 meses também foram os 2 penultimos e um de 6 meses no qual pedi conta. tenho direito ao seguro desemprego?
    Obrigada.

  402. Laysa

    Olaa… Eu trabalho em um mercado e estou gravida de 6 meses!
    Mas não tenho ido trabahar,estou tendo problemas com minha gravidez,e minha medica esta afastada.
    Com isso estou sem trabalhar e sem atestado.Eu tenhi direito ao decimo terceiro mesmo faltando?

  403. CARMEN AMORIM

    BOM DIA! GOSTARIA DE SABER A RESPOSTA DA MINHA PERGUNTA ; POIS OBSERVEI QUE NÃO FOI RESPONDIDA, PRECISO URGENTE DO SEU ENTENDIMENTO NO ASSUNTO, ENVIEI A PERGUNTA EM 30/10/2010.

  404. Daniela

    Olá, gostaria de uma informação, trabalho a 9 anos em uma empresa, e gostaria de fazer um acordo, para sacar o fgts para dar entrada numa casa, pois preciso primeiro com o dinheiro limpar o meu nome, a questão é a seguinte, se a empresa aceitar fazer o acordo, depois de quanto tempo ela pode me contratar novamente?

  405. Santos

    Trabalhei dois anos em uma empresa fui para minhas ferias quando voltei de ferias tava uma aviso para eu assinar tinha que cumprir um mes de aviso ! eu tenho alguma estabilidade quando volto de ferias ou não ! desde já agradeço!

  406. Helio Rodrigues Araujo

    Carmen Amorim

    Sempre dentro de nossa disponibilidade respondemos aos questionamentos de nossos amigos.

    Um abraço e sucesso

  407. Helio Rodrigues Araujo

    Carmen Amorim

    A sra terá direito a 30 dias de estabilidade, por ter sido acometida de uma doença. Suas férias são contadas da época que a sra trabalhou, sendo suspensa no seu período de licença médica, reiniciando a contagem no momento que a sra retorna ao trabalho. Ou seja esses seis meses que a sra ficou afastada não contam como férias, mais contam para o tempo de serviço do 13º Salário. Seu direito as férias vencidas e a vencer continuam normais.

    Um grande abraço e sucesso

  408. Yuri

    Meu aviso acaba dia 23 de dezembro e o dissidio da minha categoria entra em vigor em janeiro eu tenho direito a recebr um salario a mais por isso como indenização?

  409. Helio Rodrigues Araujo

    Cintia aparecida

    O seu direito adicional é que o seu deposito no FGTS tem correção monetária mensalmente. Entendo que não tem direito a seguro desemprego.

    Um abraço e sucesso

  410. Helio Rodrigues Araujo

    laysa

    Sim. Suas faltas só lhe descontam os dias não trabalhados nas férias.

    Um abraço e sucesso

  411. Helio Rodrigues Araujo

    Carmen Amorim

    Sempre dentro de nossa disponibilidade estamos respondendo a todos os questionamentos.

    Um abraço e sucesso

  412. Jorge Luiz

    Dr. Helio, trabalhei em uma empresa durante tres anos, fui demitido sem justa causa, ao fazer o exame demissional comuniquei o medico do trabalho que eu estava em tratamento medico, pois recentemente tive uma paralisia facial, e o problemas de pressão alta, e informei a ele os motivos que eu estava sofrendo de assedio moral pois meu superior me destratava diante de meus colegas de trabalho, e sofriu um preconceito por nao ser da mesma relegião dele, diante disto o medico me afastou por um pçeriodo de 15 dias e solicitou que eu fizesse uma pericia que ja esta marcada para o proximo dia 13/01/2011., gostaria de saber se apos esta pericia eu seja liberado eu teria estabilidade ou sera dado continuidade imediata a minha demissão
    obrigado

  413. IVONICE CARNEIRO

    Bom dia, gostaria de saber se o PL 3035/2008 que dá estabilidade de 30 dias após o retorno das ferias , já é uma lei , se já está em vigor. Sei que esta em análise na CCJC , mas ele já deve ser cumprido , houve conversao em lei?

    se fui demitida logo após voltar de férias, além da indenização do aviso prévio, tem direito a indenização por esta estabilidade? Na CCT não SINAENCO NÃO EXIXTE ESTA ESTABILIDADE.

    FAVOR AJUDE-ME!

    gRATA.
    TUKA
    IVONICE

  414. Helio Rodrigues Araujo

    Santos

    sim, tens os 30 dias de aviso, esta é a sua estabilidade.

    Um abraço e sucesso

  415. Helio Rodrigues Araujo

    Yuri

    Sim. sem duvida alguma.

    Um abraço e sucesso

  416. Helio Rodrigues Araujo

    Jorge Luiz

    Entendo que seria dado imediatamente a sua rescisão, pois somente teras a estabilidade se for constatado que tens um problema.

    Um abraço e sucesso

  417. Helio Rodrigues Araujo

    Ivonice Carneiro

    Ainda não está consolidada esta estabilidade.

    Um abraço e sucesso

  418. Yamazak rabelo

    Boa tarde,

    Pedi demissão e já estou trabalhando. A nova empresa me dá todas as oportunidades de crescimento profissional e não pretendo sair de lá. Preciso de uma confirmação. O meu fgts da antiga empresa ficará retido até a minha aposentadoria? Existe alguma forma de utilização deste recurso antes?

    Muito obrigado!

    Yamazak

  419. Helio Rodrigues Araujo

    Yamazak Rabelo

    Sim, existe algumas situações em que pode ser utilizado o FGTS, dentre eles quando se adquiri imovel residencial. Consulte o site da Caixa para maiores informações.

    Um feliz natal e um ano cheio de novas realizações

  420. Marcia Cupertino

    Bom Dia,

    No dia 09/09/2010 fui demitida sem justa causa, no dia 15/09 descobri que estava gravida de 5 semanas, a empresa me reintegrou no cargo. Porem pagou minha rescisão. No dia da homologação não assinei a rescisão, a empresa me disse que o valor que me foi pago seria descontado quando fosse demitida no termino da minha estabilidade.
    Gostaria de saber se tenho direito a 13º e férias (estão vencidas) uma vez que foram pagos na minha rescisão?

    Obrigado!

  421. norma

    Boa Tarde!
    eu tenho uma empresa e tinha uma funcionaria registrada desde janeiro de 2010, em julho dispensei ela sem justa causa, eu paguei todos os seus direitos ela recebeu suas verbas rescisória e agora de pois de cinco meses ele me ligou e disse que esta gravida de 05 meses, o que eu devo fazer? poderiam me orientar? desde já agradeço.

  422. Helio Rodrigues Araujo

    Marcia Cupertino

    Vamos por partes. Se foi feita e homologada a sua rescisão e feito um novo contrato, começa a contagem de novso prazos. Caso a sua rescisão não tenha sido homologada continua a contagem dos prazos. Como a empresa lhe pagou a rescisão e lhe comunicou que seria descontado quando de sua rescisão definitiva, a sra precisa verificar quais clausulas foram efetivamente pagas na rescisão que “a sra. não assinou”. Espero ter deixado claro que tudo depende de como ficou a sua rescisão contratual.

    Um abraço e sucesso

  423. Helio Rodrigues Araujo

    Norma

    Receber a noticia e parabeniza-la pela gravidez. Depois de demitida ela não pode mais quetsionar a sua empresa, pois ela (a sua empresa) não teve conhecimento da gravidez, portanto não tem por que ser penalizada por isso.

    Um abraço e sucesso sempre.

  424. cris

    Prezado, boa noite!
    Fui demitida da empresa e avisei que estava gravida, tenho algum direito?

  425. RENILDO DA SILVA

    boa noite trabalho numa empresa noa qual fiquei afastado por 5 anos voltei com restriçoes na minha funçao qual a obrigaçoes da empresa comigo e como devo proceder pois as restriçoes nao estao sendo respeitadas.

  426. Helio Rodrigues Araujo

    Cris

    A sra. deveria ter feito isso quando fez o exame demissional. Caso não o tenha feito, entendo que perdeu o seu direito de não ser demitida.

    Um abraço e sucesso

  427. Helio Rodrigues Araujo

    Renildo da Silva

    O sr. deve comunicar isso para a empresa, ficando com o seu comprovante. Caso continue o desrespeito, o sr. deve comunicar ao órgão que lhe ocncedeu a restrição para as medidas cabíveis.

    Um abraço e sucesso

  428. cleber

    Minha voltou sobre ordem judicial por que estava grávida a advogada informou que só poderia demitila cinco meses apois o parto do bebe só que o bebe vai ainda completar três mês e minha esposa foi demitida o que pode acontecer com o empregador porque descomprio uma ordem judicial.

  429. cleber

    Minha esposa voltou sobre ordem judicial por que estava grávida a advogada informou que só poderia demitila cinco meses apois o parto do bebe só que o bebe vai ainda completar três mês e minha esposa foi demitida o que pode acontecer com o empregador porque descomprio uma ordem judicial.

  430. paula

    Trabalhei por 5 anos e 3 meses em uma empresa, uma semana depois de ter retornado das ferias fui demitida, porém não sabia que estava grávida. fiquei grávida em 15 de Dezembro e fui demitida 07 de janeiro, como devo proceder, uma vez que nem eu e nem a empresa sabíamos , recebi todos os meus direitos, mas não posso ficar desamparada neste momento, pois ainda tenho ainda quase 8 meses de gravidez pela frente e mais o período da amamentação e não vou arrumar emprego neste período, por favor me ajudem.

  431. Helio Rodrigues Araujo

    Cleber

    Na realidade, ele pode ter resolvido transformar os meses em pecunia, ou seja, pagou os salários e encargos até o quinto mês. Se foi isso o que aconteceu pode ser feito sem problema algum, pois assim não prejudica a funcionária, pois ela recebeu os salários e encargos decorrentes do tempo de serviço.

    Um abraço e sucesso

  432. Helio Rodrigues Araujo

    Paula

    Procure a empresa que a demitiu e converse com eles sobre o assunto. Caso eles não a atendam, procure um advogado trabalhista para lhe auxiliar no caso.

    Um abraço e sucesso

  433. JOICE

    Olá estou de licença medica por depressão e gostaria de saber se posso ser demitida no período da licença medica ou somente depois disso. Tenho alguns dias de estabilidade estando de licença médica?
    Grata pelo retorno.

  434. Augusto César Santos

    Senhores
    Boa Tarde !!!!!

    Gostaria de saber o seguinte.
    Sofri um acidente de trabalho no dia 03/09/2010 descendo da escada do escritorio para a loja para ajudar uma cliente no momento da descida da escada errei o passo e rompi os ligamentos do joelho.a principio continuei na loja mais teve um momento que não guentava mais de dor foi nesse momento que um funcionario do escritorio me levou para o pai dele que e fisiterapeuta fez massagem passou oleo etc.. voltei para a loja mais o joelho doia cada vez mais uma colaboradora me levou até o Hospital e fiquei imobilizado por 15 Dias teria que retorna dia 18/09/2010 mais continuei trabalhando todos os atestados medicos o primeiro dia do acidente de 03/09/2010 até dia 18/09/2010 o ultimo atestado foi de 15 dia também resumindo fiquei 46 dias de atestado mais trabalhando fui pedir a cat para entra como Auxilio Doenca para a pessoa Responsavel pelo departamento pessoal ele falou que era pra espera continuei cobrando para minha supresa fiquei sabendo que o Diretor de Operações pediu para espera resumindo não dero a CAT fui ao sindicato do comercio onde fui orientado pelo pessoal para precura a Advogada do sindicato onde a mesma fez a abertura da CAT para a pericia juto ao INSS para minha supresa o INSS não deu o como acidente de trabalho (91) E SIM (31) COMO Auxilio Doença a perita do INSS falou se a empresa desse a CAT ele entraria como Acidente de Trabalho. comuniquei o caso ao Ministerio do Trabalho onde foi um fscal mais ele queria prova que eu tive o acidebte nas dependencias da empresa o o Ministerio do Trabalho achou aquilo um absurdo fiz a denuncia e me retirei do local descontou um valor de R$645.00 REAIS ESSE VALOR REFERI-SE AO 15 DIAS QUE A EMPRESA DEVE PAGAR A O FUNCIONARIO QUANDO SE AFASTA . 1 gostaria de saber se a emopresa realmente pode negar a CAT 2 tenho stabilidade???? a cirugia devera ser marcada ainda esse mês 3 eles poderia descontar realmente esse valor segundo eles falaram que usei em liga~çoes telefonicas, fala aos Senhores Se eu sou o Gerente Geral imagine o que a empresa faz com o restante dos colaboradores 4 ele podem me pedir para devolver a casa onde eles pagam o Aluguel????.

    Abraços.

  435. KATIA

    BOA NOITE,

    ESTOU COM UMA DÚVIDA, MEU CHEFE ME DISSE QUE EU ENTRARIA DE FÉRIAS, FALOU QUE EU IA TIRAR 20 DIAS DE DESCANSO E 10 VENDIDO, SÓ QUE QUANDO EU VOLTEI DOS 20 DIAS ELE ME MANDOU EMBORA, A DÚVIDA É SE ELE PODIA REALMENTE ME MANDAR EMBORA OU NÃO?
    FICO NO AGUARDO,
    OBRIGADA!!!

    KÁTIA

  436. Augusto César Santos

    Caro Dr. Helio Rodrigues poderia me ajudar nestas perguntas.

    Abraços.
    Augusto César

  437. Marcia

    Boa tarde!!
    Sou funcionária publica aprovada em um processo seletivo, por tempo determinado de 180 dias, mas já estou na prefeitura por 1 ano e meio estou grávida de 3 meses ,gostaria de saber se tenho estabilidade pois é um direito constitucional da mulher, sendo que o RH da prefeitura me passa a informação que só teria estabilidade se já estivesse de licença.

  438. marcela paula da silva

    quero sanar uma duvida fui trabalhar no sabado dia 05/02/2011 entro as 8;hs cheguei atrazada 07 minutos ou seja 8;07 a patroa dona do estabelecimento mandou eu voltar pra casa e disse q vai descontar dois dias o sabado e o domingo e não vai pagar a condução q eu fui e voltei sendo q fui trabalhar e ela me mandou voltar pra casa me ajudem a esclarecer se ela esta com a razão…

  439. Helio Rodrigues Araujo

    Joice

    Depois que a sra terminar a licença médica terá uma estabilidade de 30 dias. Durante o período da licença, desde que a sra confirme todos as prorrogações dela, a sra não pode ser demitida.

    Um abraço e sucesso

  440. Helio Rodrigues Araujo

    Augusto Cesar Santos

    Tentando lhe responder 1) Claro que não, estranho o MTE ter agido da forma que o sr falou, pois eles tinham que autuar a empresa por descumprimento da legislação. 2) Sim de 30 dias depois que retornar do auxilio doença. 3) Não, cabe ao sr. exigir a comprovação dessas ligações de seu interesse, pois todas as ligações de interesse da empresa eles não podem lhe cobrar. 4) Sim e não, pois depende da forma como eles tratam essa casa, se for como complemento de salário, não. Se for por qualquer outro motivo, sim.

    Entendo que o faltou ao sr. foi entender desde o primeiro momento que seu acidente foi grave, pois de acordo com seu relato, foi primeiro a um fisioterapeuta, para so depois ir ao médico. O grande problema da CAT é que se ela não for entregue até 24 horas depois do acidente ela é desconsiderada.

    Um abraço e sucesso

  441. Tarciso

    Estamos insatisfeitos com a nossa empregada doméstica há algum tempo. Por isso resolvemos dar férias para ele e, nesse período, procurar uma outra para substituí-la quando ela retornasse das férias. Assim que retornou ela nos disse que teria uma consulta médica naquela semana e após a tal consulta ela nos disse que faria uma cirurgia de varizes dali a duas semanas e que o médico lhe havia dito que ela ficaria afastada por mais de 15 dias. E agora? Podemos ainda demiti-la? O que podemos fazer nesse caso?

  442. Helio Rodrigues Araujo

    Katia

    Claro que sim. Só que nesse caso, ele terá que lhe pagar um salário como indenização pelo seu tempo de estabilidade no retorno das férias.

    Um abraço e sucesso

  443. Helio Rodrigues Araujo

    Augusto César Santos

    Sempre que possível e dentro de nossas limitações sobre cada assunto, estamos sempre respondendo aos questionamentos de nossos consulentes.

    Um abraço e sucesso

  444. Helio Rodrigues Araujo

    Marcia

    O funcionalismo publico tem uma legislação toda própria que precisa ser analisada. A estabilidade só tem razão de ser depois da licença, pois antes a sra está por um regime próprio, onde a sra foi contratada por prazo determinado. O melhor seria a sra consultar um Advogado trabalhista em sua região.

    Um abraço e sucesso

  445. Helio Rodrigues Araujo

    Marcela Paula da Silva

    Sem duvida alguma, pois quando da definição do seu salário mensal, já está incluso os dias que o sr. não trabalha, mais recebe como se tivesse trabalhado os 30 (trinta) dias.
    Então resumindo como o sr. não trabalhou um dia portanto a empresa pode descontar de seu salário os dias não trabalhados.

    um abraço e sucesso

  446. Adriana

    Boa noite,
    Trabalho em uma empresa, por contrato de uma agência de empregos esse contrato é de 90 dias, acontece que eu cai indo de casa para o trabalho,fiquei afastada desde o dia 031\2011, a agencia me forneceu o cat e eu estou no inss, gostaria de saber se tenho a estabilidade de 12 meses por ser acidente de trabalho e ser tercerizada.

  447. natalia

    olá gostaria de ser esclarecer uma duvida. TRabalhei em uma empresa durante 11 meses, porém fui demitida em 10/02/2011 e hoje dia 1/03/2011 vim a descobrir q estou gravida de um mes e 3 dias gostaria de saber se a empresa tem que me recontratar .

  448. Helio Rodrigues Araujo

    Tarciso

    Sim. Pois nesse caso, depois dos 15 dias ela pode ser demitida normalmente. Não existe nenhum impedimento legal para fazer isso.

    Um abraço e sucesso

  449. Helio Rodrigues Araujo

    Adriana

    Se foi caracterizado como acidente de trabalho, sem duvida alguma a sra tem direito a estabilidade, mesmo sendo terceirizada.

    Um abraço e sucesso

  450. CRIS

    Ola…TRALABLHEI DURANTE 1,6 MESES NA EMPRESA E FUI DEMITIDA SEM JUSTA CAUSA ESTOU COM 4 MESES DE GESTAÇAO ASSIM QUE FIKEI SABENDO QUE TAVA GRAVIDA APOS A DEMISAO FALEI PRA EMPRESA SENDO QUE EU NEM A EMPRESA SABIA QUE TAVA GRAVIDA SO FOMOS SABER DEPOIS E ATE HOJE NAO FIZ O EXAME DEMISIONAL PELA EMPRESA E ELE FALA QUE NAO TENHO DIREITO NEM UM SENDO QUE SI FOR PRA VOLTAR EU NAO QUERO PRECISO SABER O QUE FAZER MIM AJUDEM. OBRIGADA

  451. Helio Rodrigues Araujo

    Natalia

    Infelizmente não, pois a empresa não tem a obrigação de saber da sua gravidez, a não ser que seja informada. Como a sra. não informou em tempo hábil, não tem esse direito. Caso a sra. tenha mais de 36 meses de recolhimento previdenciário, pode pleitear o auxilio-maternidade, mesmo estando desempregada.

    Um abraço e sucesso

  452. Helio Rodrigues Araujo

    Cris

    Como a sra não comprovou a gravidez em tempo hábil, o que a sra precisa fazer é requerer junto a previdencia o auxilio maternidade, desde que a sra comprove não estar trabalhando e já ter contribuido mais de 36 meses nos anos anteriores.

    Um abraço e sucesso

  453. Rogério

    Fui dispensado dia 15/3, mas me falaram que não podia ser mandando embora, devido ao dissidio que esta sendo negociado e devera ser pago no fim de abril, isso procede?
    Ja que a empresa pagara o aviso previo…

  454. Ana paula

    eu sofri um acidente de trabalho e fiquei afastada 3 anos fiquei gravida eles trasferiram para licença maternidade, terminou a licença e a firma me deu um mes de ferias quero ser demitida por causa que eu nao tenho nimguem pra ficar com meu bebe, o que eu faço?eu queria saber se eu tenho direito fgts e o seguro desemprego? e quando tempo eu tenho de estabilidade.

  455. Helio Rodrigues Araujo

    Rogério

    Alguns sindicatos colocam em seus dissidios coletivos uma clausula que prevê uma multa, por demissão 30 dias antes da data base de aprovação do dissidio coletivo. Deve ser este o caso de seu sindicato de classe. Procede, pois além do aviso a empresa tem que pagar essa multa.

    Um abraço e sucesso

  456. ivonete da silva figueira

    eu fiz um cirurgia no coração uma ponte de safena,uma mamaria, e uma correção no pulmão apos
    7 meses voltei a trabalha com um mes de trabalho tirei 1 mes de feria que estava atrasada quando voltei me deram 2 semanas de folga apos as folgas fui demitida quero saber se tenho algu direito
    de estabilidade porque acho que nenhuma empresa iria me contrata tenho 53 anos de idade e sou diabetica

  457. Juliana

    Olá,
    Fui contratada com um mês de experiência e com duas semanas de trabalho peguei dengue, tenho um atestado com 5 dias em casa, mandei entregar esse atestado na empresa e com 3 dias em casa recebo um telegrama me demitindo. Pode?

  458. Elaine

    Olá tenho uma dúvida. A Empregada doméstica tem estabilidade de 5 meses após o parto, estou com um problema quero dispensar minha empregada, pois antes de sair de licença ela cometeu alguns atos que me levaram a perder a confiança nela, posso indenizar este o mês do retorno ou seja o 5 mês e pedir para que ela fique em casa e retorne no próximo mês para dispensar-ela oficialmente. Ou o simples ato de pedir para aguardar em casa já caracteriza na Justiça do Trabalho a demissão, mesmo não tendo dado baixa em sua carteira.

    Atenciosamente,

  459. Manuela

    Trabalho num banco há 7 anos onde lá foi meu primeiro e único emprego até hoje, executo a função de gerente e adquiri LER/DORT que já está um pouco avançando. Gostaria de saber se tenho estabilidade vitalicia devido a ter a comprovação do banco se responsavel pela minha doença, caso não quais seriam meus diretos?

  460. zilda

    Ola alguem me ajude por favor
    trabalhei numa cozinha piloto de auxiliar de cozinha durante sei meses e doze dias e me mandaram embora dia vinte nove de março estou de aviso mas em casa tres dias depois sofri um acidente de moto e estou imobilizada pois quebrei o ombro esquerdo e gostaria de saber si tenho estabilidade sobre este trabalho si tiver ok devo fazer para obter meus direitos obrigada gostaria muito ki vcs me respondesse o mais rapido possivel. agradeço desde ja

  461. Helio Rodrigues Araujo

    Ana Paula

    Só tem direito ao seguro e ao FGTS se for demitida. Sua estabilidade é de 1 ano depois do retorno ao trabalho.

    Um abraço e sucesso

  462. Helio Rodrigues Araujo

    Ivonete da Silva Figueira

    Sua estabilidade é de 30 dias. Entendo que não, a sra não pode ter esse pensamento negativo. Hoje em dias as empresas tem muita necessidade de pessoas com experiência profissional, e isso a sra parece ter de sobra. Então viva a vida sempre para frente e não esmoreça nunca.

    Um abraço e sucesso

  463. Helio Rodrigues Araujo

    Juliana

    Claro que não. O que eles podem fazer é antecipar o seu contrato de experiência, pagando-lhe os direitos previstos na legislação.

    Um abraço e sucesso

  464. luzia

    Olá, sou concursada pública porém o contrato é celetista CLT. Estou grávida de 2 meses e exerço função de confiança que triplica o meu salário base. Posso perder essa função devido a gravidez? Se eu perder eu posso entrar na justiça. Estou assegurada ou não? Tenho medo.

  465. cristiane

    Fui colocada pra fora da empresa logo apois a licença maternidade
    quando voltei ao trabalho fui colocada de ferias e em seguida no aviso.
    quero saber se tenho direito a estabilidade,mais minha filha morreu,no
    mesmo dia que nasceu….
    cristiane santana.

  466. Helio Rodrigues Araujo

    Elaine

    Não. O que a sra pode fazer é acertar a rescisão contratual dela e paga-la inclusive os meses futuros até o vencimento da estabilidade. Ou seja a sra pode dispensa-la imediatamente deste que pague os cinco meses restantes de estabilidade. O que a sra. não pode é manda-la para casa e paga-la no mês seguinte.

    Um abraço e sucesso

  467. Helio Rodrigues Araujo

    Manuela

    Como seu caso é muito especifico, o melhor é procurar seu sindicato para dirimir estas duvidas. Entendo que estabilidade vitalicia não se configura, pois a sra não ficara totalmente incapaz! Podendo ser adaptada para uma nova função dentro do mesmo banco e/ou fora dele.

    Um abraço e sucesso

  468. Helio Rodrigues Araujo

    Zilda

    Apresente o atestado médico que a impossibilita de trabalhar que com certeza a empresa prorrogara o seu aviso prévio. Documente o que lhe aconteceu essa é sua única obrigação.

    Um abraço e sucesso

  469. Mileny Martins

    Oi, estava trabalhando eu uma empresa a 4 meses, quando tive um aborto espontaneo em uma gravidez de 7 semanas, fui inernada e fiquei 10 dias afastada com atestado médico. Após esses dez dias fui mandada embora pela empresa, sem motivo aparente, mesmo a empesa sabendo que havia passado por um aborto. Como devo proceder nessa situação? Cabe a mim, entrar com processo contra a empresa? Quais são os meus direitos?

  470. Melry

    Ola ja voltei da licença maternidade a duas semanas chegou o holeritti novo e não veio meu vale transporte, esta certo então esse mes eu pago pra vim trabalhar!?? é meio confuso!

  471. cassia

    minha empregada domestica pegou dengue e me trouxe um atestado de 7 dias. Liguei pra saber se já tinha melhorado e ela disse que sim… já estava ótima… mas no dia que era pra ela retornar ela me trouxe outro atestado de mais 7 dias e eu perguntei porque e ela me disse que o médico deu mais uma semana.. todas as pessoas que conheco que tiveram dengue tiveram atestados de 5 ou 7 dias… inclusive um amigo que ficou muito mal até na uti… só pegou de 10 dias pelo fato de ser hemorrágica e ele teve que permanecer no hospital… a minha funcionaria estava muito bem, levando filho pra escola, dirigindo e tudo mais… será que nao tem alguma coisa errada? desde ja agradeço.

  472. Helio Rodrigues Araujo

    Crsitiane

    Infelizmente sua estabilidade termina com 120 dias do nascimento.

    Um abraço e sucesso

  473. Helio Rodrigues Araujo

    Luzia

    Infelizmente como seu caso é muito especifico, não temos como lhe dar uma resposta segura. Entendemos que entrar na justiça é um direito seu! Ganhar a causa é outra coisa, completamente diferente. Acabe com este medo e siga a sua vida normalmente.

    Um abraço e sucesso

  474. Vanderléia

    Bom dia!!
    Sou professora há 21 anos mas fui admitida nesta entidade em junho/1992. Em 1998 fiz a 1ª cirurgia de cistos nas cordas vocais e 8 anos depois em 2006 fiz a 2ª cirurgia. Fui readaptada pela própria médica do trabalho da empresa no ano de 2010 e agora estão querendo me mandar embora. Gostaria de saber se isso é possível, pois seis anos depois de já estar lecionando o problema apareceu, tendo sido decorrente da minha profissão.Quais são os meus direitos? Posso realmente ser mandada embora? Como devo proceder se isso realmente acontecer? A lei que rege o meu contrato de trabalho é a CLT.

  475. Vanderleia

    Olá eu deixei um comentário mas ele sumiu, o que aconteceu?

  476. Helio Rodrigues Araujo

    Mileny Martins

    Apresente estes documentos a empresa ficando com cópia. Cabe a sra questionar a empresa! Procure ajuda de um Advogado trabalhistas, caso não se sinta satisfeita com a atitutde da empresa.

    Um abraço e sucesso

  477. Helio Rodrigues Araujo

    Melry

    Claro que não. Isto pode ter sido um erro do RH. Entre em contato com eles e questione o problema, caso não se sinta satisfeita, procure a ajuda de seu sindicato de classe.

    Um abraço e sucesso

  478. catia de lourdes vicente

    ola por favor me ajudee!!!! fui demitida da empresa porem tenho estabilidade até janeiro pois fique afastada pelo b91 porém a homologaçao vai ser no dia 02 de junho quinta feira ;devo avisar antes de assinar a homologçao? pois a empresa não me pagou nenhuma multa. desde ja agradeço

  479. Helio Rodrigues Araujo

    Cassia

    Infelizmente não posso lhe ajudar, por se tratar de um assunto muito especifico. Pois não entendemos de doenças, e o pouco que entendemos, são que cada pessoa reage de uma maneira a uma enfermidade.

    Um abraço e sucesso

  480. Helio Rodrigues Araujo

    Vanderleia

    Como seu caso é bem especifico. Sugiro que a sra. procure o seu sindicato, pois eles poderão lhe ajudar. Entendo que a sra não deve ser mandada embora por esse problema.

    Um abraço e sucesso

  481. Helio Rodrigues Araujo

    Vanderleia

    Todos os comentários são intermediados por nós. Com certeza ela já encontra publicado e respondido.

    Um abraço e sucesso

  482. Helio Rodrigues Araujo

    Catia de Lourdes Vicente

    Sem duvida, a sra precisa lutar pelos seus direitos. Se a sra tem este direito, não tem porque abrir mão do mesmo.

    Um abraço e sucesso

  483. Elaine

    OI POR FAVOR, PRECISO DE RESPOSTA URGENTE!
    FUI CONTRATADA PELA EMPRESA ESTE MES NO DIA 02/06/2011
    COM 15 DIAS DESCOBRI QUE ESTOU GRAVIDA DE 2 MESES E MEIO
    OU SEJA QUANDO FUI CONTRATADA JA ESTAVA GRAVIDA POREM NÃO SABIA.
    ESTOU COM MEDO DE FALAR AO MEU GERENTE E SER DEMITIDA.
    ME AJUDE PRECISO SABER, QUIAS SÃO MEUS DIREITOS?
    POSSO SER DEMITIDA!

  484. Cintya

    No caso de uma licença medica para operar uma hernia quando retornar ao trabalho quanto tempo de estabilidade tenho junto a empresa por lei?

  485. angelica

    esou em contra de esperiencia de noventa dias descobrir que estou gravida e quero me desliga da empresa pois jative dois principios de aborto o fazer e o tenho direito ou e melhor tentar um acordo se eu tiver direito.

  486. Helio Rodrigues Araujo

    Elaine

    Claro que não. Se for demitida, pode ser por outro motivo não este. Fale abertamente com seu gerente, pois a sra logo precisara começar o seu pré-natal e precisara se ausentar, portanto ficará muito mais fácil se comunicar a empresa.

    Um abraço e sucesso

  487. valdeci jose gomes de souza

    fui demitido da empresa sem justa causa mas esto c depressao poço volta a trabalhar, responda por favor

  488. Helio Rodrigues Araujo

    Cintya

    30 dias.

    Um abraço e suceso

  489. Helio Rodrigues Araujo

    Angelica

    Se a sra quer se desligar da empresa, deve entrar em contato com seu empregador e ver com ele como proceder da melhor forma possivel. Mais precisa ficar claro que acordo não significa que somente a sra tem direitos, em acordo a sra terá que perder alguns direitos, se isso lhe interessar, siga em frente.

    Um abraço e sucesso

  490. Ernesto Chê

    Gostaria de saber se funcionario de portaria tem estabilidade.
    O caso é que o funcionario trabalha na prefeitura a 12 anos, e com a mudança de prefeito tem medo de ser demitido.

    Desde já Obrigado.

  491. Helio Rodrigues Araujo

    Valdeci Jose

    Entendo que sim, basta o sr. querer voltar a trabalhar, com certeza é possivel.

    Um abraço e sucesso

  492. Bernadeth Brasil

    Depois de sai do meu auxilio doença, fui ao meu trabalho pedi a conta devido eu esta ainda com muita dor.estou ainda em estabilidade em que tenho direito ou posso recorrer, rabalho lá desde 2004 em que tenho direito.

  493. Helio Rodrigues Araujo

    Ernesto Chê

    Depende da forma que foi contratado e por quem? Se é funcionário da prefeitura, não tem porque se preocupar com a mudança de prefeito! Caso seja de empresa terceirizada que preste serviço a prefeitura, neste caso, tem estabilidade de 30 dias, correspondentes ao aviso prévio.

    Um abraço e sucesso

  494. Helio Rodrigues Araujo

    Bernadeth Brasil

    Procure o seu sindicato de classe pois eles com certeza a ajudarão a receber os seus direitos. Para saber de seus direitos o melhor é procurar a sua empresa, para resolver o problema.

    Um abraço e sucesso

  495. iris

    oi meu nome e´ iris tive bb em fevereiro acabou minha licença maternidade no dia 25/05/2011 estou na estabilidade mais me mandarao embora qual o valor da multa que a empresa tem que me pagar?

  496. Nathalia

    Boa Tarde, trabalhava em uma empresa ja fazia um ano, ela FECHOU acabou a marca , ofereceram a tranferencia para outra cidade em outra empresa do grupo e aceitei (porem nao assinei nd ainda) trabalhei 10 dias, mas nao me acostumei,pedi para ser mandada embora eles alegaram que eu ja havia sido transferida ( estranho pq nao mudaram nd na minha carteira e nao assinei nd). Fiquei muito doente, o medico me deu 60 dias de afastamento, mas ainda nao fiz a pericia pelo INSS pois nao se passaram os 15 dias,Gostaria de saber se posso pedir demissao estando de licença, pois nao quero voltar para aquela cidade ou por nao ter assinado nd ainda eles tem que me mandar embora ja que a empresa na qual tenho registro deixou de existir.
    Aguardo uma resposta,
    Obrigada

  497. DAVIDSON

    MINHA MULHER ESTA GRAVIDA DE 06 MESES E TODA VEZ QUE CHEGA NO TRABALHO O PATRAO DELA BRIGA COM ELA E ELA ACABA PASSANDO MAL AI ELA COMEÇOU A FALTAR JA TEM 10 FALTAS ELE PODE MADA-LA EMBORA POR JUSTA CAUSA COM 10 FALTAS ELA TEM 06 MESES DE CARTEIRA

  498. Helio Rodrigues Araujo

    Iris

    Sua estabilidade é de 30 dias depois da licença maternidade, então sua indenização é igual a um salário, caso a sra. tenha faltado sem justificativa, perdeu o valor da indenização por não justificar as faltas.

    Um abraço e sucesso

  499. Marina Marguti

    Gostaria de saber,se a empresa pode reprovar uma funcionaria no exame admissional:…Acredito que estou gravida,até entao passei pela faze do processo seletivo,porem nao tenho a certeza.Quero comunicar com o Dp de Rh.O que faço nessa situação :é possivel eles me reprovarem.a vaga se destina para teleatendimento nao tenho nenhum problema para trabalhar nesta area. a minha duvida é a questao de gravidez.

  500. mariana graziele macedo

    boa noite ,tem uma duvida.tenho a catilagem do joelho direito
    desgastado porem meu medico me afastou durante 03 meses
    minha duvida e posso serb manda embora voltando do auxilio doença !
    obrigado boa noite

  501. JOANAH

    BOA NOITE TENHO UMA FILHA DE 4 ANOS QUE FICOU ENTERNADA FIQUEI COM ELA 3 DIAS NO HOSPITAL QUANDO ELA RECEBEU ALTA A MEDICA FALOU QUE ELA AINDA ESTAVA FRACA E QUE PRECISARIA DE MAIS CUIDADOS SÓ QUE ELA NAO PODIA ME DAR MAIS DOIS DIAS PARA EU FICAR COM ELA , SENDO ASSIM CONVERSEI COM MINHA SUPRVISORA E A MESMA ME DEU OS DOIS DIAS PARA EU FICAR COM MINHA FILHA , SÓ QUE QUANDO EU RETORNEI FUI MANDADA EMBORAO QUE FAÇO TINHA APENAS 5 MESES NA EMPRESA E ESTAVA PAGANDO MINHA FACULDADE, TENHO DIREITO AO SEGURO? TENHO DIREITO ALGUM SOB A DEMISSÃO ACEHI INJUSTO ELES TEREM MANDADO EMBORA LOGO DEPOIS DA MINHA FILHA TER SAIDO DO HOSPITAL.

  502. JULIANA

    Tenho uma dúvida, posso pedir ao meu patrão para me mandar embora logo que acabar minha licença-maternidade?Sai de licença dia 23.05.2011 e devo retornar dia 20.09.2011, mas queria sair, mas ele me mandando embora para que eu possa ter direito ao fgts e seguro-desemprego.Fui contratada em 01.10.2009 e em 09.2010 tirei ferias, no caso, tenho tbm direito a ferias proporcionais na rescisão?

    Aguardo….muito obrigada.

  503. Helio Rodrigues Araujo

    Nathalia

    Dificil responder algo tão especifico. Entendo que a sra pode pedir as suas contas a qualquer tempo, assim como o empregador pode lhe demitir a qualquer tempo. Em função de sua licença médica, a sra não pode ser demitida pela empresa. Assim que terminar a licença a sra pode pedir as contas e renunciar ao direito de cumprir o aviso prévio. Logico que isto fará a sra perder algum dinheiro! Pense bem e consulte o RH de sua empresa, para ver se compensa abrir mão desses valores.

    Um abraço e sucesso

  504. Leticia

    Olá Hélio.

    gostariade saber se sou obrigada a cumprir 60 dias de estabilidade no pós parto( de acordo com o meu sindicato). a empresa entrou em acordo comigo e irá me demitir sem justa causa (devolverei os 40 %) mas estão querendo que eu cumpra a estabilidade. Não tenho como fazer isso já que não tenho onde deixar meu filho nesse periodo. Como devemos proceder?
    Grata.

  505. Helio Rodrigues Araujo

    Davidson

    Não! Só se caracteriza justa causa com trinta dias de faltas injustificadas. Procure o sindicato da classe e apresente uma queixa formal contra o empregador. Casso não sejam atendidos, procure o MTE, pois o empregador não pode agir da forma descrita.

    Um abraço e sucesso

  506. patricia vieira

    ola boa noite !! em abril deste ano sofri um acidente de moto e fiquei pelo inss3 meses
    e voltei a trabalhar em julho .queria saber se eles podem me demitir agora.
    e qual e o prazo pra isso acontecer porque estou com medo…me responda com urgencia pora favor
    obrigado e boa noite

  507. Helio Rodrigues Araujo

    Marina Marguti

    Pode sim. Infelizmente a gravidez pode lhe reprovar no processo seletivo. Logicamente eles podem até utilizar outro parâmetro para não lhe aceitar.

    Um abraço e sucesso

  508. lucimaura

    voltei ao trabalho apos minha licença maternidade tirei um mes de ferias entao apos 5 meses gostaria que a empresa me demitise pois minha filha nao quer ficar com ninguem e nen quer se alimentar e estar dano febre gostaria que vces me ajudasen o que eu posso fazer para que a empresa em que eu trabalho me mande embora sem que eu tenha que pedir conta por favor me ajudem estou com medo que minha possa aguar deis de ja muito obrigada um abraço 28 09 2011 09;56

  509. Patricia

    gostaria de saber se uma empregada ao retornar da gravides pede as contas e faz um acerto com o chefe para que ele a mande embora … se a algo de errado, nisso ou mesmo sendo um acerto o chefe podera mandala embora apos os 4 meses… o que o direito do trabalho fala sobre está questão?

    desde de já obrigada

  510. Michele

    Boa noite. Tenho uma funcionária que está retornando da licença maternidade. É certo que a estabilidade conta a partir da data de nascimento do bebê e não da data do atestado (são três semanas de diferença)? Posso lhe oferecer um mês de férias e mandá-la embora quando acabar a estabilidade? É que me falaram que não posso mandá-la embora por um período de trinta dias ainda após o retorno das férias… Obrigada!

  511. Helio Rodrigues Araujo

    Mariana Graziele Macedo

    Sim! Mais isso vai depender de seu empregador. Quando de seu retorno a sra tera 30 dias de estabilidade no emprego. Depois disso o seu empregador podera lhe demitir sem justa causa.

    Um abraço e sucesso

  512. Helio Rodrigues Araujo

    Juliana

    Sim, mais a sra tem uma estabilidade de 30 dias, portanto para ele lhe mandar embora a sra teria que abrir mão de algumas clausulas trabalhistas. Porém esse entendimento depende muito mais dele que da legislação em vigor. Portanto o melhor é conversar com seu patrão e ver com ele a menlhor forma de fazerem um acordo.

    Um abraço e sucesso

  513. Helio Rodrigues Araujo

    Leticia

    A legislação existe para proteger a parte fraca na relação, seja ela trabalhista ou legal. No seu caso o melhor é conversar com seu empregador e encontrarem uma solução. Essa solução pode ate passar por fazer a sua rescisão daqui a 60 dias, pois assim como o empregador é obrigado a lhe pagar este período, também a sra é obrigada a trabalhar, pois se a sra não trabalhar eles podem descontar de seu salário.

    Um abraço e sucesso

  514. vera lucia

    Gostaria de saber se quando voltamos da lisença maternidade, quantos meses temos de estabilidade na empresa.

  515. vera lucia

    Gostaria da resposta no meu e-mail!
    Obrigado!

  516. mARIANA

    ola, gostaria de saber se tenho estabilidade no emprego ou posso ser demitida sem justa causa? Eu tive pneumonia e fiquei de atestado SUS por 3 dias na outra semana fui trabalhar, como nao melhorei tive outro atestado SUS na 3ªsemana de 7 dias, depois disso foi constatado além da pneumonia, sinusite, bronquite, aí ja em tratamento particular o médico passou mais 3 dias de atestado e na outra semana mais 11 dias, todos registrados, com CID carimbados e assinados. Toda essa situação se deu porque a principio eu fui piorando cada vez mais mesmo já em tratamento, foi só a partir da 2 fase do tratamento particular que comecei a melhorar. Os atestados foram feitos semana após semana, conforme evolução da doença, o médico achou que ainda não estava pronta para sair de casa. Obrigada

  517. Helio Rodrigues Araujo

    Joanah

    Infelizmente foi dificil ter sido demitida depois de ter passado um tempo com sua filha no hospital, mais olhando do lado da empresa, eles a contrataram para que a sra trabalhasse na empresa, cinco meses depois a sra ja havia deixado de trabalhar por mais de 10 dias então eles tinham que tomar uma atitude, pois podem ter entendido que a sra não priorizava o trabalho. parce ser cruel mais funcionar mais ou menos assim sempre.

    Um abraço e sucesso

  518. Helio Rodrigues Araujo

    Patricia Vieira

    Se seu acidente foi de trabalho, sua estabilidade é de um ano. Se foi auxilio doença, sua estabilidade é de 30 dias. Em qualquer das hipoteses a sra tera 30 dias de aviso prévio a cumprir.

    Um abraço e sucesso

  519. Luize

    Olá Bom dia,
    Pedi demissão do meu emprego no mês passado e não pude comparecer ao dia da homologação,pois estou indo viajar a trabalho amanhã e estava resolvendo toda documentação. Enfim,minha dúvida é. Fui informada de que eu mesma que deveria ligar para um numero e agendar meu exame demissional. Sendo que quando eu liguei,só havia data para o dia 4/10,ou seja após a data marcada para a minha homologação. O que fazer agora ? Pois eu viajo na sexta e não tem mais tempo de marcar nada, além de fazer isto hoje? Como posso me defender perante as leis? Obrigada.

  520. Helio Rodrigues Araujo

    Lucimaura

    A melhor hipotese é conversar com sua empresa, para ver a possibilidade disso se concretizar. A sra precisa entender que a empresa lhe mandando embora tem um custo, a sra pedindo as contas tem outro custo um pouco menor. então o melhor no seu caso é fazer um acordo com a empresa. Tente isso com eles.

    Um abraço e sucesso

  521. Helio Rodrigues Araujo

    Patricia

    Depende do acordo feito. Pois esse acordo é que irá definir o que pode e o que não pode ser feito.

    Um abraço e sucesso

  522. Helio Rodrigues Araujo

    Michele

    A licença maternidade passa a contar depois do nascimento vivo do filho. A funcionária não pode ficar de aviso e de férias ao mesmo tempo. Então quando ela retornar das férias terá que receber o aviso prévio e ai sim terá a sua estabilidade completada.

    Um abraço e sucesso

  523. Helio Rodrigues Araujo

    Vera Lucia

    Depois da licença maternidade, 30 dias. Agora com o advento do aviso prévio por ano de serviço, deve ser mudada esta situação, pois a proteção era a do aviso-prévio. Portanto entendo que a sua estabilidade é de 30 dias acrescida de 3 dias por cada ano de trabalho efetivo.

    Um abraço e sucesso

  524. Helio Rodrigues Araujo

    Vera Lucia

    Temos como politica responder sempre via pagina web.

    Um abraço e sucesso

  525. Helio Rodrigues Araujo

    Mariana

    Os primeiros 15 dias é obrigação da empresa lhe remunerar, a partir do 16º dia a sra tera que se dirigir ao INSS e solicitar uma licença. Caso a sra não consiga a empresa pode considerar como falta. Portanto se a sra quer regularizar sua situação dirija-se ao INSS e consiga uma licença. Caso contrári a sra podera ser demitida por abandono de emprego. Caso não consiga a licença na previdencia, comunique a sua empresa, é importante a sra ter um documento que comprove que comunicou a empresa a sua situação.

    Um abraço e sucesso

  526. Helio Rodrigues Araujo

    Luize

    A sua defesa se baseia no fato de comprovar o que alega. Portanto minha jovem, todas as suas argumentações tem que ser provadas. Provando os fatos a Lei estara a seu favor sempre.

    Um abraço e sucesso

  527. solange

    Minha empregada doméstica está afastada (auxilio doença pelo INSS) já faz quase 4 meses. Consultando a situação de benefício dela no site da Previdencia, constatei que o benefício foi cessado, sendo que a concessão será até 31/11/2011. Não tenho interesse em ficar com ela, inclusive porque contratei outra pessoa. Comuniquei ao telefone que vou dar inicio ao processo de dispensa e baixa da carteira, mas ela diz que o médico do INSS diz que não posso fazer isso e ela não aceita a dispensa, pois vai tentar o INSS novamente. O que faço para me proteger?

  528. solange

    uma correção: o benefício vai até 31/10/2011…. obrigada!

  529. Humberto Lima

    BOM DIA, TENHO 11 ANOS E MEIO DE TRABALHOS PRESTADOS A UMA GIGANTE DO VAREJO NO BRASIL, PORÉM SUSPEITO QUE SEREI DEMITIDO, ESTOU DE FÉRIAS, GOSTARIA DE SABER SE A EMPRESA PODE ME DEMITIR ASSIM QUE VOLTAR PAGANDO A MULTA DA MINHA ESTABILIDADE PÓS FÉRIAS?
    GRATO

  530. Augusto César Santos

    Caro Dr. Helio Rodrigues Araujo.

    Estou com um processo Trabalhista em andamento e gostaria se póssivel saber o que siginifica LAVRADO O ACÓRDÃO ILIQUIDO PELO RELATOR.

    Abraços,

    Augusto César

  531. maykom

    olá gostaria de uma ajuda, bom no mez de setembro comecei a sentir umas dores estranhas na coluna pois eu trabalho como repositor de uma loja de atacado e sempre pego em peso, fui ao um medico do trabalho e ele me deu 10 dias pra repousar, bom voltei a trabalha e tentei de todas as maneiras que o encarregando me botasse em um corredor mais leve mais eles recusou no mez de outubro pioro as dores pois aumentou o as vendas e o serviço também, bom, fui no mesmo medico e ele me afastou 12 dias, bom encaminhado para pericia e fiquei 15 dias pela pericia, bom, a perita me deu um laudo pedindo que não deixassem eu fazer muito esforço físico ou puxa palete pesados nem caixas pesadas, bom voltei a trabalhar e no inicio eu tava em um corredor leve só que mesmo assim sinto um desconforto grande na coluna por fica em pé o expediente inteiro, a duvida é, posso ir ao medico e se ele me afasta algum dia tem algum problema, tipo a empresa pode querer fazer algo comigo pois la é uma perseguição gigantesca. obrigado desde já.

  532. ADHERBAL SANTOS MARTINS

    Tenho uma filha que esta no sexto mês de gestação, sedo que as segundas feiras tem consulta para meu neto mais novo de seis anos junto a psicologa. Existe alguma lei que a protege ou que a oriente como proceder nestes casos, objetivando não ter problemas na empresa, assim como o desconto do dia ou das horas em que tiver que se ausentar?

    Há necessidade de apresentar atestado de acompanhamento, ou simplesmente um documento da psicologa dirigida ao departamento do pessoal da empresa detalhando o atendimento e o horário é o suficiente?

  533. Helio Rodrigues Araujo

    Solange

    Se a concessão dela vai até 30/11/2011, no dia 01/12 a sra pode dar o aviso prévio a ela, pois ela tem estabilidade de 30 dias de trabalho e fazer a rescisão contratual na data de vencimento do aviso prévio. Se ela conseguir uma noca licença a sra terá que reverter e cancelar o aviso prévio, caso ela não consiga pode dar seguimento ao processo de baixa na CTPS dela, sem problema algum.

    Um abraço e sucesso

  534. Helio Rodrigues Araujo

    Solange

    Siga as mesmas instruções da resposta anterior e mude as datas.

    Um abraço e sucesso

  535. Helio Rodrigues Araujo

    Humberto Lima

    Sim, pode. Porém o sr. tem que pensar positivamente e fazer uma retrospectiva de seu cargo na empresa. eles precisam do sr. lá, ou só o sr. tem precisado da empresa. O melhor meio de continuar trabalhando é sendo imprescindivel à empresa.

    Um abraço e sucesso

  536. Júlia

    Boa noite, minha perícia está marcada para janeiro/2012, mas não estou por acidente de trabalho. Gostaria de saber se tenho alguma estabilidade no meu emprego depois disso (inclusive se eu não passar).

    Obrigada!!

  537. Niza Brandão

    Boa tarde senhor Hélio Rodrigues Araújo
    Gostaria de uma informação sua e desde já agradeço pela sua atenção. Senhor Hélio fui admitida mês de abril, e no mês de agosto fiquei doente estou com depressão e labirintite, fui ao médico e fui afastada do trabalho, não tinha dinheiro para pagar despesa com medicamentos a empresa alegava que era responsabilidade do inss, o inss alegou que eu n~;ao tinha tempo de carencia para poder recebe-lo.
    fui a justiça coloquei a empresa e perdi a causa, minha carteira ainda estar assinada sem terem dado baixa. ao inss alegou indeferimento e agora o que eu devo fazer? por favor me dê uma resposta.
    muito obrigada.
    Nilza Brandão

  538. Higo

    Olá! Dr Hélio.

    Ouvi de um amigo em uma conversa informal, que depois de 15 anos de trabalho em uma empresa privada, o funcionário conquista automaticamente a estabilidade, existe alguma procedencia legal nesse argumento??

    Grato.
    Roberto Higo.

  539. simone

    queria saber se tenho direito as ferias pois minhas ferias venceu estavam de licença maternidade e a empresa nao quis da muinhas ferias junto com a licença agora fui demitida da empresa ternho direito a essas ferias ou nao???

  540. Helio Rodrigues Araujo

    Augusto Cesar Santos

    Esses termos juridicos, realmente complicam a cabeça da gente, parece que nossos colegas magistrados preferem não se fazer entender. Significa que o relator do processo lavrou o acórdão, sem valor.

    Um abraço e sucesso

  541. Magda

    Bom dia, poderia esclarecer uma dúvida por favor, trabalhei em uma empresa 2 anos, saie de férias dia 01/10/2011 e ao retornar me mandaram embora, a minha dúvida é: Tenho direito ao valor de férias na rescição de contrato?

    Aguardo retorno.
    Obrigada.

  542. Danielle

    rabalho em uma empresa desde 03/03/1997, em 2007 houve um problema no departamento pessoal da empresa eu fiquei passei a tirar férias td ano em janeiro, sendo que desde então fiquei com uma férias atrasada, gostaria de saber se para requerer férias em atraso tenho que esperar até março ou conto os 12 meses apartir da minha última ferias? desde já obrigada!

  543. Helio Rodrigues Araujo

    Maykon

    Dificil a empresa querer fazer algo contigo, pois o que o sr. esta fazendo é procurando ajuda médica, para prestar um serviço de melhor qualidade. Fique tranquilo, pois a empresa não pode fazer nada para lhe mandar embora por justa causa, por exemplo. Lembrando que o sr. precisa sempre que não puder ir trabalhar justificar suas faltas com atestados e lembre sua empresa sempre da recomendação do médico.

    Um abraço e sucesso

  544. Helio Rodrigues Araujo

    Adherbal Santos Martins

    A lei não pode chegar a esse nivel de detalhamento, senão seria inócua. Essa situação tem que ser verificada diretamente na empresa, pois para isso a empresa tem suas normas internas que com certeza são melhores detalhadas que a Lei sobre o assunto. Verifique na empresa como proceder, não se sentindo satisfeita, procure seu sindicato de classe.

    Um feliz natal e um ano cheio de novas realizações.

  545. Cristiane Vaz

    Helio Bom Dia,

    Gostaria que me tirasse uma duvida, trabalho em uma empresa desde 09/04/2007 até a presente data, venho sofrendo uns problemas de saúde, e estou me cuidando a supervisora disse que minha situação esta complicado pois não estou tendo responsabilidade no meu setor, pois sou líder. Conversei com ela para me mandar embora, ela me disse que ia ver com o gerente do contrato, mas estamos na época de dessidio. Ontem descobri que vou ter que passar por uma cirurgia laparoscópica, e vou ter que me ausentar 1 Mês. Tenho 3 Perguntas.
    Ela pode me mandar embora na época do dessidio; Se ela me mandar tem que pagar alguma multa?
    Assim que eu voltar ela pode me mandar embora logo em seguida, ou fico estabelizada algum tempo?
    E quando foram fazer minha recisão terá que ser com o novo calculo decedido no dessidio?

    Desde já agradeço.

  546. Cristiane

    Helio Bom Dia,

    Gostaria que me tirasse umas duvidas, trabalho em uma empresa desde 09/04/2007 até a presente data, venho sofrendo uns problemas de saúde, e estou me cuidando a supervisora disse que minha situação esta complicado pois não estou tendo responsabilidade no meu setor, pois sou líder. Conversei com ela para me mandar embora, ela me disse que ia ver com o gerente do contrato, mas estamos na época de dessidio. Ontem descobri que vou ter que passar por uma cirurgia laparoscópica, e vou ter que me ausentar 1 Mês. Tenho 3 Perguntas.
    Ela pode me mandar embora na época do dessidio; Se ela me mandar tem que pagar alguma multa?
    Assim que eu voltar ela pode me mandar embora logo em seguida, ou fico estabelizada algum tempo?
    E quando foram fazer minha recisão terá que ser com o novo calculo decedido no dessidio?

    Desde já agradeço.

  547. Cristiane

    Obrigado por excluir minha pergunta.

    Feliz Natal e um próspero ano novo.

  548. Cristiane

    Desculpe-me Hélio, meu computador esta estranho, e tinha sumido a pergunta que te fiz, pois estou desesperada pela resposta. Me perdoe mesmo. Achei que tinha exluido a minha pergunta

  549. Helio Rodrigues Araujo

    Julia

    Sua estabilidade depois de liberada pelo INSS é de 30 dias.

    Um grande natal e um ano cheio de novas realizações.

  550. jeferson de souza santos

    ola, minha muher está gravida, ela vai passa na pericia em janeiro, e gostaria de saber qual a estabilidade dela na empressa q ela trablha? um grande abraço sem mais….

  551. Raquel

    Bom o que aconteceu comigo, eu pedi as contas do meu serviso, e depois descobri que estava gravida, sai da empresa com 4 semanas e meia de gestação, e gostaria de saber como agir, se eu tenho direito de ser recontratada, ou se devo entra com algum precesso, afinal tive pressão para pedir as contas???

  552. Fernanda

    Olá, fui demitida no dia 17/11/2011 e cumpri aviso ate o dia 17/12/2011. na semana seguinte descobri que estava gravida de semanas, ou seja já estava antes deles me mandarem embora. eles ainda não deram baixa na minha carteira, eu levei o exame e eles ficaram de me ligar. quero saber qual os meus direitos?
    e outra coisa eles atrasaram meu 13salario, aprimeira 01/12e a segunda eles iam pagar na rescisão o que ja ´passaria do prazo, e até agora eles não pagaram por causa da gravidez. tenho direito a alguma multa?
    desde já agradeço

    aguardo resposta

  553. Fernanda

    Olá, fui demitida no dia 17/11/2011 e cumpri aviso ate o dia 17/12/2011. na semana seguinte descobri que estava gravida de 6semanas, ou seja já estava antes deles me mandarem embora. eles ainda não deram baixa na minha carteira, eu levei o exame e eles ficaram de me ligar. quero saber qual os meus direitos?
    e outra coisa eles atrasaram meu 13salario, aprimeira 01/12e a segunda eles iam pagar na rescisão o que ja ´passaria do prazo, e até agora eles não pagaram por causa da gravidez. tenho direito a alguma multa?
    desde já agradeço

    aguardo resposta

  554. willas

    comecei a trabalhar em 03/03/11 e minha carteira so foi assinada em 14/04/11 ,ele pagou uma pequena recisao segundo ele referente a esse dias sem carteira assinada. mas esta correto? nao seria certo ele ter assinado desde o 1º dia que comecei a trabalhar? existe algum direito ai. desde ja ,muito obrigado

  555. ???????????????

    Me deixou falando sozinha, aff que tipo de advogado é vc hein.

  556. Helio Rodrigues Araujo

    Niza Brandão

    Entendo que a sra fez algo indevido, pois na sua descrição do caso, colocou a empresa na justiça e perdeu, claro a empresa não lhe deve nada. A sra tem que acionar a previdência, pois não existe carência para doença, exceto se eles considerarem que sua doença já era preexistente. Então entendo que a sra deve entrar na justiça contra a previdencia.

    Um abraço e sucesso

  557. Helio Rodrigues Araujo

    Higo

    Não. Antes ainda se discutia muito isso, agora com a legislação que flexibilizou o aviso prévio, ficou mais claro ainda, que sua estabilidade é equivalente ao seu tempo de serviço, ou seja, a cada ano completo de trabalho o sr tem direito a 3 dias a mais de aviso prévio até completar o total de 90 dias. Esta é a sua estabilidade em uma empresa privada.

    Um abraço e sucesso

  558. Helio Rodrigues Araujo

    Simone

    Claro que a sra tem direito a estas férias que venceram. Verifique na sua rescisão, talvez a empresa lhe tenha pago estas férias, pois a empresa pode transformar as suas férias em compensação pecuniária (pagar na rescisão). Caso eles não tenham pago na rescisão, reclame pois a sra tem direito a elas.

    Um grande abraço

  559. Karla

    Trabalho a 4 anos em uma empresa, precisei ficar com minha filha num tratamento de catapora por 5 dias, antes mesmo de retornar ao trabalho ja tive sinais que seria demitida, então no meu retorno, isso de concretizou, tenho algum direito? posso processar a empresa? ou ser de alguma forma indenizada?

  560. Helio Rodrigues Araujo

    Magda

    Sim a sra tem direito as férias proporcionais, que vem a ser o valor proporcional do dia que a sra teria direito a férias até o dia da sua saída. Exemplo como a sra saiu de férias dia 01\10\2011 e as suas férias tenham vencido dia 31\08\2011, então a sra tera direito a 3\12 de férias contados do dia 01\09\2011 a 01\12\2011, que foi quando a sra voltou das férias e foi demitida.

    Um abraço e sucesso

  561. emerson

    sofri um acidente no trabalho e fiquei afastado por 2 meses , recebi o auxilio doença e voltei ao trabalho , logo em seguida fui demitido , eu tenho estabilidade ? se a empresa me demitiu mesmo assim quais são meus direitos?

  562. Helio Rodrigues Araujo

    Danielle

    Não! A sra tem que considerar sempre de março a março de cada ano. Verifique em sua Carteira de Trabalho, pois nela constam quando a sra tirou as férias e elas são referentes a que período. Exemplo as férias de 1997 a sra tirou em janeiro de 1999, porém foram referentes a março de 97 a março de 2008 e assim por diante, então se entendi bem o que a sra colocou, quando a sra tira férias, a sra tem 10\12 de férias que PODERA receber na rescisão contratual. Ou solicitar que a empresa acerte com a sra essa condição de férias que ficou pendente. Para solucionar a situação procure a sua empresa e relate o ocorrido, com certeza eles darão uma solução ao problema.

    Um abraço e sucesso

  563. Helio Rodrigues Araujo

    Cristiane Vaz

    Respostas: 1) Sim. 2) Sim. 3) Sua estabilidade sera do tamanho do seu aviso prévio, ou seja, com 4 anos completos 42 dias de estabilidade. 4) Sim.

    Um abraço e sucesso

  564. Helio Rodrigues Araujo

    Cristiane Vaz

    Entendo que de acordo com a legislação a sra. tera direito a calcular sua rescisão de acordo com os novos valores bemm como se for mandada embora antes, tera direito a uma indenização, bem como a sua estabilidade fica condicionada ao seu aviso prévio que entendo ser de 42 dias.

    Um abraço e sucesso

  565. Cristiane Vaz

    Muito obrigado Sr. Hélio. Me ajudou muito.

  566. Helio Rodrigues Araujo

    Karla

    Sim, todos os direitos por ter sido demitida sem justa causa, Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, férias, 13º salário, seguro desemprego, FGTS, dentre outros. Infelizmente entendo que processar a empresa a sra não podera. A sua indenização será as previstas em lei, sendo as listadas acima.

    Um abraço e sucesso

  567. Helio Rodrigues Araujo

    Emerson

    Se o sr. sofreu um acidente de trabalho, o sr tem uma estabilidade de 1 ano, como a empresa lhe demitiu o sr tera direito, dentre outros de receber o salario referente ao período de sua estabilidade. Além da estabilidade o sr. terá todos os direitos previstos a quem é demitido sem justa causa.

    Um abraço e sucesso

  568. Dirce

    Tenho 58 anos e há 10 anos trabalho na mesma empresa. Por motivo de doença fui afastada e qdo. voltei fui mudada de setor e passei por humilhaçoes. Pedi para que me mandassem embora mas não tinha o conhecimento da estabilidade que me permite para me aposentar por idade.
    Por favor, me dê mais informações sobre isso, pois dia 23 irei passar pelo sindicato e sou leiga neste assunto.
    Obrigada

  569. Luciely Godoy

    Boa Tarde, tirei licença maternidade e logo após ferias para ficar mais tempo com a minha bebê.Minhas ferias terminam semana que vem e estou pensando em fazer um acordo com a empresa. Gostaria de saber o que tenho que abrir mao para conseguir esse acordo. Estava pensando em deixar os 40% + a multa pelo tempo de estabilidade. como convencer um chefe a partir para um acordo, pois, nao tenho ninguem para olhar minha filha. Obrigada aguardo resposta.

  570. Helio Rodrigues Araujo

    Cristiane

    Infelizmente precisamos filtrar as perguntas, pois não podemos aceitar que escrevam qualquer coisa em nossa pagina. Depois da mediação a pergunta retorna e é respondida, se a da sra ainda não foi, mande-a novamente, pois erros podem acontecer.

    Um abraço e sucesso

  571. Helio Rodrigues Araujo

    Cristiane

    Sem problemas. Será sempre um prazer se puder ajudar alguém.

    Um abraço e sucesso

  572. lailton guilherme da silva

    sofri um acidente em casa estou pela pericia! quando eu voltar a trabalhar tenho algum tempo de estabilidade no emprego?

  573. Helio Rodrigues Araujo

    Jeferson de souza Santos

    Entendo que gravidez não precisa de pericia. A estabilidade é de até 5 meses depois do nascimento do bebê.

    Um abraço e sucesso

  574. Helio Rodrigues Araujo

    Raquel

    Na iniciativa privada infelizmente a sra não tem direito a ser recontratada, porém direito a mover um processo contra a empresa e provar que sofreu pressão para pedir as contas isso a sra pode desde que não seja superior a 2 anos depois do pedido.

    Um abraço e sucesso

  575. Helio Rodrigues Araujo

    Fernanda

    Sim. Desde que a sra questione a empresa, pois se ficar aguardando eles lhe pagarão somente o valor devido, sem levar em consideração o atraso no pagamento. Então a sra precisa cobrar efetivamente os valores a receber.

    Um abraço e sucesso

  576. Helio Rodrigues Araujo

    Cristiane Vaz

    É sempre bom quando podemos ajudar alguém.

    Um abraço e sucesso

  577. julina pires da silva

    meu pat^rao me contratou para trabalhar mesmo sabendo q eu estou gravida nesse caso ele pode demitir antes de ganha o bêbe?

  578. julina pires da silva

    meu patrão me contratou para trabalhar mesmo sabendo q eu estou gravida nesse caso ele pode demitir antes de ganha o bêbe?

  579. Helio Rodrigues Araujo

    Dirce

    O melhor lugar para se informar sobre sua situação individual é o seu sindicato. Caso não se sinta satisfeita com as informações procure o Ministério do Trabalho.

    Um abraço e sucesso

  580. Helio Rodrigues Araujo

    Luciely Godoy

    O melhor caminho é conversar franca e abertamente com seu chefe sobre o assunto. Dizer a ele que esta disposta a perder alguns direitos em função da sua necessidade, com certeza a sra tera um bom acordo com sua empresa.

    Um abraço e sucesso

  581. Helio Rodrigues Araujo

    Fernanda

    O melhor é a sra procurar a empresa e verificar com eles esta situação. Se eles não resolverem procure o seu sindicato. Se eles não resolverem procure o Ministério do Trabalho. Se mesmo assim não se sentir satisfeita, procure um Advogado trabalhista para resolver isso.

    Um abraço e sucesso

  582. Helio Rodrigues Araujo

    Willas

    leve esta rescisão a um contador de sua confiança que ele lhe demonstrara os valores pagos e se os mesmos foram pagos corretamente ou não.

    Um abraço e sucesso

  583. Helio Rodrigues Araujo

    Sem nome

    Acho que houve um engano, pois não falei nada, portanto não posso ter lhe deixado falando sozinha. Nenhum tipo, pois não sou Advogado.

    Um abraço e sucesso

  584. Helio Rodrigues Araujo

    Laiton Guilherme da silva

    Sim, o período correspondente ao seu aviso prévio. De 30 a 90 dias dependendo do seu tempo de serviço na empresa.

    Um abraço e sucesso

  585. Gislani Rosa

    Bom dia!
    Trabalhei em uma empresa de 2007 a maço de 2010 como zeladora e fui promovida para telefonista, sendo que dia 8 de maio de 2011 fiz uma cirurgia, colocando seis parafusos na coluna, fiquei afastada da empresa dez meses. Retornei dia nove de fevereiro de 2012 eles me fizeram passar por constrangimento dizendo pra eu ir trabalhar todos os funcionarios perguntando se eu iria ficar e eu respondia que sim.
    Bati o cartão e quinze minutos depois fui chamada no RH. Eu tinha uma divida com a empresa de dois mil reais ela disse que ia dividir isso em meses me perguntou como foi os primeiros quinze minutos de serviço,como eu estava me sentindo voltando, segundo depois diz que eu estava demitida. Isso ta certo? Quais meus direitos? Quanto tempo de estabilidade? Enfim me esclareça por favor, espero resposta.
    desde já fico muito grata.

  586. patricia

    OLA BOA TRADE GOSTARIA DE TIRA UM DUVIDA
    ESTOU GRAVIDA DE 7 MÉS E MEU PATRÃO FALOU QUE TENHO QUE EME AFASTA PELO INSS POIS ESTOU MUITO INCHADA E COMO TRABALHO EM UMA LOJA MUITO MOVIMENTA NÃO DA PARA FICA SÓ SENTADA GOSTARIA DE SABE SE ME AFASTA AGORA PERCO MINHA LICENÇA MATERNIDADE POIS JÁ AVIA LEVADO UMA ATESTADO DE 15 DIAS E ELE ME FALOU QUE O MEDICO NÃO PODIA ME DA MAS ATESTADO NO PERINDO DE 60 DIAS ISTO E VERDADE

  587. Helio Rodrigues Araujo

    Julina Pires da Silva

    Não. Se o fizer tera que indeniza-la.

    Um abraço e sucesso

  588. Helio Rodrigues Araujo

    Julina Pires da silva

    Não. Se o fizer ele tera que indeniza-la por até cinco meses depois do bêbe nascer.

    Um abraço e sucesso

  589. Priscila

    Olá preciso saber se posso interromper minhas ferias caso queira pedir demissão?

    Aguardo resposta por e-mail

    Abraços

  590. Rodrigo

    Bom dia!

    Se possivel gostaria de saber sobre esta situação:

    Eu estou afastado do trabalho por motivo de doença ha 4 meses, tendo que voltar dia ao trabalho dia 2 de março, mas retornando ao medico ele me deu um novo atestado que não estou apto para trabalhar e tenho que passar na pericia ainda dia 2 de março. Questão que a minha empresa foi vendida e ja cortaro o meu plano de saude e tambem estão os funcionarios embora! A pergunta é se a pericia me der mas alguns meses de inss, ai quando eu voltar ao trabalho o que vai acontecer comigo?

    Obrigado pela atenção!

  591. Helio Rodrigues Araujo

    Gislani Rosa

    Se a sua licença foi por doença, sua estabilidade é somente do período equivalente ao aviso prévio. Seus direitos são todos os devidos a uma pessoa demitida sem justa causa. Para melhores informações procure a sua empresa. Não se sentindo satisfeita com as respostas, procure seu sindicato, mesmo assim não se sentindo satisfeita, procure o Ministério do Trabalho. Caso nada disso a deixe satisfeita, procure um Advogado trabalhista que ele a auxiliara.

    Um abraço e sucesso

  592. Helio Rodrigues Araujo

    Priscila

    Não. A sra. precisa cumprir suas férias na totalidade, depois disso pode pedir a demissão.

    Um abraço e sucesso.

  593. Helio Rodrigues Araujo

    Rodrigo

    Esta resposta infelizmente só quem pode responder é a sua empresa atual, bem como os compradores dela. Eles poderão ou não utiliza-lo no trabalho, porém só quem pode decidir isto são eles.

    Um abraço e sucesso

  594. Luis Fernando

    Olá, minha funcionária fraturou o tornozelo durante as férias, porém já voltou apos 2 meses de afastamento, gostaria de saber se ela precisa trazer algum documento comprovando a alta do medico e se ela tem estabilidade. obrigado

  595. Helio Rodrigues Araujo

    Luiz Fernando

    Depende, se o atestado médico anterior não previa o retorno dela, tem que trazer uma alta médica, se o atestado previu o tempo de afastamento não tem necessidade. A estabilidade dela é do tamanho do aviso prévio, ou seja, no dia que ela retornar o sr. pode dar o aviso prévio, ela cumprindo o aviso pode ser demitida.

    Um abraço e sucesso

  596. GEAN VINICIUS

    BOA TARDE!
    GOSTARIA DA SABER SE UMA MULHER COM UM FILHO DE5 MESES PODE
    PEDIR PARA SER MANDADA EMBORA E A EMPREZA É OBRIGADA A MANDALA?
    DESDE JA MUITO OBRIGADO

  597. Fernanda

    Bom dia!
    A minha dúvida é a seguinte: Fiz uma cirurgia no joelho a 10 meses, e agora terei que faze-la novamente, já comuniquei a empresa, porém sinto o risco de ser demitida. Gostaria de saber se como já comuniquei a empresa que terei que fazer a cirurgia tenho algum tipo de estabilidade? Pelo menos até o dia da cirurgia? Não foi por acidente de trabalho.
    Obrigada

  598. Helio Rodrigues Araujo

    Gean Vinicius

    Ninguém é obrigado a fazer nada que não queira, inclusive a empresa. Se a mulher não quiser mais trabalhar ela pode pedir as contas. Agora obrigar a empresa a lhe dar as contas, isso não é possivel. Se ela quer sair que peça as contas.

    Um abraço e sucesso

  599. Claudia Nicolau

    Tenho uma amiga que durante o processo de mudança de empresa, estava de licença maternidade,esta
    semana retornou para entregar o atestado de 15 de amamentação, o marido que também trabalhava aqui,
    foi demitido e eles mudaram para o interior, mesmo com os 15 dias desse atestado, ainda faltam mais
    15 dias para terminar a estabilidade por lei, neste caso, é possível negociar com a empresa para demiti-la, desde que a mesma não receba em dinheiro esses últimos 15 dias? Seria um acordo entre as
    partes, formalizando mediante um recibo de empréstimo social da empresa para a funcionária, onde o mesmo seria descontado em rescisão.

    Um abraço, fico no aguardo.

  600. jaçanam machado fraga

    sou vigilante,a minha admissão foi no dia 01/02/2012 a 31/03/2012,a firma alegou que o aeroporto não aceitava mais vigilante femininae ouve a demissão de varias vigilantes,seguraro a nossa carteira por esse tempo e colocaro a experiencia de 60 mais 30 e fomos demitida no dia 31,e recebemos a recissão dando 1,413,00 com varios desconto foi para 970,00.E formos demitida no periodo do dissidio,estar correto ou não.quero saber si tiamos de receber a multa do termino de contrato

  601. Helio Rodrigues Araujo

    Fernanda

    A sra precisa providenciar uma licença até fazer a cirurgia, pois se não o fizer a empresa pode considerar suas faltas como sem justificativas. Quem define o tempo de licença são os especialistas na sua enfermidade, eles que devem definir o tempo de paralisação das atividade e a empresa tem que obedecer a este tempo de intividade, desde que o INSS lhe conceda a licença.

    Um abraço e sucesso

  602. Eliana Reis De Oliveira

    Minha colega entrou com recisão de contrato na empresa em que trabalha,me pediu para ser testemunha dela só que eu estou com medo de ser mandada embora ou ser perseguida na empresa,so que ela não tem nenhuma testemunha para levar no dia da audiência, ela pode perde a causa?

  603. claudia silva

    sou funcionaria publica,mas não estou feliz.Posso pedir para ser remanejada.Gostaria de saber quais são os meus direitos em relação a acerto caso peça demissão.Oobrigada,abraços.

  604. Helio Rodrigues Araujo

    Claudia Nicolau

    Sem duvida, pode ser feito, desde que a empresa concorde com estes termos. Devemos nos lembrar sempre que a legislação trabalhista é super engessada, dando pouca margem, para negociação. Porém com bom senso, a empresa pode negociar. Procure a empresa e lembre-se a sra vai negociar um acordo, portanto deve abrir mão de aguns direitos, para fechar o acordo.

    Um abraço e sucesso

  605. Helio Rodrigues Araujo

    jaçanam Machado Fraga

    Como seu caso é bastante especifico, aconselho a sra a procurar o seu sindicato de classe, caso não se sinta satisfeita, procure o Ministério do trabalho em sua região, caso ainda não se sinta satisfeita, procure um Advogado Trabalhista, para rever o seu caso. Com certeza a sra tera uma resposta satisfatória.

    Um abraço e sucesso

  606. Helio Rodrigues Araujo

    Eliana Reis de Oliveira

    Não necessariamente. Testemunha é aquela pessoa que conhece o assunto e/ou viu algo, e deve falar a verdade. A sra. não pode ser punida por dizer a verdade. Na maioria das vezes o Juiz nem pede que as testemunhas se apresentem. Cada caso é um caso, porém se a sra se sente constrangida a ir, fale isso com sua colega e diga a ela que não irá, pois assim ela encontra outra pessoa para ser sua testemunha.

    Um abraço e sucesso

  607. Helio Rodrigues Araujo

    Claudia silva

    A sra precisa falar com seu chefe imediato e com o chefe do departamento onde a sra quer ser remanejada. Para saber seus direitos no serviço publico, procure o seu sindicato, pois existem varias variaveis a serem consideradas em um pedido de dispensa, que no caso de serviço publico é pedido de exoneração de cargo.

    Um abraço e sucesso

  608. Carlos Augusto

    Olá boa noite! Tenho 11 anos de Cargo de Confiança mais 4 anos de REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) na Secretaria de Administração do Estado da Bahia, em 02/07/12, estão me dispensando após 15 anos de dedicação a secretaria, neste caso existe alguma possibilidade de efetivação como servidor, devido ao tempo do vinculo? O que tenho direito?

  609. Caroline

    Olá, tenho algumas duvidas que ninguém ainda pode me responder. Descobri minha gravidez com 6 meses e estava com gravidez de risco possibilidade do “bb” nascer a qualquer momento. Fui ao medico fiz os exames mandei para a empresa junto com atestado justificando a gravidez de risco. Eu estava em período de experiencia faltavam 2 meses para este período acabar, meu filho nasceu um dia antes do termino deste período até lá a empresa não me respondia nenhum recado sobre dispensa do trabalho ou não. um mês após o nascimento do bebe quando acabou o contrato de experiencia fui chamada na empresa para assinar a demissão. Meu filho nasceu dia 30/03/2012 e meu contrato acabou 31/03/2012 ele nasceu pre-maturo. A empresa me orientou a pedir o salario maternidade pelo INSS OK, o processo foi negado segundo alegação ” O bebe já havia nascido então eles não poderiam ter demitido “, ” O bebe nasceu e você ainda estava em contrato de experiencia portanto quem faz o pagamento é a empresa “, esta escrito assim na decisão do INSS: ” Pedido de salario maternidade. Decisão : Indeferido o Pedido. Motivo: Não devido o pagamento de salario maternidade pelo INSS para a segurada empregada, para requerimentos efetivados a partir de 1 de setembro de 203. Fundamento legal Par.10. do Artigo.72 da Lei 8.213/93.
    A Empresa disse que só paga se receber uma intimação ou se algum documento do ministerio do trabalho constando o nome da empresa dizendo EXPRESSAMENTE que ela devera pagar.
    O que eu faço?????

  610. Helio Rodrigues Araujo

    Carlos Augusto

    Como esta situação é muito individual, Entendemos que o sr. deve procurar um Advogado Trabalhista especializado em empresa publica e ele com certeza o ajudara a resolver a questão. Estas situações são muito individuais e deve ser analisado diversas variáveis para responder com segurança seu questionamento.

    Um abraço e sucesso

  611. Helio Rodrigues Araujo

    Caroline

    Providencie este documento, para que a empresa a pague. Como a sra consegue este documento: procurando ajuda especializada. Junte todos estes documentos e se dirija até a Junta de conciliação e Julgamento e resolva o problema.

    Um abraço e sucesso

  612. raquel

    BOM DIA MINHA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS ACABOU E LOGO EM SEGUIDA PEGUEI + 14 DIAS POIS O MEU TRABALHO É EM OUTRA CIDADE E ELA ESTA MAMANDO NO´PEITO GOSTARIA DE SABER SE ESSE 14 DIAS VAI SER PELO INSS. TBEM GOSTARIA DE SABER SE ELES NAO PODEM ME MANDAR EMBORA JA PEDI E PEDI PARA FAZER ACORDO MAS ELE NÃO QUER DISSE QUE EU TENHO INSTABILIDADE DE +4 MESES DEPOIS QUE EU VOLTAR DA LICENÇA AGUARDO REPOSTA OBRIGADO.

  613. Helio Rodrigues Araujo

    Raquel

    os 14 dias são obrigação da empresa. Infelizmente fica muito caro para eles mandarem a sra embora, porém a sra. pode pedir as contas, com isso a sra perdera alguns beneficios, porém podera criar sua filha com mais tranquilidade. pense nisto.

    Um abraço e sucesso

  614. raquel

    tbem gostaria de saber depois de quanto tempo eles podem me mandar embora?

  615. Helio Rodrigues Araujo

    Raquel

    Eles podem manda-la embora no dia seguinte.

    Um abraço e sucesso

  616. Silvia Pedrosa

    Fui eleita suplente da CIPA, ou seja foram eleitos os três primeiros, quero saber se tenho estabilidade também??

    Sds
    Silvia Pedrosa

  617. Paola

    Estou gravida de 8 meses e a empresa está tentando me mandar pra rua.

    Tive uns problemas de saude durante a gravides, e não vim ao trabalho mais trouxe declaração medica, so que a empresa não aceitou,depois me deram 3 advertencia por falta injustificada mesmo com a declaração, agora vieram com uma historia que em dois dias que vim trabalhar não tem nada registrado, que eu fiquei sem trabalhar e me deram outra advertencia eu tenho que assinar, eles podem me mandar embora sem direitos. Estou desesperada por não saber como agir, a empresa quando soube que eu estava gravida tentou me demitir quando disse que ia a procura de um advogado ele mudaram de assunto, venho me estressando diarimente por supociçoes de algumas pessoas de que engravidei somente para permarnecer na empresa. O que devo fazer.

  618. Helio Rodrigues Araujo

    Silvia Pedrosa

    Não. A estabilidade e somente aos titulares. Caso a sra assuma em função de licença de um titular cria a estabilidade automaticamente.

    Um abraço e sucesso

  619. Thais Stephanie

    Olá Helio, eu tenho uma grande duvida, trabalho em um supermercado faz 7 meses e no feirado do dia de 7 setembro não fui trabalhar pq não é obrigado ai ir e tbm não fui escalada para ir, pois o supermercado ia abrir em horário normal, chegando lá no outro dia o meu gerente me deu uma advertência como falta, e eu assinei pedindo a copia da mesma e dizendo q eu não sou obrigada a trabalhar feriado, por isso não fui e colocaram no meu cartão de ponto como falta e vão descontar … eu gostaria de saber se podem descontar? mesmo pq não é obrigado a trabalhar feriado
    obrigada pela atenção !

  620. Helio Rodrigues Araujo

    Paola

    Primeiro é curtir tua gravidez. Ninguém em sã consciencia pode nem pensar que algo tão sério como uma gravidez, pode ser utilizado para se manter empregada! Infelizmente eles podem fazer isso, com a sra, porém aconselho a sra procurar o sindicato que a sra pertence e fazer a denuncia de sua situação. Caso não se sinta satisfeita com a posição do sindicato, procure o Ministério do Trabalho e Emprego. Caso ainda eles não a atendam como a sra entender que deveria ter sido atendida, procure um Advogado trabalhista e entre com uma representação na Junta de Conciliação e julgamento contra a empresa. Com certeza a sra tera seus direitos garantidos.

    Um abraço e sucesso

  621. Iuri

    Quero saber se ja estou conectado

  622. Kamilla

    Boa Tarde. A dois meses atrás comuniquei minha empresa que estava grávida. Depois de 01 mês eles resolveram me demitir e pagar toda a minha indenização (completando os 14 meses de estabilidade). Infelizmente tive um aborto espontâneo com 3 meses e meio de gestação. Gostaria de saber se preciso comunicar a empresa e devolver parte da indenização? Obrigada pela atenção.

  623. Helio Rodrigues Araujo

    Elias Santos

    Dificil responder. Porém se recebi sua mensagem, parece que ja se concectou.

    Um abraço e sucesso

  624. Dartagnan

    Boa noite contratei uma empregada domestica a um mês, e resolvi que não da para trabalhar com ela gostaria de saber qual procedimento adotar uma vez que não assinei a carteira iria assinar caso desse certo mais não foi o caso.

  625. Helio Rodrigues Araujo

    Kamila

    Não existe previsão legal desta devolução. Porém por uma questão de justiça a sra pode procurar a empresa e devolver o valor recebido a mais mesmo não sendo a causadora do evento (aborto espontâneo).

    Um abraço e sucesso

  626. Helio Rodrigues Araujo

    Dartagnan

    O melhor neste caso e fazer a rescisão de contrato dela, pagando o saldo de salarios dos dias trabalhados, bem como 1/12 de 13º salario e 1/12 mais 1/3 de férias.

    Um abraço e sucesso

  627. Claci

    Tenho uma duvida, tenho uma funcionaria que estava grávida, e um mes antes de nascer o bebe entro em beneficio por motivo de varizes nas pernas, depois fez a licença maternidade de 120 dias e mais 30 dias de férias, agora que precisa voltar ao trabalho que entrar em beneficio outra vez, pelo mesmo problema das varizes, trazendo um novo atestado médico, minha duvida, tenho que pagar os 15 dias do atestado antes do beneficio da previdencia outra vez depois d tanto tempo fora da empresa.

  628. Helio Rodrigues Araujo

    Claci

    Não. A empresa so tem que pagar os 15 primeiro dias de licença, o restante tem que ser aprovado e pago pela previdencia.

    Um abraço e que no ano vindouro tenh muito sucesso.

  629. Claci

    Me tira uma duvida, quando demito alguem com aviso previo indenizado existe a multas rescisória ?

    Obrigada

  630. Helio Rodrigues Araujo

    Claci

    Se a sra considera a multa rescisória como o FGTS recolhido, sim. Se a sra. considera a multa rescisória como um valor a mais por ter demitido a pessoa, ela so acontece se o empregado for demitido no mês anterior a data base definida em convenção coletiva do trabalho. Portanto a multa rescisória tem muitas facetas.

    Um abraço e sucesso no ano vindouro.

  631. Anna Monielly

    Olá, gostaria de saber se uma pessoa que tem 5 meses de contrato, prestes a completar 6, estiver de aviso prévio, se não houver baixa na carteira até os 6 meses de contrato ela terá direito ao seguro desemprego?

  632. Thais Stephanie

    Tenho uma duvida, tem 10 meses que eu trabalho em uma empresa, mas estou querendo sair, gostaria de saber se tenho direito a sair da empresa com todos os meus direitos? já que eles não demitem fácil, mas não quero perder os meu direitos ,seguro desemprego e etc.. o que faço ?

  633. Helio Rodrigues Araujo

    Anna Monielly

    Para ter direito ao seguro desemprego devera ter tido uma das situações descritas: Tiver recebido salários consecutivos, no período de 6 meses anteriores à data de demissão;- Tiver sido empregado de pessoa jurídica, por pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses;- Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família; São estes os requisitos para receber o salário, na situação descrita pelo senhor, sem duvida o sr. terá os 6 meses definidos na legislação.

    Um abraço e sucesso

  634. silvana

    minha filha ficou afastada da empresa por trs meses pra passar na pericia mas o medico do inss deu alta ela tem direito ao beneficio durante este tres mese que ficou parada

  635. Luciane

    Por favor estou trabalhando em uma empresa a 3 anos e devido minhas funções apresentei um quadro de panico me afastando por 15 dias voltei a trabalhar mais alguns dias e fui afastada novamente por 15 dias ai vieram as minhas ferias de 20 dias. Retornei a semana passada e não tenho mais condições de trabalhar na empresa gostaria de ser mandada embora , mais a mesma ensite em me forçar a pedir as contas.
    Minhas Duvida os meus atestados me autentica uma justa causa?
    Meu atestado de 15 dias impede da empresa empresa me mandar embora devido algo que me protege quanto a ausencia por doença (estabilidade)
    Como posso me proteger para não ser Mandada embora por justa Causa?
    Fico no Aguardo
    Obrigada

  636. Thais Stephanie

    Tenho uma duvida, tem 10 meses que eu trabalho em uma empresa, mas estou querendo sair, gostaria de saber se tenho direito a sair da empresa com todos os meus direitos? já que eles não demitem fácil, mas não quero perder os meu direitos ,seguro desemprego e etc.. o que faço ? preciso de respostas

  637. Helio Rodrigues Araujo

    Silvana

    Sim. Durante o tempo que ficou sem trabalhar o INSS a pagara.

    Um abraço e sucesso

  638. Helio Rodrigues Araujo

    Thais Stephanie

    Claro que não. Estes direitos que a sra cita, são somente para o caso da empresa demitir. Caso a sra peça as contas seus direitos são outros. Tudo de acordo com a legislação em vigor. O entendimento do legislador foi sempre no sentido de preservar o emprego, protegendo o empregado de dispensa imotivada. Não sendo este o seu caso.

    Um abraço e sucesso

  639. Helio Rodrigues Araujo

    Silvana

    Sem duvida alguma. Porém ela terá que procurar a previdencia, pois a obrigação da empresa se resume a 15 dias de afastamento.

    Um abraço e sucesso

  640. Helio Rodrigues Araujo

    Luciane

    Os seus atestados justificam suas faltas, pelo tempo previsto neles, lembrando que a empresa so tem a obrigação de lhe pagar 15 dias, depois disso a obrigação é da previdencia social. Portanto procure ajuda medica especializada, para resolver o seu problema de saúde. Para não ser mandada embora por justa causa, a sra deve comprovar todas as suas faltas com documento previsto em lei.

    Um abraço e sucesso

  641. Helio Rodrigues Araujo

    Thais Stephanie

    So quem pode lhe dar esta resposta e a empresa para qual a sra trabalha. Porém se eles lhe demitirem, a sra tera todos os direitos assegurados em Lei, caso não se sinta satisfeita, procure seu sindicato de classe, caso ainda tenha duvidas procure ajuda especializada.

    Um abraço e sucesso

  642. Marcelo

    Boa tarde Econtal meu nome é Marcelo estou com um tremendo problema quebrei meu dedo em serviço passei pelo medico do sus no dia 06/12/2012 e ele me deu só 15 dias de atestado e mandou que eu voltasse no dia 17/12/2012 mandei o atestado para firma então eles constataram que não avia colocado o CID quando voltei la faltava 4 dias para vencer o atestado então pedi para ele que colocasse o CID no atestado de 15 dias e me desse outro porem ele disse que só dava atestado de 15 dias e marcou para que eu voltasse no dia 14/01/2013 como sou leigo nesse assunto peguei o Cid e levei para firma novamente mais a firma nada me falava por ser final de ano tudo fica enrolado porem só consegui consulta para o medico dia 21/01/2013 só que no dia 19/01/2013 liguei para meu chefe para saber o que tinha se resolvido porem ele foi em casa e disse que teria que ter outro atestado então fui novamente no medico dia 21/01/2013 e falei pra ele que a firma queria outro atestado para encaminhar para o inss então ele foi meio irônico e disse ave vou te dar outro atestado então .E me deu apenas 1 dia com a data de 21/01/2013 e disse quero ver se eles não vão marcar essa pericia agora mais já é dia 28/01/2013 liguei para a firma e nada foi feito ainda sera que vou perder todos esses dias parados ou tem como receber ainda me ajude por favor o mais rápido possível … sera que vou ter que entrar com uma ação contra a firma ou o médico não posso ficar sem receber estou com as dividas todas atrasadas … Desde já agradeço a atenção muito obrigado..

  643. Helio Rodrigues Araujo

    Marcelo

    Este seu caso ficou dificil. na teoria isso não deveria acontecer. O sr. precisa retornar ao trabalho e no dia da pericia, ir ao INSS fazer a mesma. Como o sr. recebeu um atestado de 15 dias, tinha que ter retornado ao serviço ou levado um atestado aumentando o tempo de licença. Para tentar solucionar o seu caso, retorne a empresa e comece a trabalhar, veja como a empresa reaje sobre o assunto. Se o sr. entrar com ação contra a empresa não tera como comprovar que o sr. esteja impossibilitado de trabalhar. O melhor é tentar uma solução o mais breve possivel para que o sr. não tenha mais prejuízos.

    Um abraço e sucesso

  644. Rodrigo Geraldo

    Ola, contratei uma funcionaria e o meu contador nao colocou na carteira dela que sera contarto experiencia fez agora 15 dias que assinei a carteira dela e ela disse que esta gravida o que devo fazer, posso demitila

  645. Maria Imaculada

    Olá! Eu sou uma funcionária Pública municipal, eu trabalho na Prefeitura desde 93, pedi uma licença prêmio pra cuidar de minha saúde e foi negado por várias vezes pela prefeitura, e todas as vezes eu me senti constrangida e prejudicada pela falta de respeito com minha saúde, trabalhei lotada na saúde e nunca tive o direito de recebera salubridade colegas tambem não, e então eu marquei minha cirurgia com o mastologista que sera realizada agora em março, eu tenho declaração médica e preciso realizar vários exames pré-operatório, mesmo assim me foi negado pelo setor administrativo da prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá.PE. Peço-lhe uma resposta pra o meu caso e que ja me sinto prejudica e constrangida com a nova administração, falo por minha saúde a a falta de respeito com minha saúde, será que posso entrar com processo a prefeitura? isso esta me deixando muio deprimida, pois ja sou esquizofrênica e sempre passo por tratamentos psiquiátricos…eu aguardo sua resposta. obrigado..

  646. Helio Rodrigues Araujo

    Rodrigo Geraldo

    Na carteira não tem esta anotação. O contrato de experiência é feito em um papel separado, assinado por empregador e empregado. O sr pode demitia-la, porém tera que arcar com todos os custos decorrentes da situação dela. Sugiro procurar ajuda especializada. Consulte seu contador, ele com certeza tem uma alternativa a um custo menor para o sr; Se não se sentir protegido com a ajuda dele, procure um Advogado trabalhista que podera ajuda-lo a resolver o problema.

    Um abraço e sucesso

  647. Helio Rodrigues Araujo

    Maria Imaculada

    Claro que sim. Junte toda a documentação que comprove o que a sra alega e entre com um processo contra a prefeitura. Procure ajuda especializada. Vá ao seu sindicato de classe que com certeza eles o ajudarão a resolver o problema. Problemas pessoais são complicados de resolver, mais como a sra alega um problema coletivo, junte seus colegas que não recebem a insalubridade e aproveite a ação, pois ela sendo coletiva, sempre terá uma outra visão pelos julgadores. Caso o seu sindicato não a atenda, procure um Advogado trabalhista, que ele com certeza a ajudara a resolver o problema com a prefeitura.

    Um abraço e sucesso.

  648. luciana santos d souza

    trabalhei 6 meses em uma empresa e fui demitida sen justa caisa, no meu aviso eu dei atestado de 13 dias e faltei 9 dias, gostaria de saber se eu perco as ferias e decimo terceiro dos 6 meses, pq meu chefe falou q eu n tenho direito as ferias propocionais e nen o decimio terceiro…obg.

  649. Camila Aline

    Boa noite,trabalho em uma empresa de call center 1 ano e 6 meses,voltei de licença a maternidade dia 1 de março,só que o produto que eu trabalhava mudou de empresa e por isso eles mandaram as pessoas que trabalhava na operação embora,porém eu tenho estabilidade ate 1 de abril,voltei da licença dia 1 de março minha ex cordenadora mandou eu esperar uma ligação dela em casa como ela não ligou retornei a empresa dia 5 de março e ela me falou a mesma coisa esperar a ligação dela em casa e até agora ela não ligou tem alguma coisa que eu possa fazer, to com medo de ser mandada embora por justa causa ou dar abandono.

    Obrigada.

  650. cristiane regina leite

    trabalho na empresa a 5 mese e 22 dias sofri um acidente de trabalho fui no mesmo dia comuniquei a empresa mais nem deram a minima no dia seguinte fui ao medico e fui afastada por 8 dias ao termino deste foram mais quinze dias e mais quatro mais 7 mais 3 faltando 2 dias para terminar o atestado me mandaram embora a empresa não abriu a cat fui ao sindicato e me encaminharam para abrir o mesmo passei com o medico do trabalho da empresa e ele deu laudo q não estou apta pro trabalho só q tambem estava marcado o medico do trabalho do sindicato passei tbm por ele q me encaminhou ao inss mais ainda não passei aguardo pericia mais fui mandada embora do emprego quero saber quais meus direitos trabalhista e se devo entregar a cat no sindicato pois aainda não recebi minha resição esta marcada para 18/03 2013 meu atestado medico vencia no dia 12/3 e fui demtida no dia 08/3 isto esta correto?

  651. Helio Rodrigues Araujo

    Luciana santos d Souza

    Não. O que pode ser feito é ser descontado o valor correspondente aos dias de falta nas suas férias. Dos valores da sua rescisão vão ser descontados os 9 dias que faltou, bem como o correspondente aos dias de suas ferias.

    Um abraço e sucesso

  652. Ivana

    Uma empresa contratou uma funcionaria, porém a empresa não cumpriu o acordo firmado, além de infringir a lei, no momento em que deixou de assinar a carteira de trabalho, não efetuou o pagamento mensal do salário, além de não pagar também 13º, férias, inclusive a funcionária solicitou a demissão.
    Na visão de um gestor como pode apresentar idéias de forma ética para reverter essa situação utilizando os conhecimentos da disciplina?

  653. Helio Rodrigues Araujo

    Camila Aline

    Confirme isso com a empresa. solicite de sua chefe imediata, um documento por escrito que a sra. deve permanecer em casa. assim a sra. ficara resquardada de seus direitos.

    Um abraço e sucesso

  654. Eny

    Entrei na empresa em dezembro 2012 antes de completar 3 meses engravidei quando ia completar 3 meses de trabalho perde o nenê peguei 21 dias de atestado gostaria de saber se posso ser mandada embora após 21 dias de atestado e ter sido afastada pelo INSS quando voltar a empresa pode me mandar embora?

    obrigada.

  655. Helio Rodrigues Araujo

    Cristiane Regina Leite

    Parece que não. Porém o melhor é a sra pedir ao seu sindicato que acompanhe seu caso. Junte toda a documentação e procure seus direitos. Como a sua doença foi feito atestados de poucos dias, a empresa não abriu o CAT, porém isso precisa ser regularizado. Não espere o tempo passar, va imediatamente até o seu sindicato e veja a possibilidade de ser reintegrada ao trabalho, mesmo de licença.

    Um abraço e sucesso

  656. Helio Rodrigues Araujo

    Ivana

    A etica não é algo para se usar retorica, temos que usar de procedimentos éticos. Não existe como regularizar esta situação extrema que a sra colocou. Como alguém pode se dizer ético se não cumpre acordo, não paga salario bem como nenhum dos direitos trabalhistas.

    Um abraço e sucesso

  657. ines

    Sofri um acidente em casa e quebrei o dedão do pé, estou a cinco dias afastada do trabalho, mas, quero pedir demissão, já que antes de me acidentar estava aguardando a confirmação de um novo emprego. Posso pedir demissão e ser admitida na nova empresa? Meu medo é que a medicina do trabalho me impeça de ser “apta” a demissão e a posterior admissão, ou seja, o dedo quebrado irá me prejudicar nessa transição? O dedo ainda dói e não consigo andar, o ortopedista disse que antes de 20 dias o dedo não “cola”. Não comuniquei a nova empresa desse acidente, preciso falar antes do exame admissional?

  658. Maria

    Estou em uma única empresa há 28 anos. É privada. Gostaria de saber se há alguma LEI que regulamente essa situação. Em caso de demissão tenho alguma estabilidade?

  659. Helio Rodrigues Araujo

    Eny

    Sem duvida. Quem decide sobre contratar e demitir é a empresa. A senhora precisa demonstrar a empresa que apesar dos problemas que teve a empresa precisa dos seus serviços, que a sra. pode ser útil a empresa. Precisamos sempre lembrar que emprego é algo de mão dupla, a empresa precisa dos seus serviços e a sra precisa trabalhar. Caso a empresa sinta que a sra não faz falta, com certeza ela irá lhe demitir, prove a eles que a sra merece a vaga.

    Um abraço e sucesso

  660. Helio Rodrigues Araujo

    Ines

    Sim, pedido de demissãao fica a seu critéito. Dependendo da situação do seu dedo, com certeza o medico não a liberara para ser demitida. Sem duvida alguma, este acidente tem que ser comunicado a nova empresa.

    Um abraço e sucesso

  661. Helio Rodrigues Araujo

    Maria

    Depois do Advento do FGTS, a estabilidade foi trocada pela multa por demissão sem justa causa, em 40% do valor depositado de FGTS. Portanto a partir da CF/88 somente ficou na legislação a estabilidade provisória, nos caso previstos em lei, dentre outros, podemos citar: componentes da CIPA, dirigente sindical, retorno de acidente de trabalho, de auxilio maternidade.

    Um abraço e sucesso

  662. Edna Ribeiro

    Em 15 de fevereiro de 2013 começou a minha licença prêmio – 9 meses, com remuneração e repouso.
    Mas,dia 01 de novembro de 2013 tive que entrar com a licença à maternidade- 180 dias.
    Os 15 dias que faltaram eu perco? E as férias de janeiro, tenho direito de pedí-la? Como devo proceder diante do Departamento de Educação do qual eu trabalho?

  663. leide jane Americo

    ola…gostaria de tirar uma duvida fui demitida da empresa onde trabalhava entrei la dia 5/09/2013 e sai dia 7 de março não cumpri os 30 dias porque a empresa me pagou,mas antes disso eu trabalhei em outra empresa do dia 5/08 há 03/09/13 e pedi a conta gostaria de saber se tenho direio a seguro desemprego.obrigada

  664. julianny

    Boa tarde Helio
    minha funcionaria esta para voltar de licença maternidade em 27/02/2014 porém veio me pedir para demiti-la. Eu o faria de bom grado, mas como sou comerciaria a lei do sindicato de minha cidade é que após o término da licença maternidade ela teria mais 3 meses de estabilidade. Ela está inconformada e não quer pedir as contas porque perderá o direito ao seguro e ao FGTS. Existiria uma forma do sindicato liberá-la dessa licença? E se liberar, mesmo assim ela terá que cumprir o mês de estabilidade previsto pela CLT?

  665. Helio Rodrigues Araujo

    Edna Ribeiro

    Como no serviço publico a legislação é diferente, pois a sra deixa de ser celetista para ser estatutária, precisa ser verificada o estatuto para a qual a sra foi aprovada em concurso. Procure o seu sindicato de classe, pois ele lhe esclarecerá com base na sua forma de trabalho.

    Um abraço e sucesso

  666. Helio Rodrigues Araujo

    Julianny

    Se ela está inconformada, made-a procurar o sindicato e resolver um problema que ela considera ser individual dela. Caso o sindicato aceite não tem maiores problemas, mais a qualquer tempo nos próximos cinco anos caso ela se arrependa da negociação feita ela poderá lhe trazer problemas. Nesta situação só dependerá dela.

    Um abraço

  667. Helio Rodrigues Araujo

    Leide Jane Americo

    Sim. A sra. terá direito ao seguro desemprego em 3 parcelas mensais e consecutivas. Vá ao MTE e dê entrada em seu seguro.

    Um abraço e sucesso

  668. Amanda

    Olá sou balconista e vou tirar a minha licença maternidade agora no final do mes de março, mais ja decidi que quando termina minha licença nao quero continuar no emprego qual e o tempo de estabilidade que eu tenho que comprir pra ele pode faze um acordo comigo….ele disse que seria 4 meses de estabilidade e mais 1 mes de aviso isso é verdade….

  669. Thais Stephanie

    Olá gostaria de esclarecer uma dúvida , bom eu tenho uma deficiência física no membro inferior esquerdo , tenho até o laudo médico pra comprovar e trabalho de carteira assinada desde os meus 16 anos , hj tenho 20 anos.A última vez que contribui com o inss foi em dezembro do ano passado , agora no momento estou desempregada . Nos últimos dois empregos que eu trabalhava eu sai por causa dessa deficiência , trabalhava em supermercado o serviço era meio pesado e o serviço leve também prejudicava a minha saúde devido a essa deficiência . Enfim gostaria de saber se eu posso tentar enconstar ou até se possível aposentar por deficiência física mesmo tendo pouco tempo de contribuição e estando desempregada ? Ou tenho que voltar a trabalhar pra ver se consigo o benefício ?

    Obrigada pelo atenção.

    ATT : Thais Stephanie

  670. Helio Rodrigues Araujo

    Amanda

    Isto depende do Dissidio Coletivo feito entre o seu sindicato e o sindicato das empresas. Na legislação consta o que a sra fala em seu questionamento 4 meses de estabilidade depois do nascimento do bebê e mais 1 mês de aviso prévio.

    Um abraço e sucesso

  671. aline

    Olá, fui demitida dia 09/09/2013 e o dissídio tem aumento no dia 01/10 mas na época o aumento saiu na semana seguinte pq estava em negociação ainda , então gostaria de saber qual valor eu tenho direito a receber se e um salário ou apenas correção das verbas .

  672. Alan Carlos

    Estou de aviso prevê pois pedi pra ser desligado da empresa porem descobri que estou com TENDINITE que direitos tenho quanto a isso?

  673. Helio Rodrigues Araujo

    Thais stephanie

    Se a sua deficiência é congênita, não precisa nem de contribuição para se aposentar. Mais isso depende de um laudo do médico, que tem que considerar que a sra é incapaz para o trabalho. Então o que a sra precisa fazer é pegar um atestado com um médico, levar ao INSS, para que fique atestada a sua incapacidade laboral. Com isso em mãos a sra pode se aposentar imediatamente.

    Um abraço e sucesso

  674. Helio Rodrigues Araujo

    Aline

    Caso a sra tenha direito, será apenas de correção das verbas. Porém como a sua rescisão já foi homologada, entendo que a sra. não terá mais nenhum direito.

    Um abraço e sucesso

  675. Helio Rodrigues Araujo

    Alan Carlos

    nenhum. Pois foi o sr. que pediu para se desligar da empresa. Porém caso o sr. faça uma consulta médica, e o médico vincule o seu problema com a empresa, o sr. terá todos os direitos previstos em Lei. Esta situação precisa ficar consignada pois além do médico que o sr. consultar a previdência social tem que lhe disponibilizar um médico perito para atestar que a situação de sua tendinite foi contraída em função de seu trabalho na empresa.

    Um abraço e sucesso

  676. Silvana

    Boa noite,
    gostaria de saber se depois de 4 anos de licença pelo B91, eu posso fazer o Cat, pois meu médico e a empresa na qual trabalho, não o fizeram! Como devo proceder quanto essa questão? Também gostaria de saber se a Empresa tem que fazer o deposito do FGTS, pois a mesma não o faz esse tempo todo que estou afastada!? No mais agradeço desde já, aguardo respostas!

  677. Rosiane

    Ola gostaria de tirar uma duvida, fui contratada em uma empresa como contratada com tempo determinado, para uma área química trabalhamos com movimentos repetitivos constantemente, então antes do termino do meu contrato eu engravidei de maneira que não estava planejado, esta gravidez foi muito turbulenta, durante este período eu adquire sindrome do túnel do carpo e tendinite de quervain. Após o meu retorno na empresa estou sentindo fortes dores no punho. Posso ser demitida com essa enfermidade

  678. Aline Gamito

    Olá, estou gravida de 11 semanas, trabalhei todos os dias ate o dia 03/05/14 e faltei 3 dias e depois compareci no dia 08/05/2014, a partir dai venho faltando por passar mal, mas o medico não me deu atestado e tenho só uma declaração de comparecimento de 4h ao Pronto-Socorro do dia 09/05/14 . Porém tenho avisado verbalmente (telefone) a minha gerente pela falta mas não levei ainda a declaração de comparecimento, trabalho muito longe e sempre passo mal. No meu caso pode dar abandono de emprego, ou justa causa?

  679. Helio Rodrigues Araujo

    Silvana

    Não, Silvana, o CAT só surte efeito no momento do acontecimento, depois dele não existe razão do CAT ser entregue. A empresa deve continuar a recolher seu FGTS, caso eles não o façam, a sra. pode exigir este pagamento quando de sua rescisão contratual. Caso eles não o façam espontaneamente, a sra. pode entrar na justiça que eles lhe pagarão todo o valor devido.

    Um abraço e sucesso sempre!

  680. Helio Rodrigues Araujo

    Rosiane

    Não, porém a empresa não poderá indefinidamente mante-la em seus quadros. Procure ajuda de especialistas, para que a sra. deixe de sentir estes sintomas. Espero que a sra. consiga um tratamento eficaz para perder estas patologias.

    Um abraço e sucesso sempre!

  681. Helio Rodrigues Araujo

    Aline Gamito

    Na teoria não, porém na prática sim, pois a sra. precisa documentar a sua situação. Como a sra. tem telefonado, este procedimento não consta na legislação como válido. Sugiro que a sra. consiga com o médico uma licença maior, para que possa ficar mais tranquila, quanto as questões trabalhistas.

    Um abraço e sucesso sempre!

  682. Ana

    Olá Helio,
    Meu caso é o seguinte, comecei trabaljar em 11/2012 em um supermercado, porém pedi pelo amor de Deus para ser dispensada no fim da experiência, Não agientava mais ser humilhada… Descobri que estava grávida 5 dias antes de meu contrato ser encerrado. Resumindo continuei na empresa, fiquei doente com depressão acompanhada de uma depressão pos parto. Até aí tueo certo, porem tive alta do Inss em 25/04/2014. Porém não apareci na empresa nem pra dar satisfação, so queria nunca mais voltar para aquele inferno.
    A empresa me procurou solicitando as certidões do inss porque eu ainda estava como funcionária. Porém fiz um tratamento de saúde e acabei descobrindo na semana passada que eu estou gravida novamente de quase 5 meses o que devo fazer? Vou ser obrigada a voltar a trabalhar? Ou eles podem me dispensar?

  683. christian

    Esqueci de falar que fiz cirurgia nas duas mao referente ao acidente

  684. Helio Rodrigues Araujo

    Ana

    Se a senhora concordar, eles podem lhe demitir. É só fazer um acordo com a empresa, lembrando que acordo so acontece quando todos concordam em abrir mão de algo, senão ele não acontece.

    Um abraço e sucesso sempre

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