Depreciação de bens do ativo imobilizado

Poderíamos conceituar a depreciação como a importância correspondente à diminuição do valor dos bens resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal.

A dedutibilidade da depreciação como custo ou despesa operacional é condicionada à observância dos seguintes requisitos:

a) somente a pessoa jurídica que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem, poderá deduzir a correspondente depreciação;
b) a quota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir;
c) em qualquer hipótese, o montante acumulado das quotas de depreciação não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem.
d) na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, a dedutibilidade das despesas de depreciação é condicionada a que os bens sejam intrinsecamente relacionados com a produção ou a comercialização dos bens e serviços.

De acordo com o parágrafo unico da art. 25 da IN SRF nº 11/96, consideram-se intrisecamente relacionados com a produção ou com a comercialização:
1) os bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades de contabilidade;

2) os bens móveis e imóveis utilizados como estabelecimento da administração;

3) os bens móveis utilizados nas atividades operacionais instalados em estabelecimento da empresa;

4) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda, de matéria-prima, produtos intermediários e de embalagens aplicados na produção;

5) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados por cobradores, compradores e vendedores nas atividades de cobrança, compra e venda;

6) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados nas entregas de mercadorias e produtos vendidos;

7) os veículos utilizados no transporte coletivo de empregados;

8) os bens móveis utilizados em pesquisa e desenvolvimento de produtos ou processos;

9) os bens móveis e imóveis próprios, locados pela pessoa jurídica que tenha a locação como objeto de sua atividade;

10) os bens móveis e imóveis objeto de arrendamento mercantil (leasing) nos termos da Lei 6.099/74;

11) os veículos utilizados na prestação de serviços de vigilância móvel, pela pessoa jurídica que tenha por objeto essa espécie de atividade.

Entendemos que a relação da IN SRF nº 11/96 não é exaustiva, porquanto não abrange, nem poderia fazê-lo todos os bens necessários às atividades da empresa.

Os bens que se tornarem imprestáveis ou caírem em desuso, terão a sua depreciação efetivada, quando da saída do bem do patrimônio da empresa, ou poderão ser considerados despesa não-operacional.

Comentários

  1. Joane

    Hélio boa tarde,
    Quando não localizo o prazo de vida útil do produto na tabela de NCM, qual devo usar?
    Estou tendo muito problemas na hora de depreciar os bens da empresa que trabalho.
    A maioria do itens não localizo na tabela.

  2. Helio Rodrigues Araujo

    Joane

    A sra deve procurar no manual de instruções do bem, ver com o fabricante, verificar com a direção da sua empresa, qual o tempo de vida estimado para cada um dos bens. Lembrando que a RFB mantém uma tabela atualizada de bens, que dependendo da classificação contábil, fica bem claro qual seu tempo de vida útil para fins de depreciação.

    Um abraço e sucesso

  3. Renata Mariano

    Bom Dia Sr. Helio.

    Tenho um ativo imobilizado que estou vendendo para outra empresa do mesmo grupo, esse ativo pode entrar na empresa como despesa, tendo em vista que o mesmo encontra-se totalmente depreciado.

    Desde já agradeço a atenção.

    Renata Mariano

  4. Helio Rodrigues Araujo

    Renata Mariano

    Pode sim, desde que seu tempo de vida útil seja de menos de um ano. Quando da depreciação total do bem, este já foi considerado como despesa na empresa vendedora. Então a sra. podera considerar a sua vida útil, caso ela seja de mais de um ano, e deprecia-lo em sua nova empresa.

    Um abraço e sucesso

  5. SANDRA

    A empresa adquiriu um veiculo para ser utilizado pelo vendedor, o alarme comprado para o veiculo também pode ser considerado como ativo imobilizado? O valor do alarme com a mão de obra para instalação é de R$600,00

  6. SANDRA

    Adquirimos uma licença para utilização de um softaware que é utilizado pelo pessoal de engenharia, o valor total é de R$ 12.000,00, entretanto a licença é só até dezembro/12, posso imobilizar? A depreciação deverá ser feita só pelos 4 meses de utilização?

    Obrigado.

  7. Helio Rodrigues Araujo

    Sandra

    Sim, pois o alarme é parte indissoluvel do bem, pode ser considerado como valor imobilizado.

    Um abraço

  8. Helio Rodrigues Araujo

    Sandra

    Nesse caso o melhor é lança-lo logo como despesa, pois ele não mudaria o valor do lucro no exercicio social. Portanto como o resultado sera o mesmo lançando como imobilizado e depreciando totalmente ou lançando como despesa, o mais correto seria lança-lo diretamente como despesa.

    Um abraço e sucesso

  9. Rafael

    Boa tarde,

    Gostaria de saber se quando eu vender um ativo imobilizado recebido por doação, eu tenho que calcular a depreciação para apurar o IR sobre ganho de capital ou calcula o IR direto em cima do valor da venda, já que a empresa não pagou pelo bem?

  10. Helio Rodrigues Araujo

    Rafael

    Se a empresa pagou pelo bem ou não isso se torna irrelevante para o calculo do imposto. Pois a legislação determina que eu tenho que calcular a diferença entre o valor de aquisição e o valor de venda. Posso sim fazer a depreciação, pois ela irá ajudar a diminuir o imposto devido, quando da venda este imposto sera reposto a valor presente.

    Um abraço e sucesso

  11. Matheus

    Bom dia, ja observei sobre ativo imobilizado envolvendo Celular aqui no site…

    Só para confirmar então, na verdade sou eu que decido se devo imobilizar um celular ou não ?
    Trabalho em escritório de contabilidade e meu cliente comprou 3 celulares 2 abaixo de 326,61 e um acima, porem decidi nao imobilizar nenhum pelo fato de que hoje em dia dificilmente as pessoas permanecem com um celular durante um ano todo…

    Esta correta minha atitude ?

    Obrigado desde já.

  12. Helio Rodrigues Araujo

    Matheus

    Sem duvida alguma. Outra situação também é que estes celulares acabam tendo um controle dificil de ser feito, em função de ser carregado no bolso do individuo. Como estes bens são cada dia mais descartaveis, o mais PRUDENTE é contabilizar diretamente como despesa.

    Um abraço e sucesso no ano vindouro.

  13. Matheus

    Muito Obrigado Helio !!

    Ótima virada de ano e que 2013 seja 1000% melhor que 2012 !!

    Abraço.

  14. Helio Rodrigues Araujo

    Matheus

    Que Deus nos conceda um ano cheio de grandes realizações.

    Um abraço e sucesso

  15. Edmundo

    Boa tarde!

    Estou com uma grande dúvida, compramos um speakrphone para microsoft office ( um microfone para videoconferência ), minha dúvida é quanto a taxa fiscal, se jogo como equip.proc.dados ou movéis e utensílios. Vocês podem me ajudar por gentileza? Desde já agradeço pela compreensão.

    Atenciosamente.
    Edmundo Ferreira

  16. Helio Rodrigues Araujo

    Edmundo Ferreira

    O sr deve levar em consideração o tempo de vida útil do equipamento. Se ele tiver uma vida útil menor que 10 anos, deve ser considerado como equipamento de processamento de dados.

    Um abraço e sucesso

  17. ELISANGELA

    CADEIRA DE RODAS É UM BEM QUE SOFRE DEPRECIAÇÃO… OU SE ELA FOR DOAÇÃO???

  18. Helio Rodrigues Araujo

    Elisangela

    Vejamos se entendi o que a sra quis dizer: A empresa compra cadeiras de rodas para doar! Então estas compras não podem ser imobilizadas. Elas devem ser classificadas como despesas, pois a empresa estará doando estas cadeiras a pessoas necessitadas, portanto tendo uma despesa.

    Se não for esta a situação por gentileza nos mande um novo e-mail com a discriminação melhor detalhada, para que possamos opinar.

    Um abraço e sucesso.

  19. Aline

    Boa noite!
    Estou negociando a venda de um estúdio de pilates em funcionamento há seis anos. Todas as peças são as originais. Como calculo a depreciação, sabendo que o custo dele à época foi de R$ 10.000,00? Vale frisar que a durabilidade desses equipamentos é grande, não sei precisar ao certo, mas quase não requerem manutenção especializada.

  20. Helio Rodrigues Araujo

    Aline

    Supondo que estes equipamentos tenham um tempo de vida útil de 10 anos. Então temos que considerar que ele terá uma depreciação de 10% ao ano ou 0,83% ao mês. Então entendo que esse seria o percentual a ser calculado de depreciação do bem. Lembrando que existe uma depreciação acelerada por falta de manutenção, desuso, etc. Então para fazer isso o melhor é analisar os bens, sem paixão alguma, no sentido de verificar o custo de oportunidade que está agregado ao valor do bem.

    Um abraço e sucesso.

  21. JOSE MARQUES

    Rerente a Depreciação, trabalho numa empresa siderurgia e o questionamento que chegou foi se Roda de Ponte Rolante podemos considerar como ativo imobilizado?

  22. Matheus

    Bom Dia, gostaria de tirar algumas duvidas…

    1- Um restaurante quando compra (fogão, batedeiras, microondas.. etc) são considerados Maquinas e Equipamentos ou Moveis e Utensílios ?

    2- Peguei uma contabilidade de outra pessoa.. no meio do caminho.. analisei e pude verificar que existem ativos desde 2008, 2007 ou anteriores… Primeiro que nunca foi feito depreciação, segundo que existem alguns bens que calculando pelo padrão de depreciação (20% e 10%) ja eram para ter encerrados… qual procedimento devo fazer ? qual o mais correto ? depreciar tudo esse ano, arrumando qualquer erro ?

    Obrigado Helio !

  23. Helio Rodrigues Araujo

    Jose Marques

    Para uma pergunta fazemos outra? Sem ela a máquina funciona? Se a resposta for não, então ela faz parte da máquina e portanto é primordial para a produção, então, não existe dúvida que ela faz parte do ativo imobilizado e deve ser depreciada, juntamente com a máquina.

    Um abraço e sucesso sempre.

  24. Helio Rodrigues Araujo

    Matheus

    1) A denominação neste caso é irrelevante, pois como são utilizados no processo produtivo do restaurante, importante que sejam classificadas no Ativo Permanente – Imobilizado.

    2) Não. O correto é o senhor quando for iniciar a contabilização este ano já fazer este ajuste em 31/12 do ano anterior, considerando que os bens tem um valor e este valor já foi depreciado. Exemplo: D – Móveis e Utensílios R$ 10.000,00 – C – Depreciação Acumulada de Moveis e utensílios – R$ 10.000,00.

    Um abraço e sucesso sempre.

  25. Matheus

    Bom Dia Helio,

    Então eu devo contabilizar isso no ano anterior ?
    Voce quis dizer lançar nos saldos iniciais de 2014 ou realmente lançar em 31/12/2013 ?

    Uma pergunta fora do tema – Se eu tiver contas do ano anterior com saldos errados exemplo:
    -INSS a Recolher está um saldo de crédito de 1.000,00 de 2013 para 2014, sendo que este saldo já foi pago em 2013 mas a pessoa não lançou o pagamento, devo proceder igualmente como os ativos e depreciação que você citou ?

    Porque neste caso está errado a conta de INSS (passivo) e o Caixa (que não foi dado baixa).

    Obrigado novamente Helio !

  26. Helio Rodrigues Araujo

    Matheus

    Exatamente.

    Um abraço e sucesso sempre.

  27. Ana Paula Rezende

    Bom dia

    Tenho uma dúvida relacionada ao tempo para depreciar um bem, fiz um levantamento de todas as notas de 2003 do ativo imobilizado e descobri que existem notas que só foram lançadas somente 1 item (Ex; 5 item de R$ 597,00 e só 1 foi lançado no ativo) posso lançar hoje as notas e começar a depreciação com base na data da compra do bem?

    Grata.

  28. Helio Rodrigues Araujo

    Ana Paula Rezende

    Pode. Porém não deve. Como está nota é de 2003, já se passaram mais de dez anos, portanto não deve lançar, pois o bem já se encontra totalmente depreciado.

    Um abraço e sucesso sempre.

  29. Marli

    Gostaria de saber como proceder com um processo de baixa de estoque de saldos no ativos de mercadorias que nao se encontram mais no estoque, gerando um saldo sem consistência.Em tempo comunico que nao temos controle de estoque

  30. Helio Rodrigues Araujo

    Marli

    Como se chegou a esta saldo? Se a senhora não tem controle! como sabe que o saldo não tem consistência? Com base em que a senhora considera este saldo? Qual o parâmetro que lhe informa que o saldo não tem consistência? Então… estas são somente algumas perguntas que precisam ser respondidas, para lhe da ruma solução para o problema.

    Um abraço e sucesso sempre.

  31. william ferreira pinto

    Minha empresa comprou uma maquina importada, ela ja chegou na fabrica, porem ainda nao esta sendo utilizada. Minha dúvida é: Eu lanco o valor da maquina na conta Maquinas e Equipamentos juntamente com as maquinas que já estao em funcionamento, ou abro outra conta contábil?

    Obrigado.

  32. Helio Rodrigues Araujo

    William Ferreira Pinto

    Contabilmente o sr pode lançar na mesma conta e fazer um controle especifico desta máquina, ou não, depende da destinação da sua contabilidade. Sugiro que seja lançado juntamente com o restante do maquinário, pois somente por ser importada ela não difere em nada de outras máquinas e equipamentos contabilmente.

    Um abraço e sucesso sempre.

  33. Cely Anjos

    Teve o IR sobreo ganho de capital.Agora pergunto,como contabilizar essa transaçao .Debito/crdeito
    ja que essa receita nao compoe o valor para apuraçao do imposto mensal.Empresa é simples, o que e como faço,obrigado

  34. Helio Rodrigues Araujo

    Cely Anjos

    O IR sobre o ganho de capital, diminui o valor do bem. Então temos que debitar o valor do bem, creditar o caixa pelo valor do pagamento. Podemos exemplificar da seguinte forma: o valor de venda do bem R$ 50.000,00 IR ganho de capital R$ 50,00. Então pelo recebimento do bem, debitar o caixa ou banco e creditar a o bem, ela sua venda. Pelo pagamento do IR sobre ganho de capital se debita o bem, credita o caixa ou banco pelo pagamento.

    Um abraço e sucesso sempre.

  35. Emiliana Costa

    Bom dia! Tenho um studio de Pilates e uma nova sócia entrará. Gostaria de saber como calcular o valor atual de todos os equipamentos q o espaço oferece. Para negociar com a nova sócia. Não sei como calcular a depreciação, porém o studio já tem um nome no mercado, o q o valoriza. Gostaria de uma orientação. Grata.

  36. Helio Rodrigues Araujo

    Emiliana Costa

    Temos duas vertentes para o cálculo: O preço dos maquinários deve ser considerado o tempo de vida útil dos mesmos e o preço pago. Exemplo 1 equipamento adquirido por R$ 10.000,00 que tenha uma vida útil de 10 anos e tenha sido comprado a 3 anos vale R$ 7.000,00. Também levar em consideração a receita atual e a projeção da receita futura, com base nesta informação também você pode calcular o valor de su negócio. Exemplo neste ano sua receita está estimada em R$ 100.000,00, Seu negócio precisa valer pelo menos o valor de R$ 300.000,00.

    Espero ter ajudado com alguns números.

    Um abraço e sucesso sempre.

  37. Georgina Maria

    Preciso fazer uma avaliação de dois celulares, como devo proceder? Alguém poderia me ajudar?
    * Um celular, levando em conta o preço pelo qual foram adquiridos pelos proprietários na época, o preço atual, a desvalorização normal decorrente do desgaste. Como posso proceder se a taxa de depreciação é 0%.

  38. Helio Rodrigues Araujo

    Georgina Maria

    Quem definiu que a depreciação é 0%? Porque definiu este percentual? Existe uma desvalorização natural de um bem que foi comprado em uma loja e será revendido. Então entendo que se a sua avaliação vai ser utilizada com base cientifica, deve considerar que todo bem tem uma desvalorização e que esta desvalorização tem que ser verificada com base cientifica.

    Um abraço e sucesso sempre.

  39. josefany perdo

    boa tarde eu sou a Josefany e gostaria de saber o seguinte uma compra de mercadorias a credito aonde debito e onde credito

  40. Helio Rodrigues Araujo

    Josefany

    Se entendi bem a sua pergunta: A empresa comprou uma mercadoria a prazo, portanto ela deve debitar a conta de estoque de mercadorias e creditar a conta de fornecedores. Quando do pagamento da referida compra ela deve debitar a conta caixa (caso tenha pago com dinheiro) ou o banco (caso tenha emitido um cheque) e debitar a conta fornecedores.

    Espero ter ajudado.

    Um abraço e sucesso sempre.

  41. Ediel Otávio

    Aqui na empresa nunca realizamos depreciação dos bens, estou fazendo todo tombamento e ajustes, porém estou com as seguintes situações:

    a) Existem alguns bens que não foram registrados o valor da compra na época, e também não tem a data de aquisição, como devo proceder em relação a esses bens? Devo considerar o valor atual do mercado?

    b) Alguns bens possuem data de aquisição e valores, porem já passou o período de depreciação, no entanto eu realizo manutenção neles mensalmente, esse valor da manutenção devo colocar como provisão, ou devo classificar como depreciação.

    c) A valor da depreciação serve apenas para diminuir a perda do bem na venda, ou posso utilizar esse valor para pagamento das manutenções periódicas do bem.

    Obg.

  42. Beatriz

    Bom dia , pode me ajudar…Fechamos uma de nossas filiais e transferimos todos os equipamentos e movéis para outras filiais em operação .Agora em relação ao valor que temos no ativo referente a benfeitorias como devemos proceder ?

  43. Monica Rezende

    Óla,
    Bom dia! me chamo, Mônica. Minha duvida é em operação de terceiro. por exemplo: comprei uma molde para a empresa. e o mesmo entrou em meu imobilizado. porem, enviei essa peça para o meu terceiro produzir os meus produtos. como funcionaria esse processo contábil?

  44. Priscilla

    Boa tarde, verificando os arquivos de uma empresa, encontrei um escritura de um imóvel onde o mesmo seria utilizado para atividade empresarial. Na escritura consta que o bem foi adquirido no ano de 2006. Minha dificuldade é saber como vou contabilizar o imóvel se não houve desembolso. O imóvel está registrado em nome da empresa, mas não existe registo no ativo do valor referente a compra, é como se fosse algo doado a empresa, embora no contrato conste o seguinte ” já foram anteriormente pagos, razão pela qual a outorgante vendedora dá plena geral e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos. O que devo fazer? Lanço um débito no ativo imobilizado e credito no patrimônio liquido?

    Obrigada
    Priscilla

  45. Helio Rodrigues Araujo

    Ediel Otávio

    Vou tentar lhe responder item a item
    a) Não pois você deve manter o valor contabilizado. Faça uma depreciação coletiva de todos os bens lançados e deixe uma margem de 10 a 20% como valor de reposição dos bens individualizados na época da venda.
    b) A manutenção é despesa normal do bem. A depreciação é o valor da reposição do bem. Como entendo que são coisas distintas, devemos fazer as duas coisas. A depreciação pelo valor e a manutenção pelo valor original da nota fiscal de serviços e/ou peças.
    c) A depreciação é uma provisão para reposição do bem, a manutenção é uma despesa do imobilizado.

    Portanto entendemos que o sr. deve depreciar os bens pelo seu valor original, manter as manutenções como despesas do período.

    Um abraço e sucesso sempre.

  46. Helio Rodrigues Araujo

    Beatriz

    Deve considerar como perda do exercício, pois estas benfeitorias, pelo que entendi, não tem condições de ser transferida. Portanto a Matriz terá que suportar esta perda no exercício.

    Um abraço e sucesso sempre.

  47. Helio Rodrigues Araujo

    Monica Rezende

    Se entendi bem o que me descrevestes, a figura contábil que melhor se adapta ao seu caso é o COMODATO. Como um terceiro seu ficou com os moldes e os moldes são seus, enquanto ele estiver produzindo seus produtos, estes moldes estarão sob responsabilidade dele, terminando o contrato e não existindo mais a produção, ele deve lhe devolver os moldes que continuarão de sua propriedade e agora na sua empresa.
    Caso ainda reste alguma dúvida, estamos a disposição.

    Um abraço e sucesso sempre.

  48. Helio Rodrigues Araujo

    Priscilla

    Entendo que você deve lançar o imóvel e creditar uma conta de sócio, para futuro aumento de capital, pois esta descrição que fazes, mostra que o imóvel foi pago.. se não o fio pela empresa, o foi pelos sócios.

    Portanto este é o meu entendimento. S.M.J

    Um abraço e sucesso sempre.

  49. Ferreira

    Boa tarde,
    gostaria de saber o seguinte:
    Tenho um veiculo que já foi 100% depreciado,
    mas resolvemos fazer doação do mesmo.
    Como fica os lançamentos contábeis para essas operações
    Pela Baixa e Pela doação ?

    certo de sua atenção desde já agradeço

    Silvana

  50. Helio Rodrigues Araujo

    Ferreira

    Primeiro, mesmo que seja uma doação, você precisa emitir uma nota fiscal com o valor do bem doado. Então os lançamentos serão os seguintes:
    Pelo Valor da Venda:
    D- Ganhos e perdas de capital
    C – Veículos.
    Pelo valor da baixa do imobilizado. Caso o valor de compra tenha sido superior ao valor doado.
    D – Ganhos e Perdas na alienação de imobilizado.
    C – Veículos – Pelo valor da diferença entre a compra e o valor da nota fiscal.
    Pela Baixa da Depreciação:
    D – Depreciação
    C – Ganhos e perdas na alienação de imobilizado.

    Portanto estes seriam os lançamentos… lembrando que o valor do veículo tem que ser zerado no imobilizado, bem como o valor da depreciação.

    Continuamos a disposição.

    Um abraço e sucesso sempre.

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