Apresentação de estoques

Os estoques devem representar bens e direitos de propriedade da entidade, quer estejam em seu poder ou em poder de terceiros.

Desta forma, na determinação de integrar ou não um elemento na conta de estoques do Balanço Patrimonial de uma entidade, o importante não é sua posse mas o direito à sua propriedade ou condições tais de controle e responsabilidade que caracterizam a existência do ativo e uma respectiva obrigação.

Os principais bens e direitos compreendidos nesta definição são:
Mercadorias para revenda, produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais auxiliares de produção, materiais de consumo geral, importações em andamento e adiantamentos a fornecedores de qualquer dos itens acima.

Peças de reposição de máquinas e equipamentos, necessários à normalidade de funcionamento de bens do imobilizado, devem ser classificadas naquele grupo, e não como estoque.

O principal critério para avaliação dos estoques é o do custo ou valor líquido de realização, o que for menor, o qual consiste em utilizar o menor entre os valores do custo de aquisição ou produção e o valor líquido de realização , para ser atribuído às unidades em estoque na entidade.

Impostos incidentes sobre os produtos, que ao mesmo tempo gerarem direito de crédito tributário para compensação, restituição ou qualquer outra forma de recuperação futura, não se constituem em custo e, portanto, não devem ser agregados ao valor dos estoques.

Embora o custo seja o critério principal de avaliação dos estoques, pode ocorrer perda de utilidade ou redução no preço de venda ou de reposição de um item, que reduza o seu valor recuperável a um nível abaixo do custo.

Neste caso deve-se assumir como base final de avaliação tal valor líquido de realização, caso este seja inferior ao de custo.

Embora seja aceitável que a seleção do método de avaliação seja feita com base em circunstâncias particulares, os métodos devem ser adotados de maneira uniforme.

A apuração quantitativa dos estoques (inventário) depende da existência de controles analíticos adequados, agregados a um sistema de procedimentos contábeis e de controles internos.

Os controles quantitativos e em valores devem ser mantidos em consonância com seu fluxo de produção, custos apurados e correspondente existência física.

Os métodos mais utilizados na avaliação dos estoques são:

a) custo médio;
b) PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair)
c) identificação específica;
d) custo-padrão;
e) método de varejo.

Cabe ressaltar que o objetivo principal ao se selecionar um dos métodos deve ser o de escolher aquele que, de acordo com as circunstâncias, reconheça e leve em consideração as peculiaridades da atividade e do tipo de entidade ou do produto.

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