Direito ao 13° Salario

Todos os empregados,inclusive os domésticos, tem direito ao 13º salário, que devera ser pago em duas parcelas, vencendo-se a primeira dia 30/11 e a segunda e ultima dia 20/12, exceto para os empregados comissionados que terão a complementação do mesmo até o dia 20/01.

Para o calculo do 13º toma-se como base o salário de novembro, acrescido da média das verbas pagas durante o ano, tais como horas extras, adicional periculosidade, adicional noturno etc.;

Para os empregados com menos de um ano de trabalho na empresas/residência, com base naquele valor calcula-se 1/12 por mês trabalhado.

Exemplo:
Um empregado doméstico que receba R$ 260,00 e tenha começado a trabalhar dia 13/06/2000, tem-se o sequinte calculo: 260,00/12 = 21,67 x 6 = R$ 130,02 x 40% =R$ 52,01 é o valor de sua primeira parcela e R$ 78,01 a segunda parcela, devendo o desconto e o pagamento dos impostos incidentes serem feitos por sua totalidade no pagamento da segunda parcela.

Comentários

  1. Flávia

    Ola, uma empregada que trabalhou somente 03 semanas e depois saiu, tem direito a receber o mês cheio? Ainda teria direito ao 13º proporcional?
    Obrigada.

  2. Francimara

    Eu trabalho de carteira assinada desde 2013 mas entrei de licenca pelo o inss no dia 22 de outubro de 2015 eu quero saber se recebo o decimo pela a empresa

  3. Helio Rodrigues Araujo

    Flavia

    Não, ela somente receberá os dias trabalhados, caso eles tenham sido maiores de 16 dias terá direito a 1/12 do decimo terceiro salário.

    Um abraço e sucesso sempre.

  4. Helio Rodrigues Araujo

    Francimara

    Se no período de recebimento do décimo terceiro, estiver de licença, e ela tiver sido superior a três meses, receberá da previdência.

    Um abraço e sucesso sempre.

  5. Alessandra

    Olá fquei de licença médica por 80 dias em junho/2015 e retornei ao trabalho normalmente, a empresa pode descontar 3 meses do meu 13o. salário?

    Grata

  6. Priscila

    Bom dia, muito interessante este site, mas com todas as perguntas e respostas ainda não consegui tirar a minha.
    Comecei a trabalhar 21 de outubro, não tenho direito de receber o décimo terceiro referente a novembro e dezembro, ou seja, 2/12. Se puder me ajudar agradeço.

  7. Kelli

    Trabalho a 6 meses em uma escola particular, ganho 900 reais gostaria de saber se tenho direito ao décimo terceiro e quanto seria

  8. Elissandra

    Oi. Então eu entrei de licença maternidade em 1 janeiro até dia 15 de maio. Gostaria de saber se isso influi no meu décimo? Recebo com os descontos 1001 e bruto 1088,74
    . Quanto pego de décimo?!. Mim ajudem por favor

  9. mary

    Queria saber qual sera o valor do meu decimo..fui adimitida dia 01/08/14 e e trabalho com comissao como devo fazer o calculo?

  10. Helio Rodrigues Araujo

    Alessandra

    Claro que não. A licença médica é contada como tempo de serviços para todos os benefícios previstos em Lei.

    Um abraço e sucesso sempre.

  11. Helio Rodrigues Araujo

    Priscilla

    Claro que sim. Você em dezembro completa 2 meses de trabalho. Portanto você terá direito a 2/12 de 13. salário. Ou seja o valor bruto de seu salário deve ser dividido por 12 e o resultado multiplicado por 2. Este será o valor bruto de seu décimo terceiro salário.

    Um abraço e sucesso sempre.

  12. Helio Rodrigues Araujo

    Kelli

    Tem direito sim. O valor é R$ 900,00 -:- 12 = 75,00 x 6 = 450,00 Seu décimo terceiro salário bruto é de R$ 450,00.

    Um abraço e sucesso sempre.

  13. Helio Rodrigues Araujo

    Elissandra

    Seu salário bruto de décimo terceiro é R$ 1.088,74, pois a licença maternidade integra o seu tempo de serviços para todos os benefícios sociais.

    Um abraço e sucesso sempre.

  14. Bruna

    Olá.
    Estou afastada da empresa desde o dia 22/10. Porém a primeira parcela do 13 recebi em 27/11 e a empresa disse que a partir do dia 07/12 receberia pelo INSS.
    Se eu recebi a primeira parcela, a segunda será a empresa ou INSS a me pagar.
    Obg

  15. Nelci vieira

    Ola! Eu gostaria de saber se quem e empregada doméstica , que trabalha a mais de 5 anos tem direito ao decimo terceiro todo ou so vai receber o total apos a assinatura da carteira de trabalho.

  16. Suely

    Bom dia!

    Tenho um funcionário que foi admitido em 08/12/2015, ele tem mais de 15 dias trabalhados, mas o sistema não calcula de jeito nenhum 1/12 avo dele. Ele não tem direito?

    Grata pela atenção.

  17. Helio Rodrigues Araujo

    Mary

    A senhora deve pegar os valores brutos recebidos no ano de 2015 e dividir por 11 este será o valor do seu décimo terceiro salário recebido ate 20 de dezembro, no seu salário de dezembro deve ser acrescidos os valores do salário de dezembro e ai recalculado o novo valor do décimo terceiro. Portanto o seu décimo é a média do seus últimos doze salários brutos. Logicamente como ainda não recebeu o mês de dezembro em 20/12 não tem como ter o valor de dezembro, porém a diferença de dezembro deve ser paga em janeiro.

    Um abraço e sucesso sempre.

  18. Helio Rodrigues Araujo

    Bruna

    A segunda é responsabilidade do INSS lhe pagar, caso eles não a paguem, procure a sua empresa com o comprovante do pagamento do INSS e reclame o seu direito.

    Um abraço e sucesso sempre.

  19. Helio Rodrigues Araujo

    Nelci Vieira

    A carteira é uma mera formalidade legal. A empregada tem direito ao décimo terceiro integral, pois o que vale é o tempo de serviço.

    Um abraço e sucesso sempre.

  20. Helio Rodrigues Araujo

    Suely

    A senhora precisa entrar em contato com a empresa que administra seu sistema, pois somente eles podem lhe auxiliar. Parece-me que eles não projetaram o décimo terceiro para 31/12, e o sistema está tomando como base a data do dia. Nesse caso eles precisam criar um comando para que isso aconteça, pois é assim que prevê a legislação sobre o assunto.

    Um abraço e sucesso sempre.

  21. Rosangela

    Estou encostada pelo inss a quase um ano.sou empregada doméstica e gostaria de saber quando
    eu voltar para o meu emprego tenho o meus direitos mantido e em caso de demissão quais são
    Eles.Muito obrigada.

  22. Helio Rodrigues Araujo

    Rosangela

    Sem duvida nenhuma, todos os seus direitos serão mantidos. Seus direitos são aqueles previstos na legislação, então para que tenha uma resposta efetiva a senhora precisa procurar um contador em sua cidade e levar sua carteira de trabalho, pois com ela em mãos ele poderá calcular os seus direitos, pois isso depende do seu tempo de serviço efetivo, pois se a senhora tem quase um ano de licença médica, então a senhora terá estabilidade de 30 dias no emprego e seus direitos serão do seu tempo de serviço antes de ficar encostada.

    Um abraço e sucesso sempre.

  23. Valdecy marçal

    Trabalhei 10 meses e 28 dias quanto dá férias e décimo salário bruto 230000.

  24. Helio Rodrigues Araujo

    Valdecy Marçal

    Com um salário bruto de R$ 2.300,00 então o sr. terá de férias o valor de R$ 2.811,16 e de 13. Salário o valor equivalente a quantidade de meses trabalhado dentro do ano, pois em dezembro do ano passado você recebeu o 13. equivalente aos meses trabalhados em 2015.

    Um abraço e sucesso sempre.

  25. claudio Fernandes cruz

    Oi eu ti vi empregado em 2010 durante cinco meses eu queria saber se tenho direito de receber o 13 salario

  26. Helio Rodrigues Araujo

    Claudio

    Só tem direito ao 13. salário os empregados que trabalharam no ano de aquisição do direito, portanto ter trabalhado em anos anteriores não dá direito ao 13. salário.

    Um abraço e sucesso sempre.

  27. jessica ramos

    Comecei a trabalhar dia 07/11/2016. Tenho direito a 13º salário?

  28. Helio Rodrigues Araujo

    Jessica

    Claro que sim. Quando o empregado completa 16 dias de trabalho ele já tem direito ao 13. salário.

    Um abraço e sucesso sempre.

  29. LUCIENE PAULA

    Meus funcionarios começaram a trabalhar dia 03/10 , deve ser paga a 1ª parcela do 13º dia 30/11, ou pode ser paga todas duas juntas dia 20/12 ?

  30. Ronaldo Brito

    Comecei a trabalhar dia 29/11/2016 gostaria de saber se quando completar 1 mês de trabalho dia 29/12/2016 terei direito ao 13 salario proporcional . desde já, muito obrigado.

  31. Ronaldo Brito

    Reformulando a pergunta: Comecei a trabalhar dia 29/11/2016, minha carteira ainda não foi assinada.gostaria de saber,quando completar 1 mês dia 29/12/2016 terei direito ao 13 salario?? recebo 500 reais mensais. qual o valor que devo receber proporcional ?? desde já, muito obrigado !!

  32. Helio Rodrigues Araujo

    Luciene Paula

    sim, pode ser pagas as duas juntas, dia 20/12.

    Um abraço e sucesso sempre.

  33. Helio Rodrigues Araujo

    Ronaldo Brito

    Sim! Todos os funcionários quando completam 16 dias de trabalho, já adquirem o direito de 1/12 avós de décimo terceiro salário.

    Um abraço e sucesso sempre.

  34. Helio Rodrigues Araujo

    Ronaldo Brito

    Conforme já havia lhe respondido, você terá direito a 1/12 avós de 13. salário. Calcula-se da seguinte forma: Valor do salário mensal dividido por 12 e multiplicado por 1. Então no seu exemplo: 500 -:- 12 = 41,67. Esse será seu salário bruto, com o desconto de 8% do INSS, você receberá o valor de R$ 38,33.

    Um abraço e sucesso sempre.

  35. Sara

    Comecei a trabalhar em 14 de novembro e fui demitida sem justa causa em 4 de Janeiro,trabalho sem carteira assinada, oq eu tenho direito? Pois só me pagaram os dias q trabalhei e só?

  36. Sara

    Trabalhei sem carteira assinada durante 14 de novembro a 4 de Janeiro, E fui demitida sem justa causa, oq tenho direito, pois só me pagaram o salário?

  37. Helio Rodrigues Araujo

    Sara

    Você tem direito a todos os benefícios sociais previstos em lei. A anotação na CTPS é uma mera formalidade legal, não desobrigando o seu empregador de lhe pagar todos os seus direitos.

    Um abraço e sucesso sempre.

  38. Helio Rodrigues Araujo

    Sara

    A carteira é uma mera formalidade legal. A sra. tem direito a todos os benefícios previstos em Lei.

    Um abraço e sucesso sempre.

  39. Rogerio

    Estou trabalhando em uma empresa de segurança deste outubro de 2016,porém fui registrado em janeiro de 2017.
    Gostaria de saber se tenho direito ao 13 °ou não.
    Meu patrão não me pagou e disse que não tenho direito a isso.
    Obrigado.

  40. Helio Rodrigues Araujo

    Rogério

    Claro que você tem direito ao 13. salário, o registro na CTPS é só mais uma formalidade legal, a partir do 16. dia de trabalho, você tem direito a 1/12 de 13. salário. Então no seu caso tem direito a 3/12 de 13. salário em 2016.

    Um abraço e sucesso sempre.

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