Venda fora do estabelecimento

Nas saídas de mercadorias sem destinatário certo, inclusive por meio de veículo, para a realização de venda fora do estabelecimento, neste ou em outro Estado, com emissão de nota fiscal no ato da entrega deve-se observar os seguintes procedimentos:

Para o transporte das mercadorias sera emitida nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, com destaque do imposto calculado pela alíquota interna, com a indicação dos números e series das notas fiscais a serem emitidas por ocasião das entregas das mercadorias, preferencialmente de série distinta, comum a todos os motoristas (exemplo modelo 2).

A nota fiscal de remessa modelo 1 ou 1-A devera conter dentre outras, as seguintes informações:

A natureza da operação 5.904 (dentro) ou 6.904 (fora do estado) Remessa para venda fora do estabelecimento, a indicação de que se trata de “mercadorias a comercializar fora do estabelecimento” bem como o destaque do ICMS.

No retorno do veículo, o contribuinte emitira nota fiscal modelo 1 ou 1-A, de entrada, para fins de anulação da operação, destacando as notas emitidas pelo vendedor, quando da efetiva entrega das mercadorias.

A escrituração fiscal sera procedida de forma que fique lançado nos livros próprios as operações de remessa, retorno e venda efetiva conforme descrito nos itens anteriores, portanto após o término da operação as notas fiscais devem ser encaminhadas ao escritório, para serem efetuados os lançamentos previstos na legislação vigente.

Comentários

  1. EDMILSON N SANTOS

    Prezados Senhores:

    Por obséquio informe-me em operacao com Remessa para venda fora do estabelecimento quais as contas a serem utilizadas contabililmente:

    D-
    C-

    Atenciosamente,

    Nota do editor, e-mail retirado da postagem para evitar problemas com spam.

  2. JULIO GAMA

    Fiquei satisfeito com o resultado

  3. Nice Reis

    Quando a venda é fora do estado tem que preencher mais algum documento alé da Nota Fiscal?

  4. Helio Rodrigues Araujo

    Não, a legislação tributária não prevê nenhum outro documento além da nota fiscal de venda fora do estabelecimento, precisa ter um cuidado especial, pois em alguns casos o sistema de trânsito do estado exige o pagamento do diferencial de alíquota no ato da saída da mercadoria no primeiro posto fiscal.

  5. antonio

    boa tarde
    ao emitir uma nota fiscal mod 01 pra fora do estado de sao paulo a base de calculo do icms deve ser o valor total da nota menos o ipi ou com o valor total da nota incluso o ipi no aguardo desde ja agradeço.

    Caro Antonio

    Não se paga imposto sobre imposto, portanto o IPI não faz parte da base de cálculo do ICMS. Mais você deve levar em consideração que sendo sua empresa comercial, o IPI que veio consignado na nota fiscal anterior, passa a ser custo da mercadoria e portanto sobre o total da nota fiscal incide a base de cálculo do ICMS.

    Hélio R. Araújo
    gestor da página.

  6. DIVINA

    POSSO EMITIR NF DE REMESA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO A UM TERCEIRO NAO CONTRIBUINTE?

    Divina

    A remessa para venda fora do estabelecimento, pressupõe uma situação DA EMPRESA, usar este expediente para encontrar seu consumidor. Portanto não se pode emitir nota fiscal de remessa para venda fora do estabelecimento somente para ela mesmo utilizar essa ferramenta.

    Espero ter sanado as duvidas.

    Hélio R. Araújo
    gestor da página

  7. Carlos

    Existe uma pergunta da Divina, com data da resposta em 08/04/2008, efetuada por Helio R Araujo, sobre a possibilidade da venda fora do estabelecimento ter como agente de venda um terceiro.
    A resposta não ficou clara para mim. Interpreto que se a ferramenta é achar o consumidor, a empresa pode emitir nota fiscal para terceiros. Está correto minha interpretação?

    Sr. Carlos

    Nossa resposta se baseia no fato que quando o Sr. emite uma nota para terceiros, a mesma será de venda. A possibilidade de venda fora do estabelecimento só se configura se eu emito a nota especifica para esse fim e juntamente com ela eu destino um bloco de notas de série especifica para a venda. Sendo no retorno consignado o retorno da mercadoria que eu não consegui encontrar o consumidor. Portanto com base nisso sua interpretação não está correta.

    um grande abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo
    (99) 3523 2255

  8. Francisco

    Como proceder na escrituração contábil da substituição tributária

  9. Helio Rodrigues Araujo

    Sr. Francisco

    A substituição tributária só acontece com os impostos não-cumulativos. Caso a empresa seja o substituto tributário ele deve contabilizar o imposto e receber de seu cliente o valor que se encontrara destacado na nota fiscal, portanto ele deve considerar o imposto substituição a recolher e contabilizá-lo quando receber o valor da nota fiscal do cliente. Caso a empresa receba a mercadoria para revenda com substituição tributaria deve considera-la como custo de sua mercadoria, pois não mais terá imposto a recolher.

    Espero ter ajudado.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página.

  10. Hellen Araújo

    Ainda falando de Venda fora do Estabelecimento: O RIPI em seu art.402 relata que as vendas serão emitidas sem o destaque do imposto desde que o mesmo seja incluso no custo do produto.
    Mas se não o fiz e destaquei o IPI(débito) na venda, que tratamento devo dar, já que também o destaquei na Remessa anteriormente emitida?

    Atenciosamente,

    Hellen Araújo.

  11. Helio Rodrigues Araujo

    Hellen Araújo

    Precisamos entender que o RIPI trata da questão especifica do IPI deixar de ser não-cumulativo (deixar de ser aproveitado na operação posterior, caso das vendas aos comércio atacadistas, que não tem direito ao aproveitamento do crédito do IPI), portanto o IPI deixa de ser destacado, pois ele passa a integrar o custo do produto. No seu caso não se aplica o art.402, pois sua atividade lhe da direito na não-cumulatividade e deve destacar o IPI em todas as operações.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  12. Helio de Paula

    Substituição Tributaria na Remessa para venda fora do estabelecimento. Qual o tratamento no cálculo do ICMS/ST?

  13. Helio Rodrigues Araujo

    Prezado Helio de Paula

    O tratamento é o mesmo dado a uma venda normal. Lembrando que se a venda fora do estabelecimento for para outro estado da federação, este estado vai exigir o recolhimento através da GNRE e\ou no primeiro posto fiscal de entrada no estado.

    No mais nosso entendimento é que o tratamento tem que ser igual ao de uma venda normal.

    um grande abraço e sucesso.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  14. ALEXANDRE NASCIMENTO

    BOA TARDE,
    GOSTARIA DE SABER SE POSSO EMITIR NOTA MOD 2 PARA VENDA FORA DO ESTADO PARA CONTRIBUINTE?
    OBRIGADO.

  15. Helio Rodrigues Araujo

    Caro Alexandre Nascimento

    Precisa ficar claro que: A nota para venda fora do estabelecimento tem que ser emitida pelo contribuinte para ele mesmo, vender fora do estabelecimento e no corpo da nota fiscal ele identifica o bloco de notas que seguira junto com o vendedor, para prestar contas ao fisco quando de seu retorno com o restante das mercadorias não vendidas e as notas fiscais emitidas. Qualquer coisa diferente disso não se configura como venda fora do estabelecimento.

    Espero ter sanado suas duvidas.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da pagina

  16. ORLANDO

    Eu gosaria de saber, no caso da venda fora do estabelecimento,
    qual seria o procedimento
    quando a empresa emite nota fiscal via formulario contínuo,
    e nao no modelo 1?
    Obrigado

  17. Helio Rodrigues Araujo

    Orlando

    O procedimento é o mesmo, ou seja, emitiras a nota e no corpo da mesma irás informar o bloco de nota que o vendedor ou o motorista\vendedor utilizará para efetuar as vendas.

    Hélio R. Araújo
    Gestor da página

  18. Sue Ellen

    Eu gostaria de saber como faço com o diferencial de aliquota, se sou do RS e vou fazer uma venda fora do estabelecimento em SP.
    Como emito a nota de venda fora do estabelecimento??

  19. Helio Rodrigues Araujo

    Sue Ellen

    Primeiro devemos lembrar que a nota fiscal de venda fora do estabelecimento, tem que ser emitida tendo a sua empresa como emitente e destinatária. A nota deve ser emitida normalmente com o destaque do ICMS (caso sua empresa tenha uma tributação normal), sendo o diferencial de alíquota recolhido no estado destinatário ou seja quando da entrada em SP. Quando da emissão da nota fiscal, devera ser designado no corpo da nota o bloco de notas fiscais que acompanha as mercadorias para a emissão da nota, quando da venda das mercadorias, ao consumidor final, ou ao comerciante.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  20. GILMAR TAVARES

    TENHO UMA EMPRESA QUE ESTÁ NO SIMPLES NACIONAL,QUANDO VENDO PARA BAHIA QUANTO VOU PAGAR DE IMPOSTO SOBRE ESTA VENDA, PESSOA FISICA OU JURIDICA E SE É NECESSARIO DESTACAR ALGUM IMPOSTO NESTA NF.

  21. vanusa

    bom dia
    gostaria de saber, recebi uma mercadoria do RS onde os inset. aerosol
    é subst tributaria, e aqui no parana não. Eles mandaram com destaque da
    base da subst, do imposto da subst e o ipi .. como devo lançar essa nota
    ja q aqui no parana não é subst e sim produto tributado.
    obrigado

  22. Micheli

    Eu gostaria de abrir uma empresa que faz vendas fora do estabelecimento, só que eu vou vender minhas mercadorias para empresas (CNPJ) e para consumidor final. O problema é que tenho preços diferentes para o consumidor final e para as empresas, e não sei como proceder no manifesto, pois tenho que colocar o preço de venda e o preço de venda é diferente para cada venda que eu realizar.Como devo proceder?

  23. Helio Rodrigues Araujo

    Gilmar Tavares.

    O valor que vais pagar depende da somatória de sua receita bruta nos doze ultimos meses. Com o advento da LC 128/08, ficas obrigado a destacar o ICMS correspondente ao percentual do DAS, que somente o teu contador tem condições de lhe dizer, pois ele tem esse percentual quando vai fazer o calculo do seu Simples mensalmente.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  24. vanessa

    Meu cliente faz vendas de mercadorias para Brasilia, Goiania e Minas Gerais ele pode fazer uma nota de remessa fora de estado e outra de devolução do que não for vendido e como calcular o imposto a pagar

  25. Helio Rodrigues Araujo

    Vanusa

    A substituição tributária significa que o ICMS foi recolhido até o consumidor final, então nesse caso se o seu fornecedro lhe cobrou o imposto na Nota Fiscal a obrigação de reoclhe-lo é dele. Sua empresa tem que emitir a nota fiscal com a expressão “ICMS recolhido por substituição tributária na operação anterior” e não fazer nenhum destaque de imposto na nota, pois o ICMS passa a ser custo de sua mercadoria.

    um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  26. Helio Rodrigues Araujo

    Micheli

    O valor da mercadoria na nota de venda fora do estabelecimento é somente para efeito re transito e transporte, pois o valor dos impostos a sra. irá recolher pelo valor constante nas notas que seguirão com a nota de venda fora do estabelecimento. Então exemplificando a sra. emitira uma nota com 100 mercadorias no valor de R$ 100.000,00 e vendera para os clientes A, B e C 100 mercadorias no valor de R$ 110.000,00 e nas notas emitidas destacará o ICMS correspondentes ao valor de R$ 110.000,00.

    um grande abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  27. Helio Rodrigues Araujo

    Vanessa

    Não, pois cada estado vai precisar cobrar o seu ICMS, na pratica funciona assim, no primeiro posto fiscal de entrada no estado onde ele irá vender a mercadoria, o estado irá lhe cobrar a antecipação do ICMS. Para resolver essa questão a empresa precisa fazer uma inscrição estadual em cada estado, mesmo não tendo estabelecimento lá, ou emitir uma GNRE para cada operação. Quando do retorno ele faz uma nota de devolução do mesmo valor total de mercadorias que foi emitido, pois o ICMS será recolhido somente do que foi efetivamente vendido e emitida a nota fiscal que acompanhou a nota de transito.

    Hélio R. Araújo

  28. CRISTIANO CORREIA DA SILVA

    venda fora do estabelecimento.

    Para o transporte das mercadorias sera emitida nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, com destaque do imposto calculado pela alíquota interna, com a indicação dos números e series das notas fiscais a serem emitidas por ocasião das entregas das mercadorias, preferencialmente de série distinta, comum a todos os motoristas (exemplo modelo 2).

    TENHO UMA DUVIDA QUANTO AO TEXTO ACIMA.
    QUANDO A EMPRESA É ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL TEM OBRIGACAO DE DESTACAR O ICMS E O IPI? NA SAIDA DA MERCADORIA POR VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO O VALOR É DEVIDO?

  29. ANTONIA E/OU MILTON

    EXEMPLIFICANDO:

    No caso de REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO 5.904?
    Faço emissão da NF nº 0101 indicando que estou remetento 1000 peças de camisetas no valor unitário de R$ 10,00. Totalizando R$ 10.000,00, que serão faturadas de conformidade com a NF nº 0102 a ____. A serem faturadas no valor unitário mínimo de R$ 12,00. Com que destinatário? sabendo que: Antecipadamente não sei: Quantos e Quais serão!

    Cheguei ao final da caminhada no interior do estado de Goiás. Realizando vendas a oito distintas pessoas, conforme DEMONSTRATIVO DE VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO – DEFO. com as notas fiscais acima(0102 a 0109).

    TOTALIZANDO: 920 PEÇAS NO VALOR TOTAL R$ 11.040,00. Venda Fora do Estabelecimento – 5.104?

    NESTE EXEMPLO IREI EMITIR A NF 0110. Natureza da operação: RETORNO DE REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO – 1.904?
    QUANTIDADE: 80 PEÇAS NO VALOR TOTAL DE R$__________________?
    E QUAIS SÃO OBSERVAÇÕES A ADICIONAR NA REFERIDA NOTA FISCAL?
    E SE TIVESSE REALIZADO O VALOR VENAL DE R$ 12.000,00 ZERANDO O ESTOQUE, Para tal retorno tem que ser realizado a emissão da referida NF? com quais dizeres?

    A PESSOA JURÍDICA SE ENCONTRA INCLUSA NO SIMPLES NACIONAL!

  30. karen schimidt

    no caso da venda fora do estabelecimento, de uma empresa simples nacional, sem destinatário certo, mesmo assim se ele for p/ um determinado estado ele fica obrigado a recolher o icms ref aquele estado com as alíquotas deste determinado estado ou do simples já que ele é optante?

  31. Helio Rodrigues Araujo

    Cristiano Correia da Silva

    Sim, com o advendo da LC 128\2008 a empresa optante pelo Simples Nacional pode destacar os impostos incidentes sobre a Nota Fiscal. Somente é devido o valor da venda efetivamente efetuada, ou seja, se a empresa emitiu uma nota fiscal de venda fora do estabelecimento de 100 unidades e vendeu 50, tem que emitir a nota fiscal das 50 vendidas e uma nota de retorno das 100 que foram para venda. Somente são tributadas as notas que foram emitidas já com o destinatário certo.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  32. Helio Rodrigues Araujo

    Antonia e/ou Milton

    Na Remessa para venda fora do estabelecimento, tanto o remetente, quanto o destinatário são o mesmo, ou seja, a remessa é para a sua empresa. No retorno o sr. emitira a nota fiscal de retorno com o mesma quantidade de mercadorias que foram emitidas na remessa, pois o sr. já emitiu as notas das vendas efetivamente efetuadas e serão elas que comporão seu ICMS a recolher. As notas de Remessa e Retorno matam uma a outra e terão sempre a mesma quantidade e valor. Na observação da nota de retorno, mencionar o numeo e data da emissão da nota de remessa.

    Se Continuarem as duvidas consulte um contador de sua confiança.

    Um abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  33. Andréa Lino

    Srs. Bom dia! Tenho dúvidas quanto à emissão de notas fiscais de produtos para venda fora do estabelecimento. Na realidade tenho duas situações diferentes: uma é para produtos produzidos por nós e outra é para produtos adquiridos de terceiros e, em ambos os casos, os produtos serão comercializados fora do estabelecimento. Fui instruída para não destacar ICMS devido uma lei que está em vigor no momento, desde que o imposto seja destacada no ato da venda final. Preciso também saber o que preciso destacar no campo de observações sobre essa lei. Aguardo anciosamente um retorno de vocês.
    Muito obrigado e um bom dia à todos.

    Andréa Lino

  34. Helio Rodrigues Araujo

    Karen Schimidt

    Cada estado tem sua legislação especifica. Normalmente o estado vai lhe cobrar no primeiro posto fiscal que seu caminhão passar o diferencial de alíquota estadual, que vem a ser a diferença entre o ICMS de venda interestadual e o ICMS venda a consumidor final, mesmo sua empresa sendo Simples. S.M.J.

    Hélio R. Araújo

  35. paulo

    para remessa de vendas fora do estado é obrigatorio recolher substituição tributaria antecepadamente de toda mercadoria e qual e´o codigo obrigado

  36. Helio Rodrigues Araujo

    Andrea Lino

    Quanto aos produtos fabricados e os adquiridos de terceiros, não tem nenhuma diferença no tratamento tributário. Não conheço essa Lei a que se refere, conheço sim, a situação em que o sr. destaca o ICMS nas notas de remessa para venda fora do estabelecimento e somente pagara efetivamente os impostos incidentes sobre as vendas, isso sim é o correto a se fazer. Portanto em nosso entendimento o sr. tem sim que destacar os impostos que incidem sobre a mercadoria quando da remessa, quando do retorno deve emitir uma nota fiscal com o total das mercadorias que foram remetidas, pois somente incidira o impostos sobre as vendas efetivamente efetuadas no transito das mercadorias, inclusive ficando sujeita a fiscalização dos produtos restantes. Se ainda tiver duvida procure um contador de sua confiança em sua região.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  37. Helio Rodrigues Araujo

    Paulo

    A substituição tributária só é recolhida das mercadorias que estão sujeitas a essa modalidade, pelo simples fato de haer uma remessa para venda fora do estado não significa que tenha que recolher a substituição tributária. Na pratica funciona da seguinte forma, o estado onde o sr. irá vender suas mercadorias lhe cobra uma antecipação parcial do ICMS, que vem a ser o valor do preço da mercadoria na nota fiscal acrescido de um percentual de agregação de lucro, deduzido do valor do imposto destacado na nota fiscal. Portanto esse ICMS é uma antecipação do ICMS e não uma substituição tributária.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  38. ROBSON LOPES NEGREIROS

    Goste da pagina, realmente tirou minhas duvidas.

  39. Helio Rodrigues Araujo

    Robson Lopes Negreiros

    O acesso dos srs. tem nos estimulado a continuar sempre a atualizando com assuntos de interesse da coletividade.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  40. Ligia

    Olá, quando eu fizer uma nota fiscal de venda fora do estabelecimento, no caso de vender toda a mercadoria, mesmo assim tenho que fazer a nota fiscal de retorno?

  41. Helio Rodrigues Araujo

    Ligia

    Sim, precisa ficar claro que a nota de venda fora do estabelecimento não é venda efetiva, portanto precisa ser emitido a nota fiscal, nesse caso seu, da totalidade da venda identificando agora o contribuinte que recebeu a mercadoria e fazendo o retorno da venda, senão fica caracterizada a saida duas vezes das mesmas mercadorias, sendo que efetivamente elas só sairam uma vez.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  42. Gisele

    Boa Tarde.

    Na Remessa de venda fora do estabelecimento eu indico como destinatário o próprio remetente? E no Retorno desta remessa? Se eu sou uma empresa domiciliada em SP que emito uma remessa para venda fora do estabelecimento no RJ? Como poderei indicar o próprio remetente se a UF ficara errada?

  43. Helio Rodrigues Araujo

    Gisele

    Quando a sra indica a CFOP correta na nota fiscal para venda fora do estabelecimento a sra não precisa indicar endereço, somente o nome de sua empresa. Mesmo porque se for uma venda fora do estabelecimento só pode ser feito pelo seu estabelecimento, o endereço é irrelevante, pois a sra esta indicando que irá vender fora do estabelecimento, caso tivesse um destinatário certo indicaria a operação fiscal como venda e não venda fora do estabelecimento.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  44. Bruna

    Boa tarde!
    Participaremos de uma feira fora do estado, cujas mercadorias serão remetidas para serem comercializadas. A NF de venda para o consumidor final poderá ser MOd D1?

  45. Helio Rodrigues Araujo

    Bruna

    Não, a nota fiscal D1 só pode ser emitida dentro do estabelecimento. Pode ser utilizada a nota A ou A1.

    Um abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  46. Gilson

    1 – Não há restrição para a emissão de NF mod. 2 (D-1 ou D-2) fora do estabelecimento. (em Goiás)
    2 – O contribuinte do Simples quando realizar venda sem destinatário certo em outro estado – será considerado contribuinte eventual naquele estado, estando sujeito ao regime de tributação normal do ICMS e tendo que recolher o imposto antecipadamente.
    3 – Logo, deverá emitir a N.F. de Remessa (popular manifesto) a preço de custo e informar ó ICMS pela alíquota do Simples, tal qual é feito na vendo de empresa do Simples para contribuinte normal.
    4 – No estado de destino, o ICMS antecipado deve ser calculado adicionando o IVA e deduzindo o ICMS conforme informado no manifesto.
    5 – Nas notas fiscais de venda, caso realize a contribuinte normal, deve ser informado que foi recolhido o ICMS relativo aquela operação com a alíquota interna daquele estado, citar o número do DAE ou até mesmo deixar um copia, para que o adquirente possa se apropriar do crédito (17%)(não-cumulatividade).
    6 – O imposto do Estado de origem será recolhido de acordo com as Regras do Simples Nacional, com base nas notas fiscais de venda emitidas no outro estado.

  47. Helio Rodrigues Araujo

    Gilson

    Informações assim consistentes são sempre bem vindas. Muito obrigado pela colaboração e sempre que tiver informações teremos prazer em divulgar em nosso site.

    Um grande abraço

    Hélio R. Araújo

  48. claudia

    Sou do RS tenho que fazer uma venda para fora do estado MG para contribuinte com Inscrição estadual , mas a compra é para uso e consumo como faço cálculo da ST?

  49. Helio Rodrigues Araujo

    Claudia

    A ST independe da finalidade da mercadoria, se é pra revenda ou uso ou consumo, o cálculo é o mesmo.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  50. muriel trausi

    boa tarde, no estado de SP sigo os seguintes passos:
    1- remessa para venda fora 5904 comd desaque de ICMS 18%
    2- todas as vendas efetuadasno “bazar” são emitidas d2
    3- retorno das mercadorias não vendidas volta pra loja 1904 com destaque de ICMS 18%
    Na escrituração fazemos o lançamento do valor total sem outras, sem o aproveitamento do crédito e sem o pagamento do débito, o valor do ICMS do débito é clançado na GIA como outros débitos e estornado o mesmo valor na GIA.
    É correto esse procedimento???

    Trabalho com comércio varejista de outros estados também….nossa grande dúvida é Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe.

    Aguardo informações.

  51. Helio Rodrigues Araujo

    Muriel Trausi

    Pode ser feito dessa maneira sim. Entendo que para os outros estados a única diferença é por conta do trânsito, pois tem que haver o recolhimento antecipado do valor das vendas efetuadas, no mais entendo que o processo pode sim ser feito dessa maneira.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  52. Gian

    Minha empresa vende os nossos produtos em uma feira livre, e para isso fazemos uma nota fiscal de remessa para venda fora do estabelecimento, mas o pessoal dessa feira exige que enviemos essa nota fiscal com a nossa razão e nosso CNPJ (o que é correto), mas com o endereço do local da feira. É correto isso?

  53. Sinval G. Netto

    Sobre a questão de remessa para venda fora do estabelecimento, ao emitir a NF , o valor do produto a ser destacado é o valor de custo ou o preço de venda ao consumidor?

  54. Rodolfo

    Substituição Tributaria na Remessa para venda fora do estabelecimento CFOP 5.414 devo destacar BC_ST e ICMS_ST?. E no caso do retorno venda fora do estabelecimento destaco tambem BC_ST e ICMS_ST? Como devo escriturar esta notas remessa, retorno e venda fora estabelecimento 5.103?

  55. Helio Rodrigues Araujo

    Gian

    Entendemos que o endereço deve ser o de onde sera comercializado os produtos pela sua empresa. Pois se a nota ja indica que a venda é fora do estabelecimento não existe razão de se manter o endereço de funcionamento da empresa.

    Um grande abraço e sucesso sempre

    Hélio R. Araújo

  56. Helio Rodrigues Araujo

    Sinval G. Netto

    Deve ser o preço praticado pela empresa em suas operações de venda mercantil.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  57. Helio Rodrigues Araujo

    Rodolfo

    Se a mercadoria é sujeita a substituição em todas as operações precisa ficar consignado isso na nota fiscal. Quando a substituição é feita pela entrada, dentro do estado não se destaca mais a substituição e simplesmente se informa isso na nota fiscal de venda, a mesma regra se aplica a venda fora do estabelecimento.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  58. Caio jordão

    Tenho uma dúvida. Devo discriminar algo na nota de remessa para venda fora do estabelecimento, caso eu utilize notas de venda ao consumidor final (d-1), no estado de são paulo?
    Gostei demais do site, muita informação útil. Abraço e parabéns

  59. Helio Rodrigues Araujo

    Caio Jordão

    Sim, quais os numeros e série das notas fiscais que acompanham os produtos a serem vendidos fora do estabelecimento.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  60. PATRICIA MARAMBAIA

    Tenho duvidas na hora de emitir uma nota fiscal de venda para outro estado.

    Somos optante pelo simples nacional e ao emitir uma nota com substituição tributaria eu preciso destacar o valor da substituiçao ou fazer uma venda comum , mudando apenas o CFOP?

  61. Jean Oenning

    Bom dia Hélio…parabens pelo site…muuiittoo util!

    Vou vender meus produtos (sou fabricante) fora do estabelecimento (no caminhao) minha nota já é eletronica…vou emiti-la com o CFOP adequado, mas…quando vendo a consumidor utilizo a serie D e quando vendo a empresas utilizo o quê uma vez que minha NF é eletronica? E ainda, as notas que irão ser tiradas no ato da venda devem constar na NF original (Mãe)? mas como se ela já foi emitida? Todo processo é muito complexo e tenho medo de errar me trazendo prejuizos. Estou no estado do Pará e sou optante do simples nacional.

    Desde já Obrigado!

  62. Helio Rodrigues Araujo

    Patricia Marambaia

    Entendo que a sra tem que emitir a nota fiscal com a informação no corpo de nota, onde a sra informara que o ICMS foi recolhido por substituição pela entrada.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  63. Helio Rodrigues Araujo

    Jean Denning

    O que o sr precisa fazer é o seguinte: 1) Mandar confeccionar um bloco de nota série A-2 que acompanhara a sua nota fiscal de venda fora do estabelecimento. 2) Na nota fiscal Eletrõnica consignar o numero das notas e blocos que acompanham a mercadoria. 3) Quando do retorno no primeiro posto fiscal, o seu motorista pode apresentar a nota fiscal eletrônica e todas as notas fiscais séria A-2. 4) No seu estabelecimento de volta, será emitida uma nota fiscal de entrada consignando todas a devolução de todas as mercadorias de sua nota eletrônica, pois o sr somente recolhera os tributos da venda efetiva, ou seja aquelas que foram emitidas no bloco A-2.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  64. Daniella

    Sou contribuinte de MG (SIMPLES NACIONAL), e estou realizando uma remessa para venda fora do estabelecimento em uma feira em São Paulo, o produto é sujeito ao regime de ST e tem convenio e/ou protocolo. A dúvida é a seguinte, devo pagar a ST já na nota fiscal de remessa? E quando for realizar as vendas em São Paulo é só mencionar na nota que já foi pago? Se eu recolher na nota de remessa o que acontece com os produtos que não foram vendidos, uma vez que a ST deles já foi paga? Posso pedir restituição deste ICMS ST? E se sim, esta restituição será pedida para qual estado?

  65. Helio Rodrigues Araujo

    Daniella

    Entendo que o sr. deve pagar a ST pela nota de remessa e solicitar a restiutição do que não foi vendido para o estado de São Paulo, pois foi ele que recebeu o valor do imposto.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  66. Vitor

    uma empresa está obrigada a emitir NF-e e essa mesma empresa trabalha como REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO CFOP:5904,quando peço autorização da NF-e é negado autorização e vem dizendo campo inválido de destinatário e logradouro.aí digo:mas remessa não precisa ter destinatário se como diz é uma venda sem cliente certo.Não entendo isso,me diz se é possível colocar algo no preenchimento para ter autorização do fisco para emissão do DANF.

  67. Ricardo

    Empresa optante pelo simples nacional, vai efetuar venda fora do estabelecimento. A mesma é substituto tributário , pois é industria e o produto o qual fabrica é ST (biscoito de polvilho). Qual o procedimento para emissão e destaque do imposto nas notas fiscais de manifesto, venda e retorno?

  68. Helio Rodrigues Araujo

    Vitor

    Tivemos esse problema aqui e o suporte da SEFAZ nos indicou que devemos colocar o nome e endereço do emitente e no corpo da nota fiscal indicar o destino e o bloco de notas fiscais que acompanha os produtos. Desde que fizemos isso nos autorizou e estamos entregando sem problemas.

    Um grande abraço e sucesso

  69. Helio Rodrigues Araujo

    Ricardo

    Se a nota fiscal for para comerciante, deve ser destacado o ICMS ST em todos os documentos.

    Um abraço e sucesso

  70. barbaraalves

    gostaria de tirar uma duvidas, meu cliente é do simples nacional e esta vendedo de minas para minas um produto st para uma empresa de d/c. meu cliente emitiu uma nota sem destacar o icms esta correto? ja que a empresa do meu cliente nao é contribuinte subtituto…

    a empresa de d/c esta alegando que falta dados , que é necessario fazer uma carta de correção que é preciso colocar o dispositivo legal para icms st destacando na nota as informações sobre a base de calculo e os valores que foram recolhidos o que devo fazer , se possivel preciso com urgencia

    Deade ja agradeço

  71. Helio Rodrigues Araujo

    Barbara Alves

    O que a sra precisa fazer é mandar a este cliente o RICMS-MG pois nele consta as informações que ele precisa. Entendo que deve ser colocado o CFOP correto de venda com substituição tributária que substitui todas estas informações, portanto essa empresa que lhe solicita isso tem que consultar o regulamento do ICMS de Minas.

    Um abraço e sucesso

  72. ERICA

    Boa tarde!
    Minha duvida é a seguinte.
    Estamos vendendo para um cliente o qual é desobrigado da Inscrição Estadual. A nossa empresa é em Minas Gerais e este cliente é de Pernambuco.
    A pergunta é a seguinte: Qual é a aliquota de ICMS devo destacar na Nota Fiscal???

    No aguardo, dede ja agradeço.

    Erica

  73. Liliam

    Bom dia,
    minha dúvida é a seguinte:
    recebemos mercadoria para industrializacao de uma empresa em Santa Catarina, (matriz)
    sendo o retorno dessa mercadoria para sua filial tbém em Santa Catarina.
    gostaria de saber, se a NF de remessa será para matriz com descriminação no corpo
    da NF-e, entrega para filial.
    ou, fazer NF-e de remessa para matriz, e a matriz, então fará para sua filial???

    fico no agurado
    obrigada
    Liliam

  74. Helio Rodrigues Araujo

    Erica

    Deve ser destacado na nota fiscal a alíquota de venda a consumidor final, ou seja a mesma alíquota utilizada para venda dentro do estado.

    Um abraço e sucesso

  75. Helio Rodrigues Araujo

    Liliam

    Se a mercadoria é recebida para industrialização, deve ser devolvida para o remetente anterior. Dai em diante a decisão é da matriz.

    Um abraço e sucesso

  76. CARLOS AUGUSTO

    Uma dúvida sobre Venda Fora do Estabelecimento, a minha empresa vende Agua Mineral e tem como prática a venda fora do estabelecimento, sai um Caminhão com 200 Garrafões e vai entregando em diversos lugares. Muitos desses clientes não querem Nota Fiscal todos os dias e sim apenas uma Nota Fiscal no final do mês com a quantidade de garrafões entregues. Como posso fazer essa operação, já que a D1 tem que ser emitida diariamente, não posso circular sem nota, será que uma simples remessa resolveria ?
    Fico no aguardo

  77. Helio Rodrigues Araujo

    Carlos Augusto

    No caso de seus clientes serem continuos, o sr pode sim emitir uma nota fiscal de simples remessa e depois mensalmente emitir a nota fiscal com a quantidade efetivamente vendida e entregue. O seu problema será no trânsito fora do estado ou do seu municipio, pois o estado pode complicar essa coisa.

    Um abraço e sucesso

  78. Adilson

    Boa tardes Srs,
    Tenho uma duvida , tenho uma empresa que compra produtos com ST de outros estados tipo MG e revende para não contribuintes ou seja consumidor final. Como faço esse calculo ..E qual CFOP devo utilizar na NF-e?? eu estava usando o cfop 6108 no modelo de papel a1 com a NF-e esse cfop não esta aceitando , esta dando uf errado.

    Aguardo .

    Obrigado

  79. esmael

    temho uma industria em mg que fabrica um produto que tem icms st. como faço para vender meu produto de pronta entrega direto para o consumidor final(pessoa fisica) em outras cidades de mg e do rj

  80. esmael

    so para completar a pergunta sou optante pelo simples nacional

  81. Ana Carolina A. Silva

    No caso da empresa ter NFe, ela podera efetuar vendas fora do estabelecimento porem precisa ter um talonario este seria de Nota Fiscal modelo 1 ou algum especial?

    Obrigada desde ja.

  82. Helio Rodrigues Araujo

    Adilson

    A NFe não difere em nada da nota fiscal comum, ou seja, os mesmos CFOP de uma servem para a outra. Verifique com o seu programador, ou diretamente com o estado pois este erro não tem razão de ser. Quanto ao calculo o sr. deve consultar o Regulamento do ICMS de cada estado para saber qual o percentual correto a utilizar em cada operação. O melhor é consultar o seu contador sobre o assunto, pois disso ele precisa entender melhor que o sr. Caso ele não resolva o seu problema teremos o maior prazer em tentar lhe ajudar.

    Um abraço e sucesso

  83. Helio Rodrigues Araujo

    Esmael

    Para vender seu produto infelizmente não posso lhe ajudar. Caso seja efetuada a venda direta, o sr. terá que destacar o ICMS ST na nota fiscal de venda e fazer o recolhimento em GNRE para o estado onde sera consumido o produto. Caso seja de seu interesse o sr. pode também inscrever sua industria em cada um desses estados como contribuinte substituto e pode fazer o recolhimento mensalmente em cada um desses estados. Para melhores informações discuta isso com o seu contador.

    Um abraço e sucesso sempre

  84. Helio Rodrigues Araujo

    Esmael

    Infelizmente o Simples Nacional, não legislou, nem legisla sobre ICMS ST. Portanto independente de sua escolha tributária a norma é fazer o que lhe descrevemos anteriormente.

    Um abraço e sucesso sempre

  85. Helio Rodrigues Araujo

    Ana Carolina

    A empresa que faz venda fora do estabelecimento tem que produzir nota fiscal de série distinta da NFe para acompanhar a nota fiscal de remessa para venda fora do estabelecimento.

    Um abraço e sucesso sempre

  86. Ana Carolina A. Silva

    Referente ao CFOP de saida 5927, este gera imposto sobre a mercadoria?

    Aguardo,

    Obrigada.

  87. Ana Carolina A. Silva

    Referente ao CFOP 5927, gera imposto sobre a mercadoria que esta na NF? Sendo a empresa situada em Minas e nesta nota teria produtos tributados e ST.

    Aguardo resposta, com urgencia

    Obrigada

  88. Helio Rodrigues Araujo

    Ana Carolina

    CFOP nenhum gera ou deixa de gerar imposto sobre venda. O que gera imposto sobre a mercadoria é a situação tributária dela. Existe uma máxima que diz mais ou menos assim: “Ao governo não interessa o que faça com a mercadoria, desde que recolha os impostos devidos”. Então se sua mercadoria deteriorou-se, ou foi roubada, emita a nota e pague os tributos sobre ela é o mais seguro.

    Um abraço e sucesso sempre.

  89. Helio Rodrigues Araujo

    Ana Carolina

    Como sua situação é muito especifica, sugiro procurar o seu contador para estudar o caso e lhe responder com segurança.

    Um abraço e sucesso

  90. verena

    Boa tarde..
    gostaria de saber se na Remessa de venda fora do estabelecimento é necessario que o motorista passe em algum posto para carimbar a nf?

  91. Helio Rodrigues Araujo

    Verena

    Se houver algum posto fiscal no trajeto, sem duvida alguma. mesmo com a nota fiscal eletrônica o posto não carimba mais a nota, mais atesta a sua autenticidade.

    Um abraço e sucesso

  92. Osmar

    Trabalho com produto que tem sustituição tributária. Gostaria de saber como proceder na emissão da nota fiscal fora do estado. Devo destacar icms???

  93. Osmar

    A venda é feita fora do estabelecimento.

  94. Helio Rodrigues Araujo

    Osmar

    De acordo com a Resolução nº 10 do CGSN art. 2º § 4º “Quando a ME ou EPP revestir-se da condição de responsável, inclusive de substituto tributário, fará a indicação alusiva à base de cálculo e ao imposto retido no campo próprio ou, em sua falta, no corpo do documento utiliado na operação ou prestação.” Portanto nosso entendimento é que o sr. pode sim destacar o ICMS normal e a substituição tributária, conforme previsto na legislação tributaria, mesmo sendo ME ou EPP.

    Um abraço e sucesso

  95. Helio Rodrigues Araujo

    Osmar

    A legislação não identifica onde deve ser feita a indicação, sim como a mesma deve ser feita! Portanto entendo que em qualquer das hipoteses deve sim ser feito o destaque do ICMS substituição tributária.

    Um abraço e sucesso

  96. Fernando Faria

    Boa Tarde,

    gostaria de saber como proceder em relação as Nfe de entrada e de saída em relação a uma compra e revenda fora do Estado em que minha empresa é estabelecida.

    Ex. Vou comprar brita do Estado de Sergipe e revende-la no mesmo Estado sem passar pelo DF.

    Existe alguma legislação especial?

    Utilizo as alíquotas interestaudais do ICMS DF?

    att,

    Fernando

  97. Wellingtton

    Qual o numero de CFOP que devo colocar para emitir uma nota venda de peças para Goiania-GO

  98. Helio Rodrigues Araujo

    Wellington

    O CFOP tem haver com a operação a ser realizada bem como ao local onde sera destinado a venda, devendo ser utilizada a que melhor se adeque a situação tributária em tela.

    Um abraço e sucesso

  99. Domenica Alves

    Bom dia

    Temos uma grande duvida em relação a subst tributaria, somos fabricante de guardanapos de papel grande parte de nossos clientes são: restaurantes, hoteis, etc,a informação que tinhamos é que a ST é somente no caso de uma revenda, recentemente tivemos uma mercadoria retida para fiscalização em Minas Gerais de um restaurante cuja a nota não constava ST, gostaria de saber se isso procede!
    Se a lesgilação muda de estado para estado e se mesmo que meu cliente seja um consumidor final ele pagaria ICMS/ST

    No aguardo

    Atenciosamente
    Domenica Alves de Lima

  100. Adriano silva

    Olá Helio

    Quando vc respondeu a pergunta feita pelo Jean, vc se referia a uma venda fora do estabelecimento internas ou interestadual?

    Gostaria muito de saber, pois minha empresa já emite a nfe e tenho representante que vende não so no estado de origem da empresa, mas também em outras cidades de outro estado.

    Fico no aguardo, e parabéns pelo site.

    Adriano

    Jean Denning

    O que o sr precisa fazer é o seguinte: 1) Mandar confeccionar um bloco de nota série A-2 que acompanhara a sua nota fiscal de venda fora do estabelecimento. 2) Na nota fiscal Eletrõnica consignar o numero das notas e blocos que acompanham a mercadoria. 3) Quando do retorno no primeiro posto fiscal, o seu motorista pode apresentar a nota fiscal eletrônica e todas as notas fiscais séria A-2. 4) No seu estabelecimento de volta, será emitida uma nota fiscal de entrada consignando todas a devolução de todas as mercadorias de sua nota eletrônica, pois o sr somente recolhera os tributos da venda efetiva, ou seja aquelas que foram emitidas no bloco A-2.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  101. Helio Rodrigues Araujo

    Domenica Alves

    A legislação do ICMS muda de estado para estado. No caso do restaurante, ele não vende o guardanapo, porém o utiliza como custo do produto vendido (refeição), portanto o restaurante também paga a substituição tributaria pelas compras que efetua de produtos sujeitos a ST.

    Um abraço e sucesso

  102. Helio Rodrigues Araujo

    Adriano Silva

    A resposta vale tanto para fora quanto para dentro do estado. Lembrando que se a mercadoria for destinada a outro estado da federação só pode transitar com NFe.

    Um abraço e sucesso

  103. Sebastião Rodrigues

    SUE ELLEN
    Para completar resposta a Sue Ellem gostaria de saber se o bloco de Notas Fiscais citado na resposta a ela, pode ser o modelo D, já que a venda pode ser efetuado no varejo a consumidor final fora do estabelecimento e no domicílio do comprador, conforme se pratica no interior com venda de botijões de gás e artigos de padaria.Obrigado

  104. ROBERTO

    NAO TENHO ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO E QUERO VENDER TIPO NAS PRAÇAS, EMPRESA, NO PRÓPRIO CARRO PRECISO DE UM REGIME ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  105. Helio Rodrigues Araujo

    Sebastião Rodrigues

    Precisa ser feito o pedido de bloco de notas série D, a Secretaria da Fazenda de seu estado, caso eles autorizem essas vendas podem ser efetuadas. A resposta se prende ao fato que a legislação é falha neste assunto e dependendo da atividade, o estado pode ou não autorizar o bloco série D. Caso não se sinta satisfeito, procure diretamente o SEFAZ de seu estado e demonstre a eles a sua necessidade.

    Um abraço e sucesso

  106. Helio Rodrigues Araujo

    Roberto

    Não. Dependendo de sua atividade a SEFAZ de seu estado pode lhe autorizar a fazer este tipo de serviço. Procure o seu contador, caso não se sinta satisfeito, procure o SEFAZ e coloque as suas necessidades.

    Um abraço e sucesso

  107. Edma

    Minha duvida é no lançamento das notas fiscais de REMESSA E RETORNO, como seria o lançamento da remessa e retorno nos livros fiscais? lembrando que a mercadoria é subst. tributaria e a empresa esta no simples nacinal.
    Obrigada.

  108. Helio Rodrigues Araujo

    Edma

    Qual é a sua duvida? Todoas as notas emitidas tem que ser lançadas de forma correta. A remessa do livro de saida e o retorno no livro de entrada todas com seus respectivos CFOP, tanto um quanto o outro sem destaque do ICMS.

    Um abraço e sucesso

  109. Alfredo

    Minha duvida para venda fora do estabelecimento é:
    na emissão da nfe qual cfpo para dentro do estado de sp?
    O destinatario e endereço será o mesmo de minha empresa?
    posso circular com esta mesma nota por quanto tempo até retornar para empresa?
    Eu emiti uma nfe de venda fora com 10 itens, a nota de retorno deve constar os mesmos 10 ítens?
    Na nfe de retorno deverá constar as vendas feitas no talão?
    Ao retornar para empresa posso copiar a nota de saida para se dar entrada apenas alterando o cfpo?
    OBRIGADO

  110. Helio Rodrigues Araujo

    Alfredo

    O sr precisa procurar a informação especifica na SEFAZ de sua região. A regra geral diz que o sr. tem que emitir a NF consignando que é venda fora do estabelecimento e colocar o seu destino final, digamos que o sr. vá fazer vendas em mais de um município, então o sr. coloca o ultimo município. O tempo é o tempo necessário para o sr. ir la e voltar. Caso o sr. tenha o seu caminhão verificado por fiscalização fixa ou volante, o sr. terá que comprovar a quantidade vendida até aquele momento. A nota de retorno deve ser igual a nota de remessa, as notas que comprovam sua venda são com outra numeração e outra série, devendo constar a numeração dos blocos que o sr. terá a disposição para emitir as notas das vendas efetivas. Isso mesmo, a nota de retorno tem que ser igual a nota de remessa, pois as vendas foram efetuadas através das notas de série distinta.

    Todas as informações seguem as regras gerais, o sr. precisa se informar das regras específicas de sua região do estado, pois prevalece as informações específicas de cada região.

    O CFOP para a Remessa para venda fora do estabelecimento 5.904 dentro do estado e 6.904 fora do estado.
    O CFOP para o retorno de Remessa para venda fora do estabelecimento – 1.904 dentro do estado 2.904 fora do estado.

    Um abraço e sucesso.

  111. CLAUDIA ANDRADE

    Como proceder ref. Bloco de Notas quando existem mais de um vendedor para vendas fora estabelecimento??? Pode confeccionar mais de um bloco, mas, e quanto á sequencia numérica que ficará fora da ordem??? Grata e no aguardo,

  112. Helio Rodrigues Araujo

    Claudia Andrade

    A senhora deve mandar confeccionar vários blocos de serie distinta da que a senhora usa para fazer a venda fora do estabelecimento e para cada caminhão que sair a senhora usar a sequência numérica que o motorista levar com ele. Não pode fugir da sequência dentro do mesmo bloco, porém a senhora pode usar vários blocos ao mesmo tempo e com vários motoristas.

    Um abraço e sucesso sempre.

Comente